“A velha inovação que pode envolver Assistência Social e Educação
Floriano Pesaro, sociólogo.
Recentemente, fui convidado a falar sobre inovação em políticas públicas com especial enfoque na Assistência Social e Educação para um grupo de prefeitos e gestores municipais. Haja vista o “apagão” que vivemos hoje em termos de gestão, mas também de financiamento público, soa até estranho abordar o tema da inovação na gestão pública, mas não há que se inventar a roda. Parte da solução é uma antiga inovação, já foi posta em prática no Brasil e é realidade em Israel: integralidade na oferta de serviços públicos.
Quando falamos na mazela da pobreza, normalmente o encaminhamento associado é ora trabalho, ora distribuição de renda. Ocorre que nenhum deles é uma solução em si mesmo para um problema tão complexo, ainda mais na realidade brasileira que ainda perpassa por uma problemática lógica tributária que penaliza os mais pobres na sua renda e no seu consumo.
A pobreza se apresenta como uma miríade de múltiplas vulnerabilidades sociais – e também econômicas, claro – que perpassam os diferentes membros de uma família e se apresentam, também, de forma distinta. É, portanto, de se esperar que não exista uma única fórmula ou política pública que seja eficaz para a redução da pobreza – tão agravada perante nos olhos após a pandemia da Covid-19.E quando, naquele evento, me questionaram sobre alguma inovação que fosse capaz de fazer essa transformação no combate à pobreza, lembrei-me do passado ao invés de colocar-me a inventar novos caminhos. Lembrei-me do Programa “Ação Família: Viver em Comunidade”, que desenvolvi quando estava secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo, e introduzimos no país a ideia da construção de uma agenda da família multidisciplinar que envolvesse as necessidades nas diferentes áreas da vida daquelas pessoas.
Era um esforço das equipes de Assistência Social, mas em constante contato com a equipe local da escola dos estudantes daquelas famílias que reportavam qualquer incidente aparente dentro ou fora dos muros da escola ou, ainda, uma persistente ausência daquele estudante sem razão justificada. Havia não só o cuidado e a proximidade do agente público com aquelas famílias, mas, também, a customização das políticas públicas para as necessidades daqueles cidadãos que os mantinham no ciclo da pobreza. Nesse sentido, a renda e o trabalho eram fundamentais, é claro, mas não resolviam a infinidade de obstáculos interpostos historicamente aqueles cidadãos.
Lembrei-me, também, de um exemplo mais distante, de Israel, mas que merece ser compartilhado pela efetividade com a qual políticas públicas são pensadas de forma inovadora por lá. É o Programa Nacional para Adolescentes e Crianças em Risco do Ministério de Serviços e Assuntos Sociais que consiste na cooperação entre equipes das pastas da Assistência Social, da Educação, da Saúde, da Segurança Pública e da Economia, além do envolvimento do que seriam as prefeituras na organização federativa brasileira.
Essa cooperação almeja a alimentação de um sistema chamado “Town Information Infrastructure” (TMI, em hebraico), que concentra informações sociais, de saúde e de educação das famílias em vulnerabilidade, ou risco, social e compartilha com as demais equipes locais das políticas públicas nos territórios onde vivem.
A ideia é que, por meio de comitês locais e integrados, encontrem-se soluções e ações públicas e privadas que almejam a quebra do ciclo vicioso da pobreza e a superação das condições.
Encerrei minha participação no referido evento lembrando que a sociedade civil tem a obrigação de cobrar políticas públicas inovadoras e eficientes de seus representantes, seja do Executivo ou do Legislativo. Precisamos de uma oxigenação nas cabeças dos políticos e dos gestores públicos responsáveis do nosso país e isso só pode ocorrer com pressão social e distante de ideologizações e extremismos.”
