Fonte: G1. Alckmin propõe ICMS maior sobre cerveja e cigarro e menor para comida
28/10/2015 17h48 – Atualizado em 28/10/2015 19h39
Alckmin propõe ICMS maior sobre cerveja e cigarro e menor para comida
Parte da receita adicional com supérfluos vai para combate à pobreza.
Governador também reduziu impostos sobre medicamentos, arroz e feijão
O pacote inclui ainda a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).
A alíquota da cerveja passa de 18% para 23%. O cigarro sobe de 25% para 30%. Os medicamentos genéricos tem redução na alíquota de 18% para 12%.
Os projetos de lei ainda precisam passar por análise dos deputados estaduais paulistas e ser sancionadas pelo governador antes de entrar em vigor.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, disse ao G1 que o conjunto de medidas é uma resposta à crise econômica. .
“É um pacote de responsabilidade fiscal e social, que reflete a preocupação do governador com o aumento da pobreza a partir do início de uma crise gravíssima, sem precedentes, e do aumento do desemprego”, afirmou. “Enquanto outros governos aumentam, nós, em São Paulo, estamos reduzindo impostos”, afirmou.
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado de São Paulo terá, segundo a publicação no Diário Oficial, a finalidade de promover, coordenar, acompanhar e integrar as ações governamentais destinadas a reduzir a pobreza e a desigualdade social e as suas causas e efeitos.
O texto do projeto de lei diz que o fundo será mantido com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas do ICMS previstas para as operações internas destinadas a consumidor final, com produtos considerados supérfluos.
Alckmin também diminuiu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as saídas internas de areia, de 12% para 8%, para estimular a construção civil e o setor de infraestrutura, que emprega mais de 400 mil pessoas no estado.
O líder do governo Alckmin na Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), acredita que os projetos podem ser aprovados ainda neste ano. Ele afirmou que no início do segundo mandato o governador cortou custos da máquina pública para enfrentar a crise e agora mostra que há alternativas efetivas para enfrentar a crise.
Outras medidas
Em setembro, Alckmin proibiu a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes de concursos tanto no governo quanto nas empresas e fundações ligadas a ele, com exceção das universidades públicas e estaduais.
A medida foi adotada por causa do “cenário econômico nacional que exige medidas restritivas no âmbito da administração pública estadual.”
Em julho, Alckmin adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista, medida foi adotada pela necessidade de o Estado preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população.
Também cortou de 30% para até 20% a fatia do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada aos créditos. A redução em 10 pontos percentuais do ICMS foi feita para ampliar a distribuição de recursos para áreas que tem seus repasses vinculados à arrecadação do ICMS como saúde, educação e prefeituras.
Em fevereiro, Alckmin cortou R$ 2 bilhões na folha de pagamento de funcionários comissionados e determinou corte de gastos nas secretarias do governo.
Artigo. Duas Intifadas: a Real e a da Mídia
DUAS INTIFADAS: A REAL E A DA MÍDIA
Tenho acompanhado com um profundo desgosto os recentes acontecimentos em Israel.
O país sofre com inúmeros ataques pessoais de terroristas com facas,
com carros e com armas tentando tirar vidas de cidadãos inocentes.
Em qualquer lugar de lá, de repente aparece um tresloucado para matar
pessoas que transitam pelas ruas.
É quase uma terceira intifada.
O discurso destes assassinos é um mar de ódio. Eles não estão apenas
reivindicando direitos para os palestinos. São pessoas que,
alimentados por vídeos na rede social, alimentados por incitamento do
Hammas e da Autoridade Palestina, querem exterminar o povo judeu.
Entretanto, o que me deixa abismado e revoltado é a intifada da mídia.
Todos os noticiários, nacionais e internacionais abordam os
acontecimentos em Israel com uma tendenciosidade abjeta.
As manchetes colocam esses assassinos palestinos como vítimas e não
como agressores. Desde a BBC, passando pela CNN, pela imprensa
francesa, espanhola e, certamente, pela imprensa brasileira, TODOS
destorcem os fatos e culpam a vítima, neste caso Israel, ao invés de
apurar e narrar a real situação.
Com tantas tragédias acontecendo pelo mundo, parece que Israel é o
grande agressor, em todas as instâncias.
Esta intifada de mídia tem um caráter antissemita incrustado que
envenena os demais povos contra nós, judeus.
Devemos empreender todos os esforços possíveis para divulgar a
sequência real dos acontecimentos e o ataque ao qual Israel tem sido
vítima.
Quero e torço muito pela paz e pelo estabelecimento de dois países
para dois povos, mas é muito difícil achar uma linha de diálogo com
aqueles extremistas que só pensam em nosso extermínio.
Floriano Pesaro
Secretário Estadual do Desenvolvimento Social
Deputado Federal
Discurso no Plenário na Câmara dos Deputados em 20 de outubro de 2015
Assistência Social a idosos em pauta. Programa Palavra Aberta, da TV Câmara
Entrevista no programa Palavra Aberta, da TV CÂMARA, sobre a
assistência social a idosos.
O programa também retrata o sucesso na luta pelo respeito e direitos a eles.
Jornal Diário do Grande ABC fala sobre o aumento da procura no Bom Prato
Jornal Diário de S. Paulo – entrevista e artigo
Em 28 de setembro de 2015, o jornal Diário de S. Paulo publicou entrevista e artigo sobre idosos.
Veja!
O artigo, na íntegra:
Dia do Idoso visa sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento
O dia 1º de outubro, instituído pela Organização das Nações Unidas – (ONU) como o Dia Internacional do Idoso, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento.
Há o que se comemorar? Com certeza, no Estado de São Paulo, sim.
Mantendo o firme propósito de melhorar a vida das pessoas e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio de implementar políticas públicas para uma sociedade mais envelhecida, o governador Geraldo Alckmin instituiu em 2012 o programa São Paulo Amigo do Idoso.
O Programa, que se baseia no conceito do envelhecimento ativo da ONU, cria, pela primeira vez no Brasil, um Estado Amigo da Pessoa Idosa sob uma perspectiva que envolve as diversas faixas etárias da população, órgãos e entidades públicas e privadas. O programa visa valorizar a pessoa idosa, garantir e defender seus direitos. A palavra “ativo” refere-se à participação contínua do idoso nas questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis, e não somente à capacidade de estar fisicamente ativo ou de fazer parte da força de trabalho.
Para envolver os diversos setores da sociedade, o São Paulo Amigo do Idoso criou o Selo Amigo do Idoso, uma certificação oferecida a municípios, órgãos estaduais da administração direta e indireta, além de entidades públicas e da sociedade civil a fim de que desenvolvam ações referenciadas pelo São Paulo Amigo do Idoso. Em 11 Secretarias de Estado e no Fundo Social de Solidariedade são implementadas ações dentro dos quatro pilares do programa: Saúde, Participação, Proteção e Educação.
O São Paulo Amigo do Idoso é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e colocado em prática por meio da conjugação de esforços de onze Secretarias e do Fundo Social de Solidariedade, cujos representantes integram a Comissão Intersecretarial do programa. A comissão tem o foco de potencializar as ações estaduais em curso, implementar novas ações e acompanhar resultados dos Selos Amigo do Idoso já criados para certificação de municípios e hospitais que executarem ações referenciadas pelo programa.
Muito foi feito. Há ainda por fazer para que o idoso qualifique sua participação na sociedade e seja o agente da mudança que transformará o território em que vivemos em um espaço amigável a todas as idades.
Floriano Pesaro
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
ROSH HASHANÁ, ÉPOCA DE ESPERANÇA

ROSH HASHANÁ, ÉPOCA DE ESPERANÇA
Nosso mundo parece doente. Enfrentamos épocas difíceis. Na África, a fome e a doença assolam seus habitantes e os diversos povos enfrentam grandes batalhas tribais, que causam a morte violenta de homens, mulheres e crianças. Países se dividem em facções inimigas que se dizimam mutuamente. A seca impede a terra de frutificar e alimentar seus filhos. Hordas de pessoas tentam escapar deste destino de desesperança buscando asilo em terras mais amenas.
A Ásia passa por um momento na história em que as guerras tomam conta dos países. A Síria está devastada com seu presidente tentando manter o poder à custa de centenas de milhares de mortes. No Afeganistão, a guerra dura desde depois do ataque de 11 de Setembro de 2011. A guerra do Iraque estende seus tentáculos para o Curdistão, Irã e chega às portas da Turquia. O Iêmen sofre com sua guerra civil entre os Houtis e as forças governamentais. O Estado Islâmico insanamente mata qualquer um que não obedeça ao sistema de leis da sharia.
A América Latina vive um momento complicado de falência econômica e convive com um populismo bolivariano que cisma em distribuir a pobreza, ao invés de pensar em investir em infraestrutura que tire o continente do patamar secundário no protagonismo mundial.
A Europa nunca viu uma onda de imigração tão avassaladora. Suas fronteiras são testemunhas de milhares e milhares de desabrigados buscando uma chance melhor para suas vidas. Os países desenvolvidos, assustados, fecham suas portas e não sabem bem como acomodar estes imigrantes ilegais. Também uma nova onda de fascismo impregna a Velha Senhora, tornando difícil a vida para judeus, muçulmanos, indianos e todos que não sejam da raça considerada pelos racistas como superior.
Os Estados Unidos, com sua cultura de violência, assistem explosões raciais do negro oprimido questionando sua condição social e vive uma série de atentados insanos perpetrados por elementos armados que saem atirando e matando inocentes em escolas e shopping centers.
E, finalmente Israel, que vive sempre à espera de um novo ataque de seus vizinhos ou de uma incursão terrorista. O caminho da paz parece cada vez mais escorregadio por falta de interlocutores comprometidos com o bem estar dos povos palestino e israelense.
Diante de quadro tão pessimista, o judaísmo, nesta época de Rosh Hashaná, traz a mensagem de esperança e vida.
Desde sempre, a fé dos hebreus nos estimula a escolher a vida. É esta escolha pela vida que nos permite ver um horizonte mais ameno.
A partir de uma honesta constatação dos erros do passado, buscamos o futuro melhor, o futuro de quem acredita no ato de viver e espalhar a justiça.
Quando tocamos o shofar, nesta data tão primordial para nossa religião, estamos realizando esta mitzvá, pelo meio singelo e único do sopro da vida, sem mesmo a necessidade de palavras.
Quando rezamos Untaneh Tokef, embora imaginemos um destino já selado, aprendemos que a opção pela vida, por uma vida dedicada a ações de justiça social, nós poderemos reverter esta sina tão negativa.
Em Rosh Hashaná, nos damos conta da nova oportunidade de escrever o roteiro do mundo, de uma forma que nos permita modificar condições tão adversas.
Portanto, que nos seja permitido abordar este Rosh Hashaná com um sentido verdadeiro de solidariedade humana. Que possamos mostrar ao mundo, pelo modo que celebramos nossa fé, que Deus deve ser encontrado na opção pela vida.
Shaná Tová U Metuká.
Floriano Pesaro
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Deputado Federal