Autor: Floriano Pesaro

Secretário Floriano Pesaro esteve com governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para celebrar 12 novos convênios da Pasta

O secretário de Estado Floriano Pesaro esteve nesta quinta-feira (25/6), no Palácio dos Bandeirantes, para celebrar 12 novos convênios de unidades de Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Centro Dia do Idoso (CDI). Apenas da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo do Estado garantiu mais R$ 3,25 milhões para reforçar a rede de atendimento à população com mais de 60 anos. Outras Secretarias e órgãos estaduais também tiveram recursos liberados, totalizando R$ 36,5 milhões em 99 convênios assinados, com Casa Civil, Habitação, Cultura e Casa Militar (Defesa Civil), além da Pasta de Desenvolvimento Social.
Para Floriano, que representou todos os secretários presentes na cerimônia, São Paulo continua demonstrando liderança nacional no desenvolvimento do País, mesmo em época de crise. “São Paulo vai continuar acelerando. Como destaca nosso governador Geraldo Alckmin, nossa visão de desenvolvimento é macro e respeita as demandas dos municípios que estão, no dia-a-dia, mais próximos da população”, afirmou.
Sobre a liberação de recursos para reforçar a rede socioassistencial, falou: “Nós não vamos falhar. A determinação do governador é não deixar nenhum paulista para trás. Os CCIs e CDIs atenderão uma de nossas principais preocupações: os idosos. Juntos seremos mais fortes”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Social.
Os municípios beneficiados com as unidades de CCI e CDI são: Areiópolis, Barra Bonita, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Garça, General Salgado, Jaci, Parapuã, Pirassununga, Santo Expedito, São Manuel e Zacarias.
“Cada prefeitura vê aquilo que é mais necessário e mais urgente. Então, o dinheiro descentralizado, na mão do município, fica perto da população que fiscaliza e prioriza melhor. A gente fica muito feliz porque num ano de crise e de dificuldades nós raspamos o fundo do tacho para que chegássemos a quase R$ 100 milhões em convênios assinados com municípios paulistas”, disse Alckmin.
João Gualberto Fattori, de Itatiba, representou os 89 prefeitos do evento. Já o deputado Edmir Chedid representou os demais parlamentares presentes no evento. Ele elogiou os esforços do Governo do Estado em liberar recursos para os municípios, mesmo em período de cortes e reajustes financeiros. “Obrigado por dar aos prefeitos e à população de São Paulo o que mais precisam. Isso demonstra que esse País tem jeito”, declarou.
Centros do Idoso O CCI é um espaço de socialização, lazer e atividades, onde os idosos podem frequentar e participar de diversas atividades físicas e culturais, cursos, atividades lúdicas e orientações na área da saúde, com o propósito de melhorar sua qualidade de vida. Trata-se de um instrumento de Proteção Básica de caráter preventivo que contribui para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. Cada unidade tem investimento estadual de R$ 250 mil para atender uma média de 200 pessoas acima de 60 anos.
Já o CDI, com capacidade para atender 50 pessoas, oferece um serviço diferenciado com alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência com TV com DVD e enfermaria para idosos semidependentes. No local são oferecidos serviços de acolhimento, proteção e convivência. A prioridade do atendimento é para aqueles idosos cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar. Ao final da tarde, o idoso volta para sua casa, sem perder os vínculos familiares. Para cada equipamento é destinado um recurso de R$ 500 mil.
Programa São Paulo Amigo do Idoso Lançado em 2012, o Programa São Paulo Amigo do Idoso é executado por 11 Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Muitas iniciativas estão em curso, como o Cartão Atividade (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Selo Hospital Amigo do Idoso, Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados (Saúde); Vila Dignidade (Habitação); e implantação de Centros Dia e de Centros de Convivência do Idoso (Secretaria de Desenvolvimento Social).
Outra ação do programa na Secretaria de Desenvolvimento Social é o Cartão Amigo do Idoso, lançado em março de 2013. O benefício mensal de R$ 100 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo. Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Há ainda o Fundo Estadual do Idoso gerido pelo Conselho Estadual do Idoso. Ele se destina a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com objetivo de assegurar direitos sociais e criar condições para promover autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade. O contribuinte pode ser pessoa física ou jurídica, podendo deduzir 6% e 1% do Imposto de Renda respectivamente.
Para completar, o programa também tem o objetivo de fazer de São Paulo o primeiro Estado Amigo do Idoso. Para isso, criou o Selo Amigo do Idoso, constituído com o objetivo de estimular os municípios, entidades públicas e sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. São eles: Selo Inicial, Selo Intermediário e Selo Pleno. De acordo com boas práticas públicas voltadas aos idosos, o Selo certificará municípios paulistas, órgãos da administração direta e indireta e entidades públicas e privadas integrantes do Programa.
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Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Floriano disse que quanto maior a pobreza, maior também é a degradação ambiental.

 

 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, participou nesta manhã (25/6), do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo.

De cunho suprapartidário, a frente foi criada pelo ato 92/2015, de 22 de abril, com a adesão de 32 deputados, e conta com a coordenação do deputado estadual Carlão Pignatari.

Para o Secretário Floriano Pesaro, não se desenvolve a economia sem desenvolver as pessoas, não se desenvolve as pessoas, sem desenvolver a economia e o ambiente. “Quanto maior a pobreza, maior é a degradação ambiental. Na Secretaria de Desenvolvimento Social, desenvolvemos programas focados na diretriz do governador Geraldo Alckmin, que é erradicar a extrema pobreza no Estado de São Paulo e contribuir com um Estado mais sustentável”, afirmou Floriano.

Para o idealizador da Frente Parlamentar, deputado Carlão Pignatari, esse será o espaço propício para discutirem estratégias e soluções sustentáveis para o planeta.

Durante o evento, foi assinado termo de cooperação técnica com a finalidade de a entidade SOS Mata Atlântica oferecer apoio e conhecimentos para a elaboração do Plano Municipal e Recuperação e Conservação da Mata Atlântica em Caraguatatuba.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, elogiou a iniciativa.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Departamento de Comunicação 

 

Vamos discutir política com quem entende. Venha, será um prazer tê-lo conosco.

Floriano Pesaro

Edital do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) amplia prazo para entidades inscreverem até três projetos cada

 

São Paulo, 03 de junho de 2015 – O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Condeca/SP) reeditou o Edital de Chamada Pública que destina R$ 30 milhões para financiar projetos direcionados ao público infanto-juvenil. Para concorrer, organizações governamentais e entidades de natureza privada sem fins lucrativos têm até o dia 14 de julho para se inscrever.

São considerados projetos elegíveis o conjunto de programas de promoção, proteção e de defesa de direitos, bem como programas para cumprimento de medidas socioeducativas, direcionados ao público infantil ou juvenil. Eles deverão indicar um dos eixos como atuação principal: Assistência Social; Saúde; Educação; Esporte, Cultura e Lazer; Trabalho; ou Fortalecimento de Ações para a Primeira Infância.

Cada entidade poderá inscrever até três projetos, apresentados em conformidade com o Edital, disponível no link http://www.condeca.sp.gov.br/Edital%20Condeca%202015.pdf. O recurso é do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FEDCA/SP), gerenciado pelo Condeca/SP.

“O Fundo Estadual conta hoje com R$ 30 milhões para investir em parcerias com organizações sérias que lutam pela causa de crianças e adolescentes. O brincar, a liberdade de expressão e a educação, por exemplo, fazem parte da formação cognitiva e lúdica desse público, fundamentais para seu desenvolvimento pleno”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.

Segundo ele, o objetivo do lançamento da campanha estadual “Não dê esmola, dê futuro” é incentivar a doação dos cidadãos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e garantir que o recurso que seria doado nas ruas tenha mais resultados e alcance o maior número de beneficiários. “Precisamos usar de forma mais orgânica e inteligente a doação fruto da solidariedade, com foco em resultados. Queremos conveniar entidades que já atuam com o Governo Estadual e ampliar o trabalho com crianças e adolescentes, dirigindo melhor o dinheiro doado para um trabalho efetivo realizado pelas entidades”, completou.

Para o presidente do Conselho, Vitor Benez Pegler, todas as ações serão direcionadas para oferecer oportunidades a crianças e adolescentes em diferentes frentes: socioeducativo do adolescente em conflito com a lei, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito.

Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Condeca/SP é composto por 40 conselheiros titulares e suplentes. Uma de suas atribuições é participar da elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Para isso, estimula o trabalho conjunto entre governo e sociedade nos desafios que estimulem a criação de ações inovadoras para assegurar os direitos desse público.

Sobre o Condeca/SP O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca/SP) atua em parceria com conselhos tutelares e organizações governamentais e da sociedade civil. Tem como principal objetivo o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente no nosso Estado.

Em São Paulo, o Condeca/SP foi criado a partir da Lei Estadual nº 8074, de 1992. Sua regulamentação deu-se pelos Decretos Estaduais nº 39059/1994 e 39104/1994. Logo surgiram também os Conselhos Municipais de Direitos (CMDCAs), distribuídos por todo Estado.

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social