Discursos

06/08/2013

10/02/2011 – Creches em São Paulo

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, nobres Colegas Vereadores, na tarde de ontem, a nobre Vereadora Juliana Cardoso apresentou dados e números relativos à situação das creches na cidade de São Paulo, uma das principais prioridades do Prefeito Gilberto Kassab e também do Governador Geraldo Alkmin, como foi recentemente demonstrado.

O Presidente da Comissão de Educação desta Casa, nobre Vereador Claudinho de Souza, ontem mesmo tomou a iniciativa de solicitar ao secretário Alexandre Schneider a verificação dos dados aqui apresentados. Evidentemente, o Sr. Vereador Claudinho, que vem acompanhando a Comissão de Educação há tantos anos nesta Casa, tem muito mais condições técnicas e conhecimento para relatar os dados oriundos da Educação, mas pediu que este Vereador o fizesse neste momento em que me foram concedidos 15 minutos regimentais. Assim, quero agradecer ao nobre Vereador Claudinho de Souza a oportunidade que me deu para rebater os dados apresentados pela Vereadora Juliana Cardoso.

Primeiro, quero apresentar os dados.

- O Sr. Floriano Pesaro passa a se referir às imagens na tela de projeção.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Esses foram os dados oficiais. Peço que a televisão registre-os. Esses dados foram trazidos a esta Casa pela nobre Vereadora ontem. A fonte deles é pública, transparente. São dados oficiais da Secretaria Municipal de Educação, mostrando a quantidade de matriculados em setembro de 2010 e em dezembro do mesmo ano nas creches e a demanda registrada, que vem, ao longo dos últimos meses, diminuindo em São Paulo.

Isso ocorre devido a vários fatores. Ainda que esteja crescendo em determinadas regiões da cidade, especialmente nas mais pobres, nas mais distantes do centro, nas regiões periféricas, a demanda por creches vem diminuindo nas regiões mais centrais da cidade, porque o crescimento populacional vem diminuindo em São Paulo, e, em algumas regiões, já é decrescente. Aliás, estamos diante de um velho debate: se quisermos olhar para o futuro, temos de nos preocupar com nossos idosos, porque o grande problema que teremos, do ponto de vista da assistência e da política social em São Paulo, será com os idosos.

Voltando à questão das creches, na Educação Infantil, os dados também são oficiais: 290 mil matriculados; com 288 mil em dezembro – diminuiu um pouco, bem como a demanda diminuiu.

No segundo slide, a nobre Vereadora apresentou como dado – não oficial – uma somatória, de acordo com a qual teriam diminuído 25 mil vagas em creches e 22 mil vagas na Educação Infantil. Onde foram parar as 47 mil crianças? Bom, primeiro que não se trata de vagas, mas sim de inscritos. A inscrição diminuiu de um mês para o outro.

Quero esclarecer, Srs. Parlamentares e telespectadores da TV Câmara São Paulo, que a demanda publicada em dezembro de 2010 apresentou uma redução, sem consequente aumento de número de matrículas, devido à acomodação das crianças nas vagas para o ciclo escolar de 2011 já desde o mês de novembro de 2010, ou seja, começa a se criar uma série histórica em relação à demanda em creches e em Educação Infantil.

Isso ocorreu devido à capacidade de atendimento crescente, conforme se aumenta a faixa etária atendida, ano a ano, após a rematrícula das crianças que já são atendidas pela rede municipal. Há vagas a serem ocupadas por novos ingressos, como mostra claramente a tabela a seguir na coluna Potencial de Liberação de Vagas para 2011.

O que quero demonstrar aqui, nobres Colegas, é que há um fluxo de atendimento, ou seja, as crianças iniciam na creche, na educação infantil e, a partir daí, tem-se um fluxo ano após ano.

Como fiz questão de alertar logo no início, temos em São Paulo uma demanda já decrescente em relação a vagas de ensino básico. Estamos equacionando a demanda reprimida, justamente o passado, que pouco a pouco o Sr. Prefeito Gilberto Kassab – e mais recentemente o Sr. Governador Geraldo Alckmin – vem trabalhando para sanar. Ou seja, S.Exa. vem trabalhando para atender todos aqueles que precisavam de creche e não tiveram condição de tê-la ao longo dos anos.

Aqui vemos o potencial de liberação. É possível mostrar claramente que na Secretaria da Educação, anualmente, o número de crianças por sala aumenta de 7 até 25 entre o Berçário 1 e o Minigrupo. Para estimar o número de vagas disponível para novos ingressos, subtrai-se do número de matrícula atual o número de crianças no agrupamento imediatamente anterior, no ano subsequente, que deverão ser matriculadas. Ou seja, é uma conta para os contabilistas.

Sem dúvida, essa é uma demonstração cabal do fluxo contínuo existente nas matrículas e no atendimento das crianças na cidade de São Paulo. Portanto, a movimentação anual do fluxo escolar gera uma estimativa, para novos ingressos, de até 101 mil novas vagas. São vagas que estão ou estarão disponíveis já para o ano de 2011. Sendo assim, o número de quase 50 mil crianças, – a que se referiu ontem a nobre Vereadora Juliana Cardoso nesta Casa – diz mais respeito às crianças que entraram na demanda entre os meses de setembro e dezembro de 2010 e já se encontravam no processo de inscrição para o ano de 2011. Esse é o resultado.

Mostrarei os números finais, evidentemente fazendo uma comparação, já que a nobre Vereadora Juliana Cardoso é oposição ao Governo do Sr. Prefeito Gilberto Kassab e estamos aqui para mostrar os dados e a verdade sobre as administrações do Sr. ex-Prefeito José Serra e do Sr. Prefeito Gilberto Kassab.

A gestão do PT na cidade de São Paulo gerou apenas 8 mil matrículas de creche, considerando-se crianças de zero a três anos. E isso em quatro anos de gestão da Sra. Prefeita Marta Suplicy. Por sua vez, a gestão Serra-Kassab gerou 70 mil vagas em creches até o ano de 2010. Repetirei: o PT gerou 8 mil vagas em quatro anos, e a gestão Serra-Kassab, até o presente momento, 70 mil vagas em seis anos. Pergunto: onde estariam essas 62 mil crianças se o atual Governo tivesse a mesma velocidade – diria até competência – do Governo do PT? Não teríamos criado 70 mil vagas.

Mas criar vagas é o nosso compromisso. Ainda faltam, mas estamos trabalhando para supri-las. O Sr. Prefeito Kassab vem fazendo um imenso esforço, até mesmo com a iniciativa privada, com a sociedade civil organizada, solicitando que Ongs (Organizações Não Governamentais) sérias na cidade de São Paulo, possam assumir parte dessa responsabilidade, repassando recursos.

A ampliação feita por esta gestão não tem paralelo na história de São Paulo. Nunca se fez tanta vaga de creche como está fazendo a Gestão Serra-Kassab.

Concedo aparte ao nobre Vereador Alfredinho.

O Sr. Alfredinho (PT) – V.Exa., no decorrer de sua fala, justifica os motivos dos resultados. Primeiro, temos de atentar que, em São Paulo, nos últimos anos, por força do crescimento da economia, mais pessoas têm ido embora. Diferente do que ocorria no passado vinha mais gente para cá. Hoje está indo embora. Realmente tem um decréscimo na população da cidade. Pelas condições que tem, o atual Governo era para fazer muito mais, porque há menos pessoas morando na cidade, e o Orçamento é o triplo. O último que a Prefeita Marta recebeu, no último ano de governo, foi de 10 bilhões de reais, hoje trabalhamos com um Orçamento que pode chegar a 35 bilhões; três vezes mais que o da Prefeita Marta.

Para terminar, quero falar dos problemas da educação. Estado e a Prefeitura acabaram de fazer um acordo em que 70% da demanda de primeira série vai para o Estado e 30% vai para a Prefeitura. As mães, neste momento, estão desesperadas porque o sistema pode ser legal, mas não controla situações específicas. Portanto, há uma série de alunos de primeira série que não está sendo matriculada porque o sistema está travado. Aí fui atrás na Prefeitura, na Coordenadoria de Educação da região, e me informaram que o sistema está travado porque quem controla é o Estado, e as mães não sabem como fazer para matricular os filhos. Então são problemas que temos de discutir e procurar solucionar. Obrigado, nobre Vereador.

O SR. FLORIANO PESARO – (PSDB) – Concedo aparte ao nobre Vereador Donato.

O Sr. Donato (PT) – Obrigado, nobre Vereador Floriano. Vou procurar ser bastante objetivo. É interessante que o senhor traga esse debate à Casa, porque foi um debate importante na campanha eleitoral. O Prefeito Kassab prometeu zerar o déficit de creches em São Paulo, foi uma promessa explícita do Prefeito e, pelos números, só nas creches são mais de 100 mil crianças sem vagas. Teremos mais dois anos de mandato e esperamos que se possa zerar esse déficit, porque é uma necessidade das crianças de São Paulo.

Acho que as comparações podem ser feitas sem nenhum problema. Os números não estão corretos. A Prefeitura, na gestão da Prefeita Marta, abriu mais ou menos 30 mil creches. Posso trazer números mais exatos. Aqui está-se pegando na faixa de zero a três anos. O importante, o debate que temos de fazer, é que a maior parte das vagas foi aberta em creches diretas. O que a Prefeitura do Gilberto Kassab tem feito é uma política de convênios, a que não sou contra. O convênio tem de ser uma medida emergencial, mas tem de ter uma política estratégica de construir creches diretas, porque é o poder público que pode melhor cuidar dessas crianças, na minha opinião, e isso não tem sido feito.

Quero aprofundar esse debate e registrar que os números servem para muitas coisas e temos de contextualizá-los. O último Orçamento, de 2004, que a Prefeita Marta dirigiu foi de 13 bilhões de reais; hoje temos um Orçamento de 35 bilhões. É um aumento real além da inflação de mais de 70%, 80%. Como as verbas da educação são vinculadas ao crescimento, então o crescimento da Educação também foi compatível com o crescimento da arrecadação da Prefeitura, portanto temos de ver em que contexto existiram e qual foi a produtividade de cada Governo. Não temos problema algum em fazer esse debate.

O debate que deveríamos fazer é como zerar o déficit de vagas de creches em São Paulo, que é a promessa do Prefeito. Infelizmente as PPPs não deram certo, as licitações das novas escolas e das novas creches não andam há anos e o que percebo é que há uma grande incompetência nessa área.

O SR. FLORIANO PESARO – (PSDB) – Agradeço, nobre Vereador Nonato. Estamos de acordo e tenho certeza de que, no que depender do esforço e da competência do Secretário Alexandre Schneider e do esforço que o Prefeito Gilberto Kassab vem fazendo, vamos chegar lá. Não adianta criticar a eficiência administrativa dos governos tucanos. Se conseguimos ter eficiência na arrecadação, combater a sonegação e o governo do PT não conseguiu, é outra história. Hoje sobra mais dinheiro porque temos uma administração na cidade mais eficiente, mais eficaz do que a do PT, que, na minha opinião, foi perdulária e gastou mal o dinheiro público.

Concedo aparte ao nobre Vereador Claudinho de Souza.

O Sr. Claudinho de Souza (PSDB) – Rapidamente, nobre Vereador Floriano, gostaria de agradecer pela apresentação de V.Exa.. Venho conversando com o Secretário Alexandre e tenho mais dados sobre esse tema. É muito importante que fique registrado que as mães passaram a ter esperança de ter vaga em creche. Por conta dessa esperança, hoje é muito maior a quantidade de crianças interessadas em vagas na creche municipal. Antes as mães nem procuravam inscrever-se porque sabiam que não haveria vaga. Hoje sabem que uma vizinha conseguiu, que cunhada conseguiu, que um parente conseguiu, então isso estimula – e isso é bom – as famílias a procurarem a creche municipal. Essa esperança é motivo de orgulho na cidade, porque tem apresentado resultados, de fato. Muito obrigado.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Obrigado, nobre Vereador Claudinho de Souza. Sr. Presidente, só para encerrar, quero deixar claro que as palavras do nobre Vereador Alfredinho em relação à migração na cidade de São Paulo são verdadeiras, estão corretas as informações, assim como as palavras do nobre Vereador Claudinho de Souza, no sentido de que, quanto mais ofertas e oportunidades forem geradas em políticas públicas, mais demandas que estavam reprimidas serão promovidas. Foi o que aconteceu com a população de rua quando resolvemos ampliar, praticamente dobrar o número de vagas nos albergues na cidade de São Paulo, fato que aumentou o número de moradores de rua que procuravam vagas.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, senhores colegas.