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Por que a impunidade é tão frequente no Brasil

É comum associar a corrupção na esfera pública e a impunidade a regimes autoritários, sem eleições. Mas e o Brasil?

É COMUM associar a corrupção na esfera pública e a impunidade a regimes autoritários, sem eleições ou com eleições fraudadas, sem Parlamento ou com Parlamentos fictícios, onde não exista liberdade de expressão, com imprensa censurada e o Judiciário submisso ao Executivo. E onde as leis só valham enquanto for do interesse dos poderosos.

A explicação para a coexistência de corrupção, impunidade e regimes autoritários é que não existem freios ou contrapesos para controlar os abusos dos governantes, que, assim, exercem um poder absoluto. Já se afirmou que o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente.

O remédio utilizado para combater a corrupção foi a democracia e a liberdade. Em regimes democráticos, o poder político é controlado por leis e instituições e, mais importante, sujeito a cobranças populares. Com isso, o espaço para malversação do patrimônio público foi reduzido e culpados puderam ser punidos, Mas e o Brasil? A Constituição, em seu artigo 1º, dispõe que o Brasil é um Estado democrático de Direito e, a seguir, arrola os direitos e as garantias individuais, coletivas e sociais.

Ora, esses preceitos têm sido observados. Realizamos eleições livres e periódicas, existe independência do Poder Judiciário, liberdade de imprensa, de opinião e de organização política. Com as limitações impostas pelas mazelas da natureza humana, é certo que no Brasil existe liberdade e democracia.

No entanto, frustrando a esperança de tantos que lutamos pela redemocratização, a percepção de corrupção e a sensação de impunidade no setor público perduram, se é que não aumentaram. O que deu errado?

O parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal determina: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Formalmente, esse comando é observado. A população que elege seus representantes. Em relação ao Executivo, não apenas formalmente mas também efetivamente, a sensação popular é a de que é o povo que escolhe o presidente, governador ou prefeito. Assim como escolhe, o eleitor acompanha, cobra e pune ou recompensa por meio do voto.

Levando em conta as inevitáveis imperfeições de processos sociais de massa e o estágio de desenvolvimento do Brasil, acredito que, para o Poder Executivo, o referido parágrafo único de fato reflete nossa realidade. Esperamos que a continuidade da prática eleitoral aperfeiçoe o processo de escolha dos governantes.

Entretanto, no caso do Legislativo a realidade é bem diferente. Via de regra não existe, para a maioria da população, a sensação de que o Parlamentar federal, estadual ou mesmo o municipal seja seu representante político, ou seja, aquele que exerce o poder em seu nome e deveria ter sua atividade acompanhada e ser cobrado, punido ou recompensado pelo voto.

A maioria dos eleitores nem se lembra em quem votou. A relação de representação política é quase inexistente. O que vigora é uma relação clientelista entre o eleitor e o candidato. O parlamentar é visto como se fosse um despachante que resolve problemas e atende a reivindicações particulares, nem sempre legítimas.

É nessa perspectiva que devem ser entendidas manifestações de parlamentares que afirmaram não se importar com a opinião pública. Eles acreditam que não serão julgados por seus eleitores pelas atitudes éticas ou políticas, mas por sua capacidade de atender às demandas particulares ou locais, como vaga em creche, apoio ao clube de futebol, emprego público, estradas vicinais, postos de saúde etc.

Enquanto essa realidade perdurar, será muito difícil reduzir a impunidade que grassa no Brasil. Para mudar, são necessárias alterações no sistema de votação das eleições proporcionais que estimulem uma relação de representatividade política entre o eleitor e o eleito, como a adoção do voto distrital, pois esse mecanismo promove uma aproximação do candidato com a população.
Mas não devemos ficar parados esperando que os políticos resolvam o problema. Essas mudanças podem ser apressadas com a conscientização de cada cidadão de sua responsabilidade ética e política. A culpa não é só dos políticos. Rogério Ceni tem razão.

É tarefa de todos nós.

ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO – Folha de São Paulo

ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO , 65, doutor em economia pela Universidade Yale (EUA), é professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial-ETCO. Foi secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (governo Mário Covas) e presidente do BNDES (1985 a 1988).

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  1. 22, março, 2012 em 22:15 | #1

    pousha eu acho que esse texto tem uma boa estrurura , muito bom mesmo ;D

  2. Franciely
    5, junho, 2013 em 18:58 | #2

    Entendo pouco sobre as leis e a politica, mas é visível que o Brasil é um País da corrupção e da impunidade, não precisa ser um “Expert” para entender que os crimes absurdos que vemos e a violência que só cresce é consequência de leis que não funcionam, o que nos deixam a entender que o legislativo e em geral outros cargos só fazem leis para se auto beneficiarem delas, leis das quais eles se livrariam de qualquer problema futuro.
    Os brasileiros não tomam atitudes porque sabem que é uma luta com derrota declarada, onde nada acontece, a corrupção continua e nós vamos sempre bancar aquela alcateia. Como pode dizerem tanto que o Brasil é maravilhoso no meio de tantas mortes, roubos, violência em crescimento?! Graças a leis que deixam bandidos soltos e os maiores deles são intocáveis.

  3. manoel barros
    13, outubro, 2013 em 18:07 | #3

    Brasileiro, povo diferente de todos. Somos imigrantes do mundo todo neste país, tentando fazer um Brasil melhor de se viver. No Japão, todos são japoneses, e, pensando como japonês. Só podemos copiar os americanos; devidos serem assemelhados a nós. O Brasil é muito grande e pobre. Os estados grandes também são muito pobres e não pode fazer nada pelo seu cidadão. Vejamos um exemplo: O mineiro está espalhado por todo o Brasil – pergunto: se Minas fosse um bom lugar para o mineiro viver, jamais este sairia de lá. O Amazonas é um estado gigantesco, Igual a este tem o Pará, Mato Grosso e por ai vai. Esses brasileiros que moram nesses estados, isolam-se do resto do país vivendo em pobreza. Se o tamanho fosse documento o Japão nunca seria a terceira economia mundial. Porquê não podemos ser como o japonês? não pensamos como eles e nem temos a carga genética deles. Por isso não temos nome e nem marca para ser elogiada pelos outros povos. O que podemos fazer é simplesmente falar mal do capixaba, do carioca, do baiano. A mesma coisas eles falam do mineiro, do carioca e do baiano, porém uma é comum entre eles, todos falam mal de todos, mas nenhum falam que estão a procura do melhor viver em outro lugar. Ainda ha tempo de sermos um grande povo, basta somente fazer escolas de tempo integral para todos até os 18 anos e depois faculdade sem vestibular. quem estuda em tempo integral já faz o vestibular embutido. Outra medida seriam escolas especiais que tivessem uma estrutura arquitetônica para durar 1000 anos. Nuca mais os políticos ganhariam dinheiro com os recursos da educação. Todas essas escolas seriam feita com mão de obra carcerária. O SENAC seria transferido para as penitenciarias para qualificar essa mão de obra ociosa. As penitenciária produziria o alimento necessário para todas as escolas do Brasil. O restante dos detentos fariam rodovias, ferrovias e portos. Sabem porque isso não é viável; devido o povo ser massa de manobra do pior melhor. Todo o poder emana do povo, assim diz a lei, mas não é o que parece. Os Magistrados esqueceram que foi o povo que fez o Estado, mas estes se escondem através destes para surrupiar o direito natural do povo. O povo que segurança, trabalho e paz, mas esta fica atrelada a poucos. sempre foi assim: Só os poucos que mandam nos muitos e o diabo sempre defecando no monte maior. O Brasil tem jeito, mas quanto pior melhor. Veja um exemplo: quanto mais partidos houver neste país, mais fraco será – fraco é bom para muitos. Nós não precisamos mais que três partidos para fazer uma política sadia. Partidos da natureza nunca! esses partidos são utopias dos estrangeiros. Por intermédio deste será o fim do Brasil, basta somente assinar uns documento como Collor fez e lá se foi o nosso domínio de tecnologia nuclear. Em poucos dias o Brasil viraria a maior potência indígena do mundo, maior sim! porque eles mataram todos os seus que ocupavam território. O indígena merece viver dignamente – aprendendo a tecnologia para sobreviver quando o mundo quiser tomar esse continente adormecido de seus antepassados. Nunca confiar no homem branco com língua enrolada, mas absorver os nossos costumes e as nossas culturas para não acontecer o que aconteceu com os povos Maias e andinas. Não há espaço para povo fraco sobre riquezas. bastou o Brasil descobrir riquezas no pre-sal para os americanos construírem a 4ª Frota do Atlântico Sul. Eu não entendo de certas ciências, mas ninguém me convence que a planície amazônica é desprovida de óleo mineral – sendo que a Bíblia afirma que DEUS soprou um vento para aplainar a terra do pós dilúvio; devido o planeta tornar-se um verdadeiro caus. O petróleo sempre estar nas planícies, e, nunca nas montanhas. Todas as planícies do mundo devem ser pesquisadas. Essas regiões se tornaram verdadeiras panelas alto-claves.

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