24/08/2010 – Os gargalos do Brasil no governo Lula

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, parece que o tema discutido aqui é atraso em obras. O PT é especialista em atraso de obras.
Na semana passada, no Pequeno Expediente, o nobre Vereador Donato desafiou-nos a trazer os números do programa Minha Casa, Minha Vida. E fui, então, buscar os dados que não tinha em mãos no momento. Encontrei uma matéria recente do site Contas Abertas, que diz o seguinte: “PAC em São Paulo tem apenas 12% das obras concluídas”.
Mas antes que a Oposição diga que isso ocorre graças ao governo do PSDB, no Rio de Janeiro a situação é pior: não chega a 10%.
São Paulo, de fato, é o Estado que concentra a maior quantidade de obras previstas no PAC. Das 13.958 ações planejadas nessa “política de infraestrutura” do Governo Federal, que não deixa de ser um título de marketing, porque não há nada concreto, mostra que 1.186 dessas obras seriam feitas em São Paulo: 8%.
Sabemos por que se pretende fazer mais em São Paulo, porque a população paulista ainda sabe que o PSDB fala e faz, e o PT não tem vez. Aqui os tucanos mostram que são melhores, e o povo reconhece isso há três eleições seguidas, democraticamente.
Das 1.186 obras do PAC previstas para São Paulo, apenas 137 (ou 12%) já foram concluídas até abril. Este número não é do PSDB, é do relatório estadual de São Paulo, elaborado pelo Comitê Gestor do PAC, em Brasília.
Mas, no Rio de Janeiro, terra do amigo Sérgio Cabral, esse mesmo amigo que em vídeo recente junto com o Presidente Lula disse que tênis era esporte de burguês, disse também que um garoto era “sacana” e tantos outros palavrões que não posso falar desta tribuna, mas o Presidente da República pode porque não cumpre a liturgia do cargo. Mas no Rio de Janeiro a situação é pior, nobres Vereadores, das 485 ações listadas do PAC, apenas 47 estão sendo concluídas. Apenas 10% do PAC em andamento. E isso na terra do amigo Sérgio Cabral.
Ao considerarmos as obras do PAC já em execução, que um dia poderão ficar prontas – saliente-se o “poderão” porque até lá poderá ocorrer uma série de problemas – o percentual fluminense supera o paulista. São 196 empreendimentos no Rio que representam 41% do total. Ao passo que em São Paulo são 480, equivalente a 40%. Vejam, é quase o mesmo índice. Em São Paulo, 40% do total em execução do total prometido pelo Governo Petista, e no Rio de Janeiro são 196. Então, no Rio 41% do prometido e em São Paulo 40%. Ou seja, 60% do PAC não será cumprido. É importante que fique claro que 60% do blá-blá-blá do Presidente Lula não será cumprido. E agora já falam do PAC II para, desde já, escamotear o PAC I.
Essa é a mesma história do Pré-Sal que veio depois do biodiesel. Então, a toda hora se lança um marketing para encobrir a incompetência do último lançamento, digamos assim. É como a moda, lança-se a moda! Biodiesel é a moda, chama o Presidente, os amigos do Presidente, o Bush, amicíssimos, passam o final de semana juntos, lançam, mas não dá nada certo! Aí vem o Pré-Sal que nós todos esperamos que dê certo, mas não a 10 dólares o barril porque é irreal. Aliás, esperamos que o PT antes não quebre a Petrobras porque do jeito que estão as ações da empresa… E aí não é o PSDB, é o mercado, são os acionistas que acreditam ou não na gestão de uma empresa. Evidentemente, sabemos que acreditar na gestão de uma empresa estatal sob o comando do PT é, de saída, algo temerário.
É a tal pergunta: você compraria um carro da candidata do PT? Eu, não compraria. Comprar ações de uma empresa como a Petrobras, na situação em que está hoje, com manipulação de dados, de informação… Aliás, se eu pudesse vender ações do IPEA, eu venderia. O IPEA é uma máquina pública tradicional no Brasil, sendo utilizada pelo ex-Secretário da ex- Prefeita, o incompetente Márcio Porchman. Repito, incompetente e péssimo Secretário das Relações do Trabalho. Ele nos deixou uma cidade cenográfica, cheia de programas. Ao verificar o conteúdo dos programas, não existe nada, zero! Esse é Márcio Porchman que usa o Instituto para escrever artigos no jornal falando mal do PSDB. Já viram um negócio desses?
Imaginem se fosse na época do estadista Fernando Henrique Cardoso, imaginem! Vamos aqui comparar um Presidente estadista com um Presidente populista. Faço questão dessa comparação.

O Sr. José Américo (PT) – V.Exa. me concede aparte?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No momento oportuno.
Comparo então um Presidente estadista versus um Presidente populista, e do pior populismo. Nós vamos falar desse assunto também.

O Sr. Alfredinho (PT) – V.Exa. me concede aparte?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No momento oportuno. Estou cumprindo um desafio feito pelo Líder do PT, nobre Vereador José Américo que quer discutir as obras paradas ou inacabadas. Esse é um prato cheio para o PT, porque o PT conhece bem o que são obras paradas ou inacabadas.
No início deste mês, a fila de navios à espera de autorização para atracar no Porto de Santos era a maior da América Latina. Na visão ‘Poliana’ do PT: “Que lindo”, “Que coisa maravilhosa os navios”. A maior fila de navios da história. Em oito anos de Governo, não foi feito sequer um portinho, um atracadouro.

O Sr. João Antônio (PT) – V.Exa. concede um aparte? Gostaria de debater a sua visão de Estado.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Aliás, o atracadouro construído pelo PT…

O Sr. João Antônio (PT) – V.Exa. concede um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – Nobre Vereador João Antônio, respeitemos o orador.

O Sr. João Antônio (PT) – Sr. Presidente, a democracia tucana não concede aparte?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Essa é a democracia petista. Hoje, vocês vão me escutar. Tenho meia hora. Darei três apartes: à nobre Vereadora Juliana Cardoso, que é uma dama; ao nobre Vereador Alfredinho; mas, antes, ao Vereador Gilberto Natalini, que me pediu um aparte.
Deixem-me continuar essa análise dos dados realistas sobre a incompetência petista.
Então, temos uma fila de navios nunca vista na história do Brasil. O maior porto da América Latina bateu novo recorde, com 119 navios parados no Porto de Santos, ao passo que, em dias normais, não passam de 10. Lula vai dizer: “Fila de navio nunca antes vista no Brasil”.
O transporte aéreo é uma vergonha. Como Vereador da cidade de São Paulo, estou apavorado, sabendo que receberemos uma Copa e as Olimpíadas na cidade vizinha, e que o maior aeroporto internacional da América Latina é o de Guarulhos, construído há tantos anos, e que não teve nenhuma reforma executada até agora pelo Governo do Lula, em oito anos. Nenhuma. Outro dia, o nobre Vereador Alfredinho citou Congonhas. Congonhas, onde fizeram alguns fingers? Estamos falando de um aeroporto internacional, que, por sinal, não tem a menor condição de comportar um feriado, quiçá um Copa do Mundo. Falaram tanto em herança maldita. Quero ver a herança maldita no próximo Governo.
Na área de transporte aéreo, Guarulhos teve de fazer, na semana passada, um mutirão para liberar as cargas que estavam ao relento, apodrecendo, estragando, porque a iniciativa privada compra, mas não consegue comercializar porque não tem despachante, porque não tem autorização do Fisco Nacional, que não dá conta. Isso é o que prezam no serviço público, ao contratar servidores públicos. Por que não contrataram servidores públicos para trabalhar nas alfândegas do Brasil? Por quê? Tudo parado – portos e aeroportos.
Na área de transporte, as nossas estradas federais são uma vergonha. E eles têm a coragem de vir falar de um assunto que é matéria vencida. E o PT fica provocando, instigando. Um candidato que não sabe nada, só fala bobagem, instigando. Estamos falando das dez melhores estradas do Brasil. Quando o Governo Federal conseguir ter uma estrada, entre as dez, venha falar conosco. Se quiser falar antes, ensinamos como se faz. O que não dá é para criticar as dez melhores estradas do Brasil.
Aliás, reduzimos brutalmente o custo relativo à saúde, com a redução dos acidentes. E o Presidente da República vem aqui falar que é um roubo? Como o Presidente da República pode falar que uma concessão, que uma licitação de pedágio pode ser roubo? Então, nas estradas federais é roubo seguido de morte, porque não apenas paga pedágio como o número de acidentes e mortes nas estradas federais é 12 vezes maior do que nas estradas estaduais. Então é roubo seguido de morte. O Presidente não completou: “Nas minhas estradas, é roubo seguido de morte, porque cobramos pedágio e ainda matamos as pessoas”. Por que não fala que não consegue reformar a BR-101, a BR-116, que o trevo da rodovia federal, que passa perto de Ourinhos, é uma vergonha? Os candidatos a deputado estadual, nossos colegas Vereadores, deveriam estar vendo o que está acontecendo. É uma vergonha. O trevo está parado há anos porque o Governo Federal não consegue concluir.
Temos problemas de gargalos de infraestrutura gravíssimos. O PT agora, num momento eleitoral, pode não reconhecer, mas o Brasil teve crescimento econômico em detrimento de outros avanços, ou seja, acredito que tivemos um avanço econômico, mas ele não foi correspondido pelo avanço institucional, por conta do atraso da mentalidade petista e dos seus aliados.
Vejam só o seguinte: tivemos um avanço econômico brutal, inegável, um bom momento que o Brasil passou, embora o mundo estivesse vivendo a crise internacional dos países ricos, quando pouco fomos atingidos. O Brasil vem crescendo, menos que os nossos colegas, pois falar em crescimento sem ser em perspectiva comparada, não tem graça. É como dizer o seguinte: “Sou gerente de uma empresa e ela cresceu este ano 6%. Aí você que é acionista ou diretor, pergunta para o seu presidente´: “E quanto cresceu a concorrência?” e a resposta é: “A concorrência cresceu 10%”. Ora, então, quem pergunta, entende “Ficamos 4% atrás”. Essa comparação é que precisa ser feita. Se não é o blá-blá-blá petista, se não, tudo pode, tudo cabe. Quando você vai verificar: é falso, é mentira.
Essa semana tivemos mais um número desagradável, desolador, especialmente para aqueles que cuidam da saúde.

A Sra. Juliana Cardoso (PT) – Vereador, V.Exa. me concede um aparte?

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – No momento oportuno.

A Sra. Juliana Cardoso (PT) – Quero dialogar com o senhor.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Tenho 30 minutos e posso conceder o aparte já já.

A Sra. Juliana Cardoso (PT) – Não, mas o senhor vai me conceder dois minutos e eu preciso de mais! Quero dialogar com V.Exa.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Aguarde mais um pouco. A nobre Vereadora também é da Comissão de Saúde, não é? Então, vamos falar de saneamento.
O Brasil potência do Lula, esse Brasil maravilha, lembra os anos 70, cujo slogan era “Prá Frente, Brasil”. Muito bem. Esse Brasil do Lula tem 50% de sua população sem saneamento básico. O Brasil maravilha. Com o esgoto poluindo nossos córregos, contaminando nossas áreas, contaminando as pessoas, fazendo com que fiquem doentes. Esse é o Brasil maravilha, nem esgoto conseguimos tratar! Não digo no interior do Brasil, mas nem esgoto nas grandes cidades: nenhum investimento.
Na época do Governo estadista do Presidente Fernando Henrique Cardoso, tínhamos o Habitar Brasil, grande programa de habitação. Depois, tivemos o PASS, um grande programa de saneamento, ambos do Ministério do Planejamento em parceria com a Secretaria Nacional de Cidade, esta que depois virou Ministério. Aliás, no PT também tem isso, tudo se transforma em Ministério para poder colocar mais companheiros. Todos pagam lá o valor para o partido, parte do seu salário, então se fortalece o fundo do partido. Então, vamos colocar mais gente, engordar a máquina pública até não poder mais. Não são eles que pagam, somos nós, nossos impostos é que pagam.
Mas, enfim, isso tudo para dizer que nós investimos em saneamento, é difícil, é muito difícil. São obras complexas, há necessidade de usina de tratamento de água, de estação de esgoto, as quais são caras. Nós estamos fazendo aqui em São Paulo.
Guarulhos, entretanto, governado pelo PT, não tem tratamento de esgoto. E é incrível, porque o Governo Federal, entre os companheiros, poderia ter repassado algum recurso para isso. Mas nem lá. Jogam esgoto in natura em nossos rios aqui, no rio Tietê.
Essa é uma notícia muito grave, muito triste, pois o fato de não termos esgotos, significa que teremos mais pessoas doentes. Não podemos pretender um País moderno e desenvolvido economicamente sem tratar o esgoto, sem tratar o resíduo. Então, é algo muito triste.
Passarei para outros temas, quero falar de bancos, habitação, mas concederei o aparte ao nobre Vereador Natalini, que me pediu, e que cede à nobre Vereadora Juliana Cardoso, depois devolvo ao nobre Vereador Natalini.
Sra. Vereadora Juliana, com o maior prazer, concedo-lhe a palavra, mas ainda há outros companheiros que querem rebater as minhas críticas com conteúdo.

A Sra. Juliana Cardoso – PT – Quero dialogar com V.Exa., que quando se fala na questão de obras do PAC, quero entender porque o Estado e o Município não repassam para o Governo Federal, duas questões: Educação. O Governo Federal, o Ministério de Educação, que coloca em plena disposição recursos para construção de creches na Ciidade de São Paulo. E esse Governo Kassab, que é coligado ao partido de V.Exa., não aceita. Então quero que V.Exa., fala aqui para mim, porque V. Exa., fala que as obras estão inacabadas, que não acontece, que na cidade e no Estado de São Paulo, não tem. Claro que não tem. Porque tanto o seu governador na época, hoje candidato a Presidente da República, Sr. Serra e Sr. Kassab não aceitam. Vamos falar as claras. Não vamos passar para os telespectadores que estão nos assistindo o que não é real. Outra questão, que inclusive V.Exa., acompanhou na nossa Comissão da Criança e Juventude, que é o ProJovem. Foi feito um programa para o Estado de São Paulo. Não foi executado a contento para poder fazer junto com a juventude que necessita, foi feito de várias formas para poder não acontecer e quando veio para cá de novo, falaram: não, esse programa não serve. Mesmo assim o Governo Federal, disse: vamos readequar ProJovem Urbano para a Cidade de São Paulo. Foi aceito?
Enfim, quero apenas dialogar com V.Exa., outra questão. É muito rápido.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Não! Nobre Vereadora, já se passaram dois minutos. Pede para os seus companheiros o tempo.

– Manifestação fora do microfone.

O SR. PRESIDENTE ( Dalton Silvano – PSDB) – (Fazendo soar a campainha) Nobre Vereadora foram dois minutos na forma regimental.

O SR.. FLORIANO PESARO (PSDB ) – Concedo aparte ao nobre Vereador Claudinho de Souza.

O Sr. Claudinho de Souza (PSDB) – Nobre Vereador, tenho feito o levantamento de alguns dados, com aquele trabalho que fazemos, fiscalizatório na região e como V.Exa., tem feito esse trabalho de levantamento, há duas questões que têm me preocupado, quando ouço, com relação ao Governo Federal. Primeiro é a tal de uma colocação de algumas placas no parque. Tem um terreno, a placa está lá, e tenho ido a Subprefeitura perguntar por que a obra não inicia. Dizem que o dinheiro não vem do Governo Federal, mas a placa está. Não tenho informações para fazer nenhum tipo de afirmação, mas gostaria, como V.Exa. tem uma equipe especializada, que tem uma vocação diferente do meu gabinete, assim que puder, levantar essa relação à colocação de placas e à disponibilidade do dinheiro, de fato, para a execução de determinadas obras que têm o investimento do Governo Federal.
Outra questão que me deixa meio assustado é que temos uma procura de pessoas em nosso escritório a tratar de vários assuntos de competência do Município, do Estado e também de competência da Federação. Das pessoas que me procuram, uma das coisas que mais, a fila é maior, a quantidade de solicitação é maior, é com relação a emprego. E nas reuniões que tenho feito, tenho perguntado as pessoas quem da sua família foi empregada nos últimos dois anos por motivo de alguma ação do Governo Federal. E me parece que as pessoas não têm tido esse beneficio quando vejo um alarde muito grande com relação a esse tema. Gostaria que no momento oportuno voltássemos a falar sobre isso.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB ) – Duas observações importantes sobre suas colocações, primeiro que há uma orientação clara do Conselho do PAC em Brasília, primeira execução que foi feita, foi no gasto de comunicação. Leia-se publicidade. O que mais se gastou, proporcionalmente, ao dinheiro que havia sido empregado para o PAC foi comunicação publicidade. Então, instala a placa e faz propaganda na televisão. Cá entre nós é o mais fácil. O difícil é fazer a obra.
O segundo ponto é relativo aos empregos. É como dizia: temos uma avaliação de que, de fato, o Brasil cresceu e bastante. Esse crescimento não foi acompanhado do ponto de vista institucional, ou seja, nossas instituições não conseguem acompanhar porque temos um país extremamente burocrático; na área de infraestrutura é uma tragédia absoluta. São coisas difíceis de serem mudadas: a mentalidade do Estado e a do servidor. O PT não gosta disso. O PT quer dar aumento de salário e ter o servidor do seu lado. É uma visão de mundo. O PT é contra a meritocracia. O candidato do PT vem falar em progressão continuada, mas não sabe o que está falando. A progressão continuada está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Então, este é o PT: o que não tem fundamento nem conteúdo, o que fala por falar.
Então, temos, de fato, um avanço econômico muito forte com geração de emprego. Mas é a iniciativa privada quem está fazendo o Brasil crescer a despeito do atraso do Estado. Isso é que precisa ficar claro.
Nosso Estado é atrasado, e o PT, em oito anos, não conseguiu dar o salto de modernidade, de governança corporativa e de enxugamento da máquina. Ao contrário, o Sr. Presidente acha bonito dizer que contrata funcionários “porque tem mais serviços”. Mentira! Não tem mais serviços. Os serviços são privados. O aumento econômico no Brasil se dá pela via privada e não pela pública.
Tanto que mesmo o PAC – esse programa que foi uma engenharia montada pela Caixa – quando estava em Brasília, na época do estadista Fernando Henrique Cardoso, antes do populista Lula, já tínhamos discutido um projeto que significava uma parceria público-privada, no estilo “Minha Casa”, com a abertura de linhas de crédito para o crescimento imobiliário privado. Quem está construindo “Minha vida, minha casa”…

O Sr. Alfredinho (PT) – “Minha casa, minha vida”.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Não falei com o “marketeiro” de vocês e não sabia o nome. É “Minha casa, minha vida”. Mas quem está construindo é a iniciativa privada. A Caixa financia com o dinheiro do trabalhador, da poupança, com o que era, antigamente, o Sistema Financeiro de Habitação, e a iniciativa privada compra os terrenos, ou a Caixa os compra e cede a construção à iniciativa privada. É isso.
No fundo, o Brasil cresce graças ao empreendimento privado e, na cabeça do cidadão que escuta o discurso do Presidente populista Lula, tem-se a impressão de que o Brasil cresce por causa do Governo, quando, na verdade, cresce em razão da iniciativa privada apesar do Governo.
Concedo aparte ao nobre Vereador Alfredinho, se não S.Exa. não me deixa falar.

O Sr. Alfredinho (PT) – Nobre Vereador, ainda bem que V.Exa. faz um discurso meio que remando contra a maré. Parece que V.Exa. é um especialista em achar que o povo brasileiro é burro. Pois se é todo esse desastre, de que V.Exa. está falando, o Governo Lula, por que o Lula tem uma aprovação de 80%, e só 4% é contra, dentre eles V.Exa., como disse nos últimos dias? Isso é achar que o povo brasileiro é burro.
Sabe qual a diferença entre vocês e nós?
É a de que não vendemos nenhuma estatal a preço de banana. Vocês venderam todas que puderam, e se voltarem, venderão a Petrobrás. Ela não vai falir.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Mais uma mentira petista. Vocês a quebrarão antes.

O Sr. Alfredinho (PT) – Ela é lucrativa, e V.Exa. sabe disso.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – É lucrativa? Pergunte aos acionistas.

O SR. Alfredinho (PT) – O problema é que vocês querem vender a Petrobrás.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – É lucrativa para o PT.

O Sr. Alfredinho (PT) – Estão doidos para voltar ao Governo…

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – É o PT que lucra com a Petrobrás, não o povo brasileiro. Aqui se paga a gasolina mais cara do mundo.

O Sr. Alfredinho (PT) – Essa é a democracia tucana: S.Exa. concede aparte e toma metade do tempo.
Só mais uma coisa: o Brasil nunca teve um plano de estrutura. Agora tem o PAC. Mesmo não sendo cumpridas todas as metas, algo está funcionando. Quando eram vocês, não havia nada, nenhuma obra no país, não havia infraestrutura nas estradas nem ferrovias, os pátios foram todos destruídos.
Sabe por que o sistema aéreo está assim? Porque os pobres estão andando de avião. Antigamente, pobre não andava de avião porque não tinha salário; não tinha condições de pagar uma passagem. É por isso que os aeroportos estão todos congestionados. Sinto-me feliz em vê-los congestionados, porque quando pego um avião, vejo aqueles meus conterrâneos – que vocês chamavam de pau-de-arara – pegarem o mesmo avião que V.Exa. pega.
– O Sr. Presidente faz soar a campainha.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Nobre Vereador Alfredinho, se hoje as pessoas podem andar mais de avião é graças às empresas aéreas, não é graças ao PT. É apesar do PT. As empresas aéreas brasileiras têm verdadeiro pavor do PT.

– Manifestação anti-regimental.

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – A palavra de V.Exa., nobre Vereador Floriano Pesaro, está garantida.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, peço a nobre Vereador Juliana Cardoso que aguarde e que seja garantida minha palavra.
As empresas aéreas têm pavor do que o PT fez com a Agência Nacional de Aviação Civil. Tivemos dois, dos acidentes mais graves da história do Brasil, durante o Governo do Presidente populista Lula: o da Gol e o da TAM. O acidente da TAM ocorreu em nossa cidade, graças à infraestrutura ridícula que o Governo Federal deixou em nossos aeroportos. Nada do que foi prometido para o Aeroporto de Congonhas, pelo Ministro Jobim do Governo populista do Lula, foi cumprido. Nada.
Não acho ruim, nobre Vereador Alfredinho, e peço que V.Exas. tomem cuidado com esse discurso de querer jogar uns contra os outros, Vereador José Américo, Líder do PT. É perigoso esse discurso de V.Exas. É muito perigoso. Não somos contra que as pessoas viagem mais de avião, somos a favor, mas queremos que construa aeroporto. Então, não vamos desviar o foco. O foco não é porque as companhias aéreas têm mais competição, apesar do PT, que gostaria de ter a Aerobras, que poderia fazer parte da frota Aerolula, esse que foi o avião mais caro, nunca antes comprado na história deste país, foi comprado pelo Presidente populista Lula.
Então temos um crescimento econômico, os mais pobres deixaram de ser tão pobres. Aumentamos a classe média apesar do PT e apesar do Governo do Presidente populista Lula, foi iniciativa privada. Isso V.Exas. não vão tirar dela.

O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano – PSDB) – (Fazendo soar a campainha) – Nobre Vereador, o tempo de V.Exa. já está esgotado.

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Então, Sr. Presidente, agradeço os apartes. Acabei não concedendo aparte para quem solicitou em primeiro lugar, o nobre Vereador Natalini, mas concederei em outra oportunidade. Quero dizer que cheguei a um terço do meu discurso, os outros dois terços voltarei à tribuna, se antes disso não for cassado pelo PT.
Muito obrigado.