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“A força está com elas” – Artigo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Em tempo de crise econômica, as mulheres foram responsáveis por 94% da procura pelos serviços socioassistenciais no Estado de São Paulo somente no ano de 2015. O perfil dessas mulheres nos chama a atenção. Pelo menos nas áreas mais pobres, a maioria delas tem mais de dois filhos (56%), estão desempregadas (66%) e possuem escolaridade até o ensino médio incompleto (75%).

Mesmo com esse perfil, de acordo com um levantamento do sistema Pró-Social do Governo do Estado de São Paulo, cerca de 84% das famílias cadastradas tinham a mulher como responsável familiar. O último censo do IBGE registrou o crescimento no número de domicílios chefiados por mulheres, que passou de 24% para 38% nos últimos dez anos. Além de serem responsáveis pelo lar, mais de 42% delas vivem com os filhos sem marido ou companheiro.

A sobrecarga de papéis assumidos pelas mulheres e as dificuldades econômicas e sociais despendem do Estado um olhar panorâmico sobre esse novo perfil familiar. Nos programas de transferência de renda e segurança alimentar do Estado, elas são maioria. Isso mostra a força feminina muitas vezes não percebida por elas mesmas.

São elas que conseguem ‘enxergar’ as necessidades de suas famílias e também priorizar o bem-estar de todas e de todos quando buscam os programas e serviços sociais. Os dados são um claro registro de que é por meio delas que as famílias sobrevivem. Em contrapartida, o orgulho, a vergonha, o machismo e a negligência fazem com que o homem não assuma sua responsabilidade na maioria das vezes.

O reconhecimento e a titularidade das mulheres nos programas sociais, iniciados no governo FHC nos anos 90, são um avanço. Agora, é preciso avançar também na questão da paridade e do poder de decisão sobre o uso dos recursos econômicos no ambiente doméstico, onde, na maioria das vezes, ainda prevalece a decisão masculina, embora a conquista social tenha se dado pela mulher.

Os tempos mudaram e, agora, a busca por autonomia e legitimação de direitos tem tomado mais corpo e engajamento. Na minha experiência de mais de 20 anos na área social, posso afirmar que o caminho para a diminuição da desigualdade está na apropriação da força que todas possuem.

Temos feito essa defesa por meio de ações locais e globais. No final do ano passado, reforçamos nosso compromisso ao assinarmos uma resolução para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Estado de São Paulo. Com prazo até 2030, líderes de todo o mundo definiram um plano de ação com 17 novas metas para o planeta. Dentre elas está: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

Por tudo isso, o mês da mulher, comemorado em março, é um marco da luta não só por direitos, mas para definirmos que tipo de progresso buscamos. Isto não é uma homenagem. Apenas a constatação de um fato que, não somente a igualdade de gênero, como também a erradicação da pobreza e o crescimento inclusivo dependem fortemente da participação social e política das mulheres. E o espaço para essas reivindicações também precisa estar aberto em todos os setores da sociedade.

Floriano Pesaro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo

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Artigo na Folha de S. Paulo de hoje, 14 de dez. 2015. Crise econômica e responsabilidade social

Artigo Floriano Folha 14122005

Link direto: http://folha.com/no1718190

Crise econômica e responsabilidade social

O ano de 2015 será lembrado, por nós brasileiros, como um ano de profunda instabilidade política e desaceleração econômica.

Os sinais da crise são evidentes: decréscimo do PIB, aumento da inflação, redução de crédito, contração do consumo, queda na arrecadação de impostos e aumento da taxa de desemprego.

Em julho, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou a 23° Edição do Boletim de Políticas Sociais. Nele, evidenciou-se o aumento da extrema pobreza no país.

O mesmo documento correlacionou esse fato à crise econômica e ao desemprego. O Estado de São Paulo não passou ileso por esse processo de empobrecimento.

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado registrou maior procura da população pelos serviços oferecidos pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), que contam com 1.071 unidades presentes em 641 municípios do Estado. Além disso, também registrou aumento na ordem de 15% na busca por refeições nos 49 restaurantes populares Bom Prato em todo Estado.

De um lado, as demandas são sinais do recrudescimento da pobreza e aumento da exclusão social, com o crescente aumento da situação de vulnerabilidade; de outro, refletem a queda na receita das três esferas de governo.

Diante da situação atual, o governo do Estado de São Paulo tomou medidas arrojadas para reverter este quadro. O governador Geraldo Alckmin instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas de assistência social, nutrição, habitação, educação e saúde.

No conjunto das medidas, foi reduzido o ICMS dos medicamentos genéricos e zerado o imposto do arroz e do feijão. Além disso, houve diminuição da carga tributária da areia, produto essencial para a construção civil, a fim de manter o estímulo ao emprego.

Para abastecer o Fundo de Combate à Pobreza, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas de 18% para 20% e de 25% para 30%, respectivamente. O governo apenas equipara o ICMS da cerveja com outras regiões do país. Dois por cento deste ICMS abastecerá o fundo com R$ 1 bilhão por ano.

O governo pretende arrecadar R$ 3 bilhões, sendo que destinará R$ 1 bilhão para o fundo, R$ 1,5 bilhão para manter serviços e investimentos e R$ 500 milhões para municípios do Estado. O projeto que acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016.

A Secretaria de Desenvolvimento Social possui um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão. O fundo aumentará consideravelmente os recursos disponíveis, quase duplicando o orçamento, para podermos responder às necessidades sociais do Estado neste momento de crise aguda.

Estamos no caminho certo! A aprovação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em julho de 2005 foi uma grande vitória! Com ele superamos o assistencialismo e o individualismo.

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza vem para fortalecer as políticas públicas, numa filosofia que visa a dignidade do atendido e a possibilidade de rompimento com a miséria, mantendo também nossa responsabilidade fiscal.

FLORIANO PESARO, 47, é secretário Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo

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43 anos do atentado de Munique. Não podemos nos esquecer!

Munique

Munique. 1972. Há exatamente quarenta e três anos, oito terroristas c onseguiram entrar na Vila Olímpica onde dormiam tranquilamente os atletas israelenses, matando dois e fazendo outros nove de reféns. A organização Setembro Negro, que reivindicou o massacre, exigia a libertação de 234 detentos palestinos presos em Israel. Também pediram a soltura de dois alemães, membros da Fração do Exército Vermelho. A atrocidade deste ataque foi impensável, pois eles castraram os atletas mortos e amarraram de forma cruel os outros nove reféns. A Alemanha conseguiu ser desastrada desde o início da operação, com um sistema de segurança absolutamente falho para um evento olímpico e, na sequência, com uma tentativa de resgaste totalmente infeliz, onde cinco terroristas e os nove reféns, integrantes da equipe israelense, foram mortos. Numa olímpiada, lugar de congraçamento de todos os povos através do esporte, comprovamos até onde pode ir a perversidade do universo terrorista. Estes atletas inocentes foram exterminados pela simples razão de serem israelenses e judeus. Nossa resposta é a lembrança. Devemos a cada ano homenagear a memória destes corajosos atletas, heróis incontestes. Aqui estão minhas palavras para que vocês possam também honrar estes onze israelenses nesta data triste para o esporte mundial e para Israel.

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25 de novembro. Artigo sobre o Dia da Não-Violência contra a mulher

Violência contra a mulher continua sendo um mal que toda a sociedade deve se unir para combater

A violência contra a mulher é histórica e atravessa diferentes modelos econômicos, têm raízes culturais presentes, independente de raça e etnia.

Dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher em 1981 como justa homenagem a heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas neste dia no ano de 1960.

O problema não é isolado, envolve ações afetivas, sonhos partidos, projetos de vida, vergonha e humilhações.

Muitas vezes ela acontece na própria família, sendo que a mulher   prefere o silêncio, o sofrimento solitário, para preservar a união familiar e evitar a sua fragilidade de vínculos.

Na área da assistência social, o Estado de São Paulo oferece serviços nos 256 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, 25 serviços de abrigo institucional a mulheres em situação de violência física, psicológica e situações de violência sexual, tráfico de pessoas, situação de rua e 133 serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, da Proteção Social Básica, disponibilizados pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

De janeiro até outubro, estes serviços atenderam 3.173 mulheres vítimas de violência. Em média, temos o registro, nos CREAS, de 317 novos casos por mês.

Já no que se refere a homicídios de mulheres, no Brasil houve crescimento de 21% em dez anos. Neste período, mais de 46 mil tiveram suas vidas ceifadas, de forma intencional, a maioria por pessoas conhecidas como familiares e parceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2003 foram registrados 3.937 homicídios de mulheres no Brasil. Dez anos mais tarde, em 2013 (dados mais recentes disponíveis), foram 4.762.

Isto representa uma taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres, a quinta mais alta em comparação a dados de outros 83 países divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Na frente do Brasil estão apenas: El Salvador, Colômbia Guatemala e Rússia.

No que se refere à violência, em 2014 duas em cada três vítimas atendidas no Sistema Único de Saúde por violência foram mulheres. Uma média de 405 por dia – número muito alto. O que mais nos chama atenção é que metade delas já havia procurado o SUS pelo mesmo motivo. Ou seja, estes crimes acabam sendo recorrentes e a não punição – ou punição branda – ao agressor acaba incentivando a repetirem.

Embora houvesse a criação das Delegacias de Defesa da Mulher – DDM’s, há necessidade de criar mecanismos mais eficazes de preservação e coibição da violência doméstica contra mulheres, conforme “Lei Maria da Penha”- Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Urge, portanto, que Governo e sociedade fiquem cada vez mais atentos e incentivem as mulheres a falarem o que lhes acontece, antes que seja muito tarde. O Estado de São Paulo apoia e incentiva ações para inibir qualquer tipo de violência contra a mulher. Temos de dar um basta a esta triste e revoltante questão!

Floriano Pesaro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SP)

e Deputado Federal

 

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Artigo. Muito além das facas

Muito além das facas

 Muito além das Facas

Vivemos num mundo sui-generis. Parece que as palavras não têm mais valor verdadeiro. Ou não precisam ter, ou podem ser manipuladas. No mês de Outubro, Israel esteve sob intensa agressão. Foi um mês sangrento. Foram mais de 50 ataques de terror, a maioria envolvendo facadas, mas também através de veículos e armas de fogo.

De repente, não mais do que de repente, jovens árabes ensandecidos, partiam para cima de cidadãos inocentes israelenses, no meio da rua, e atacavam estas pessoas com o intuito de matá-las. Mais de 100 pessoas foram feridas e 11 foram assassinadas. Muitos destes criminosos morreram em consequência destes ataques, alguns eram bem jovens, motivados por incitamento religioso e por mentiras referentes à visita de judeus ao Monte do Templo, onde fica a mesquita de Al-Aqsa.

Nas redes sociais, apareciam vídeos de pessoas e até de autoridades da Palestina, estimulando estes jovens com frases “Morte aos Judeus”. O temor nas cidades israelenses era justificadamente grande. Afinal, você poderia estar andando pacificamente para o trabalho, para as compras e de repente, um palestino lhe atacaria com facadas.

Entretanto, o povo judeu, como um todo, respondeu a esta ameaça de intifada com a coragem que lhe é peculiar e saiu às ruas, para mostrar que nada abate o espírito de um israelense. Este foi um modo de ataque perturbador, mas Israel ainda teve que conviver com uma forma de agressão que ultrapassava este caminho criminoso que os palestinos terroristas cometeram. Em todo mundo, movidos por um viés esquerdopata, a imprensa tratou com frieza os judeus feridos e mortos e pintou a situação de forma corrompida.

Não foram poucas as manchetes que falavam de palestinos assassinados sem esclarecer que suas mortes eram consequência de agressões vis ao povo israelense. Quem abrisse um jornal ou assistisse às redes de televisão, poderia pensar que Israel estava atacando a Faixa de Gaza e a Cisjordânia e matando civis palestinos inocentes.

Desde a BBC, passando pela CNN e as redes brasileiras, quem abrisse os jornais Folha de São Paulo, Le Figaro, Estadão (com exceção da Rede Record), poderia se apenar dos palestinos, pois a imprensa os pintava como quase mártires. As manchetes exclamavam “Palestino morto em ataque de Faca”, “Polícia israelense atirou em palestino”. Em ainda “Jovem torna-se a sétima vítima palestina morta pelas forças de segurança de Israel após incidente de facadas em Jerusalém”.

Este ataque da mídia internacional chega a ser quase ou tão sério como este início de intifada porque contamina a opinião mundial criando uma visão negativa de Israel. As pessoas só têm estas fontes de informação e criam em suas mentes uma imagem de Israel agressor contra a população palestina sofredora.

A consequência desta mídia desfavorável ao nosso país é tão intensa que incentiva o BDS (Movimento de boicote aos produtos israelenses, contra nossa participação no mundo acadêmico, artístico e esportivo). Manifestações anti-Israel pipocam aqui e acolá, elegendo injustamente o país como praticante de uma política de apartheid contra o palestino sofredor. Não é pouca coisa. Toda esta percepção cria um sentimento contra Israel que é alimentado por um antissemitismo latente. Ficamos mais uma vez reféns do racismo, seja ele velado ou explícito, como nos ataques franceses contra sua população judaica.

A guerra da mídia é mais uma que devemos enfrentar. O povo judeu não pode aceitar esta tendenciosidade porque nos prejudica muito. Parece que nosso povo precisa sempre ser melhor do que todos os outros, como se isso validasse a expressão “povo escolhido”.

Aliás, o número de correspondentes internacionais que vivem e reportam desde Israel é maior do que em qualquer lugar no mundo. São jornalistas, com total liberdade de expressão, por estarem num país democrático. Com tantos conflitos acontecendo mundo afora, parece que as lentes sobre Israel são sempre mais presentes.

Nem a guerra da Síria, com suas centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, tem a cobertura proporcional ao conflito israelense-palestino. Nós, que sabemos melhor o que acontece no Oriente Médio devemos ser a voz da consciência e devemos utilizar todos os nossos recursos para desmistificar esta opinião deturpada que a imprensa divulga. Devemos usar as redes sociais, cartas para as redações e todos os meios possíveis para restabelecer a verdade do país hebreu. Do mesmo modo que o israelense enfrenta o ataque palestino, nós devemos enfrentar o ataque midiático.

Floriano Pesaro

Secretário Estadual de Desenvolvimento Social

Deputado Federal

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Sobre os atentados em Paris

Horror, verdadeiro horror é o que sentimos diante de ataques tão abomináveis acontecidos na França. A cidade luz chora seus mortos e feridos. O país entrou em estado de emergência e fechou suas fronteiras. Seu povo está atônito. Nunca, desde a Segunda Guerra, isso acontecia. Ainda não há confirmação, mas tudo sugere um ataque do Estado Islâmico.

Foram muitos ataques evitados através das forças de inteligência, mas parece que o mundo está refém destes terroristas. Sentimos na pele a dor das famílias destes mais de 120 mortos e dos incontáveis feridos. Só não podemos nos render às intenções dos assassinos. Não podemos desesperar e parar com nossas vidas.

Este é o desejo deles, O nosso, viver e mostrar que, por mais que doa, não vamos esmorecer. Vamos fazer justiça e buscá-los nos quatro cantos do mundo. Paris voltará a ser a cidade gloriosa que sempre foi, mas, no momento, queremos apenas chorar nossos mortos e feridos. Que a paz volte a banhar as ruas desta nobre cidade e de todo o mundo civilizado, que está tão aflito com a possibilidade de mais uma guerra contra o terror.

Floriano Pesaro