Discursos

25/07/2013

17/08/2011 – Plano Plurianual

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, colegas nobres Vereadores, amigos da TV Câmara São Paulo, o Governador Geraldo Alckmin, no dia de anteontem, anunciou o novo Plano Plurianual para o Governo do Estado de São Paulo. Tomei a liberdade de trazer a esta Casa os seus principais pontos, por considerá-lo importantíssimo para nossa Capital.
Há 16 anos que o Estado de São Paulo tem testemunhado profundas transformações. Desde 1995, quando os paulistas elegeram o projeto político democrático e de crescimento proposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, o Estado de São Paulo convive com um desenvolvimento continuo, profícuo e sustentado.
Este progresso, Sr. Presidente e caros colegas nobres Vereadores, vem acontecendo desde os tempos de Mário Covas, tendo já passado por José Serra, e tem sido estimulado nas duas gestões de Geraldo Alckmin, eleito agora, novamente, em 2010 no primeiro turno, fato que evidencia a alta aprovação popular do atual Governador do Estado de São Paulo.
Tive a oportunidade, Sr. Presidente, de ser seu Secretário-Adjunto da Casa Civil entre 2003 e 2005, junto com o Secretário Arnaldo Madeira, e pude testemunhar naquele momento em que o Governador Alckmin havia sido reeleito, depois de suceder o saudoso, querido e um dos maiores governadores deste estado, o Governador Mário Covas, nobre Vereador Marco Aurélio Cunha, a sua competência, seu compromisso com a República, o seu compromisso com a coisa pública, com a ética, com a dignidade, com o interesse público e com o bem estar do povo paulista.
No decorrer desse período, Sr. Presidente, o PSDB sempre obteve resultados expressivo. Exibiu e exibe, a despeito das críticas da oposição, continuamente um extenso registro de serviços prestados ao Estado. Igualmente, durante esses 16 frutíferos anos, a qualidade da educação e da saúde foi aperfeiçoada. Melhoramos muito, não obstante, temos a consciência de que São Paulo ainda necessita e merece muito mais.
Assim, Sr. Presidente, recebi com muita satisfação, como Vereador da cidade de São Paulo, o Plano Plurianual do Estado de 2012 a 2015, com a distribuição dos recursos que serão destinados para o nosso Estado.
Aliás, Sr. Presidente, quero aqui fazer justiça. Quando trabalhei com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, nobre Vereador Roberto Trípoli, V.Exa. lembra que o então Ministro do Planejamento era José Serra e foi ele que propôs ao Presidente Fernando Henrique criar o Plano Plurianual, para que pudéssemos ter um planejamento de mais longo prazo no Estado.
Na segunda-feira passada, dia 15 de agosto, o Secretário de Estado da Casa Civil, o competente ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, e o Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, Deputado Federal e competente ex-prefeito de São José dos Campos, entregaram o projeto de lei do PPA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, em que constam projetos e programas de longa duração do Governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos.
Sr. Presidente, o PSDB sempre se pautou por programas de longa duração, investimentos de longo prazo, mesmo sabendo que, muitas vezes, haveria, eleitoralmente, algum prejuízo em curto prazo. Mas a sociedade saberia reconhecer os benefícios ali previstos a longo prazo.
O total de recursos para o Plano Plurianual deste ano é de 800 bilhões de reais. É o maior orçamento da história do Estado de São Paulo e o segundo da República, sendo que a meta principal estabelecida pelo Governador Geraldo Alckmin é a eliminação da pobreza, a erradicação da pobreza no Estado mais rico da Federação, infeliz condição que ainda atinge perto de um milhão de pessoas neste Estado.
No caso de algum Colega da Oposição se levantar para dizer que ainda temos pobreza no Estado de São Paulo, quero deixar claro que reduzimos 2/3 dela nos últimos 16 anos. Mais de 2 milhões de pessoas que viviam na extrema pobreza no Estado de São Paulo foram incluídas graças a ações inteligentes e complementares do Governo Federal, do Governo do Estado e dos Municípios paulistas.
Nesse sentido, Sr. Presidente, amanhã, quinta-feira, às 10h30, estaremos juntos eu, V.Exa. e todos os Colegas que estiverem dispostos a ir ao Palácio dos Bandeirantes para, com a Presidente Dilma Rousseff, o Governador Geraldo Alckmin e Prefeitos de várias cidades, incluindo o da nossa Capital, lançarmos o programa “Brasil sem Miséria” no Estado de São Paulo, que pretende erradicar a pobreza em um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado e Municípios paulistas.
O investimento estadual para eliminação da pobreza atingirá o pico inédito da ordem de 85 bilhões de reais do Tesouro Estadual, provenientes do meu, do seu, do nosso imposto, do imposto paulista, do ICMs.
Além de adicionar mais 38 bilhões oriundos das estatais e de Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, totalizando um montante de 118 bilhões de reais, que serão investidos no Estado de São Paulo.
A ação prioritária do plano será criar, em parceria com o Governo Federal, um cartão de distribuição de renda que será único, Estadual e Federal, com a unificação de cadastros, com a melhor avaliação e análise do perfil socioeconômico dos paulistas, especialmente daqueles que vivem nas regiões mais pobres do Estado, como Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, e não posso deixar de citar as regiões metropolitanas, Presidente Police Neto, que se dedica muito ao tema, com todos nós, e envolveu a Câmara Municipal de São Paulo nesse debate da região metropolitana. Também não posso deixar de frisar a importância desse programa e desses investimentos para o combate à pobreza, que, no caso atual do Brasil e, em especial, do Estado de São Paulo, concentra-se nas regiões metropolitanas de São Paulo, Santos e Campinas.
Com isso, Sr. Presidente, 270 mil famílias poderão deixar a condição de abaixo da linha da pobreza. Essas famílias apresentam atualmente renda per capita igual ou menor que R$ 70,00 por mês.
Como ex-Secretário de Assistência Social, pessoa que se dedica ao tema do desenvolvimento, não posso deixar de destacar que o Governo de São Paulo já vem investindo na distribuição de renda por meio de outros dois programas vigentes e de enorme eficácia e eficiência naquilo a que se propõem. O programa Renda Cidadã, que atende a famílias de alta vulnerabilidade social; e o programa Ação Jovem, que atende a jovens de 15 a 24 anos, ambos coordenados pelo Secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, do Governo Geraldo Alckmin. As duas ações sociais já distribuem em média R$ 80,00 por mês e cada uma delas atende a 200 mil pessoas. Como requisito fundamental para gozar desses benefícios o Governo exige a frequência escolar e a vacinação das crianças em dia, incentivando assim a saúde preventiva e a educação.
Aliás, quero mencionar aqui um divisor de águas. Quando criamos e implantamos o Bolsa Escola Federal, no Governo do Presidente Fernando Henrique, com o saudoso Ministro da Educação Paulo Renato – tive a honra de ser seu Secretário -, visávamos aperfeiçoar os mecanismos de permanência e frequência das crianças na escola. Esse era o intuito do Bolsa Escola, nobre Vereador Claudio Fonseca, que a criança permanecesse mais tempo na escola, para isso o Governo pagaria às mães. Nossa preocupação, a visão tucana de desenvolvimento sempre se deu a partir da educação. Qual não foi a nossa surpresa quando o Governo que se seguiu ao Governo Fernando Henrique optou pela distribuição de renda em detrimento da vinculação com a educação. É preciso resgatar o critério do desenvolvimento verdadeiro que se dá a partir do conhecimento e da educação.
Entretanto, Sr. Presidente, com um olhar mais sistêmico, a erradicação da pobreza passa por investimentos que possibilitem a ascensão das famílias a uma condição que elimine permanentemente a miséria. A estratégia para que isso se efetive exige investimentos na saúde, investimentos na educação, requer uma política habitacional ampla, demanda acesso ao microcrédito e à capacitação profissional, além de outras inúmeras ações que estão contempladas no Plano Plurianual.
Sr. Presidente, faço parêntesis porque tenho mais 2min47 e também o tempo cedido pelo Vereador Wadih Mutran para concluir o meu discurso. Quero agradecer aos nobres Vereadores Wadih Mutran e Toninho Paiva, que gentilmente cederam seu tempo. Indago a V.Exa. se é possível concluir meu discurso já utilizando o tempo cedido pelo nobre Vereador Wadih Mutran.
O SR. PRESIDENTE (José Police Neto) – Nobre Vereador, é possível. Só vou consultar a nobre Vereadora Edir Sales, receptora do tempo do nobre Vereador Ushitaro Kamia, se concorda com que V.Exa. conclua, usando o período do Vereador Wadih Mutran. (Pausa) Com a anuência da nobre Vereadora Edir Sales, que falará por cessão do tempo integral do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme protocolado à Mesa, V.Exa. tem a palavra pelos 15 minutos, mais 1min30 que estão ali lançados.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e ao nobre Vereador do Partido da República, Toninho Paiva, e ao Vereador do PP, Wadih Mutran, que gentilmente cederam o seu tempo para que eu falasse aqui sobre o Plano Plurianual do Estado de São Paulo, que tem forte impacto na Cidade.
Aqui cabe o meu destaque à área social, que é a área em que tenho maior atuação. Aproveito para agradecer a gentileza à nobre Vereadora Edir Sales, que é uma militante do desenvolvimento social.
O importante é destacarmos o que teremos de impacto especialmente na região metropolitana com esse plano de investimento, que é ambicioso, característico do Governador Geraldo Alckmin e de sua equipe.
Sr. Presidente, com um olhar mais sistêmico, a erradicação da pobreza passa por investimentos que possibilitam de fato a ascensão das famílias a uma condição que elimine permanentemente a miséria. Isso não significa somente dar dinheiro, como fazem os programas de concessão de bolsas, mas, acima de tudo, ensinar, educar, promover o aprendizado e gerar oportunidades de conhecimento, de cultura e de educação.
Aliás, quero deixar claro que acreditamos no princípio da universalidade das políticas públicas, das políticas de educação e da política de saúde. Mas sabemos que se quisermos de fato atingir esse nível de cidadania e de universalidade de acesso às políticas públicas, é preciso que respeitemos um princípio preliminar, anterior, que é o princípio da equidade. Não há universalidade se não tivermos respeitado e observado o princípio da equidade, que significa tratar diferentemente as pessoas que por algum motivo são diferentes, para que todas possam ser incluídas, não só socialmente, mas na totalidade dos seus problemas, sempre respeitando a totalidade dos seus direitos.
A estratégia para que isso se efetive exige investimentos na saúde, na educação e requer uma política habitacional mais ampla, assim como demanda de acesso ao microcrédito e à capacitação profissional, incluindo o saneamento, em especial áreas metropolitanas, onde há ainda hoje um déficit muito grande.
As áreas que receberão mais recursos ao longo dos próximos quatro anos serão, em primeiro lugar, a educação, com um investimento de 108 bilhões de reais; em segundo, a saúde, com 75 bilhões; em terceiro, os transportes metropolitanos, com 60 bilhões; em quarto, a segurança, com 56 bilhões. Cabe destacar a preocupação do Governador Alckmin com a questão da mobilidade humana e, consequentemente, o investimento maciço em transporte sobre trilhos, para que possamos dobrar a média de investimento em 20 quilômetros de metrô a cada quatro anos e, ao término desse período, possamos ter muito mais metrô e muito mais linhas interligadas, que transportarão paulistanos e paulistas com muito mais segurança e velocidade.
A segurança também é um dos focos principais de investimento, com 56 bilhões. Ainda que o Governador Geraldo Alckmin tenha saudado a queda no número de homicídios no Estado de São Paulo, que vem caindo sistematicamente ano após ano, é necessário trabalhar muito mais esse quesito, não só pelo fato de as pessoas ainda terem a sensação de falta de segurança, mas especialmente para que tenhamos mais confiança no trabalho de inteligência da Polícia. Por isso que equipamentos têm sido comprados e distribuídos nas viaturas e no sistema de inteligência da Polícia Militar.
Na educação, os investimentos possibilitarão a ampliação das vagas nas Etecs, as escolas técnicas estaduais, em todo o Estado. Hoje já são oferecidas anualmente 125 mil vagas e a meta do Plano Plurianual é permitir que 40% dos alunos se formem na nona série do ensino fundamental, capacitando-os a ingressar nos ensinos técnico e tecnológico.
Acreditamos nisso e por isso estamos investindo tanto, não só na ampliação da rede Paula Souza, mas também na melhoria do salário dos professores da rede e também nos equipamentos que estão sendo comprados para que essas escolas podem ser, de fato, escolas de ponta no quesito do ensino técnico e tecnológico.
Além disso, entre tantas outras medidas, os recursos para educação permitirão que 30% das escolas públicas funcionem em tempo integral. E dirijo a palavra aos meus colegas da educação nesta Casa, que são muitos: aqueles que acreditam e aqueles que militam no tema.
Nós, no Estado de São Paulo, temos como meta 30% das escolas estaduais funcionando em período integral. Será seguramente o maior passo para a educação em período integral de todo o Brasil.
O investimento no ensino público será da ordem de 30 bilhões, sendo 23 bilhões distribuídos entre universidades, as três universidades públicas estaduais: USP, Unesp e Unicamp; e 7,1 bilhões distribuídos para o Centro Paula Souza, que tem formado.
E devo salientar que o Centro Paula Souza tem formado muito bem, porque conheço vários dos estudantes que ali se formam. Um deles, inclusive, é meu estagiário, o Gabriel, que estuda numa das melhores ETECs de São Paulo e estagia nesta Câmara Municipal.
Tem formado milhares de estudantes, alguns deles homenageados recentemente nesta Casa em Sessão Solene, na Semana da Liderança Jovem, em que pudemos realizar um grande sucesso.
Na área da saúde, a ênfase será a ampliação e a regionalização do atendimento, buscando evitar que os pacientes tenham de fazer grandes deslocamentos.
Outra área que receberá recursos do PPA é a dos transportes. Cada vez mais, todos os moradores das áreas metropolitanas sofrem com o problema da mobilidade urbana. Para essa área prioritária, serão alocadas 60 bilhões em transporte público, em especial para o desenvolvimento e melhoria dos sistemas de trem e de metrô.
É o investimento que o Governador Alckmin faz no sistema metroferroviário, Além de todo o sistema de logística do Estado de São Paulo, que abarca suas rodovias, aeroportos e hidrovias.
Aliás, o PPA traz claramente a responsabilidade do Governo Alckmin com a Copa do Mundo, que acontecerá em 2014 no Brasil e aqui em São Paulo: a responsabilidade da melhoria nos aeroportos, não só nos aeroportos principais de Guarulhos e Congonhas, que são administrados pelo Governo Federal, pela Infraero, mas a responsabilidade de haver o trem de acesso rápido, o trem expresso, para o Aeroporto de Guarulhos, e toda a infraestrutura para receber bem na cidade de São Paulo os nossos turistas que vêm em busca de oportunidades e que vêm assistir em 2014 a Copa do Mundo.
Será efetivado também um sistema de transporte coletivo de alta capacidade e qualidade, com trens e monotrilhos, interligando cidades próximas à Capital, como o Expresso Guarulhos, o monotrilho ABC Paulista e o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – da Baixada Santista.
Aliás, para aqueles que nos criticaram no ano passado, quando nós, com a responsabilidade que temos de difundir para a opinião pública aquilo que estamos fazendo, abordamos aqui sobre o monotrilho da Cidade Tiradentes.
Concedo aparte à nobre Vereadora Edir Sales, que milita na Vila Prudente e adjacências, para testemunhar a construção daquilo que é oposição nesta Casa. A nobre Vereadora Juliana Cardoso não acreditava que não pudesse se realizar a obra do monotrilho até a Cidade Tiradentes, que está em plena construção.
A Sra. Edir Sales (DEM) – Eu gostaria de agradecer as palavras gentis do nobre Vereador Floriano Pesaro. V.Exa. também milita naquela região. V.Exa., quando disse que a Vereadora Edir Sales milita desde Vila Prudente até a Cidade Tiradentes, quis dizer, em realidade, Vila Prudente, Sapopemba, São Mateus, Cidade Tiradentes, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo – regiões que fazem parte da zona Leste.
Aliás, como Deputada Estadual, aproximadamente 90% da minha atuação foi na zona Leste e 10% no resto.
A zona Leste é grande mesmo: vindo para cá, pelo lado esquerdo, abarca Vila Prudente, Mooca, Tatuapé, Vila Carrão, Vila Formosa, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista. É muito grande.
Então acredito que não apenas eu, Vereadora Edir Sales, tem de militar nessa região, como também devemos contar com o apoio de vários Srs. Vereadores desta Casa, porque, afinal de contas, somos – porque eu moro na zona Leste – cinco milhões de habitantes.
Para finalizar, gostaria de agradecer a sua atuação e o seu apoio à zona Leste, nobre Vereador Floriano Pesaro.
Muito obrigada.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Concedo um aparte ao nobre Vereador Dalton Silvano.
O Sr. Dalton Silvano (PSDB) – Desde 2001, quando era Presidente da Subcomissão para implantação de novas linhas do metrô, fiz duas audiências públicas – uma no Atlético Ipiranga e outra no Centro dos trabalhadores – na Vila Prudente, cujo presidente é amigo de todo mundo, o Sr. Newton Zada. E desde aquela época lutávamos para que o metrô chegasse ao Alto do Ipiranga e na Vila Prudente.
Com todo o respeito, os Srs. Vereadores do Partido dos Trabalhadores – cujos nomes dos que estavam aqui não vou falar – jamais acreditaram que o metrô pudesse chegar à Vila Prudente. Isso foi em 2001. E eu fiz essas duas audiências públicas. Tenho prova – notas taquigráficas – de que o PT não acreditava, até porque não mexeu um quilômetro no famoso fura-fila, que ficou ali enterrado.
Então a nobre Vereadora tem de falar que nada foi feito em relação ao fura-fila; enfim, falar exatamente aquilo que não foi feito.
Não estou fazendo nenhuma crítica. Na verdade, quero dizer da nossa luta para que o metrô chegasse na Vila Prudente – não na Tiradentes.
Mas é preciso explicar por que o fura-fila ficou parado.
Muito obrigado.
A SRA. Juliana Cardoso (PT) – Sequer comecei a falar e já estão me bombardeando.
Nobre Vereador Floriano Pesaro, meus parabéns pelo seu discurso. Mas, convenhamos, trocar o metrô por monotrilho, que atenderia metade da população, saindo da Vila Prudente, indo até a Cidade Tiradentes, e não investir em corredor de ônibus?
Costumo brincar que o monotrilho é o brinquedinho da Disneylandia, porque, além de sua capacidade ser inferior a do metrô, vai utilizar quase o mesmo valor do orçamento que seria necessário para o metrô, para atender aquela população tão esquecida – principalmente aquela que chega de Sapopemba até Cidade Tiradentes.
O monotrilho está chegando porque foram feitas várias manobras para que saísse o metrô, porque havia aquela estação, aquele pedacinho em Vila Prudente. A próxima estação era para terminar no São Lucas. No meio do caminho, sabe o que fizeram, nobre Vereador Aurélio Miguel? Mudaram a licitação e colocaram monotrilho para fazer promessa de campanha.
Faça-me o favor, nobre Vereador.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Gostaria de ressaltar que administrar o maior estado do País, que conta com o maior colégio eleitoral – cerca de 40 milhões de eleitores -, que possui a maior riqueza, mas também o maior volume de produção, é uma missão que requer planejamento, tanto para obras de infraestrutura quanto para projetos sociais.
São Paulo é o estado mais rico da Federação, mas também o estado que concentra, em sua região metropolitana, em número absoluto, a maior quantidade de pobres do País. Apenas na cidade de São Paulo são mais de 1 milhão e 300 mil pessoas vivendo na linha da pobreza ou abaixo dela.
Daí a importância de um planejamento, em que se destaca a decisão firme e corajosa do Governador Geraldo Alckmin e do seu secretariado de afirmar que, a partir deste plano de investimento, São Paulo terá erradicado sua pobreza.
Sucessivamente, tenho enfatizado que não podemos caminhar em direção ao futuro com o pé no passado. E o PSDB tem demonstrado como é factível fazer com que São Paulo caminhe rumo ao futuro, viabilizando propostas bem elaboradas, com administração eficiente e aprovada. É disso que nossa cidade, nosso estado e nosso País precisam.
Agradeço os apartes. Agradeço mais uma vez aos nobres Vereadores Toninho Paiva e Wadih Mutran.
Sr. Presidente, solicito que este meu discurso possa ser encaminhado ao Governador Geraldo Alckmin e aos Srs. Secretários Manoel Fernandes, Sidney Beraldo e Rodrigo Garcia. Muito obrigado.