(Projeto de Lei nº 311/13, dos Vereadores Andrea Matarazzo – PSDB, Arselino Tatto – PT, Floriano Pesado – PSDB, Goulart – PSD, Marco Aurélio Cunha – PSD e Ricardo Nunes - PMDB) Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos...
(Projeto de Lei nº 459/13, dos Vereadores José Américo - PT, Floriano Pesaro – PSDB, Orlando Silva – PC do B e Reis - PT) Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para...
(Projeto de Lei nº 265/12, dos Vereadores Floriano Pesaro – PSDB, Edir Sales – PSD, Eduardo Tuma – PSDB e Reis – PT) Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e...
(Projeto de Lei nº 503/11, dos Vereadores David Soares – PSD, Edir Sales – PSD, Floriano Pesaro – PSDB, Marta Costa – PSD e Sandra Tadeu - DEMOCRATAS) Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que...
(Projeto de Lei nº 236/12, dos Vereadores José Américo – PT, Floriano Pesaro – PSDB, Orlando Silva – PC do B e Reis – PT) Altera o inciso IV do art. 7º da Lei nº 14.071, de 18 de outubro...
(Projeto de Lei nº 11/10, dos Vereadores Mara Gabrilli – PSDB, Goulart – PSD, Floriano Pesaro – PSDB e Marta Costa - PSD) Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema...
Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO promulga: Art. 1º Ficam acrescidos os incisos XII...
[tabs] [tab title="Projeto de Lei"] Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a Moralidade e a Probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo P R...
(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/10) (VEREADORES CHICO MACENA, DALTON SILVANO, FLORIANO PESARO, MARA GABRILLI, MARCO AURÉLIO CUNHA, NETINHO DE PAULA E RICARDO TEIXEIRA) Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa...
<div "="">Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo R E S O L V E: Art....
