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18/08/2014

DCI- PSDB faz avaliação jurídica para saber se motivo de CPI da Sabesp é legal

PSDB FAZ AVALIAÇÃO JURÍDICA PARA SABER SE MOTIVO DE CPI DA SABESP É LEGAL

SÃO PAULO – O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), voltou a afirmar que a CPI da Sabesp é “puramente eleitoral”. Matarazzo mantém a mesma posição que já havia desenhado após a instalação da Comissão, no dia 6 de agosto na Câmara de Vereadores da capital paulista. Matarazzo disse que o problema da CPI é que ela foi criada com o propósito de “fazer barulho”. “Essa é uma CPI criada por um candidato ao governo e apoiada pelo PT, partido que comanda a prefeitura. Criou-se uma desculpa que é muito simples de ser resolvida”, disse o vereador por telefone.

O partido de oposição é o único a não ter um nome definido, já que todos os outros partidos indicaram seus integrantes.

O líder da bancada tucana, Floriano Pesaro, disse que é uma CPI “sem pé nem cabeça”, criada para investigar um problema nacional, de intensa estiagem, não um problema técnico da Sabesp.

“Essa CPI é oportunista, criada por um candidato ao governo do Estado, um candidato nanico. Antes de indicar um nome ao posto, nós vamos avaliar as questões jurídicas dessa CPI. Nós já estamos fazendo a avaliação para saber se os motivos da Comissão procedem”, disse Pesaro. Como líder de partido ele não pode participar da CPI, no entanto garante que qualquer um dos tucanos estão aptos à representação. “Além de mim, acredito que o Telhada também não vá, pois está em campanha. A participação de candidatos em uma CPI devia ser de questão moral”, completou o vereador, que também está em campanha para deputado federal

O Regimento Interno da Câmara estabelece um prazo para nomeações de 15 dias após a votação de qualquer CPI. Estabeleceu-se um prazo de sete dias (que se encerrou na quarta-feira passada), com o propósito de acelerar o inicio dos trabalhos. No entanto, não se trata de uma regra rígida. Após os 15 dias, o presidente da Casa pode indicar o nome tucano para a investigação.

O principal objetivo da CPI é investigar os contratos firmados entre a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo. “É só analisar esses contratos, que são públicos, entre a Sabesp e a prefeitura e questionar a empresa, caso haja alguma duvida. Se a Sabesp não der uma resposta convincente, instalamos uma CPI”, completou Matarazzo. O autor do pedido de instalação da CPI é o vereador Laércio Benko (PHS), que tentou protocolar a investigação no final do ano passado, sem sucesso. Após o segundo pedido, seguido da aprovação, Benko declarou que a uma CPI não terá teor político.