Comissões

18/07/2013

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE

Netinho de Paula (PC do B) – Presidente
Floriano Pesaro (PSDB) – Vice-Presidente
Alfredinho (PT)
Agnaldo Timóteo (PR)
Juliana Cardoso (PT)
Noemi Nonato (PSB)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Sandra Tadeu (DEM)
Senival Moura (PT)
Reuniões: às terças-feiras, às 11h, na Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo.

Atribuições:
a) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente;
c) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
d) pesquisar e estudar a situação dos direitos da criança e do adolescente no Município de São Paulo;
e) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças dos interesses da juventude;
f) fiscalizar e acompanhar programas governamentais ou não-governamentais relativos aos interesses da juventude;
g) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos interesses da juventude;
h) pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo;
i) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da juventude, quando houver ameaças ou violação dos direitos humanos.”

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PEDOFILIA
Marcelo Aguiar (PSC) – Presidente
Quito Formiga (PR) – Vice-Presidente
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) - Relator
Floriano Pesaro (PSDB)
Sandra Tadeu (DEM)
Netinho de Paula (PC do B)
Juliana Cardoso (PT)

Atribuições: 
Averiguar casos de pedofilia, especialmente quanto à existência de rede de pedófilos.
Reuniões ordinárias: quinzenalmente, às quintas-feiras, às 11h.
Data de inicio: 05/03/2009
Data de término: 02/08/2009