O Deputado Federal Secretário Floriano Pesaro falou com a equipe do ‘Conversa com os Brasileiros’ do PSDB sobre as políticas sociais no nosso país.
Assista abaixo ou acesse o link da TV Floriano: https://www.youtube.com/watch?v=IyWirp8KCZQ&feature=youtu.be
Na última quinta-feira (12/01), as 09h00, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS), Floriano Pesaro, realizou repasse no valor total de R$ 10.939.400,15 para a assistência social de 43 cidades da região.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e Programa Vivaleite. O evento ocorre na Rua Wenceslau Braz, 05 – Casa do Advogado de Araçatuba, na cidade de Araçatuba.
Os municípios pertencem à Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) de Araçatuba. Parte deste total, que é de R$ 5.633.356,95, será destinado por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os fundos municipais. A expectativa é atender 18.852 famílias em 174 serviços e ações socioassistenciais nos 43 municípios da região. Neste sentido, o investimento será aplicado em acolhimento para crianças, adolescentes, idosos como também moradores em situação de rua.
Além dos recursos do FEAS, os 43 municípios também receberão R$ 5.306.043,60 para renovar os convênios do Programa Vivaleite. São 11.526 crianças que devem receber 15 litros de leite ao mês. O leite é diferenciado e enriquecido com ferro, vitamina A e D. No total, serão entregues 2.327.040 litros de leite em 2017 para beneficiários destes municípios.
“Nosso papel é fortalecer a rede socioassistencial nos municípios paulistas. Mas, o município é o primeiro elo da cadeia. É ele o operador das ações e por isso estamos reafirmando este compromisso com Araçatuba e região”, afirma, Floriano Pesaro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
N última quarta-feira (04/01), às 10h30, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro assinou repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e anunciou investimento nos Programas de transferência de renda no valor total de R$ 84 milhões para a assistência social da capital paulista. O evento aconteceu na sede da prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá, 15.
Participaram da cerimônia a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Soninha Francine, o governador Geraldo Alckmin, o Prefeito João Dória, o vice prefeito Bruno Covas, a secretária adjunta da Seds Marina Bragante, coordenadores e técnicos da area social.
Deste total, R$ 64.875.853,00 serão destinados por meio do FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social para o fortalecimento da rede de serviços com expectativa de atender 86 mil paulistas em 224 serviços e ações socioassistenciais. Os recursos serão aplicados para o atendimento de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos e moradores em situação de rua entre outros serviços como os Centros de Desenvolvimento Social Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos.
Somado ao FEAS também foi anunciado o investimento R$ 20.054.400,00 para os Programas de transferência de renda na capital. No Programa Ação Jovem serão atendidos 6.132 jovens com idade entre 15 e 24 anos. O Programa tem como objetivo o estimulo da conclusão da escolaridade básica com promoção da inclusão no mercado de trabalho. No Programa Renda Cidadã, a cobertura dos recursos deverá atender 14.758 famílias em situação de vulnerabilidade social, das famílias que vivem com renda mensal per capta de 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
“Nesta construção o Estado exerce um papel importante. Ele possui uma visão macro das práticas e desafios de cada município, de cada região. A ele cabe comparar desempenhos e disseminar boas práticas. Mas é o município o primeiro elo da cadeia. É ele o operador das ações”, afirma, Floriano Pesaro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social
Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) repassa recursos do Fundo Estadual ao Fundo Municipal para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais.
O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem o cofinanciamento estadual.
Na capital paulista, parte dos recursos serão destinados para cofinanciar acolhimento de crianças, adolescentes e idosos, serviços de acolhimento para moradores em situação de rua, entre outras demandas dentro da política dos Serviços de Proteção Social Básica (R$ 23.185.507,44), Proteção Social Especial de Média Complexidade (R$ 8.961.139,12) e Proteção Especial de Alta Complexidade (R$ 32.729.206,44).
Os serviços de Média Complexidade englobam o atendimento social nos Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) onde os profissionais atendem as demandas sociais imediatas. Quando necessário, é feito o encaminhamento para os equipamentos da rede ou outros tipos de acolhimento.
Na proteção social Especial de Alta Complexidade está prevista a garantia de direitos para as famílias e indivíduos que sofreram algum tipo de violação ou estão com vínculos familiares rompidos.
No atendimento para moradores em situação de rua, o trabalho funciona por meio de serviços de abordagem, Centro de Referência Especializado em população em situação de rua e serviços de acolhimento.
Sobre os Programas de Transferência de Renda
Para ter acesso aos programas de transferência de renda é necessário que a família atualize seus dados no CadÚnico. Acesse: www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/
Ação Jovem – é um programa de transferência de renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) que tem como objetivo estimular a conclusão da escolaridade básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. O Programa promove o desenvolvimento pessoal, a inserção no mercado e o fomento de sua preparação para o efetivo exercício da cidadania. Para receber o benefício de R$ 80 reais mensais, é preciso ser estudante com idade entre 15 a 24 anos, estar matriculado no ensino regular ou EJA, apresentar frequência mínima de 75% das aulas, obter aprovação escolar, pertencer a uma família cuja renda mensal seja de até meio salário mínimo por pessoa, participar de atividades complementares no contra período da escola.
Renda Cidadã – é um programa estadual de transferência de renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) que promove ações complementares e concede apoio financeiro direto às famílias. O benefício é de R$ 80,00 mensais. Famílias com renda mensal per capta de 1/4 (um quarto) do salário mínimo são prioritárias. Devem apresentar carteira de vacinação em dia dos menores de seis anos. Comprovar frequência escolar mínima de 75% (alunos entre 6 a 15 anos) e ter ao menos um integrante da família participando de atividades complementares oferecidas pela prefeitura.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Entidades e Prefeituras podem pleitear recursos para projetos sociais voltados à garantia de direitos da pessoa idosa no Conselho Estadual do Idoso.
No último sábado foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Edital do Conselho Estadual do Idoso assinado pelo nosso Governador Geraldo Alckmin. Por meio do Edital, é possível que entidades sociais e prefeituras cadastrem projetos sociais voltados à garantia de direitos da pessoa idosa para serem avaliados pelo Conselho e, se aprovados, receberem recursos advindos da sua colaboração: a destinação de parte do seu IR ao Fundo Estadual do Idoso.
Obrigado por colaborar. São Paulo se torna um estado cada vez mais Amigo do Idoso com a sua ajuda.
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Leia o edital na íntegra e encaminhe seu projeto: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/lenoticia.php?id=3189
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O Secretário de Desenvolvimento Social Deputado Floriano Pesaro inaugurou na última quinta-feira (15/12) em Zacarias mais um Centro de Convivência do Idoso.
Trata-se do equipamento para o idoso de número 298 no estado de São Paulo.
O Centro de Convivência do Idoso beneficiará até 200 idosos do município com serviços de proteção social e de cuidados especiais para essa população.
“A população está vivendo mais e por mais tempo existem hoje muitas formas de viver a longevidade e o nosso Governador Geraldo Alckmin está atento a isso, sua determinação é instalarmos um equipamento como esse em cada um dos 645 municípios.”, disse o Secretário Floriano Pesaro.
O equipamento está localizado na Rua CApitão Gonçalves, 1083 no município de Zacarias.
O Secretário Floriano Pesaro foi entrevistado na noite de ontem (13/12) pela jornalista Maria Lydia durante o Jornal da Gazeta.
Foram abordados os programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo e a posição do Deputado Secretário Floriano sobre o panorama político nacional e as expectativas decorrentes dele.
Assista o vídeo abaixo pelo link:
https://youtu.be/3bQN7wfq1BM
#spparatodos
A transformação da realidade de São Paulo com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem concentrado esforços por parte de todos os setores do governo do Estado. Definida em setembro de 2015 pela cúpula da ONU, a Agenda 2030 prevê o cumprimento de 17 ODS para a erradicação da pobreza, com equilíbrio nas áreas econômica, social e ambiental.
Decorrido pouco mais de um ano da assinatura do documento de criação do grupo, avançamos na consolidação daquilo que promete ser o maior desafio de todos os tempos para governos, sociedade civil e iniciativa privada.
São Paulo é um Estado de superlativos. Com uma área um pouco maior que o Reino Unido, é a terceira unidade administrativa mais populosa da América do Sul, com mais de 43 milhões de habitantes.
Possui um dos mais altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação, equiparando-se a países como Rússia e Uruguai. Entretanto, a extrema pobreza ainda persiste na realidade de 1,1 milhão de paulistas.
Ao enfrentarmos tamanho contraste, assumimos a responsabilidade de inovar socialmente com a certeza de que não há combate à pobreza sem uma forte ação do Estado.
O compromisso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo com os ODS foi assumido efetivamente com a elaboração do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS 2016-2019).
Embora estejamos em consonância com o conceito central em nossos programas e serviços, incorporamos, em nossas ações estratégicas, nove dos 17 ODS: a erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; redução de desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação.
Exemplos bem-sucedidos de iniciativas paulistas suscitaram o interesse de países que figuram na lista dos mais desenvolvidos do mundo. O Programa São Paulo Amigo do Idoso, instituído pelo governador Geraldo Alckmin e que adota os conceitos do envelhecimento ativo da ONU, já atraiu a atenção de gestores da assistência social da China e do Japão.
No campo da erradicação da extrema pobreza, criamos o Família Paulista, que atua de forma intersetorial para o desenvolvimento econômico e social dos núcleos familiares e das comunidades.
No combate à fome, ofertamos mais de 170 milhões de refeições por meio do Programa Bom Prato. Recentemente, foi implantado o “Segunda-feira sem carne”, para colaborar com a diminuição dos gases causadores do efeito estufa.
No Programa Recomeço, somos o Estado com o maior número de vagas para dependentes químicos do Brasil, sendo mais de 15 mil internações realizadas com ações efetivas de reinserção social.
É fundamental que governo, sociedade, entidades não governamentais e conselhos criem mecanismos que fortaleçam programas sociais que sintonizem o crescimento econômico com equilíbrio ambiental.
Nosso dever é tornar conhecido o conceito de desenvolvimento social sustentável e garantir transformações reais não só para o nosso país mas para todo o mundo.
Floriano Pesaro
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
Deputado Federal
Um Manifesto pela Ética e pela Moral
Nos tempos de Platão e Aristóteles, as palavras ética e política eram indissociáveis!! Longe de ser um meio de enriquecimento, de trampolim social, de conquista de poder, a política era, antes de tudo, coisa muito séria. O político digno deste nome, o estadista real, almejava muito mais do que estas benesses temporárias. A obra de um político convicto e sério surge do sonho de multiplicar o bem possível, de harmonizar direitos e deveres de cidadania.
A ciência da política tem história, tem cânones, tem exemplos. A política que tenta criar leis que, no sentido mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas e dos homens. Aliás, Platão, o filósofo ateniense, usava uma bela metáfora para exemplificar a nobreza da política: a atividade do político, disse ele, assemelha-se à da tecelagem. Nada mais é do que a arte da vestimenta, o que implica na escolha do tecido, das peças que devem ser costuradas à mão, e da armação final, pois seu objetivo maior é dar segurança e abrigo, da mesma forma que um traje protege das intempéries e assegura os pudores.
Então, nos tempos medievais, Maquiavel promove uma ruptura. Maquiavel reivindica a irredutibilidade e a autonomia da política, a política como um campo específico do saber, a exigir um enfoque também específico, distinto da moral, da ética e da religião. Ainda hoje Maquiavel é um autor polêmico. Seu nome ficou definitivamente associado à percepção da política como a arte da dissimulação e do engodo. O termo maquiavélico está carregado de conotações negativas, corroborando a imagem do político como uma pessoa dotada de uma habilidade especial para esconder suas reais intenções e manipular as situações a seu favor, enfim, um mestre no emprego da astúcia e da força ao sabor de suas conveniências políticas, um ser traiçoeiro, sendo mesmo capaz de eliminar do seu caminho os amigos de ontem, os aliados de outrora, quer dizer, basicamente alguém em quem não se pode confiar. Maquiavelismo, enfim, simboliza a face demoníaca do poder.
Embora nem sempre haja convergência entre a prática política e os princípios morais, é fato hoje que a sociedade em geral está cansada de tantas notícias envolvendo escândalos de corrupção e posturas não condizentes com nossos representantes políticos (tanto na esfera do poder executivo quanto do legislativo) e clama por uma sociedade mais justa, no mesmo sentido em que desde a antiguidade Platão e Aristóteles já destacavam o importante papel que a justiça e a política devem desempenhar para a vida em sociedade.
Hoje, parece que nossos governantes esqueceram definitivamente o princípio essencial que deveria governar suas práticas públicas! A causa própria, o corporativismo, os interesses escusos, o abuso de poder para isentar cada um de prováveis punições pelos seus desmandos, viraram verdades absolutas na vida de nossos políticos! Com exceção de poucos elementos, nossos representantes estão abrindo mão de qualquer pudor ou sentido de justiça que deveriam ser suas prioridades.
Por isso, não podemos deixar de nos manifestar veementemente contra a anistia do caixa dois!!! Contra os destemperos constantes de nossa política nacional. Contra o costume de usar o poder do cargo para exigir benefícios próprios. O Brasil já não aceita isso. Pessoalmente e em nome de todos que me agraciaram com seus votos, devo firmar posição em nome da ética! Quero que minhas condutas sejam condizentes com o que esperam de mim. Quero, realmente, poder fazer parte de uma nova geração de políticos, aqueles que entendem que o povo não tolera mais maquiavelismos. Quero poder afirmar que tenho orgulho de ser político!!
Como disse Rui Barbosa em uma ocasião, como candidato da República. Em um de seus pronunciamentos como candidato à presidência da República, Rui Barbosa afirmou: “Toda a política se há de inspirar na moral. Toda a política há de emanar da Moral. Toda a política deve ter a Moral por norte, bússola e rota”.
É minha determinação seguir a máxima de Rui Barbosa e me manifestar sempre que a ética e a moral sejam enxovalhadas no universo político.
Floriano Pesaro
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
Deputado Federal
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS) juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) repassam nesta quarta-feira (16/11), cerca de R$ 6 milhões para 32 projetos sociais que beneficiarão mais de 6.700 crianças e adolescentes do Estado. A assinatura do termo de parceria acontecerá com 29 organizações da sociedade civil e uma prefeitura, as 11h30, no auditório da SEDS, Rua Bela Cintra, 1032 – Cerqueira Cezar.
Com esses, já são 88 que receberam repasse de verba do total de 223 que foram selecionados no último edital lançado pelo Condeca. Em agosto deste ano, o governador Geraldo Alckmin autorizou o termo de fomento no total de R$ 49.485.807,52 do Fundo Estadual que estão sendo repassados de forma gradativa para as entidades responsáveis pelos projetos.
Nesta fase serão contemplados os projetos das organizações de 17 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS): Associação Maria Helen Drexel, Prefeitura de Santa Cruz da Esperança, Colônia Espírita Fraternidade, Grupo Beneficente Divino Amigo, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais das cidades de Santo Antônio do Pinhal, Mogi das Cruzes, Capão Bonito e Bofete, Associação Projeto D+ da Criança e do Adolescente, Associação para Auxílio da Criança e Adolescente – Projeto Crescer, Instituto Espaço Vida, Casa Jesus, Amor e Caridade (Larzinho), Educandário “Deus e a Natureza”.
Instituto José Edison de Paula Marques – IJEPAM, Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Ribeirão Preto, Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri, Associação Obra do Berço, Associação Filantrópica Nosso Lar, Centro de Apoio da Criança e do Adolescente, SOGUBE – Sociedade Guairense de Beneficência, CEPAC – Associação Para Proteção Das Crianças e Adolescentes.
Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia, Associação Casa da Criança, Associação Instrutora da Juventude Feminina – Instituto Sedes Sapientiae, Fundação Gol de Letra, Patrulha Juvenil de Garça, Sociedade Civil Projeto Coragem de Dois Córregos, Associação Beneficente Vivenda da Criança, Associação Beneficente Alda Miranda Matheus, Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré, Instituto Social Ser Mais.
Imposto de Renda do Bem – Saiba como apoiar projetos:
Para apoiar projetos sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda é muito simples. De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90, os limites de destinação são de 1% para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% para pessoa física (CPF) do total do Imposto de Renda Devido. O depósito deve ser realizado na conta do Fundo:
Banco do Brasil: 001
Agência 1897-X
Conta Corrente: 8947-8
CNPJ do Fundo: 13.885.657/0001-25
Após a destinação, é necessário enviar uma cópia do comprovante de depósito com nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone ao Conselho Estadual para obter o recibo. Enviar para o e-mail atendimentocondeca@condeca.sp.gov.br. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é (11) 3223-9346.
Dessa forma, o recurso é abatido do valor devido e direcionado diretamente ao Fundo da Criança e do Adolescente ou para algum projeto específico que deseja apoiar.
Mais informações estão disponíveis nos sites www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br e em www.condeca.sp.gov.br
Assista ao vídeo da campanha em https://youtu.be/3vJWtSVxu3o
Fonte: Assessoria de Imprensa. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Mesmo com a crise econômica, o aumento da inflação e a mudança de perfil dos frequentadores das unidades, o nosso Governador Geraldo Alckmin manteve o valor das refeições nas 51 unidades do Bom Prato e aumentou o subsídio para as entidades sociais. Assista à reportagem no meu canal no YouTube:
