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08/12/2009

Câmara aprova mais recursos para a Assistência Social na cidade

A Câmara Municipal aprovou na terça (dia 8/12), em 1ª discussão, o Orçamento para 2010. O relator, vereador Milton Leite, acatou parcialmente o requerimento de R$ 62 milhões para a rede de assistência social, do vereador Floriano Pesaro, conforme reivindicação do Fórum de Assistência Social da cidade de São Paulo. Na proposta orçamentária de 2010 estão destinados R$ 704 milhões para a Pasta da Assistência Social.

“Foi uma vitória para a rede social da cidade, uma vez que o aporte de recursos será direcionado para o reajuste dos convênios que fazem parte das organizações sociais conveniadas. Vamos lutar pelos outros R$ 20 milhões que ainda faltam, já que o relator acatou apenas R$ 42 milhões. Assim, a Secretaria poderá oferecer os reajustes necessários para as organizações sociais que atendem a população”, explica o vereador Floriano.

Além do aporte maior na pasta da Assistência Social, o vereador Floriano fez outros requerimentos à relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças solicitando abertura de rubricas para as áreas de crianças e adolescentes, juventude, diversidade sexual, igualdade racial, ciclovias e ciclofaixas, rede de comércio solidário e microempreendedor individual.

“Em relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente propus a abertura de novas rubricas para ações da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, implantação do Programa Família Acolhedora e ampliação das Repúblicas Jovens. Essas são estratégias fundamentais para garantir apoio e inclusão social para crianças e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. E, ainda, criamos na Secretaria de Participação e Parceria uma rubrica específica para a Coordenadoria da Juventude, com recursos para realização do Mapa da Juventude, que deverá orientar a elaboração das políticas públicas voltadas para os jovens paulistanos”.

Ao abrir rubricas para implantação de ciclovias e ciclofaixas nas Secretarias de Transporte, Infra Estrutura Urbana e Esportes, o vereador Floriano enfatiza o caráter de política pública intersetorial. “Precisamos mudar a cultura da nossa cidade incentivando a população a deixar seus veículos em casa e utilizar a bicicleta como meio de transporte. A bicicleta é uma alternativa eficiente e barata para a cidade de São Paulo, desde que possamos garantir segurança e condições de mobilidade para os indivíduos”, ressalta Floriano.

Outro requerimento à relatoria fortalece a área do empreendedorismo criando a Rede de Comércio Solidário e a instalação das Salas do Empreendedor nas Subprefeituras, conforme leis aprovadas este ano, de autoria do vereador Floriano Pesaro.

O vereador encaminhou, ainda, emendas para realização de melhoria nos bairros, em especial para urbanização e melhoria da Favela da Caixa D’água na Penha.