Autor: Floriano Pesaro

CAMPANHA DE PADILHA DESCONSIDERA USAR CPI DA SABESP PARA ATACAR ALCKMIN

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp, recém instaurada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, gerou novas alfinetadas e provocações entre PT e PSDB. Aprovada nesta quarta-feira (6), para o líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, a comissão é eleitoreira e tem o objetivo de prejudicar a campanha de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

– Essa CPI já havia sido negada no semestre passado e [alguns vereadores] avaliaram que agora era hora de fazer a CPI porque poderia atrapalhar a campanha o Geraldo. A menos que a CPI faça chover, qualquer outra atitude não vai levar a lugar nenhum. Além de ser uma CPI irresponsável, ela é eleitoreira.

No entanto, Emídio de Souza, coordenador de campanha de Padilha, declarou ao R7 que não considera utilizar a CPI para criticar Alckmin e respondeu às declarações da oposiççao de que há interesse eleitoal na aprovação da comissão.

– A CPI da Petrobrás não foi eleitoreira? Ela foi o quê? O PSDB não gosta de ser investigado. Não terá tempo [de explorar a CPI na campanha] e o mais importante é que quem anda na transparência não tem o que esconder.

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Para Padilha, Alckmin é insensível à falta de água em SP

O vereador Alfredinho, líder do PT na Câmara, também negou que a CPI, instaurada durante a pior crise hídrica do Estado de São Paulo, tenha motivação eleitoral e defendeu a criação da comissão.

– O intuito não é esse. Na verdade, a CPI já estava protocolada antes dessa crise da água.

O requerimento da comissão, feito pelo vereador e também candidato ao governo de São Paulo, Laércio Benko (PHS), foi protocolado pela primeira vez na Câmara no início de 2013. Sem chegar a ir à pauta, voltou a ser protocolado em fevereiro deste ano e também não foi votado, segundo a assessoria de imprensa de Benko. Nesta quarta-feira, a criação da CPI foi aprovada por 30 votos a favor e nove contrários. A comissão  terá duração de 120 dias e será composta por nove vereadores, representando todos os partidos da Casa.

Crise hídrica

Desde o início da campanha, Alexandre Padilha tem feito duras críticas ao governador Geraldo Alckmin em relação a seca do Sistema Cantareira. Além de dizer que Alckmin não investiu em obras como deveria, o petista também acusa o atual governador de fazer racionamento sujo no Estado e de fazer uso político do Cantareira.

Alckmin nega que o Estado passe por qualquer tipo de racionamento de água e tem defendido os “investimentos vultosos” em saneamento feitos no Estado durante os 20 anos em que o PSDB está no governo.

HADDAD VETA PROJETO QUE PROIBIRIA VENDA CASADA DE BRINDE EM ALIMENTO

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vetou na quinta-feira (7) o projeto de lei do vereador Arselino Tatto, lider do governo municipal na Câmara, que buscava proibir a venda casada de alimentos e brinquedos pelas redes de lanchonetes fast food. O governo argumentou tecnicamente que não cabe ao município legislar sobre o assunto.

Haddad também vetou outras propostas de apelo popular aprovadas no final do primeiro semestre.

O prefeito sancionou, entretanto, a lei 16.051, proposta pelos vereadores Floriano Pesaro e Tião Farias, ambos do PSDB, que obriga a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município (TCM) a publicar dados e informações em formato aberto pela internet.

Entre as propostas barradas está a dos vereadores Calvo (PMDB) e Orlando Silva (PCdoB) que buscava garantiria funeral gratuito a famílias de baixa renda.

“Ocorre que o Serviço Funerário do Município de São Paulo já concede aos munícipes sem condições de suportar as despesas de funeral a gratuidade do sepultamento, bem como
dos meios e procedimentos que lhe são necessários, levando em consideração, para tanto, não apenas a renda salarial, mas outros fatores socioeconômicos indicadores do estado de necessidade dos responsáveis pelo falecido.”

Outra ideia vetada foi a do vereador Gilson Barreto (PSDB), que em busca de economia de água, tentou incluir no código de obras do município a obrigação de que todas as novas construções sejam equipadas com instalação de válvula de descarga com duplo acionamento.

Segundo a Prefeitura,  a válvula de descarga com duplo acionamento tem natureza acessória, não integrando qualquer sistema construtivo disciplinado pelo Código de Obras.

Também foi vetada a proposta do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que defendia a instituição de um cadastro único de programas sociais no município de São Paulo. Segundo a Prefeitura, a atual gestão está em busca do fortalecimento do Cadastro Único Federal e a matéria é “eminentemente administrativa.”

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apoia CPI / Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Paulo instaurou ontem (6) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação da Sabesp na capital paulista. O requerimento aprovado é do vereador Laércio Benko (PHS), da base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT). “A Sabesp tem contrato com a prefeitura e tem obrigação de se explicar”, disse.

O sistema Cantareira, que abastece boa parte da Grande São Paulo, vive a maior crise de sua história. Medidas de economia, como a redução da pressão da água em até 75% à noite, coincidem com queixas de desabastecimento em vários bairros.

Benko afirma que as reclamações estarão entre as questões investigadas, assim como o gerenciamento dos recursos da estatal. “Como a Sabesp não teve dinheiro para investir na manutenção e tem para distribuir lucros na bolsa de Nova York?”, questionou.

A comissão terá duração de 120 dias e coincidirá com o período de campanha eleitoral, o que gerou indignação entre tucanos na Câmara. A Sabesp pertence ao Estado, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta a reeleição. Benko, autor do requerimento, também é candidato.

O vereador Floriano Pesaro (PSDB) afirmou que se trata de uma CPI “eleitoreira”.

“O PT e o PMDB combinaram de apoiar a CPI porque havia uma orientação das duas campanhas majoritárias, do Alexandre Padilha [PT] e do Paulo Skaf [PMDB], para tumultuar a campanha do Geraldo [Alckmin]”, disse.

Para Pesaro, a proposta não teria sido apoiada em outras ocasiões, mas os dois partidos decidiram que “era o momento certo”. “Benko é candidato ao governo. Se tivesse o mínimo de decência se sentiria prejudicado de fazer uma CPI contra outro candidato.” Benko negou a motivação política e disse que o assunto gera “desespero no PSDB”.

Líder do PMDB, Ricardo Nunes, afirmou que o partido é a favor da CPI desde o começo do ano e que não dá para esperar acabar a eleição para discutir o tema. “Há uma situação de calamidade pública.”

Para o petista Paulo Fiorilo, são os tucanos quem tentam politizar a questão para tirar o foco das investigações. “O PSDB parece ter uma dificuldade grande de enfrentar investigações. Na Assembleia Legislativa [onde Alckmin tem maioria], não deixa uma CPI investigar as denúncias de cartel nos trens.”

Dos 55 vereadores, 30 foram a favor da CPI e nove contra – outros não votaram. Entre os partidos favoráveis estão também o PSD de Gilberto Kassab e o PP de Paulo Maluf, que apoiam Skaf. Para criar a CPI, a base aliada aprovou um requerimento de preferência, para que ela fosse instaurada na frente de outras na fila. A Sabesp não quis se pronunciar sobre o assunto.