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25/11/2015

25 de novembro. Artigo sobre o Dia da Não-Violência contra a mulher

Violência contra a mulher continua sendo um mal que toda a sociedade deve se unir para combater

A violência contra a mulher é histórica e atravessa diferentes modelos econômicos, têm raízes culturais presentes, independente de raça e etnia.

Dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher em 1981 como justa homenagem a heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas neste dia no ano de 1960.

O problema não é isolado, envolve ações afetivas, sonhos partidos, projetos de vida, vergonha e humilhações.

Muitas vezes ela acontece na própria família, sendo que a mulher   prefere o silêncio, o sofrimento solitário, para preservar a união familiar e evitar a sua fragilidade de vínculos.

Na área da assistência social, o Estado de São Paulo oferece serviços nos 256 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, 25 serviços de abrigo institucional a mulheres em situação de violência física, psicológica e situações de violência sexual, tráfico de pessoas, situação de rua e 133 serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, da Proteção Social Básica, disponibilizados pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

De janeiro até outubro, estes serviços atenderam 3.173 mulheres vítimas de violência. Em média, temos o registro, nos CREAS, de 317 novos casos por mês.

Já no que se refere a homicídios de mulheres, no Brasil houve crescimento de 21% em dez anos. Neste período, mais de 46 mil tiveram suas vidas ceifadas, de forma intencional, a maioria por pessoas conhecidas como familiares e parceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2003 foram registrados 3.937 homicídios de mulheres no Brasil. Dez anos mais tarde, em 2013 (dados mais recentes disponíveis), foram 4.762.

Isto representa uma taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres, a quinta mais alta em comparação a dados de outros 83 países divulgados pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Na frente do Brasil estão apenas: El Salvador, Colômbia Guatemala e Rússia.

No que se refere à violência, em 2014 duas em cada três vítimas atendidas no Sistema Único de Saúde por violência foram mulheres. Uma média de 405 por dia – número muito alto. O que mais nos chama atenção é que metade delas já havia procurado o SUS pelo mesmo motivo. Ou seja, estes crimes acabam sendo recorrentes e a não punição – ou punição branda – ao agressor acaba incentivando a repetirem.

Embora houvesse a criação das Delegacias de Defesa da Mulher – DDM’s, há necessidade de criar mecanismos mais eficazes de preservação e coibição da violência doméstica contra mulheres, conforme “Lei Maria da Penha”- Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Urge, portanto, que Governo e sociedade fiquem cada vez mais atentos e incentivem as mulheres a falarem o que lhes acontece, antes que seja muito tarde. O Estado de São Paulo apoia e incentiva ações para inibir qualquer tipo de violência contra a mulher. Temos de dar um basta a esta triste e revoltante questão!

Floriano Pesaro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (SP)

e Deputado Federal