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O prefeito Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (16/10) da formatura da 1ª turma do Programa de Capacitação Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Bancário. Resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura, por intermédio das secretarias municipais do Trabalho e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o projeto capacitou 350 alunos portadores de deficiência que já estão trabalhando na área. A cerimônia foi realizada no Hotel Maksoud Plaza, região da Paulista.

Após entregar os diplomas às alunas, Giovana Boni de Aguiar e Rosilda Targino da Silva, o prefeito salientou a importância de projetos como esse, que promove a inclusão e o exercício da cidadania. "Hoje é um dia especial para todos nós. Este projeto da Prefeitura em parceria com a Febraban vai além da capacitação. Essas pessoas saem daqui hoje com o diploma na mão e empregadas nas diversas áreas do setor bancário, que absorve esses profissionais. Esperamos que outras entidades tenham iniciativas semelhantes para que possamos atingir nosso objetivo de fazer de São Paulo uma das cidades mais inclusivas do mundo", falou Kassab.

O programa piloto é pioneiro no Brasil. Os participantes começaram a trabalhar no sistema bancário em setembro deste ano, nas funções de operador de call center, iniciante de agência, iniciante administrativo e caixa. Os candidatos foram pré-selecionados, em novembro do ano passado, por meio do Programa Inclusão Eficiente, no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Prefeitura de São Paulo.

Todos os participantes tiveram, desde sua admissão, carteira assinada, com salário inicial de R$ 616,40, para uma jornada diária de quatro horas de trabalho, além de todos os benefícios previstos na convenção coletiva do setor bancário. Além de auxiliar a Febraban na orientação dos primeiros passos do projeto, a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida também ministrou palestras aos alunos nos cursos de capacitação.

O programa foi criado com base na necessidade de os bancos se adequarem ao decreto 5.296/2004, a chamada lei de cotas. Pesquisa realizada pela Febraban, em 2006, identificou que 78,7% das pessoas com deficiência no país têm menos de oito anos de estudo, fator limitante para o desenvolvimento pessoal e profissional. Tanto é que para muitos dos alunos bancários, que têm idade entre 18 e 65 anos, esse é o primeiro emprego.

A capacitação contou com duas etapas. A primeira, denominada Aprimoramento Educacional, é destinada aos contratados que tenham Ensino Médio completo. O curso tem duração de três meses e é ministrado pela equipe da Universidade UniSant’Anna. Depois desse período, os alunos receberam mais três meses de qualificação técnica, específica para o setor bancário. A outra etapa, intitulada Supletivo Ensino Médio, é voltada aos 147 participantes que não concluíram o Ensino Médio. A duração do curso é de 12 meses e está sendo ministrado pela equipe do Cursinho da Poli. A conclusão desta turma está prevista para meados de 2010.

FONTE: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo

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A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira, dia 14/10, substitutivo apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas a projeto 461/09 do Executivo sobre Microempreendedor Individual (MEI).

O substitutivo da Frente prevê que as Praças de Atendimento das 31 Subprefeituras disponibilizarão espaço para criação da Sala do Empreendedor, para reunir diversos atores, poder público, empreendedores e terceiro setor que já atuam na área em diversas regiões da cidade de São Paulo. “O objetivo de criar esse espaço é para a contribuição da formalização do setor, por meio da informação, orientação, simplificação de procedimentos, além do incentivo a formalidade e da valorização da atividade do Microempreendedor Individual”, explica o vereador Floriano Pesaro, autor do substitutivo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas.

Quanto ao tempo para se obter a licença de funcionamento, o prazo caiu de 90 para 60 dias, de acordo com emenda apresentada pela Frente. O substitutivo do PL 461/09 aprovado agora segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab

O Projeto de Lei 461/09 do Executivo Municipal diminui a burocracia para a regularização do MEI, pois dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para a categoria. O projeto objetiva conferir tratamento diferenciado ao MEI, mediante estímulo e apoio às diversas formas de produção e distribuição desenvolvidas pelos micro e pequenos empreendimentos.

“Ao eliminar o procedimento atual de licenciamento dessas atividades e permitir a regularização de pequenos estabelecimentos, serão beneficiados inúmeros empreendimentos, que, geralmente, são desenvolvidos na própria residência ou em pequenos espaços. São atividades que não oferecem risco e não envolvem grande circulação de clientes”, explica Floriano.

Na capital, existe cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras individuais, dentre 170 categorias profissionais abrangidas pela lei, como: pedreiro, costureira, cabeleireira, taxista, marceneiro, artesão, ambulante, entre outros.

O outro projeto – PL 462/09 do Executivo, que concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) ao MEI que é optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional – foi aprovado na Câmara Municipal em primeira votação.

Os dois projetos de leis contemplam as pessoas que trabalham por conta própria, que tenham auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36 mil.

Como surgiu o MEI
No final de 2008, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa foi alterado pela Lei Complementar 128/08. As mudanças tiveram como origem o projeto de lei do deputado federal Mendes Thame, do PSDB. A lei, que entrou em vigor no dia 1º de julho, prevê a criação do Microempreendedor Individual e deverá atingir mais de 11 milhões de trabalhadores, atualmente na informalidade e sem direito à seguridade social.

A capacidade de geração de empregos no segmento das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais é amplamente conhecida. Estudos mostram que o setor responde por 68% dos empregos e postos de trabalho, 22% do PIB nacional e 98% dos empreendimentos.

A redução de 30% das emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012 na cidade é uma das principais metas do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia, lançado nesta quarta-feira (14/10) com a presença do prefeito Gilberto Kassab. Instituído pelo Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, o Comitê é presidido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e formado por representantes de 20 órgãos entre secretarias municipais, estaduais e entidades de classes.

"O Comitê é um importante instrumento para a consolidação das novas políticas públicas da cidade. É necessário buscar desenvolvimento e crescimento econômico, sem deixar de lado o meio ambiente", afirmou Kassab. Para o prefeito, as questões ambientais são prioridades para o planeta, e a cidade de São Paulo tem sido pioneira em uma série de medidas no setor.Para atingir a meta de redução de gases, a lei prioriza, entre outras medidas, o estimulo ao uso do transporte coletivo, implantação de corredores de ônibus, programa obrigatório de coleta seletiva de resíduos, melhorar a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental.

"São Paulo é a primeira cidade brasileira a ter uma Lei de Mudanças Climáticas. Entre outras ações, a cidade foi pioneira em exigir a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na construção de novos prédios, contribuindo, desse modo, para a redução de 20% da emissão de gás tóxico na atmosfera", lembrou o secretário Miguel Bucalem. As ações do comitê serão articuladas conforme os termos estabelecidos na Lei Municipal de Mudanças do Clima, sancionada em junho último.

O grupo ainda estimulará projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Kyoto. Entre as medidas estão: o funcionamento das usinas de biogás nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados respectivamente nas regiões Norte e Leste, o uso de madeira de origem legal nas compras da prefeitura; o plantio de quase 200 mil árvores para compensar cerca de 60% das emissões de CO2; a aprovação da lei, em 2008, que torna obrigatória a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações da cidade; e a obrigatoriedade da inspeção anual de veículos para o controle da poluição.

Reconhecimento internacional
São Paulo foi uma das primeiras cidades a implantar projetos de MDL. Como resultado, de 2005 até hoje conseguiu reduzir em 20% suas emissões de gases tóxicos na atmosfera.Com essas práticas, São Paulo tem sido reconhecida internacionalmente. A cidade faz parte da direção mundial do ICLEI (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais) e da comissão executiva do C-40, grupo de grandes cidades lideradas por Londres e Nova York, articuladas para a neutralização do aquecimento global.

São Paulo tem também participação ativa nas reuniões e conferências, sendo a única cidade latino-americana integrante do Comitê Executivo. "A gestão do prefeito Gilberto Kassab investiu 11,2% do orçamento na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e isso mostra a importância da pasta nesta administração", comenta o secretário Eduardo Jorge, vice-presidente do Comitê.

Durante a cerimônia de posse estiveram presentes o ambientalista Fábio Feldman, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e o professor José Goldemberg, atual presidente do Conselho do Centro Nacional de Referência em Biomassa.

Composição do Comitê:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Secretaria do Governo Municipal
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Serviços
Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.

Entidades:
Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais (ICLEI)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Greenpeace
Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon)
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi)
Força Sindical

FONTE: Secretaria de Comunicação

Em uma semana, seis projetos de lei do vereador Floriano Pesaro foram aprovados em Comissões da Câmara Municipal. O projeto de combate à discriminação e o que inclui o ECA na grade curricular do ensino fundamental, foram aprovados no dia 7 de outubro na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). Uma semana depois, dia 14/10, outros quatro projetos também passaram pelas comissões.
A CCJ aprovou dois projetos: o PL 388/09, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em suas Piores Formas, e o PL 449/09, referente à instalação de floreiras de concreto armado nas calçadas em frente aos templos religiosos. O vereador Abou Anni (relator do projeto) deu parecer de “constitucionalidade e legalidade” no PL das floreiras.

Adolescente em trabalho infantil em São Paulo.
Crédito: Wagner Nunes/ SMADS

Já o PL 269/09, que obriga as concessionárias de lixo a informar aos usuários os horários de coleta e transporte dos resíduos sólidos nas áreas de sua concessão ou permissão, recebeu parecer favorável do vereador e relator Souza Santos na Comissão de Administração Pública.
Aprovado na Comissão de Justiça com parecer favorável do vereador Gilson Barreto, o PL 229/09, que institui o dia municipal de luta pela educação inclusiva, irá agora à votação no plenário.
O PL 112/09, que inclui na disciplina de história noções sobre o Holocausto, teve, na Comissão de Educação, pedido de vistas dos vereadores Claudinho e Netinho de Paula, que querem analisar o projeto.

Viraram leis
Em nove meses de mandato, o vereador Floriano já teve dois projetos aprovados na Câmara Municipal e já sancionados pelo prefeito Kassab. Um institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo (Lei 14.949). O outro inclui no calendário oficial do município o mês de comemoração ao Dia de Nossa Senhora Achiropita (Lei 14.970).

A coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Cidade de São Paulo promove, de 17 a 25 de outubro, o 5º festival “A Arte de Contar Histórias”. Serão dezenas de apresentações espalhadas por 40 bibliotecas, 5 bosques e outros seis espaços da cidade, com objetivo de promover a tradição oral, a leitura e outras artes que a complementam.

O festival é realizado pela Secretaria Municipal da Cultura, com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED). A entrada é gratuita.

Haverá intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva nas seguintes bibliotecas:

Hans Cristian Andersen – Dia 17 (Tatuapé – tel: 2295-3447)
10h – Teatro de Sombras (para todas as idades)
11h – Os Tapetes Contadores de Histórias (a partir de 3 anos)
14h – Sobre textos e têxteis (palestra para profissionais e professores)

Raul Bopp – Dia 19 (Aclimação – tel: 3208-1895)
10h – As Meninas do Conto (5 a 10 anos)
13h30 – Ágata de Botas (a partir de 4 anos)
15h30 – Machadiando (a partir de 10 anos)

Mário Schenberg – Dia 19 (Lapa – tel: 3672-0456)
10h – Fábulas de Iauaretê (a partir de 7 anos)
13h30 – Homem Palco (a partir de 3 anos)
15h30 – Contos do Mundo Inteiro (de 3 a 10 anos)

Marcos Rey – Dia 19 (Jardim Umarisal – tel: 5845-2572)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – A Hora do Conto (todas as idades)
15h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)

José Paulo Paes – Dia 20 (Penha – tel: 2295-0401)
10h – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Histórias de Menino e de Menina (de 3 a 7 anos)

Belmonte – Dia 20 (Santo Amaro – tel: 5687-0408)
10h – Mãe África Brasileira (todas as idades)
13h30 – A Rainha da Neve (de 4 a 10 anos)
15h30 – Cabe na Mala? (a partir de 3 anos)

Raimundo de Menezes – Dia 21 (São Miguel Paulista – tel: 2297-4053)
9h – Lendas, Contos e Encantos (a partir de 4 anos)
10h – Caixa de Histórias (a partir de 4 anos)
13h30 – Mais Luz na História (a partir de 3 anos)
15h30 – Fabulosas Fábulas Indígenas (todas as idades)

Sérgio Buarque de Hollanda – Dia 21 (Itaquera – tel: 2205-7406)
9h – Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto (a partir de 4 anos)
10h – Balaguinho (a partir de 4 anos)
13h30 – Histórias de Papel (a partir de 3 anos)
15h30 – Conta e Reconta (de 6 a 11 anos)

Thales Castanho – Dia 21 (Freguesia do Ó – tel: 3975-7439)
10h – Histórias e Canções da Tradição Popular (a partir de 3 anos)
13h30 – Hoje É Dia de Histórias (a partir de 4 anos)
15h30 – Viva a Mãe Natureza (de 5 a 10 anos)

Camila Cerqueira César – Dia 24 (Butantã – tel: 3731-5210)
10h30 – Histórias Daqui e de Lá (de 5 a 10 anos)
14h30 – Eu Vi o Rei Chegar (de 9 a 13 anos)

FONTE: Secretaria de Comunicação

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Simplificar os processos licitatórios; criar bancos de dados com um cadastro único; manter serviços permanentes de capacitação e qualificação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); desenvolver a prática de consórcios para fortalecer sua capacidade competitiva; criar linha de crédito ágil e específica no sistema financeiro oficial, com amparo em fundo de aval; apoiar o desenvolvimento das cooperativas de compras (centrais de compra); pressionar as esferas de governo para democratizar as divulgações sobre todas as compras governamentais.

Estas são algumas propostas que a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas apresentou nesta sexta (dia 9) durante o 3º seminário, na Câmara Municipal, com o tema “Compras Governamentais e Fundo de Aval. Estas propostas aos governos federal, estadual e municipal são procedimentos que precisam ser adotados para que as compras governamentais sejam efetivadas.

“Um dos objetivos da Frente é divulgar as ações das três esferas de governo, para que cheguem ao conhecimento de todos. Temos empreendido papel relevante ao debater este assunto”, afirmou o vereador Floriano Pesaro, presidente da Frente Parlamentar.

O deputado federal e ex-secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Arnaldo Madeira, parabenizou a Casa, da qual já foi presidente, pela iniciativa. Na sua visão, o governo tem obrigação de reduzir custos e aumentar a eficiência para atender mais e melhor o cidadão. Ele afirmou que os governos devem produzir “bons editais” para facilitar o acesso das microempresas às compras governamentais. “É importante não reproduzir a burocracia do papel no meio eletrônico”, alertou.

Em seu discurso, Floriano ressaltou que a Prefeitura já compra das microempresas, mas “tem capacidade de comprar muito mais, gerando mais emprego e renda” a este segmento. A opinião é compartilhada pelo vereador Eliseu Gabriel, vice-presidente da Frente: “Em suas compras, o governo deve dar prioridade às micro e pequenas empresas. É a melhor forma de distribuição de renda”, disse.

Carlos Leoni Fonseca, coordenador do Programa Estadual de Desburocratização, explicou o Portal Poupatempo do Empreendedor, que deverá ser lançado em breve, a fim de facilitar a vida do microempreendedor. Segundo ele, o projeto-piloto está sendo desenvolvido com cinco municípios: São Paulo, Santo, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Piracicaba.

Também participaram do seminário Maria de Fátima Alves Ferreira, coordenadora da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo; Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Júlio Themes Neto, superintendente da Nossa Caixa Desenvolvimento, do Governo do Estado de São Paulohttp://www.saopaulo.sp.gov.br/.