Leis

11/08/2014

Decreto Legislativo 33/2014

Secretaria de Documentação Equipe de Documentação do Legislativo 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 DE 28 DE MAIO DE 2014 

(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/14) 

(VEREADOR FLORIANO PESARO – PSDB) 

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 25 anos da Companhia de Teatro Os Satyros, e dá outras providências. 

José Américo, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo decreta e promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º Fica concedida a honraria em forma de Salva de Prata com o objetivo de homenagear a Companhia de Teatro Os Satyros, por ser referência na difusão cultural e no estímulo ao teatro e outras artes da cidade e do país.

Art. 2º A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de São Paulo, 29 de maio de 2014.

JOSÉ AMÉRICO, Presidente

Publicado na Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, em 29 de maio de 2014.

KAREN LIMA VIEIRA, Secretária Geral Parlamentar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 31/05/2014, p. 156 c. 4

Para informações sobre revogações ou alterações a esta norma, visite o site www.camara.sp.gov.br.

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