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21/09/2011

PL sobre fiscalização da poluição sonora é aprovado em Comissão


É aprovado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente o projeto de lei 134/2010, de autoria do vereador Floriano Pesaro que dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora gerada por atividades exercidas em imóveis de uso residencial e não-residencial e pela realização de eventos públicos, inclusive em logradouros; e impõe
penalidades.
“A população da cidade de São Paulo, a maior cidade da América Latina, sofre diuturnamente com os transtornos causados pela poluição sonora. Não falamos de um mero problema de desconforto acústico ou incômodo momentâneo, mas de ruídos indesejáveis, desagradáveis e perturbadores, que causam deterioração na qualidade de vida, principalmente quando acima dos limites suportáveis pelo ser humano ou prejudiciais ao sossego público”, ressalta Floriano Pesaro.
Observamos que os ruídos impactam na vida dos habitantes dos centros urbanos e são responsáveis por inúmeros outros problemas como a redução da capacidade de comunicação, perda ou diminuição da audição, do sono, distúrbios neurológicos, cardíacos, circulatórios e gástricos. Essas conseqüências, contudo, nem sempre são percebidas num curto prazo, mas se arrastam ao longo do tempo, percebidas quando causam danos graves aos indivíduos.
“Estamos diante de um problema grave que gera para o poder público o dever e o compromisso com ações que possam prevenir ou, até mesmo, reprimir a poluição sonora, comprometendo-se com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das gerações futuras”, afirma Floriano.