Coluna “Formador de opinião”
Floriano Pesaro
Imposto de Renda pode valer uma boa ação
A Receita Federal estima receber cerca de 28,5 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2016.0 Estado de São Paulo representa quase um terço do total esperado, aproximadamente 9,1 milhões. Sabemos que um grande desafio enfrentado pelo terceiro setor é a captação de recursos. Os incentivos fiscais são formas de canalizar esse dinheiro para segmentos específicos que a sociedade deseja apoiar. Em 2015, o Condeca (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente) bateu recorde na arrecadação de recursos para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. Os valores saltaram de RS 4,4 milhões em 2011 para R$ 25 milhões. Já o Fundo do Idoso, ligado ao CEI (Conselho Estadual do Idoso), foi de RS 1,8 milhão para RS 6,6 milhões no ano passado.
Apesar do crescimento, os valores não foram suficientes para atendera todos os 651 projetos aprovados no último edital do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Apoiar essa causa é muito simples. Até hoje, noatoda declaração, pessoa
física pode destinar até 6% do valor devido. O próprio programa da Receita Federal informa os limites de contribuição de acordo com o imposto a ser pago. Após calculado e efetuado o pagamento, o contribuinte deve enviar o comprovante para os conselhos estaduais de crianças, adolescentes e idosos, que emitirão o recibo da destinação. Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br.
Para o contribuinte, o apoio não traz custos adicionais, uma vez que o valoré descontado do total de imposto a ser pago. Os recursos beneficiam, de forma direta, as entidades e organizações governamentais que desenvolvem ações e serviços voltados à garantia de direitos e cidadania para crianças, adolescentes e idosos no estado. Em ano de crise econômica, a participação da sociedade civil, por meio da responsabilidade social e fiscal, é fundamental para a manutenção e fortalecimento dos projetos sociais.
Floriano Pesaro é secretário Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo
