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Novo Índice Paulista de Responsabilidade Social é apresentado a servidores estaduais

A apresentação possibilitou aos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado melhor compreensão do IPRS como instrumento de gestão

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 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em parceria com a Escola de Desenvolvimento Social (Edesp) e a Fundação Seade, promoveu a realização da palestra: “Formação técnica para utilização do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) como instrumento de gestão e focalização das Políticas Públicas”. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 16/07, no auditório da Pasta.

A apresentação foi direcionada a funcionários da própria Secretaria para que possam conhecer mais profundamente o índice e o utilizem na formulação de novas políticas públicas. O evento contou com a presença confirmada do secretário Floriano Pesaro e da diretora executiva da Fundação Seade, Maria Helena Guimarães de Castro, que proferiu a palestra.

Na ocasião, foram detalhados, por exemplo: as dimensões que definem o Índice (Riqueza municipal, Longevidade e Educação); os cinco grupos de municípios e suas áreas de maior concentração no Estado; a apresentação dos dados filtrados por região, inclusive com aquelas que apresentaram os maiores crescimentos relativos (2014) em comparação com os IPRS anteriores (2010 e 2008); além de como a Secretaria de Desenvolvimento Social e as prefeituras podem fazer uso dos dados para direcionar suas políticas públicas.

Ao reconhecer a importância do IPRS e outros índices da Fundação Seade, o secretário Floriano defendeu seu uso. “Ganhamos em escala e eficiência no desenvolvimento humano, pois assim atenderemos melhor as famílias, considerando seu território e suas necessidades. Essa pactuação é que faz a diferença nas políticas públicas”, afirmou.

Segundo apresentação de Maria Helena, o Índice Paulista de Responsabilidade Social, que está em sua 8ª edição, é baseado nos parâmetros do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual são apresentados os principais dados e ferramentas da realidade social das pessoas que vivem no Estado de São Paulo.

Ao falar dos dados, a diretora executiva da Fundação Seade disse que as regiões paulistas, considerando as 26 Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), são ainda muito diferentes e desiguais. “O Índice permite uma competição saudável entre municípios e regiões”, explicou.

Segundo a Riqueza Municipal, as regiões que tiveram maior crescimento relativo foram: Itapeva, Vale do Ribeira, Alta Paulista e Marília. No quesito Longevidade, se destacaram Alta Noroeste, Piracicaba, Mogiana e Alta Paulista. Já em relação a Educação, os maiores crescimentos relativos foram das regiões da Grande São Paulo Leste, Oeste e Norte, além da Baixada Santista.

Os dados do IPRS podem ser consultados pelo http://indices-ilp.al.sp.gob.br. O site é acessível e apresenta várias ferramentas e funcionalidades, permitindo inclusive downloads. Para saber os dados por Drads, clique aqui.

Para assistir ao depoimento de Maria Helena, clique aqui.

Departamento de Comunicação

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Política sobre drogas na lógica do cuidado integral e da proteção social

Na prática, a mudança promoveu um novo paradigma na execução da política pública sobre drogas em nosso Estado. Superou-se, portanto, a compreensão de que o consumo abusivo de drogas deva ser enfrentado apenas como uma questão de cuidados de saúde ou de policiamento ostensivo. O programa Recomeço compreende o uso abusivo de drogas como um fenômeno biopsicossocial, cuja superação depende da garantia de uma rede de serviços que incluem proteção social.

 

Compreendemos que as políticas sociais possuem um protagonismo ímpar na recuperação e reinserção social dos usuários de substancias psicoativas, bem como no fortalecimento dos vínculos familiares fragilizados ou rompidos pelo agravo da dependência química.

 

Neste ano comemoramos dois anos do Programa Recomeço – “Uma vida sem drogas” e percebemos a importância de fortalecer a integração social pois, por muitas vezes, o fenômeno da droga aparece como um subproduto da exclusão social.

 

A superação da exclusão social depende do fortalecimento de uma rede social protetiva, que garanta oportunidades, ferramentas eficientes e adequadas.

 

A Rede Recomeço conta, hoje, com o total de 2.906 vagas distribuídas em hospitais, comunidades terapêuticas, casas de passagem e repúblicas em diversos municípios do Estado de São Paulo.

 

As comunidades terapêuticas são equipamentos diferenciados, com características fundamentais e sensíveis para o acolhimento de usuários de substâncias psicoativas. Elas surgem como resposta ao atendimento para dependentes em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares fragilizados e rompidos, que muitas vezes estão em situação de rua em nossas cidades.

 

A Coordenação de Políticas Sobre Drogas – COED e o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONED estão empenhados em desenvolver estratégias para a qualificação das comunidades terapêuticas. Essa construção é um desafio, principalmente pela localização delas nos rincões do Estado de São Paulo.

 

Por fim, importante destacar que os municípios serão os principais parceiros no fortalecimento da Rede Recomeço. Ao assinarem o termo de adesão ao Programa Recomeço – “Uma Vida Sem Drogas”, desenvolverão um plano de ação, com a intenção de construírem uma rede de cuidados e proteção com base nas demandas específicas do território.

 

Estamos convencidos de que o tratamento é fortalecido quando as necessidades sociais são atendidas.  Empregabilidade, formação profissional, habitação e acesso à educação são fatores de integração social que garantem o sucesso da recuperação e do retorno à uma vida social plena.

 

Floriano Pesaro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

 

– Diário do Grande ABC. Clique aqui para ler na íntegra.

– O Regional (de Catanduva). Clique aqui para ler na íntegra.

– Cruzeiro do Sul (de Sorocaba). Clique aqui para ler na íntegra.

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Projetos voltados ao público infanto-juvenil recebem R$ 30 milhões nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – Condeca recebe 200 projetos voltados a uma política social desde a primeira infância

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social celebrou nesta segunda-feira (13/07) os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,  Fernando Capez, da presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, do presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Condeca), Vitor Benez Pegler, deputados federais, estaduais, prefeitos, empresários, companhias estatais, técnicos e gestores de diferentes áreas e organizações sociais e religiosas.

Em vigor desde 1990, a Lei nº 8.069 é considerada um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral e prioridade absoluta da Constituição Federal Brasileira.

Durante a cerimônia, os presentes também acompanharam a assinatura de decreto que dispõe sobre as contribuições de empresas estatais ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo limitado a 1% do imposto devido, como já ocorre com as empresas privadas. Será beneficiado com a mesma medida o Fundo Estadual do Idoso. Pessoa Física continua a destinar até 6% de seu imposto devido.

Para o governador, a celebração dos 25 anos do ECA, a assinatura do decreto e a liberação de R$ 30 milhões para financiar projetos específicos às crianças e adolescentes são motivo de muita alegria. “O que nós precisamos é motivar as estatais a transferirem os seus recursos para organizações que desenvolvem excelentes trabalhos sociais. Tudo para que o dinheiro fique aqui, em nosso Estado, pois temos entidades seculares, com expertise na proteção, capacitação e que atuam com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA é dever da família, da sociedade e do governo”, disse Alckmin.

Otimista com o retorno do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente para a Secretaria de Desenvolvimento Social e com a apresentação de 200 projetos, o secretário Floriano Pesaro acredita que o lançamento deste edital é uma oportunidade para enfrentar os problemas da infância e juventude no Estado. “Nós acreditamos no trabalho do terceiro setor e temos energia para avançarmos em ações estratégias a fim de atender o público específico em situação de vulnerabilidade, desde a primeira infância até os idosos.  Agradecemos a doação e o empenho das empresas públicas, privadas e a sociedade civil por alcançar esse montante que será aplicado na capacitação e mais oportunidades à criança e adolescente do Estado de São Paulo. Foi um golaço do governador”, falou.

Serão considerados projetos elegíveis o conjunto de programas de promoção, proteção e defesa de direitos – bem como cumprimento de medidas socioeducativas – direcionados ao público infantil ou juvenil, enquadrados em um dos eixos de atuação principal: Assistência Social; Saúde; Educação; Esporte, Cultura e Lazer; Trabalho; e Fortalecimento de Ações para a Primeira Infância.

Construção de três Centros de Convivência do Idoso

Após o evento principal, os municípios de Jacupiranga, Pardinho e Santa Rita D’Oeste assinaram três convênios para a construção de Centro de Convivência do Idoso (CCI), totalizando um investimento de R$ 750 mil.

“Além de darmos um passo significativo com a liberação de R$ 30 milhões, temos a alegria de, na presença do governador Geraldo Alckmin, assinarmos três convênios para a construção de Centro de Convivência do Idosos (CCI)”, finalizou o secretário Floriano Pesaro.   

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Secretaria de Desenvolvimento Social

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A Crítica de Campo Grande – Floriano Pesaro destaca atuação do governo de SP na proteção de crianças e adolescentes

De acordo com o parlamentar, as propostas atendem a seis eixos: educação, saúde, assistência social, pessoa com deficiência, esporte e cultura

Segundo Pesaro, por meio de edital, o estado conseguiu reunir diversas organizações sociais que apresentarão projetos voltados à primeira infância, de 0 a 6 anos / Alexssandro Loyola

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Floriano Pesaro (SP) apontou o evento que acontecerá nesta segunda-feira (13), em São Paulo, para homenagear os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O tucano destacou ainda importantes políticas públicas adotadas pelo governo do estado, liderado por Geraldo Alckmin, para cumprir as normas do ECA.

“Estamos, através do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente, liberando 30 milhões de reais para programas e projetos que visam proteger e emancipar os nossos jovens do ponto de vista intelectual, do ponto de vista da sua formação”, afirmou. Esse fundo “é constitucional e fruto de doação de empresas e pessoas físicas”, informou. De acordo com o parlamentar, as propostas atendem a seis eixos: educação, saúde, assistência social, pessoa com deficiência, esporte e cultura.

Segundo Pesaro, por meio de edital, o estado conseguiu reunir diversas organizações sociais que apresentarão projetos voltados à primeira infância, de 0 a 6 anos. “Nós estamos trabalhando não só para proteger as nossas crianças, mas também para cumprir integralmente o Estatuto da Criança e do Adolescente”. Para o congressista esta é sua vocação: cuidar dos que mais precisam.

O deputado ressaltou outro programa, o Primeiríssima Infância, que trabalha na proteção de crianças de 0 a 3 anos, dando atenção integral, inclusive com o Programa Saúde da Família.

Conforme destaca o tucano, em São Paulo já foram feitas discussões sobre o período em que os jovens que cometem delitos podem ficar internados na Fundação Casa. “Não há nenhuma instituição pública no Brasil que abrigue jovens com a competência, com a qualidade do serviço e com a quantidade exata preconizada no ECA”, completou. Segundo o parlamentar, essa é a melhor instituição pública em relação à internação de jovens infratores.

O ato em homenagem aos 25 anos do ECA acontecerá no 1º andar do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a partir das 15h. Participarão do evento os deputados federais Bruno Covas (SP) e Vitor Lippi (SP); o governador Geraldo Alckmin; e o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Vitor Benez Pegler.

 

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GOVERNO DE SP VAI DOBRAR DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO NO ESTADO

Projeto Vivaleite será integrado ao programa Primeiríssima Infância e ampliará o atendimento de 41 para 100 cidades

O Governo do Estado de São Paulo vai dobrar para 20 mil crianças entre 6 meses e 1 ano de idade o número de beneficiados nessa faixa etária do Projeto Vivaleite. O aumento ocorrerá com a integração do programa ao “Primeiríssima Infância”, da Secretaria Estadual da Saúde, ampliando de 41 para 100 cidades atendidas.

Com isso, além do aumento na distribuição de leite, todas as famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda de até ¼ de salário mínimo per capita e cujos filhos estejam com idade de 0 a 3 anos, terão o acompanhamento para o desenvolvimento integral das crianças.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a recomendação é que os bebês recebam exclusivamente o leite materno nos primeiros 6 meses de idade. Depois deste período, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais adequadas, a criança deverá receber alimentação complementar segura e adequada.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, ressalta que para participação nos programas é fundamental que a família mantenha atualizado seu cadastro junto aos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social, onde ela poderá ser atendida por outros programas, como os de transferência de renda. O Estado de São Paulo conta atualmente 1.049 unidades do CRAS em 645 municípios.

CAPACITAÇÃO AMPLIADA

A partir de agosto, as Secretarias da Saúde e do Desenvolvimento Social, com o apoio do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, ampliarão a formação e capacitação de profissionais do sistema de proteção social nas áreas da educação, saúde e da assistência social.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Secretaria de Desenvolvimento Social

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Secretário Floriano Pesaro recebe membros do Ministério de Desenvolvimento Social

Gestores e técnicos da secretaria se reuniram com intuito de aprofundar as estratégias utilizadas pelo MDS na identificação de famílias que vivem na extrema pobreza

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O secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, recebeu nesta sexta-feira (26/6) o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Januzzi, e a diretora de Relações Institucionais do Programa Brasil Sem Miséria, Patrícia Costa. O objetivo do encontro foi aumentar a aproximação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, principalmente nessa nova fase do plano do Programa Brasil Sem Miséria e nas áreas de monitoramento e avaliação.

Para o secretário Floriano, o encontro é realizado em momento em que há um esforço coletivo dos servidores da Secretaria de Estado em padronizar os programas utilizando o Cadastro Único Federal (CadÚnico) como instrumento facilitador na identificação das necessidades das famílias vulneráveis do Estado de São Paulo.

Januzzi e Patrícia enfatizaram a importância do Estado em utilizar os instrumentais criados nos últimos quatro anos nos municípios na Busca Ativa da população de extrema pobreza em São Paulo e construir mais ações que darão maior visibilidade às políticas do Governo de São Paulo.

Questionado sobre o recente lançamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social, Paulo Jannuzzi destacou que – baseado nas edições anteriores – a amostragem não identifica a real situação social no Estado de São Paulo. “Por trás dos indicadores municipais, existem famílias que são beneficiárias de outros serviços. É preciso aprofundar os diagnósticos. As propostas não captam tudo o que as secretarias desenvolvem em seus Estados”, declarou.

Os representantes do MDS se colocaram à disposição para encontros futuros, oferta de cursos de capacitação, disponibilização de relatórios de Monitoramento e Avaliação e que os técnicos possam se apropriarem das informações para ações e projetos específicos no combate à pobreza em todo o Estado de São Paulo. Para finalizar, o secretário lembrou que a superação da extrema pobreza não tem partido, mas pessoas engajadas no fortalecimento da Política Social nos Estados.

Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social