11/08/2010 – Reciclagem de resíduos sólidos

O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores e servidores do Município presentes na galeria, boa tarde. Trago no dia de hoje assunto que será o próximo ponto de discussão na Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente desta Casa. Estamos terminando um período de debates, ocorridos ao longo dos últimos quatro meses, sobre manutenção de árvores, poda e arborização na cidade de São Paulo.

Vamos iniciar agora uma discussão sobre a reciclagem, próxima etapa das discussões para confecção de um relatório a ser entregue ao Prefeito de São Paulo, sobre a questão da reciclagem. Essa discussão que a Comissão do Meio Ambiente, juntamente com todos os Srs. Vereadores presentes, está na ordem do dia e na agenda política do País.

Veja que na semana retrasada o Presidente da República sancionou uma lei – se não me falha a memória de autoria de um ex tucano Deputado Federal Fábio Feldman, hoje do PV – que cria a política nacional de resíduos sólidos e trata da chamada cadeia reversa, ou seja, tudo aquilo que consumimos que torna-se resíduo possa ser revertido em reciclagem. Em material para ser novamente produzido, dessa forma consumindo menos nosso planeta.

Está aqui o nobre Vereador Gilberto Natalini, um entusiasta das compras verdes, projeto de lei de sua autoria, que trabalha muito essa questão da sustentabilidade. Digo isso, porque tivemos hoje aqui na porta da Câmara Municipal de São Paulo uma manifestação de catadores cooperados, muitas cooperativas – inclusive conheço da Granja Julieta e temos um trabalho aqui no Glicério – reivindicando algo que é lógico, é óbvio e é um atraso da Prefeitura do Município de São Paulo. Não dá para entender. Porque nós dirigentes do Executivo e do Legislativo ainda não nos demos conta suficiente de que a reciclagem é algo inevitável. É para o bem das pessoas que são incluídas socialmente, para o bem da economia. Uma vez que quase todo o lixo hoje é passível de reciclagem. No caso do vidro, do papelão e dos resíduos orgânicos, 100% reciclados.

É possível hoje gerar inclusão social, distribuição de renda na cidade reciclando lixo. Ganho econômico e social e evidente ganho ambiental, uma vez que, ao reciclar aquilo que estamos produzindo de resíduos, produzimos mais resíduos porque consumimos mais. Esse resíduo possa ser reciclado, dessa forma, as empresas e indústrias possam retirar menos subsídios da terra, digamos assim, subsídios naturais. No caso do vidro, é típico: 100% reciclável.

É preciso que na cidade de São Paulo tenhamos um consenso de todas as partes de que temos de reciclar, enfrentar as empresas concessionárias do setor de lixo. Não se trata de ser a favor ou contra. Trata-se de que há no contrato de concessão do lixo em São Paulo cláusulas que preveem a obrigatoriedade da coleta seletiva que não acontece. A população separa o lixo em casa, em um esforço individual e depois a concessionária vai lá e recolhe tudo junto. Esmaga, tritura, compacta tudo no caminhão e ai leva para a reciclagem. Ai diz: Não! Olha as cooperativas não dão conta. É evidente que não dão conta. É preciso discutir isso com seriedade, com profundidade e a comissão do Meio Ambiente desta Casa fará isso a partir de 1º setembro com uma missão dada pela Mesa Diretora e pelos demais colegas.

Muito obrigado.