Autor: Floriano Pesaro

Diante dos fatos ocorridos e em respeito a família do governador Geraldo Alckmin, informamos que os eventos programados para segunda e terça-feira que vem foram adiados.

São eles:

– Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente lança Edital para financiar projetos, em 6 de abril.
– Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, em 7 de abril.

Ambos no Palácio dos Bandeirantes. Eles serão remarcados em breve.

SÃO PAULO – Em um momento em que o País enfrenta uma grave crise na economia, com queda da atividade econômica e com reflexos na geração de emprego e no aumento dos preços, o governo do Estado de São Paulo, administrado pelo tucano Geraldo Alckmin, decidiu apostar em uma marca largamente utilizada pelo PT nos últimos pleitos: a do social.

Para colocar em campo a estratégia, que consiste em unificar todos os programas do Estado, município e também da União, com foco em 300 mil famílias – um contingente de cerca de 1,5 milhão de pessoas – que vivem em situação de extrema pobreza em São Paulo, Alckmin escalou o secretário do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

Com as credenciais de quem atuou ao lado do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama e socióloga Ruth Cardoso, reconhecida pelas ações de inclusão social e que presidiu um dos maiores programas de erradicação da pobreza no País, o Comunidade Solidária, e com atuação na criação de outros programas, como o Bolsa Escola, Pesaro disse, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que um de seus maiores desafios é conseguir dar a essas famílias a tão sonhada autonomia, uma característica que no seu entender difere bastante da praticada pelo Partido dos Trabalhadores.

Ao falar da forma como o PT trabalha as suas políticas sociais, que Pesaro classifica de “aprisionadoras”, ele avalia: “O PSDB tem uma característica de trabalhar a pobreza numa perspectiva de um futuro melhor, de tirar a pessoa da pobreza, de trabalhar a chamada autonomia, a geração de renda, de ensinar a pescar.

Já as políticas (sociais) petistas têm se mostrado políticas que aprisionam o pobre dentro desta malha de programas sociais, sem conseguir de fato elevá-lo a uma condição melhor.” Ele destacou que Alckmin está muito preocupado com “a brutal crise que o País está vivendo”, com aumento de desemprego e reflexos diretos na área social, o que faz com que mais pessoas busquem os programas sociais.

Pesaro diz que o Bolsa Família, uma das principais bandeiras petistas, não cumpriu o seu papel porque certas famílias dependem dele há mais de dez anos. “A finalidade dos programas sociais é ter como objetivo final, como dizia Ruth Cardoso, tirar a pessoa da situação de pobreza e não mantê-la nessa situação.

Do ponto de vista sociológico, é lamentável ver tantas famílias aprisionadas no Bolsa Família, elas não conseguem sair do programa para uma vida melhor, de alguma forma este programa acaba desestimulando o emprego e a geração de renda própria, o que nó pretendemos fazer, é justamente o oposto, não aprisionar, mas dar autonomia a essas famílias”, diz, destacando que uma de suas maiores inspirações nesta empreitada é a figura de Ruth Cardoso, de quem foi aluno e atuava com essa premissa.

A meta estabelecida pelo governo paulista é tirar essas pessoas da extrema pobreza, através da estruturação de seus programas sociais, até 2018, ano que coincide com as eleições presidenciais. Apesar do PSDB trabalhar neste momento com o nome do presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), que foi derrotado em outubro nas urnas pela presidente reeleita Dilma Rousseff, mas foi considerado vitorioso pelo número de votos, cerca de 51 milhões de votos contra 54 milhões da petista, Geraldo Alckmin não esconde de interlocutores que gostaria de ser indicado como o candidato do PSDB para disputar a próxima sucessão presidencial.

E se a unificação dos programas promoverem uma forte marca social em sua gestão nos próximos anos, ele acredita que terá as credenciais necessárias para disputar a cabeça de chapa da sigla em 2018, pois essa sempre foi uma deficiência dos tucanos nas recentes eleições presidenciais.

Ainda nas críticas ao PT, Floriano Pesaro argumenta também, que mesmo a propagada nova classe média que os petistas dizem serem responsáveis, através dos programas de inclusão social, já está perdendo seu status e, muitas famílias voltando para a situação de pobreza.

“A nova classe média ascendeu muito mais pelo desenvolvimento econômico que o País teve naquele período do que propriamente pelos programas sociais. E veja o seguinte, no momento em que a economia começa a entrar em crise, essas pessoas voltam para o patamar original de pobreza, mesmo com os programas de transferência de renda.”

Tarifaço

A unificação dos cadastros em São Paulo deverá estar concluída no final deste ano. “Mas isso não significa esperar este tempo para atender as pessoas, é bom deixar claro que os programas estão andando”, diz Floriano, emendando que além da crise econômica, que tem provocado retração da atividade em vários setores da economia, o tarifaço imposto pelo governo da presidente Dilma Rousseff, com aumento na conta de energia, aumento da gasolina, e aumento no custo de vida em geral, vem aumentando significativamente o número de pessoas que estão voltando para a extrema pobreza.

“A carestia voltou e nosso objetivo é olhar com atenção as famílias pobres de nosso Estado, porque quando você melhora a vida de uma família, você beneficia toda a comunidade.” Essas famílias estão concentradas nas cinco regiões Metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista

Segundo o secretário, o governo de São Paulo é o que destina o maior orçamento para a área do desenvolvimento social, apenas este ano, o total empenhado pelo Tesouro é de cerca de R$ 1 bilhão. “Para se ter uma ideia, a segunda secretaria que mais investe na área social é Minas Gerais, que investe menos da metade (de São Paulo) e depois vem o Rio de Janeiro, com quase um quarto do que São Paulo destina de recursos próprios (do Tesouro) para o setor. Além disso, São Paulo tem mais R$ 7 bilhões em ações sociais em outras secretarias, Justiça, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Administração Penitenciária, sem considerar Educação e Saúde.”

A unificação dos programas sociais, capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, levará em conta os seis programas que essa pasta já desenvolve, como Renda Cidadã, Ação Jovem, São Paulo Amigo de Todos, São Paulo Solidário, Bom Prato e Viva Leite, além de programas de outras pastas do governo paulista, do município e do governo federal.

“Vamos focar nas famílias pobres do Estado, ver o que elas precisam, desde a primeira infância até o idoso, passando pelas crianças, adolescentes e pais. Teremos uma agenda do desenvolvimento social, uma agenda da família, mostrando o caminho para que elas saiam da situação de pobreza, uma ação sinérgica na comunidade, melhorando a situação de vida de todos”

Segundo Pesaro, esses princípios estão sendo baseados no desenvolvimento local sustentável, um desenho por Augusto de Franco quando trabalhava com a ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Os dois desenvolveram a ideia de desenvolvimento local sustentável, com técnicas que desenvolve a família no território onde ela está inserida, levando serviços para o local. A identificação das pessoas nessa situação de extrema de pobreza será feita pela renda per capta, de um quarto do salário mínimo, e de outros indicativos, como famílias numerosas, com deficiência e baixa escolaridade.

Geraldo Alckmin: governador paulista busca marca social em 2018 e vai unificar atendimento às famílias carentes
Fernando Taquari
De São Paulo

Empenhado em criar uma marca social, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende imprimir uma nova estratégia no combate à pobreza no Estado. O tucano trabalha para desenvolver um “guarda chuva de proteção social” ao unificar todos os programas da administração no atendimento às famílias mais carentes. A expectativa no Palácio dos Bandeirantes é que a medida pode beneficiar 300 mil famílias nos próximos quatro anos, quando Alckmin espera ter apoio suficiente no PSDB para ser indicado como o candidato do partido à Presidência nas eleições de 2018.

Para promover a integração dos programas estaduais, Geraldo Alckmin recorreu ao Ministério do Desenvolvimento Social ao pedir acesso total às informações do Cadastro Único do governo federal. O banco de dados da União permitirá a interligação dos sistemas de gestão ao mapear e identificar 278 mil famílias que, segundo a Fundação Seade, vivem hoje em situação de miséria, mas não são atendidas de forma integrada pelo Estado. Entre 2010 e 2014, o governo tucano conseguiu mapear apenas 22 mil famílias, que já foram parcialmente inseridas no atendimento integrado vislumbrado pelo tucano.

“O uso compartilhado dos dados seria a melhor solução em termos de custo e agilidade. Porém, não tivemos ainda uma resposta do governo federal”, disse Floriano Pesaro, secretário do Desenvolvimento Social. Caso a União não atenda ao pedido, o governador paulista terá que contratar a Prodesp para criar um cadastro próprio, o que deve encarecer a iniciativa. “Não tenho uma estimativa, mas certamente esse caminho será mais custoso para nós”, acrescentou.

Apenas a unificação dos programas estaduais acarretará um custo anual de R$ 250 milhões ao Tesouro do Estado até 2018. Este ano, o governo paulista planeja destinar cerca de R$ 8 bilhões para todos os projetos de assistência social. Já a União deve repassar aos municípios paulistas em torno de R$ 2,3 bilhões para programas de transferência de renda e mais R$ 1,3 bilhão para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “No entanto, ao contrário do governo federal, nossos programas dão a vara e ensinam o cidadão a pescar”, diz Pesaro ao rejeitar a idéia de que a proposta de Alckmin tenha cunho assistencialista.
A falta de uma marca social para fazer frente às ações dos governos petistas tem sido apontada entre tucanos como determinante para as derrotas do PSDB nas últimas quatro eleições presidenciais. Com o novo plano de ação, Alckmin espera preencher esse vazio e com isso cacifar seu nome para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. A missão de erradicar a pobreza em quatro anos, contudo, não será fácil. Dados do governo mostram que a população extremamente pobre cresceu 14,1% no Estado nos últimos dois anos.

Responsável pela integração dos projetos, Floriano Pesaro explicou que o plano de ação vai se concentrar em famílias que vivem com 25% do salário mínimo nas regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba e São Paulo, conhecida como cinturão vermelho, pelo fato de o PT administrar sete cidades no entorno da capital paulista (além de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Mauá, Guarulhos, Osasco e Carapicuíba). Regiões carentes do Estado, como Pontal de Paranapanema e Vale do Ribeira, não devem receber a mesma atenção.

O governo paulista avalia que as duas áreas não contam, como nas grandes metrópoles, com um “volume tão grande” de pessoas em situação de miséria e já estão .contempladas com programas estaduais descentralizados, além de ações federais, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “A idéia é focalizar nas cidades cujo volume de famílias extremamente pobres é maior. Nessas áreas vamos mapear a situação e identificar as demandas de cada família para oferecer um atendimento integrado, desde a criança recém-nascida ao idoso”, afirmou o secretário.

Para o Líder do PSDB na Câmara, o pagamento de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares está na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. O benefício foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara, com o voto contrário do PSDB, representando pela Terceira Secretaria da Mesa. Segundo o Líder, os deputados tucanos não usarão esses recursos. “É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou o Líder do PSDB.