Floriano anuncia pré candidatura a Deputado Federal por São Paulo

Sou pré-candidato à deputado federal por São Paulo

Olá,

Durante meu mandato de deputado federal por São Paulo, consegui destinar mais de R$ 55 milhões em emendas ao orçamento da união para o nosso estado, focando a assistência social, saúde, cultura e urbanismo.

Como titular da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Educação, tenho tido a oportunidade de tratar desses dois temas tão importantes para nosso desenvolvimento.

Com os projetos de lei que apresentei, procuro aumentar o cuidado com as crianças e adolescentes, além de garantir os direitos dos idosos e das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Quero continuar este trabalho, contando com sua confiança e respeito e por isso sou pré-candidato a reeleição a deputado federal pelo PSDB.

Nos próximos anos iremos enfrentar a reforma política e a fiscal. São reformas estruturantes e têm o potencial de colocar o Brasil no rumo que queremos.

É com meu passado de trabalho e dedicação às causas justas e com o compromisso de no futuro continuar lutando por nossos ideais democráticos que me coloco e peço seu apoio nesta caminhada.

Agradeço seu carinho, respeito e confiança.

Forte abraço,

Floriano Pesaro
Deputado Federal

 

Homenagem ao Dia do Assistente Social – 15 de maio de 2018

“Não basta ensinar direitos humanos. É preciso criar uma cultura prática
desses direitos. O caminho é avançar no exercício da solidariedade”.

Franco Montoro

 

Hoje é um dia especial. Há 56 anos comemora-se no Brasil, no dia 15
de maio o Dia do Assistente Social. Este dia foi escolhido por marcar a
regulamentação da profissão, em 1957. De lá para cá, não apenas a
especialização desses profissionais cresceu, mas também a demanda
da sociedade por sua presença e atuação.

O assistente social está presente ínumeras áreas de atuação
profissional. É peça-chave, indispensável para o desenvolvimento social
do País. Mulheres e homens que atendem ao chamado de uma
vocação especial, a de protagonizar a luta pela construção de uma
sociedade mais justa humana e igualitária. Mas não basta boa vontade,
bom coração para seguir essa vocação. A luta para garantia de direitos
exige anos de estudo e profissionalização para que, seja na saúde,
educação, na assistência social ou na formulação e implantação de
qualquer outra política pública setorial ou transversal.

Em minha trajetória pública na área social, como Secretário Municipal
em São Paulo e mais recentemente como Secretário Estadual de
Desenvolvimento Social do meu Estado, tenho testemunhado a
seriedade com que os assistentes sociais exercem suas funções,
atuando junto àqueles que ainda não foram alcançados pelas políticas
públicas. Eles são fundamentais para o avanço do Desenvolvimento
Social no nosso País. E os avanços têm sido imensos.

Desde o início do século 20 o trabalho de assistente social começou a
se desenvolver no Brasil, primeiro junto a instituições religiosas,
principalmente no auxílio às ações de caridade.

Em 1957, a profissão foi regulamentada e, já por aquela época, a
presença do assistente social crescia em importância dentro das
entidades sociais, na orientação dos jovens e das famílias; na esfera
pública, especialmente na atuação conjunta com a Justiça, no
encaminhamento e acompanhamento de crianças em situação de
abandono, adolescentes que cometeram atos infracionais e suas
famílias; e nas empresas privadas, nos departamentos de recursos
humanos.

A Constituição Federal de 1988, a nossa Constituição Cidadã,
estabeleceu com clareza os direitos dos cidadãos e impôs, como
valores centrais da nossa sociedade, a igualdade, a inclusão, o respeito
às diferenças e a proteção da população em situação de
vulnerabilidade. Nesse contexto, os assistentes sociais tornaram-se
imprescindíveis para o conhecimento das múltiplas realidades sociais
do País, para a formulação execução de projetos e programas sociais
em muitas políticas públicas.

O profissional do curso de/com formação em serviço social tem,
atualmente, um perfil e formação multidisciplinar que lhes permitam
atuar na formulação de políticas sociais, com o objetivo de garantir os
direitos da população na assistência social, saúde na educação, na
previdência social e na habitação, transporte, segurança alimentar. Na
Justiça, têm papel preponderante nas Varas da Infância e Juventude e
da Família, nas instituições do sistema penal e naquelas destinadas à
orientação/socioeducação de jovens em conflito com a lei. São
consultores e conselheiros indispensáveis dos movimentos sociais e de
organizações da sociedade civil de assessoramento e defesa e garantia
de direitos. Além de atuarem cada vez mais na gestão de pessoas na
área de responsabilidade social e sustentabilidade de empresas
privadas.

A pesquisa científica e o trabalho de campo na realização de estudos
socioeconômicos realizados pelos assistentes sociais fornecem
subsídios imprescindíveis para gestores públicos e privados atuarem de
maneira cada vez mais efetiva e eficiente na área social. E é preciso
reconhecer que a busca pela justiça social num País como o Brasil,
campeão em desigualdade social e má distribuição de renda, muitas
vezes é uma luta inglória.

Hoje existem cerca de 160 mil assistentes sociais registrados nos
Conselhos Regionais de Serviço Social. Ou seja, o Brasil é o segundo
País com o maior número de assistentes sociais do mundo (o primeiro
lugar é dos Estados Unidos).

Sabemos que o momento atual é especialmente difícil e desafiador.
Por isso, mais do que nunca, é preciso coragem e esperança para
transformar sonhos em realidade. Desejos de vivermos em um País
mais justo. Precisamos dessas trabalhadoras e trabalhadores
incansáveis na missão de fazer cumprir o que determina o Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), que se empenham de corpo e alma
para ajudar a transformar uma realidade ainda brutalmente desigual
neste País.

Por tudo isso, quero parabenizar e homenagear esses profissionais
comprometidos com a defesa intransigente dos direitos humanos e
recusa do arbítrio e autoritarismo; com a defesa da equidade e da
justiça social, para assegurar a universalidade de acesso aos benefícios
e serviços sociais.

Na verdade, mais do que uma homenagem, um agradecimento
profundo a estas mulheres e homens que escolhem para projeto de
vida trabalhar pela vida do outro.

Floriano assume relatoria de projeto pela empregabilidade da pessoa com deficiência

Desde que reassumiu suas atividades parlamentares na Câmara Federal, o deputado Floriano Pesaro (PSDB/SP) tem se dedicado fortemente ao avanço dos temas da área social em tramitação na Casa. No último dia 3 de maio, Floriano foi designado relator do Projeto 752/2015, que estabelece sanções às empresas que não observarem os percentuais de cotas na contratação de pessoas com deficiência. O projeto altera a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1991, e define que as sanções financeiras às empresas sejam revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, especificamente para ações de qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento dos trabalhadores com deficiência.

 

Assessoria de Imprensa

Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP)

Projetos de Lei do deputado Floriano Pesaro ampliam para a esfera federal leis de proteção a adolescentes e jovens

O Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB/SP) acaba de protocolar dois projetos de lei que estendem para o nível federal o trabalho de proteção à infância e adolescência que tem desenvolvido nas duas últimas décadas em São Paulo.

O PL 214/2018 proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, lanchonetes e similares dos postos de combustível. Pela proposta, os estabelecimentos flagrados desrespeitando a proibição serão multados em função de seu faturamento. No caso de reincidência, a multa será dobrada e o estabelecimento ficará fechado por 30 dias e, numa segunda reincidência, terá cassada sua licença de funcionamento.

“A legislação brasileira avançou na década de 1990, quando proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas a menores. Mas isso não é suficiente para proteger nossos adolescentes e jovens. Hoje, na grande maioria dos municípios brasileiros, as lojas de conveniência de postos de combustível são pontos de encontro de jovens e adolescentes e a venda de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos estimula o consumo, inclusive nas ruas”, afirma Floriano.

Já o PL 215/2018 cria a obrigatoriedade de um Auto de Licença de Funcionamento específico para todo estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas seja para consumo local, seja para viagem. A ideia é que os Autos de Licença sejam concedidos apenas aos estabelecimentos que, além de obedecer às regras de licença dos municípios onde se encontram, ostentem avisos de proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega (ainda que gratuita) e permissão de consumo de bebida a menores de 18 anos de idade, acompanhados da advertência: “A bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca males à saúde”.

Esses avisos devem ser em quantidade e tamanho suficiente para que sejam bem visíveis em todo o ambiente.
A determinação se aplica inclusive a lojas de autosserviço, como supermercados, padarias e similares.

O projeto estabelece como penalidade aos infratores a suspenção da licença de funcionamento. “Sabemos que a fiscalização é imperfeita, mas acreditamos que uma legislação federal que seja rigorosa na responsabilização de todos os agentes envolvidos na venda e oferta de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes pode contribuir, como acontece em muitos países, para que aumentemos a proteção a nossos jovens”, afirma Floriano.

No caso da legislação sobre as lojas de conveniência de postos de combustível, o projeto pode ter um efeito positivo ainda mais abrangente, contribuindo para a redução de ruído e diminuindo as oportunidades de descontrole e confrontos entre os jovens.

Assessoria de Imprensa

Deputado Federal Floriano Pesaro

Floriano Pesaro defende crédito mais barato.

O voto do deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP) ajudou a aprovar, por 273 votos a 150, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que visa a baratear e democratizar o acesso ao crédito. Esse é um passo importante para baratear os custos de crédito que pesam muito mais sobre os consumidores das classes menos favorecidas. O mecanismo que permitirá essa redução é a inclusão automática dos consumidores ao Cadastro Positivo. As instituições bancárias serão obrigadas a informar o consumidor de sua inclusão no cadastro e ele terá um prazo de 30 dias para solicitar sua exclusão. Mesmo depois desse prazo, o consumidor também pode cancelar seu cadastro junto a qualquer gestor do banco de dados. Além disso, as informações só poderão ser liberadas para a formação de bancos de dados com a finalidade de subsidiar a concessão de crédito. As empresas que consultam o sistema terão acesso apenas à “nota de crédito” do consumidor e poderão oferecer taxas de juros melhores para os bons pagadores.

Assessoria de Imprensa
Deputado Federal Floriano Pesaro

Floriano Pesaro dá parecer favorável à criação da Semana de Orientação à Gravidez na Adolescência e a oferta de creche na zona rural.

Em dia de sessões da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, o Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB-SP) deu parecer favorável aos projetos de lei 06/2015, de autoria do Deputado Ricardo Barros (PP-PR) e 868/2017, de autoria do Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)

O PL 06/2015, que institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de Maio, prevê que sejam realizadas campanhas de conscientização, sobretudo nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência. Já o PL 868/2017 estabelece a responsabilidade dos municípios em ofertar creches tanto em zonas urbanas, quanto nas zonas rurais.

Agora, as iniciativas parlamentares seguem para apreciação das comissões que pertencem.

Cuidar das mães é cuidar das famílias

Chegamos ao mês de maio e vamos novamente falar e ouvir, em todos os lugares, sobre as maravilhas e os desafios da maternidade. Mas falar de mães, hoje, é falar da condição da mulher na sociedade e de suas lutas por igualdade de direitos, pela erradicação da violência e da discriminação de gênero. Uma luta árdua que muitas vezes é inviabilizada por questões mais complexas que afetam a mulher em seu contexto de mantenedora da família.

De fato, um tema dos mais desafiadores para a formulação de programas e políticas públicas para a Assistência Social, seja no âmbito da Proteção Social Básica, seja no da Proteção Social Especial, é o trabalho com as chamadas “Famílias Invisíveis”. Ou seja, aquelas famílias e mulheres grávidas que se encontram em situação de migração ou de rua, de moradia irregular em ocupações urbanas ou que fazem parte de grupos específicos, como os indígenas. No Estado de São Paulo, a grande preocupação sempre foi garantir os direitos e a satisfação das necessidades da população em qualquer situação de vulnerabilidade social. Mas, por conta de sua situação peculiar, as famílias invisíveis muitas vezes têm dificuldade de acesso e permanência nos serviços socioassistenciais.

Por isso, tão importante quanto dar assistência às famílias que têm seus direitos violados, é ampliar o debate com toda a sociedade sobre as possibilidades de garantir e assegurar a autonomia dentro da diversidade. Porque não estamos falando de minorias. Certamente, as famílias invisíveis não são um grupo social dominante, mas tampouco podem ser vistas e tratadas como minorias, já que esta é uma abordagem altamente discriminatória.  Quando tratamos das políticas públicas, se o foco é incluir, não podemos considerar nenhum grupo como minoria e, portanto, correr o risco de tentar “absorvê-lo”. Antes, a situação de invisibilidade dessas famílias significa situação de desproteção social. Elas são invisíveis porque estão desprotegidas.

A Grande São Paulo concentra uma grande quantidade de pessoas em situação de extrema pobreza (mais de 1,1 milhão de pessoas segundo o IBGE), o que faz com que a preocupação se volte imediata e quase sempre apenas para a questão econômica. Daí nascem as políticas paternalistas que estão longe de garantir proteção verdadeira e autonomia para as famílias vulneráveis. Acontece que a desproteção é resultado de diversas formas de vulnerabilidade que vão além do aspecto econômico. Trata-se de um fenômeno complexo e multifacetado, que não se manifesta sempre da mesma forma e que precisa ser muito bem compreendido para que se possa encontrar as respostas adequadas e eficientes para o seu enfrentamento. Sob pena de se perpetuar as causas da vulnerabilidade, agravando a situação das famílias para um estado de risco impossível de ser enfrentado com paternalismos.

As famílias invisíveis são aquelas submetidas à exclusão social, econômica, política e cultural, aquelas famílias que não são alcançadas pelos canais de proteção pública: trabalho, moradia, serviços sociais públicos e redes de convivência e integração social. E aqui fica clara a necessidade de integração das áreas da educação, saúde, previdência e assistência social, de forma a garantir a justiça social. A formulação de políticas públicas e programas sociais devem contemplar as desigualdades dentro da vulnerabilidade, para poder tratar cada caso de maneira eficaz e duradoura, por meio um trabalho social efetivo com as famílias invisíveis.

Desde 2015 a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo assumiu o compromisso de trabalhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecidos como os 17 objetivos para transformar o mundo. Hoje, a política social praticada no Estado dialoga com vários dos 17 ODS, como a erradicação da pobreza, considerando todas as suas dimensões e situações de vulnerabilidade. O Sistema Único da Assistência Social (SUAS), também busca alcançar vários objetivos dos ODS (como erradicação da fome, da desigualdade e da pobreza), por meio de seus serviços, programas e projetos.

Estou convencido de que os ODS estão intimamente ligados à promoção da justiça social e econômica e à busca de um Estado mais justo, sustentável, solidário e humanizado, no qual as famílias hoje invisíveis encontrem condições de acesso e de respostas positivas aos programas e políticas sociais a elas destinados. Com uma rede de proteção social assegurada, nossas mães poderão, enfim, avançar efetivamente na conquista e consolidação dos direitos das mulheres e exercer a maternidade com plenitude.

 

* Floriano Pesaro é deputado federal (PSDB-SP) ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo

Floriano assume relatoria de Projetos de Lei sobre Educação no Congresso

Floriano Pesaro estuda projetos de melhoria da qualidade da educação no País

O deputado federal Floriano Pesaro (PSDB/SP) está trabalhando em ritmo acelerado nesta sua volta ao Congresso, para cumprir suas metas de fortalecer o desenvolvimento social do País. Hoje, Floriano assumiu a relatoria de três importantes projetos na área da Educação. Dois deles alteram a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; um de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT/PB), determina que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas municipais deve abranger as zonas urbanas e rurais; e outro, do deputado Hugo Leal (PSB/RJ), fixa o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura. Por fim, projeto do deputado Ricardo Barros (PP/PR), institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.

Assessoria de Imprensa

Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB-SP)

Floriano pede investigação da Comissão de Ética sobre fala da presidente do PT a TV Estrangeira

Deputados do PSDB criticaram com veemência o vídeo feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PR) para a rede de TV árabe Al-Jazeera. Nele, a presidente do PT repete a ladainha de que Lula é um preso político e vítima da imprensa brasileira. A parlamentar também defende o apoio a uma mobilização pela libertação do condenado, que está preso em Curitiba desde o dia 7.

Na avaliação de Carlos Sampaio (SP), Gleisi só pode estar de brincadeira, pois a condenação de Lula se deu em todas as instâncias da Justiça. O tucano também rebate os ataques da senadora à atual gestão da Petrobras ao lembrar o verdadeiro desastre patrocinado pelo PT à frente da estatal, palco do escândalo do petrolão.

“A Petrobras, antes do governo do PT, era a 10ª maior empresa do mundo. Virou a que mais deve do mundo. Sabe por que, Gleisi? Porque Lula colocou corruptos para conduzir a Petrobras. E Dilma os manteve.  E vocês, do PT, roubaram dinheiro da Petrobras. Se emenda, Gleisi”, cobrou em vídeo publicado nas redes sociais.

Para Floriano Pesaro (SP), é “estarrecedor” o depoimento de Gleisi que, para ele, não tem nem pé nem cabeça e traz várias mentiras e falsidades ideológicas.  Conforme destaca, ela convoca países que são amigos do Brasil para se colocarem como inimigos do nosso país. Para Floriano,  a Comissão de Ética do Senado deve investigar imediatamente as condições em que a senadora fez esse pronunciamento e quais as reais motivações que ela teve para fazer essa fala. Assim como Sampaio, Floriano lembra que a petista é investigada pela Lava Jato.

Em Plenário, Pedro Cunha Lima (PB) também lembrou que Lula foi condenado em várias instâncias. “O juiz Sérgio Moro está enfrentando o sistema e mostrando porque o Brasil deu errado”, disse nesta tarde. Para o tucano, é lamentável a alegação petista de que Lula é um preso político.

Da tribuna, o deputado Fabio Sousa (GO) também criticou a petista. Ele citou a Lei 7170/83, que, em seu artigo oitavo, considera crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil.”

Como ressaltou Fabio, a petista convocou o povo árabe a lutar pela libertação de um condenado, falseando a verdade para que os telespectadores da emissora de elevada audiência em sua região se insurjam contra o sistema jurídico brasileiro, que está em pleno funcionamento. Para ele, o Congresso não pode permitir que essa fala seja colocada dessa forma.

(Da redação/fotos: Alexssandro Loyola)

Leia na íntegra o discurso de retorno do Floriano ao Congresso

SESSÃO 73.4.55 – 12/04/2018

DEPUTADO FEDERAL FLORIANO PESARO

Sr. Presidente, caros colegas, venho a esta tribuna nesta tarde de quinta-feira para falar sobre o meu retorno a esta Casa.

 

Eleito em 2014, cumpri uma missão dada pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, nosso pré-candidato à Presidência da República pelo meu partido, o PSDB.

 

Sr. Presidente, o meu retorno agora é definitivo até o final do meu mandato nesta Legislatura. Participei de várias votações, ao longo dos últimos 3 anos, incluindo todas as votações dos orçamentos de 2016, de 2017 e de 2018, além do Marco Legal da Primeira Infância e de diversas leis que versaram sobre o desenvolvimento social e os direitos humanos.

 

Agora, Presidente, ao retornar a esta Casa, quero deixar consignado o meu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento social.

 

Meu Líder, o Deputado Nilson Leitão, do PSDB — a quem faço o meu agradecimento especial —, designou-me para compor a Comissão de Seguridade Social e Família, onde pretendo trabalhar, entre outros temas, especialmente com o Sistema Único de Assistência Social — SUAS.

 

Recursos vinculados a esse sistema são necessários para que nós possamos ter de fato um sistema que funcione e possa cofinanciar os serviços socioassistenciais nos mais de 5.560 Municípios brasileiros.

Da mesma forma, eu quero trabalhar em defesa da Primeira Infância e de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil, já preconizadas no Marco Legal da Primeira Infância. Eu quero trabalhar com as nossas crianças e adolescentes, prioridade absoluta, com os nossos idosos, com as pessoas com deficiência e com os nossos segmentos vulneráveis da sociedade brasileira, que são os negros, as mulheres e a população LGBT.

 

O meu Líder também me designou para compor a Comissão de Educação. Com muita alegria eu recebi essa designação, já que tive a honra de trabalhar ao lado do MinistroPaulo Renato durante o Governo do Presidente Fernando Henrique.

 

Àquela época, Deputado Fábio Trad, nós criamos o Bolsa Escola Federal e o FIES — Fundo de Financiamento Estudantil, entre outros programas importantes para a permanência das crianças na escola, trabalho realizado ao lado do gaúcho, colega do Deputado Pompeo de Mattos, o Ministro Paulo Renato Souza. FIES e ensino médio serão as minhas prioridades na Comissão de Educação.

 

Mais uma vez, eu quero deixar consignado o meu agradecimento ao meu Líder, Deputado Nilson Leitão. O meu trabalho será pautado pelo meu compromisso com a transparência e o trabalho no mandato que divulgarei permanentemente, não sóem minhas redes sociais, mas também em todos os meios de comunicação possíveis, para que possa haver de fato o controle social sobre aquilo que estamos fazendo neste mandato.

 

É meu compromisso com o meu Estado de São Paulo o desenvolvimento social e econômico acima de tudo, compromisso com as reformas constitucionais necessárias para o crescimento sustentável do Brasil; compromisso com a minha comunidade judaica, respeitando os nossos preceitos, a nossa história e a nossa luta pela paz; compromisso com o meu pré-candidato à Presidência da República, Dr. Geraldo Alckmin, que eu tive a honra de assessorar como Secretário de Desenvolvimento Social e também na Casa Civil.

 

Deputado Pompeo de Mattos, quero aqui deixar consignado o que conheço deste homem chamado Geraldo Alckmin. Eu fui seu Secretário, fui seu assessor, sou seu companheiro leal de partido, o PSDB.

Geraldo Alckmin é um homem probo, um homem de bem, um homem correto, decente, que tem vida modesta e compromisso com o desenvolvimento social e com a geração de renda e emprego no Brasil. Eu confio no Geraldo Alckmin como o homem mais preparado, com serenidade e seriedade, para governar o Brasil.

 

Sr. Presidente, eu termino este meu primeiro pronunciamento ao retornar à Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional, solicitando que ele seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

 

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Deputado Federal Floriano Pesaro