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24/06/2014

G1- Oposição trava votação do Plano Diretor mesmo sob pressão do MTST

Lívia Machado e Roney Domingos Do G1 São Paulo

Apesar da pressão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pela aprovação do projeto que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), a votação está empacada na Câmara Municipal de São Paulo. A oposição quer mais tempo de debate e os aliados do prefeito Fernando Haddad (PT) têm enfrentado dificuldade para obter maioria que garanta o avanço na tramitação do projeto de lei.

Nesta terça (24), o MTST voltou a ocupar os portões da Câmara Municipal e ameaça manter acampamento com 400 pesoas em frente ao prédio. O movimento social quer acelerar a votação para garantir que terrenos de ocupações sejam destinados a moradias populares. Os vereadores repudiaram a ação do MTST.

Os sem-teto acusam o vereador da oposição José Police Neto (PSD) de ter relação com empresas do ramo imobiliário. Em frente à Câmara, os sem-teto usaram faixas, boneco e carro de som para criticar o vereador.

Boneco representando o vereador Police Neto (Foto: Lívia Machado/G1)
Boneco representando o vereador
Police Neto (Foto: Lívia Machado/G1)

“(É) ele que está emperrando a votação, nós só sairemos da Câmara quando tiver uma resposta para o povo. Ele é contra o trabalhador”, repete inúmeras vezes a liderança no carro de som.

Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST, disse que “uma meia dúzia” de vereadores não quer votar o PDE. Boulos acusou Police Neto de ser um dos maiores interessados no travamento do projeto. “Por que esse cidadão não está querendo que tenha moradia? Fomos descobrir que só de empreendedora ele recebeu R$ 400 mil para financiar a campanha dele”, afirmou Boulos.

O vereador rebateu o líder do MTST. “Nós recebemos uma doação lícita e, portanto, ela está à disposição da sociedade. Esses recursos estiveram oferecidos a muitos parlamentares que estão aqui e inclusive ao prefeito Haddad”, afirmou Police Neto.

Não acredito que possa ser votado hoje ou amanhã. O que nós pretendemos é garantir que haja abertura do debate em plenário”
Nabil Bonduki,
relator do plano diretor

O presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT), disse que, diante do ataque do MTST ao vereador Police Neto (PSD), algumas bancadas, em solidariedade, se recusaram a marcar suas presenças. “Vamos ter uma reunião ainda hoje entre a direção do MTST e o vereador Police para resolver esse problema”, afirmou.

Américo disse que a revisão do Plano Diretor ainda não tem consenso. “Consenso, creio que não. Temos uma maioria disposta a aprovar o plano. Estamos terminando de construir uma maioria para votar.”

A base de apoio de Haddad conta com os votos do PSD de Police Neto para aprovar o Plano Diretor. Nesta quarta-feira, o partido deve indicar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em Brasilia, o que mostra a proximidade entre a legenda e o PT.

Segundo Américo, será preciso fazer quatro ou cinco horas de discussão publicar todos os substitutivos e emendas e a partir desta quinta (26) e preparar o projeto para iniciar a votação na sexta (27). ” Segundo o vereador, a Câmara deve entrar em recesso a partir do dia 1º, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A presença do MTST em frente aos portões e dentro do plenário da Câmara provocou constrangimento. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, levantou a suspeita  de que o relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT), tem relação com os sem-teto.

“Estamos preocupados porque a informação que nos chegou é que pessoas ligadas ao vereador Nabil fazem parte da coordenação do movimento. (Isso) Mostra um certo conluio entre o movimento e a pressão para que os vereadores votem o plano diretor do relator Nabil Bonduki. Hoje estamos sitiados na Câmara”, disse Pesaro.

Bonduki, relator do Plano Diretor, afirmou que “é infundada” a afirmação de que ele mantém relações com o MTST e  também criticou a ação dos sem-teto. “É claro que todo cidadão tem direito de se manifestar, mas isso não pode ser feito de maneira que constranja os vereadores”, disse o relator.

Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que o MTST sitia a Câmara e impede a entrada e saída dos vereadores. “Isso é um absurdo total que eu espero que o presidente tenha tomado providências. Não é legítimo, não é assim que se faz. Ocupa, invade, ameaça e chantageia. Isso não é a forma de negociar e muito menos de atuar na cidade em que se mora”, afirmou Matarazzo.

Police disse ao G1, após o término da reunião, que não recebeu pedido de desculpas do MTST  e nem esperava por isso. Ele disse que saiu do encontro com mais dúuvida do que qualquer outra coisa. Para o vereador, a cada minuto fica mais difícil a solução. Questionado se agora o PSD deve votar o projeto, respondeu: “A gente quer um plano bom para a cidade e esse ainda não e um plano bom.”

Sem maioria
Apesar da reunião que o prefeito Fernando Haddad fez com líderes da base aliada nesta terça-feira, a votação do projeto anda devagar devido à obstrução imposta pela oposição, liderada pelo PSDB, e à falta de entusiasmo dos aliados do prefeito na Câmara.

O prefeito Fernando Haddad previa a votação do Plano Diretor nesta semana. Bonduki disse que não acredita ser possível votar o projeto nesta noite ou na quarta-feira porque falta ainda discutir o texto substitutivo em plenário. “Não acredito que possa ser votado hoje ou amanhã. O que nós pretendemos é garantir que haja abertura do debate em plenário”, afirmou.

Sem-teto aguardam votação em frente à Câmara de São Paulo (Foto: Lívia Machado/G1)Sem-teto aguardam votação em frente à Câmara de São Paulo (Foto: Lívia Machado/G1)

No entanto, a base aliada não conseguiu avançar em etapas triviais da rotina da Câmara. Não houve, por exemplo, os 28 votos necessários para dar como lidos os papéis recebidos pela Mesa Diretora, procedimento que aceleraria a tramitação do Plano Diretor. Na semana passada a base governista já tinha sido derrotada na tentativa de aprovar o feriado em dia de jogo do Brasil em São Paulo.

Nosso entendimento é que o projeto não está pronto para ser votado. Tem uma série de pontos que podem ser convergentes, mas é preciso um pouco mais de tempo. E principalmente não se pode votar nesse nível de pressão que estão fazendo hoje em dia”
Andrea Matarazzo (PSDB),
vereador que preside a
Comissão de Política Urbana

Oposição critica pressão para votação
Até mesmo o presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB), que embora seja da oposição vinha adotando discurso no sentido de despolitizar a votação do projeto, agora adota postura diferente e promete obstruir a votação do projeto.

Para Matarazzo, o projeto precisa ser votado com tranquilidade e não sob pressão. Ele defende que a votação seja adiada para o segundo semestre.  “Nosso entendimento é que o projeto não está pronto para ser votado. Tem uma série de pontos que podem ser convergentes, mas é preciso um pouco mais de tempo. E principalmente não se pode votar nesse nível de pressão que estão fazendo hoje em dia”, afirmou Matarazzo.

O PSDB se opõe, por exemplo, ao tempo de validade do Plano Diretor. O PT quer 16 anos e os tucanos acham que 10 anos é o ideal. Matarazzo também considera que regularizar áreas invadidas é tema fora de questão.

“Não vamos usar o plano diretor para regularizar ilegalidades”, afirmou. Outro ponto de discordância, segundo ele, é relativo à proposta de adensamento uniforme contida no substitutivo. Segundo Matarazzo, cada região da cidade tem características diferentes e isso deve ser respeitado.

O vereador também se opõe à proposta de adoção de gabaritos de oito andares para edifícios nos miolos dos bairros. “Isso vai encarecer a cidade, usar esse padrão para a cidade como um todo.” Matarazzo também é contra o que vê como aberturas para flexibilização de usos nas zonas estritamente residenciais. “São pulmões da cidade. Você não tem que mexer. Não é agora que se define isso”, disse o vereador.

Milton Leite (DEM), apontou dúvidas técnicas como Zeis em cima de ecopontos e mananciais. “São coisas simples que precisam ser resolvidas.”

Ricardo Young (PPS) defendeu o uso do período de recesso para a segunda apreciação das emendas para garantir transparência ao processo de votação.  Segundo ele, por mais que a Prefeitura e o MTST pressionem pela aprovação imediata do plano, é preciso haver clareza sobre quais das 330 emendas propostas pelos vereadores foram consolidadas no último substitutivo publicado e como elas fazem avançar na direção do melhor Plano Diretor .

Vereadores não marcaram presença
Segundo a lista da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores que não marcaram presença na sessão foram:

Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Ari Friedenbach (PROS)
Aurelio Miguel (PR)
Claudinho de Souza (PSDB)
Coronel Camilo (PSD)
Dalton Silvano (PV)
David Soares (PSD)
Edir Sales (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PSD)
José Police Neto (PSD)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Marta Costa (PSD)
Milton Leite (DEM)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Young (PPS)
Roberto Trpoli (PV)
Sandra Tadeu (DEM)
Toninho Paiva (PR)

Sem-teto criticam Police Neto por demora na aprovação do Plano Diretor (Foto: Livia Machado/G1)Sem-teto criticam Police Neto por demora na aprovação do Plano Diretor (Foto: Livia Machado/G1)
Sem-teto organizam acampamento (Foto: Lívia Machado/G1)Sem-teto organizam acampamento (Foto: Lívia Machado/G1)

Tropa de Choque acompanha protesto. (Foto: Livia Machado/G1)Tropa de Choque acompanha protesto (Foto: Livia Machado/G1)