18/08/2010 – Minha Casa Minha Vida no papel

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, cumprimento os servidores públicos do setor da zoonose da cidade, presentes na galeria, a todos os demais servidores e presentes.

Quero falar hoje, desta tribuna, sobre as obras de ficção apresentadas pelo nobre Vereador Donato. É como o Vereador Donato nos diz, no papel, estão no papel! As obras do PT ficam no papel na sua grande maioria! É importante destacar que o Programa Minha Vida, Minha Casa, em São Paulo, realmente não existe… É Minha Vida Minha Casa, Mica Minha Vida, enfim, isso é um nome dado pelo marqueteiro, pela propagando petista. Mas o programa não existe.

Hoje num debate ocorrido pela manhã, falou-se sobre um programa que se fala em fase 2, mas a fase 1 nem sequer foi iniciada. É um negócio de louco, as mentiras se repetem o tempo todo. São dados falsos que não condizem com a realidade. Afirmam que há um programa que em São Paulo não anda. Ora, em São Paulo não tem espaço, não tem área. Vão construir na sua região, nobre Vereador, na zona Sul da cidade, em áreas de mananciais? Só se for assim! Não é assim que vamos fazer, pois temos responsabilidade que vocês não tiveram no passado quando deixaram ocorrer várias invasões na zona Sul da cidade, nos anos 80 quando governavam a nossa capital. Na zona Leste também quando houve a invasão no Pantanal, vocês eram governo na cidade.

Então é algo impressionante. O programa não existe em São Paulo. Estamos, com a ajuda do Prefeito Gilberto Kassab, fazendo um esforço enorme, assim como o fizeram outros que estiveram aqui, mas cujos nomes não citarei por questão de legislação eleitoral. Aliás, outro bom prefeito que antecedeu o Prefeito Kassab apresentou projeto de lei, recentemente encaminhado a esta Casa, para isentar de tributos, entre eles o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – os imóveis comprados por meio da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o que evidencia o grande esforço que a Prefeitura de São Paulo tem feito.

Estamos fazendo, nas comunidades de Paraisópolis e de Heliópolis, para citar dois grandes exemplos, e também na Cidade Ademar – este último acompanhado de perto pelo nobre Vereador Natalini –, obras e investimentos em urbanização, pois a população quer viver e morar melhor, não quer ficção, ou seja, programas que não saem do papel.

O nobre Vereador Donato trouxe, a propósito do cadastramento do Renda Mínima, ou do Bolsa Família em São Paulo, que era de minha responsabilidade, informações erradas, dados distorcidos. É incrível. Posso afirmar que cadastramos na cidade de São Paulo mais de 150 mil pessoas em três anos, apesar de todas as dificuldades inerentes a esse processo.

O ProJovem foi outro programa irreal na cidade de São Paulo, porque incentivava o jovem a ingressar no ensino fundamental; mas, em São Paulo, 93% dos jovens já tinham ensino fundamental, razão pela qual não procuravam o programa que pagava uma bolsa de 100 reais. Para São Paulo, então, o Programa não era adequado.

O que sempre dissemos ao Governo Federal? Respeite o pacto federativo, respeite os municípios, porque sabemos o que tem de ser feito, melhor do que ninguém, melhor do que o Governo Federal, que fica criando programa junto com “marqueteiro” nos gabinetes refrigerados de Brasília – aliás, disso os petistas gostam: gabinetes refrigerados em Brasília –, para falar mal das gestões anteriores, para ficar desenhando programas que não saem do papel e, depois, jogar a responsabilidade nos entes federados. Ora, tenham mais respeito. O que é isso? Insinuar sabotagem? Temos responsabilidade. Não meçam nossas ações pela régua de vocês. Falar de sabotagem política aqui? Por um acaso pensam que não queremos fazer o Programa, que não queremos que todo mundo tenha casa e viva bem em São Paulo? Nós queremos. Agora, a forma como vocês, em Brasília, fazem, com os seus “marqueteiros”, é para não dar certo, porque não é sério. E ainda falam em lançar um segundo plano; sendo que o primeiro não existe. V.Exa., aliás, veio dizer aqui que o Programa não existe. Então não existe. E já querem lançar o segundo. Conversa fiada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.