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30/07/2014

SITE CÂMARA- Casos de tráfico humano em SP crescem quase 17 vezes em um ano

Luiz França / CMSP
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Debate abordou o problema do tráfico de pessoas em São Paulo e no Brasil

FÁBIO DE AMORIM

O tráfico de pessoas movimenta anualmente US$ 32 bilhões (quase R$ 72 milhões) no mundo – e o Brasil é um dos países onde a prática é mais comum. De 2012 para 2013, o número de casos registrados na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo saltou de 18 para 66. E o número de vítimas subiu de 77 para 1.283 pessoas – um crescimento de quase 17 vezes.

Nesta quarta-feira (30/7), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o debate “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. O encontro é uma das ações da Semana de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que acontece entre os dias 28/7 e 1/8.

Juliana Felicidade Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, afirmou que debates como esse são importantes para discutir melhorias nas leis. Ela própria sugeriu uma ideia: mais dinheiro para assistência social do município. Segundo ela, a demanda social é imensa e o orçamento é insuficiente.

Juliana disse também que em muitos casos de tráfico de pessoas havia a necessidade de se abrigar as vítimas, mas a rede de assistência social da cidade não estava em condições de fazer isso adequadamente, seja por causa da quantidade de pessoas, seja por causa do grande número de vítimas menores de idade – muitos estabelecimentos não estão preparados para recebê-las.

Reprodução
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Dados da Secretaria da Justiça mostrados durante o debate. Acesse aqui a apresentação na íntegraJá o Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas de 2012 mostrou que a maior parte das vítimas de tráfico é de mulheres jovens, negras e pardas, mas não soma o total de casos no país. Isso porque os dados não estão unificados em um só banco de dados. “Não é possível fazer uma checagem de dados para saber se se trata do mesmo caso ou de casos distintos”, diz o relatório.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu entrevista coletiva nesta semana e disse que é muito difícil combater o tráfico de pessoas porque, muitas vezes, as próprias vítimas não denunciam: “às vezes, as pessoas que sofrem com esse crime, como familiares, têm vergonha de relatar o que acontece”, disse o ministro.

Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas desse tipo de crime. O Brasil está na lista dos países que mais são utilizados pelos traficantes. São 240 rotas de tráfico (141 internacionais).

Para Juliana Armede, as políticas migratórias precisam melhorar. Segundo a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, não existe “lista mágica” de dicas para que as pessoas não virem vítimas do tráfico. É um conjunto de ações: educação (as pessoas precisam saber seus direitos e deveres), leis melhores, debates e mobilização social.

O vereador Floriano Pesaro (PSDB) e o presidente da Câmara, o vereador José Américo (PT), assinaram hoje um projeto de lei que propõe o “Dia Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” (30 de julho).

“É um grande dia simbólico de todas essas ações que a gente leva adiante para garantir direitos, liberdade e a defesa dos direitos humanos. O que estamos fazendo é criar um dia de luta, para disseminar a discussão do problema, e quanto maior a disseminação, maior é a mobilização em torno dele”, explicou Pesaro.

Participaram do debate o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico, a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, o Centro de Referência às Vítimas de Violência, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, além do organizador do debate, o vereador Floriano Pesaro.