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07/03/2012

Pelo direito de ir e vir


O cidadão deve ter o direito de fazer a sua própria dosagem alcoólica
Um bafômetro custa em torno de R$ 80. Ainda assim, o Sindicato dos Bares e Restaurantes recusa a proposta de disponibilização do aparelho, sob alegação de alto custo para os estabelecimentos. “Custo alto têm os acidentes de trânsito. É contra a associação entre álcool e direção que precisamos fazer o bom combate”, afirma o vereador Floriano Pesaro, autor da proposta que obriga bares e restaurantes a disponibilizar o bafômetro aos seus consumidores.
Medidas semelhantes aplicadas em outros países (veja quadro abaixo) comprovam que o autoteste é a maneira mais eficaz de garantir ao cidadão o direito de escolha. Pesquisas internacionais de mercado revelam que bares e casas noturnas que disponibilizam bafômetros aos seus clientes são os mais procurados pela comodidade.
A multa para os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei poderá variar de dois mil a 10 mil reais, graduadas conforme faturamento. No caso de reincidência, o valor será duplicado e o alvará de funcionamento poderá ser cassado após segunda reincidência. “Esta medida promove a conscientização do motorista no momento crucial para a sua segurança. A volta para casa”, diz Floriano.
Usar a tecnologia já disponível e acessível – como o bafômetro – para segurança no trânsito já é prática comum em outros países. Japão e Estados Unidos, por exemplo, usam dispositivos que imobilizam o veículo caso o motorista esteja embriagado. Para dar a partida é preciso realizar o teste do bafômetro; se o resultado for positivo, o carro não sai do lugar. É o chamado interlock devices. Atualmente, 19 estados norte-americanos obrigam infratores reincidentes a dirigir veículos que tenham o aparelho e a arcar com os custos da instalação.
O bafômetro custa apenas R$ 80 e pode salvar muitas vidas. Trata-se de um compromisso de toda a sociedade, que não exclui os donos de bares e restaurantes.
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Bafômetros no mundo
França – Desde dezembro de 2011, é obrigatório o bafômetro químico ou eletrônico em estabelecimentos noturnos que vendam bebida alcoólica. A medida faz parte de norma governamental de prevenção dos acidentes de trânsito. A partir de 1º de julho deste ano, os bafômetros também serão obrigatórios nos veículos.

Itália – Desde novembro de 2010, todos os locais que servem bebida alcoólica e funcionam após a meia noite devem ter um bafômetro à disposição dos clientes. A ideia é que os consumidores possam medir a quantidade de álcool no sangue para decidir se devem ou não dirigir. O bar que não tiver o aparelho pode receber multa de até 1,2 mil euros (R$ 2,8 mil).

Estados Unidos – Motoristas acusados de dirigirem bêbados devem de instalar bafômetros em seus carros, de acordo com legislação que vigora desde 2009 nos estados norte-americanos. O mecanismo trava o funcionamento do motor até que o condutor sopre o detector de álcool para provar que está sóbrio.

Argentina – Apesar da instalação de bafômetros em bares e casas noturnas não ser obrigatória, mais de 200 estabelecimentos em Buenos Aires já aderiram à tendência. Os bares que participam da campanha nacional exibem um selo laranja na portade entrada, indicando a disponibilidade do teste. Os consumidores argentinos aprovaram a medida.