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26/06/2015

Governo de São Paulo libera R$ 3,25 milhões para atendimento à população idosa

Secretário Floriano Pesaro esteve com governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para celebrar 12 novos convênios da Pasta

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O secretário de Estado Floriano Pesaro esteve nesta quinta-feira (25/6), no Palácio dos Bandeirantes, para celebrar 12 novos convênios de unidades de Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro Dia do Idoso (CDI). Apenas da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo do Estado garantiu mais R$ 3,25 milhões para reforçar a rede de atendimento à população com mais de 60 anos. Outras Secretarias e órgãos estaduais também tiveram recursos liberados, totalizando R$ 36,5 milhões em 99 convênios assinados, com Casa Civil, Habitação, Cultura e Casa Militar (Defesa Civil), além da Pasta de Desenvolvimento Social.
Para Floriano, que representou todos os secretários presentes na cerimônia, São Paulo continua demonstrando liderança nacional no desenvolvimento do País, mesmo em época de crise. “São Paulo vai continuar acelerando. Como destaca nosso governador Geraldo Alckmin, nossa visão de desenvolvimento é macro e respeita as demandas dos municípios que estão, no dia-a-dia, mais próximos da população”, afirmou.
Sobre a liberação de recursos para reforçar a rede socioassistencial, falou: “Nós não vamos falhar. A determinação do governador é não deixar nenhum paulista para trás. Os CCIs e CDIs atenderão uma de nossas principais preocupações: os idosos. Juntos seremos mais fortes”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Social.
Os municípios beneficiados com as unidades de CCI e CDI são: Areiópolis, Barra Bonita, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Garça, General Salgado, Jaci, Parapuã, Pirassununga, Santo Expedito, São Manuel e Zacarias.
“Cada prefeitura vê aquilo que é mais necessário e mais urgente. Então, o dinheiro descentralizado, na mão do município, fica perto da população que fiscaliza e prioriza melhor. A gente fica muito feliz porque num ano de crise e de dificuldades nós raspamos o fundo do tacho para que chegássemos a quase R$ 100 milhões em convênios assinados com municípios paulistas”, disse Alckmin.
João Gualberto Fattori, de Itatiba, representou os 89 prefeitos do evento. Já o deputado Edmir Chedid representou os demais parlamentares presentes no evento. Ele elogiou os esforços do Governo do Estado em liberar recursos para os municípios, mesmo em período de cortes e reajustes financeiros. “Obrigado por dar aos prefeitos e à população de São Paulo o que mais precisam. Isso demonstra que esse País tem jeito”, declarou.
Centros do Idoso O CCI é um espaço de socialização, lazer e atividades, onde os idosos podem frequentar e participar de diversas atividades físicas e culturais, cursos, atividades lúdicas e orientações na área da saúde, com o propósito de melhorar sua qualidade de vida. Trata-se de um instrumento de Proteção Básica de caráter preventivo que contribui para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. Cada unidade tem investimento estadual de R$ 250 mil para atender uma média de 200 pessoas acima de 60 anos.
Já o CDI, com capacidade para atender 50 pessoas, oferece um serviço diferenciado com alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência com TV com DVD e enfermaria para idosos semidependentes. No local são oferecidos serviços de acolhimento, proteção e convivência. A prioridade do atendimento é para aqueles idosos cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar. Ao final da tarde, o idoso volta para sua casa, sem perder os vínculos familiares. Para cada equipamento é destinado um recurso de R$ 500 mil.
Programa São Paulo Amigo do Idoso Lançado em 2012, o Programa São Paulo Amigo do Idoso é executado por 11 Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Muitas iniciativas estão em curso, como o Cartão Atividade (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Selo Hospital Amigo do Idoso, Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados (Saúde); Vila Dignidade (Habitação); e implantação de Centros Dia e de Centros de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social).
Outra ação do programa na Secretaria de Desenvolvimento Social é o Cartão Amigo do Idoso, lançado em março de 2013. O benefício mensal de R$ 100 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo. Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Há ainda o Fundo Estadual do Idoso gerido pelo Conselho Estadual do Idoso. Ele se destina a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com objetivo de assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade. O contribuinte pode ser pessoa física ou jurídica, podendo deduzir 6% e 1% do Imposto de Renda respectivamente.
Para completar, o programa também tem o objetivo de fazer de São Paulo o primeiro Estado Amigo do Idoso. Para isso, criou o Selo Amigo do Idoso, constituído com o objetivo de estimular os municípios, entidades públicas e sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. São eles: Selo Inicial, Selo Intermediário e Selo Pleno. De acordo com boas práticas públicas voltadas aos idosos, o Selo certificará municípios paulistas, órgãos da administração direta e indireta e entidades públicas e privadas integrantes do Programa.
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Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social