LEI Nº 15.839 DE 11 DE JULHO DE 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada, a ser realizado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências. José Américo, Presidente da Câmara...

LEI Nº 15.842, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

(Projeto de Lei nº 468/12, dos Vereadores José Police Neto - PSD, Abou Anni - PV, Alessandro Guedes - PT, Alfredinho - PT, Andrea Matarazzo - PSDB, Ari Friedenbach - PPS, Arselino Tatto - PT, Atílio Francisco - PRB, Aurélio...

LEI Nº 15.846 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e...

LEI Nº 15.856 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São João Clímaco, a ser comemorado no dia 30 de março,...

LEI Nº 15.900 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, a ser comemorado no...

LEI Nº 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

(Projeto de Lei nº 352/12, dos Vereadores Eliseu Gabriel – PSB, Edir Sales – PSD, Floriano Pesaro – PSDB, Marta Costa – PSD e Noemi Nonato - PROS) Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades...

LEI Nº 15.935, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

(Projeto de Lei nº 86/10, dos Vereadores Mara Gabrilli – PSDB, Andrea Matarazzo - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB e Marta Costa - PSD) Dispõe sobre a proibição das casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de...

LEI Nº 15.639 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

(VEREADOR FLORIANO PESARO - PSDB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento de moda "Fashion Mob", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. José Police Neto, Presidente...

LEI Nº 15.941, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

(Projeto de Lei nº 345/06, dos Vereadores Aurélio Nomura – PSDB, Juscelino Gadelha – PSB, Cel. Camilo – PSD, Cel. Telhada – PSDB, Floriano Pesaro – PSDB, Gilson Barreto – PSDB, Mário Covas Neto – PSDB, Patrícia Bezerra – PSDB,...

LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

(Projeto de Lei nº 467/11, dos Vereadores Aurélio Nomura - PSDB, Andrea Matarazzo - PSDB, Coronel Telhada - PSDB, Floriano Pesaro - PSDB, Gilson Barreto - PSDB, Mario Covas Neto - PSDB, Patrícia Bezerra - PSDB, Ricardo Nunes - PMDB...