A propaganda omite que, em 2002, São Paulo respondia por 26% dos empregos formais criados no país, número que, em maio de 2010, saltou para 38%! Demonstração inequívoca de que, aqui, ninguém se acomodou.

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR, 42, economista, é presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A. Foi secretário-adjunto de Planejamento da cidade de São Paulo de 2006 a 2009.

Folha de SP – 26/07/2010

Reafirmarei argumentos em favor do voto distrital. Como novidade, recorri à mensagem do título para comunicar melhor a ideia. Trata-se de associar o sistema distrital ao voto direto preferido pelo eleitor, pois o distrital é eleição direta também para o Legislativo. Em contrapartida, o sistema atual tem forte e abjeto conteúdo de eleição indireta.

Em resumo, nesse sistema, o proporcional, para as vagas a serem preenchidas cada partido tem seus muitos candidatos. O eleitor vota num deles, os votos são apurados e as vagas, distribuídas proporcionalmente à quantidade de sufrágios que cada partido recebeu. Aí já existe um quê de indireto, essa distribuição de votos aos partidos.

Os eleitos são os candidatos mais votados em cada partido, evidenciando então o forte componente indireto do processo, pois muitos eleitores terão votado num candidato não eleito, mas contribuindo, via voto partidário, para eleger outro, até um ou mais em quem jamais votariam. E há campeões de votos que elegem outros do mesmo partido, mas com inexpressiva votação, como fazia o falecido Enéas.

No distrital, a eleição é direta e ocorre num espaço geográfico bem menor que um Estado, o que facilita enormemente o controle do eleito pelo eleitor, ao lado de reduzir sensivelmente os custos de campanha e toda a bandalheira que costuma vir junto com seu financiamento. No caso federal, São Paulo elege 70 deputados, e cada um viria de um distrito, onde cada partido só teria um candidato. O número de viáveis ficaria reduzido a poucos, como na atual campanha para a Presidência da República, em que apenas três se destacam. Assim, a eleição dos deputados seria tão direta como as de presidente, de governadores e de prefeitos.

A escolha do eleitor seria facilitada, pois é mais fácil comparar poucos candidatos. O sistema também permitiria debates entre eles, prévias eleitorais e tudo o mais a despertar o interesse do eleitor pela eleição.

E, muito importante, o eleito representaria o distrito e, assim, o variado conjunto de interesses nele existente. No proporcional, muitos são eleitos por grupos de interesses e corporações, que os cevam com votos por todo o Estado, gerando em Brasília as correspondentes bancadas. Como exemplos, a rural, a dos aposentados e a do bingo. Esse sistema também abre espaço para insólitas bancadas, como a que tinha Enéas.

Para esclarecer ainda mais o distrital recorro ao exemplo de um brasileiro que reside no Canadá, onde há esse sistema. Com inveja, ouvi dele: “Temos o nosso deputado, da mesma forma que temos médico, dentista, advogado, e por aí afora, podendo recorrer a ele, que inclusive está sempre no distrito, fazendo o seu trabalho e prestando contas, de olho também na reeleição.” Ou seja, é um prestador de serviços.

Existe isso aqui? Salvo microexceções, não! Alguns não fazem nada, outros servem a seus ou a outros interesses que não o do eleitor. E há também os que não prestam mesmo, mas, caras de pau, estão novamente a disputar votos. Ontem este jornal noticiou que a Lei da Ficha Limpa ameaça 1.614 candidatos no País. Com tantos contestados, é sinal de que o número de fichas-sujas comprovadas também deve ser elevado, reafirmando antigas e recorrentes percepções, ao lado de fatos que se passam no mundo político brasileiro.

No fundo, há uma crise de representação. Uma democracia autêntica não dispensa a representação eficaz dos eleitores. No Brasil há repetidas eleições, hoje com mais de 130 milhões de eleitores, urnas eletrônicas, apuração rápida e outros enganosos sinais de vitalidade democrática. Nada disso garante uma representação eficaz, que só virá com o voto distrital e direto para o Legislativo, pois de fato vincula o representante aos representados e dá a estes condições de cobrar desempenho.

Pergunto ao leitor: quem é o seu deputado? Quando recorreu a ele? Quando prestou contas do seu trabalho? Aqui o “representante” fica distante do cidadão e, assim, solto para o que der e vier. Ou mesmo para quem vier e der.

Mas como trazer o sistema distrital? A decisão teria de vir de deputados federais e senadores, que se apoiam mutuamente para buscar votos e se conectam também com deputados estaduais e vereadores com o mesmo objetivo, todos eleitos pelo sistema proporcional. Na sua maioria, não querem mudar esse sistema podre, o que poria em risco sua reeleição. Ademais, são do instinto dos políticos mudanças apenas incrementais, e não radicais.

Por isso o caminho mais viável seria que o voto distrital começasse por eleições municipais e, de modo incremental, alcançasse as estaduais e federais. Mas fundamental mesmo deve ser a pressão de fora para dentro do Congresso, repetindo o movimento das Diretas-Já, com políticos que se disponham a encampar a ideia. E cabe repetir também o processo que levou à Lei da Ficha Limpa.

Quanto a isso, soube pela colunista Dora Kramer, neste jornal na terça-feira, que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral busca assinaturas para levar ao Congresso um projeto de iniciativa popular de reforma política, num movimento ao qual a Ordem dos Advogados do Brasil aderiu. Presumo que o projeto inclua o voto distrital, sem o que não seria uma reforma política digna do nome.

Roberto Macedo – O Estado de S.Paulo 15/07/2010

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Demétrio Magnoli publicou nesta página (8/7) uma receita ideal para José Serra perder as eleições e delas sair engrandecido aos olhos de um setor da elite. Mas, como disse o técnico da brava seleção espanhola, “una final no es para jugar, es para ganar”.

O autor apresentou um diagnóstico impecável sobre o governo Lula e o “lulismo”. Para eleger-se um estadista, entretanto, não se trata de diagnosticar os atores, mas sim o processo eleitoral, que não é um concurso de simpatia, erudição ou correção política aos olhos de jornalistas, intelectuais ou ativistas: o que estará em jogo em outubro é a confiança do eleitor para escolher quem é mais capaz de manter as conquistas que o povo valoriza e evitar as mudanças que o povo teme.

Se Lula tivesse apoiado uma candidatura claramente confiável aos olhos do eleitor comum, comprometida em mudar o que o povo espera, sem pôr em risco os avanços econômicos, políticos e sociais da reconquista da democracia e da estabilidade da economia, o lugar para uma candidatura alternativa não seria o de um estadista, mas o de um profeta que clama no deserto.

Movido pelo ressentimento de ter galgado os píncaros do poder e ter-se recoberto da glória dos palcos internacionais, sem nunca ter conseguido derrotar Fernando Henrique Cardoso, e ofuscado pela onipotência que lhe é atribuída pelos beneficiários das benesses e migalhas que distribui à esquerda e à direita ? e com desenvoltura senhorial ?, Lula optou pela escolha maniqueísta entre o bem e o mal, lá onde o povo espera um compromisso entre continuidade e mudança.

Um pressuposto comum às análises do atual processo sucessório é o de que, uma vez decidido por Lula, um plebiscito seria inescapável e, porque Lula é imbatível, a vitória de Dilma é inevitável, cabendo a Serra mimetizar o papel de estadista e “perder as eleições falando de política”, como diz Magnoli. Inescapável é o fato de que Lula, não o tendo feito no momento oportuno, já não conseguirá derrotar Fernando Henrique nas urnas. Para realizar esse sonho, ainda que sob a forma de delírio, Lula precisaria criar uma Dilma Rousseff à sua imagem e semelhança e levar José Serra a se comportar como um fantoche de Fernando Henrique. Não conseguiu uma coisa nem outra.

Partindo do pressuposto da invencibilidade de Lula e de sua pretensão a cabo eleitoral imbatível, a maioria das análises se ocupou em comprovar ? contra as evidências estatísticas disponíveis ? como, ao fim e ao cabo, a inevitabilidade de Dilma prevaleceria. Assim, quando Lula, do alto de seus 80% de aprovação, dissesse as palavras mágicas ? “meu nome é Dilma” ?, os jogos estariam feitos. E ele disse, mas ela não teve os inimigos por escabelo de seus pés.

Alguns aspectos desprezados reiteradamente nas análises eleitorais explicam essa discrepância entre os anseios de Lula e a realidade política. É verdade que Lula foi surpreendentemente hábil em decretar quem iria suceder-lhe e quem ele iria derrotar, como já foi seguidamente comentado na imprensa. Mas, ao fazê-lo, esqueceu ? se é que soube um dia ? que a realidade política não é uma tabula rasa na qual ele imprime um diktat a seu bel-prazer.

Lula mostrou que não era imbatível quando resolveu antecipar a luta sucessória para as eleições municipais de 2008 e escolheu Serra para ser derrotado de uma vez por todas. Com isso mandaria uma mensagem à oposição, ao seu próprio partido, à elite política e, enfim, ao mundo inteiro. Contudo sofreu uma derrota pouco dignificante e, ademais, escolheu o adversário errado, pois praticamente oficializou o então governador paulista como sua real alternativa de poder.

Como se não bastasse escolher o adversário errado, no momento errado e em inferioridade de armas, não foi capaz de reconhecer a derrota nem de aprender com ela, e promoveu uma polarização que, longe de opor sua imensa popularidade à imaginária rejeição a Fernando Henrique, força a uma comparação que só convém a Serra. Imaginando que seu imenso sucesso tudo lhe permite, não foi capaz de ver ? ou, se viu, não levou em conta ? que uma maioria significativa dos que aprovam o seu governo também rejeita a corrupção, não aprova o seu apoio às elites oligárquicas, nem a sua amizade com ditadores sangrentos, nem a sua leniência para com movimentos radicais e violentos, nem os atentados à liberdade. E tampouco está satisfeita com a condução de algumas das políticas que mais a atinge em sua própria vida.

Levada para o centro do palco sem nenhum preparo, sua candidata nunca teve o cuidado de se distanciar da corrupção, das oligarquias carcomidas, dos atentados à liberdade, dos governos “amigos” que tratam como inimigos os nossos compatriotas que lá vivem e as nossas empresas que lá produzem. Mas, quod licet Iove non licet bove, ou seja, em latim boi pode rimar com Júpiter, mas em nenhuma língua tem iguais poderes. Os que apoiam Lula o fazem apesar de não aprovarem seus erros, e não por causa deles.

Confiança não se transfere e uma campanha maniqueísta, quando o eleitorado quer continuidade com mudança, não ajuda a vencer uma dúvida que as pesquisas mostram ser persistente: o quanto de Lula ? e o quê ? pode ter contagiado Dilma, e o quanto de Lula persistiria em Dilma caso eleita. Caso aderisse a um script incendiário anti-Lula, Serra iria realizar o sonho plebiscitário do presidente, dando novo fôlego a uma candidatura com escassa margem para progredir, além de se desqualificar como aquele capaz de estabelecer um equilíbrio produtivo entre a segurança da continuidade e o temor da mudança.

José A. Guilhon Albuquerque – O Estado de S.Paulo – 14/07/2010

PROFESSOR TITULAR DE CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES

INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO



Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. “Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula”, explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.

O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é “um país de todos”. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num “país de todos”, a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de “homem incomum”, não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, “o melhor banco de fomento do mundo”, nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?

O Brasil não é “de todos”, mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?

Num “país de todos”, o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num “país de todos”, a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num “país de todos”, a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?

O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?

Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso ? e só nesse! ? pode até mesmo triunfar nas urnas.

Demétrio Magnoli – O Estado de S.Paulo – 08/07/2010

Sociólogo, Arnaldo Madeira tem bagagem política e experiência como homem público: três vezes vereador de São Paulo, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano na gestão Mário Covas (1983-1985), secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo (gestão Geraldo Alckmin), deputado federal quatro vezes e líder do presidente Fernando Henrique no Congresso Nacional.

No Parlamento e na vida pública, Madeira dá um raro exemplo de transparência, coerência e dignidade. Veja o bate-papo que tive com Madeira, quando de sua visita ao meu gabinete.

Na sua história política, você foi vereador três vezes na Câmara Municipal de SP, a 5ª maior do mundo. Além de ter sido um dos relatores da Lei Orgânica do Município e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, você foi presidente da Casa. Qual foi sua maior marca deixada na Câmara Municipal?

Arnaldo Madeira: Creio que a mesma marca que você, embora jovem e cumprindo o primeiro mandato, imprime no seu trabalho político-parlamentar: tratar com seriedade e rigor técnico os problemas da metrópole.

O Legislativo tem ainda imagem negativa junto à população. Como aproximar o cidadão de seus parlamentares? Quais os maiores desafios do Parlamento brasileiro?

Madeira: Nosso sistema de representação parlamentar está falido. As pessoas não entendem seu funcionamento, não se sentem representadas no Parlamento. Por isso, entendo que um dos principais desafios do Congresso é aprovar mudanças profundas no sistema eleitoral em vigor. Sou favorável ao voto distrital majoritário para a eleição de deputados e vereadores. Cada distrito eleitoral elege, por exemplo, um único deputado federal. É um sistema de fácil entendimento, que fortalece os partidos e barateia as eleições. E o que é mais importante: ele permite que os eleitores fiscalizem o trabalho de seus representantes na Câmara Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Por outro lado, o cidadão não tem a cultura de acompanhar de perto o mandato do parlamentar. Como fazer esta aproximação?

Madeira: Para acompanhar o trabalho do seu parlamentar, os cidadãos precisam saber em quem votaram. E muita gente já nem se lembra em quem votou, dias após as eleições. Isso se deve ao sistema de representação parlamentar atual, ao excesso de partidos e de candidatos. Como escolher bem um deputado federal, por exemplo, se no Estado de São Paulo há centenas de postulantes ao cargo? Insisto: a maior aproximação entre representantes e representados passa pela adoção do voto distrital. Com ele, cada eleitor saberá quem representa seu distrito em cada uma das Casas Legislativas.

À frente da Casa Civil do Estado, você primou pela modernidade, inclusão do cidadão e transparência na gestão, como difundir a Tecnologia da Informação no Estado. Lembro muito bem que a máxima era: quanto mais transparência, mais governança. Transparência dá credibilidade ao homem público?

Madeira: Não há a menor dúvida disso. Nos últimos anos, a sociedade brasileira modernizou-se, tornou-se mais complexa e exigente. Nossas instituições, porém, ainda são arcaicas. É preciso modernizar a administração pública, investir em tecnologia da informação e da comunicação, no aprimoramento profissional dos servidores e na transparência, que deve ser total.

No Congresso, você contribuiu para a aprovação de diversas matérias importantes para o desenvolvimento do país, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que disciplina os gastos da União, Estados e municípios com o pagamento de servidores. Isso representa uma vitória para o país. Em quais outros setores o Brasil precisa avançar ainda?

Madeira: Olha, além da reforma do sistema eleitoral sobre a qual já falei, temos que trabalhar para tornar a Justiça mais célere e melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio. Aqui, quando se fala em educação, pensa-se em universidades e em escolas técnicas. Ainda não conseguimos criar um clima que envolva a sociedade em favor da qualidade do ensino básico. Sem isso, não se chega a lugar algum.

Na Câmara Municipal de São Paulo, sou presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas. No Congresso Nacional, você ajudou a aprovar o Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O empreendedorismo na base da pirâmide é a saída para erradicar a pobreza no país?

Madeira: É um dos caminhos, sem dúvida. E há muito por se fazer nesse campo. É preciso reduzir a carga tributária, eliminar o excesso de burocracia, investir em infraestrutura, criar, enfim, um ambiente favorável aos negócios e a um crescimento mais vigoroso e constante da economia.

Desde 1996, você está na lista dos 100 parlamentares mais influentes e importantes do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). No ano passado, recebeu o prêmio do site Congresso em Foco, pela sua atuação na Câmara. Jornalistas políticos o colocam na lista dos melhores congressistas do país. Internautas lhe deram a 1ª posição entre os sete representantes de São Paulo que participaram da disputa. É inegável sua credibilidade de homem público. Isso é motivo de orgulho ou deveria ser a postura de todo e qualquer político brasileiro?

Madeira: É o que já falamos. A imagem da classe política só vai melhorar quando seu desempenho melhorar. Para tanto, é preciso que tenhamos um novo sistema de representação parlamentar. Costumo dizer que os eleitores precisam colocar um cabresto naqueles que os representam no Legislativo.

No seu site, você postou uma frase bem emblemática de Albert Einstein: “Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. A veneração a um líder político põe em risco o respeito pela consolidação da democracia brasileira?

Madeira: Uma sociedade desenvolvida, moderna e democrática não carece de mitos, de falsos salvadores da pátria. Ela precisa é de instituições sólidas, de instituições que funcionem.

Floriano Pesaro

Direito de ir e vir

“Criança não pode ficar na rua em hipótese alguma. Quanto ao adulto, se em épocas de frentes frias ele se recusar a ir para o albergue, ninguém poderá obrigá-lo. Mas o trabalho dos agentes sociais não pode acabar aí. Deve continuar até ele confiar e aceitar a oferta. Quando eu era secretário, houve o caso de um morador da Vila Nova Conceição (Zona Sul), o senhor Manoel, com diagnóstico de transtorno mental grave. Ele tomava querosene e tinha feridas profundas nas pernas. Foi internado por 30 dias na Santa Casa, para tratamento. Mas a pressão contra foi tão forte que a Justiça concedeu habeas corpus para que voltasse à rua, onde está até hoje. Aliás, nunca vi idiotice tão grande alguém pedir habeas corpus para impedir um tratamento. Ele vai acabar morrendo lá por isso.”

Criança de rua

“O Estado negligencia o assunto e a lei é mal interpretada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição são claros na garantia de proteção integral. Criança não pode ficar na rua em situação de risco, em hipótese alguma. Crianças não têm direito de ir e vir nas ruas sozinhas. Sem pai, sem mãe, sem a presença do estado, estão sendo violadas em seus direitos básicos, respeito, dignidade, integridade física, moral, psicológica e individualidade. Estão em extrema situação de risco. A ‘pedagogia das ruas’, de criar vínculos de confiança para garantir maior êxito na intervenção, deveria ser mais rápida. Tendemos a superestimar o número de crianças na rua e o mito de que a pobreza é a única causa. Outros fatores têm maior relevância, como a ausência de uma rede de atendimento integrada e a negligência da família.”

Moradores de rua

“O Brasil tem visão equivocada do morador de rua. Há absoluta necessidade, cada vez maior, da atuação da saúde pública, mais do que da assistência social. Depois da saúde, tem que ter qualificação profissional para ele ser inserido no mercado de trabalho. O estado tem que garantir proteção, saúde e os chamados mínimos sociais, como alimentação e renda básica. Agora, se o morador de rua tiver em situação iminente de risco, tem que intervir porque não há meios de saber se a pessoa está ou não consciente naquele momento. É a mesma coisa que ver alguém atravessar a 23 de Maio de um lado para outro e não fazer nada.”.

Mas o sofrimento é uma constante na vida dos sul-africanos, desde que o colonialismo europeu retalhou o país, misturou as 11 etnias que ocupavam o território, levou umas a lutarem contra outras e ainda implantou o apartheid. Lutar contra ele custou a Mandela 27 anos na prisão – de onde saiu para liderar a luta pacífica de seu povo contra a discriminação racial autorizada por lei. Vitorioso, ensinou à sua gente o que todos repetem hoje: “Perdoar, sim; esquecer, jamais.”

E é nesse território onde a separação legal acabou, mas na prática continua, que ocorre a Copa, com a televisão levando para todo o mundo a imagem – aparentemente paradoxal – de pessoas que riem muito, cantam muito e dançam na rua sempre que se juntam três ou quatro sul-africanos. Em 2002, na Cúpula Mundial do Desenvolvimento, em Johannesburgo, o autor destas linhas perguntou a um jovem negro, motorista de táxi, onde seu povo, tão sofrido, encontrava tanta alegria. E ele, empertigado atrás do terno e da gravata: “O sofrimento nos ensinou que a nossa alegria tem de ser só nossa, vir de dentro; nada pode tirar nossa alegria.”

Não faltariam razões para tristeza. O modelo do passado, banido da lei, continua na prática. Johannesburgo é dividida entre bairros ricos de brancos europeus (ou seus descendentes) e bairros pobres, como Soweto, com seus muitos milhões de negros. Só funcionam ônibus no começo da manhã, levando negros para o trabalho nos bairros e no comércio ricos, e antes de cair a noite, para levá-los de volta. Brancos visitantes são aconselhados a não andarem sozinhos nas ruas.

A África do Sul, segundo relatórios da ONU, é um dos dez países com maior desigualdade de renda no mundo, parte dessa África subsaariana que tem 555 milhões de habitantes (eram 292 milhões em 1981). No território sul-africano são 79,8% de “nativos” e 9,1% de brancos, além de 8,9% de “mestiços” e 2,1% de hindus e asiáticos; 44% da população vive em zonas rurais nesse país com 1,22 milhão de km2. Mas 5,7 milhões de pessoas (mais de 10% da população) são vítimas da aids, que atinge 350 mil a cada ano. Uma das consequências está nas estatísticas sobre órfãos (1,4 milhão), crianças de 0 a 14 anos vítimas da doença (280 mil), parte delas fruto dos inacreditáveis números de estupros (só os registrados na polícia, 36 mil em dois anos), que favorecem a disseminação da aids. A cada ano são 500 mil novos casos, 20% deles entre crianças. Por esse caminho, são mil mortes por dia.

Outro drama grave está no desemprego, que atinge 27% da população (22% segundo os números oficiais), mas com participação muito maior na faixa abaixo de 35 anos: 65%. Parte da violência está explicada aí: são 28 mil assassinatos/ano (o dobro do número brasileiro), a maior parte entre as pessoas mais pobres – 34% dos sul-africanos vivem com menos de US$ 2 por dia (menos de R$ 4), segundo o Banco Mundial. E só 5% dos negros conseguem chegar à universidade.

A África do Sul não é caso único nem isolado dessa herança do colonialismo no continente, que em muitos lugares provoca guerras terríveis entre etnias, frequentemente em disputa de recursos naturais de que algumas foram privadas pelas divisões impostas de fora. Para citar apenas alguns casos, a guerra interminável entre Ruanda, Burundi e Congo já deixou milhões de mortos; no Sudão, 200 mil pessoas foram expulsas de suas moradias, dezenas de milhares, assassinadas; Nigéria e Angola ainda não curaram suas feridas das guerras.

Não bastasse, a África (e a África do Sul) é uma das regiões que mais sofrem com “desastres climáticos”, principalmente secas acentuadas. De 1995 para cá, a África do Sul já viu diminuírem em 4% seus recursos hídricos, num quadro extremamente difícil, já que foram vendidos “direitos” sobre parte deles – o que impede que as pessoas mais pobres tenham acesso. Os números sobre falta de saneamento são quase inacreditáveis em alguns lugares – no Chade, por exemplo, menos de 10% das casas têm instalações sanitárias; 90% fazem parte da terrível estatística que a Organização Mundial da Água repete e repete e já foi mencionada aqui: mais de 1 bilhão de pessoas no mundo defecam ao ar livre.

Sobram razões, assim, para a África subsaariana e os sul-africanos serem das vozes mais contundentes nas reuniões da Convenção do Clima – como ocorreu ainda nas últimas duas semanas, em Bonn. Ali, de pouco adiantaram as pressões de sul-africanos, dos demais subsaarianos, dos representantes dos países-ilhas (ameaçados de desaparecer com a elevação do nível dos oceanos). No texto lá discutido – na tentativa de chegar a um acordo para a reunião de novembro, em Cancún -, o G-77 e China disseram que “a ênfase foi colocada incorretamente nos cortes das emissões pelos países pobres, e não pelos ricos” (Estado, 12/6). Mesmo EUA e Europa, entretanto, também fizeram restrições à meta de corte global de emissões de gases de efeito estufa até 2050, situada “entre 50% e 85%” (calculados sobre as emissões de 1990, que eram menores que as de hoje).

Uma discussão tão empacada que o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já anda dizendo que não considera provável que se chegue a acordo este ano. Pior, o demissionário secretário da convenção, Yvo de Boer, agora afirma que a discussão pode “levar ainda uma década”.

Então, é preciso fazer como os sul-africanos: cada pessoa buscar dentro de si mesma razões para alegria.

WASHINGTON NOVAES – Jornalista

O Estado de S.Paulo – 18/06/2010

A cidade corre o risco de não conseguir fazer a manutenção deste arsenal verde, pois a Prefeitura não dispõe de funcionários suficientes para isso: existem cerca de 100 funcionários engenheiros agrônomos responsáveis pela manutenção destas árvores. Em audiência publicada realizada pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente na Câmara Municipal, representantes da Secretaria foram unânimes: as equipes técnicas operacionais devem ser ampliadas.

A Comissão vem debatendo este tema, a fim de redigir um relatório a ser entregue à Prefeitura com proposta de política pública ou a remodelação do Programa de Arborização, que hoje está sob a perspectiva intersetorial, envolvendo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a Coordenação das Subprefeituras. Nossa preocupação diz respeito não só ao problema das árvores em si, mas também ao desenvolvimento sócio-econômico-sustentável da cidade, com a canalização de córrego e a criação de parques lineares para, além do verde e do lazer, aumentar as áreas de drenagem das águas das chuvas.

Arborização envolve biodiversidade, para acolher a fauna; saúde para homens e animais, pois o nível de umidade relativa do ar chega a apresentar diferença de até 6º C entre bairros desmatados e os arborizados; e qualidade de vida.

Que alegria estar aqui, com vocês, nesta nossa festa em que renovamos nosso compromisso com São Paulo e com o Brasil!

Saúdo, com carinho, nosso companheiro José Serra, que vamos, com muita garra, levar à presidência do nosso país.

Cumprimento o governador Alberto Goldman, um homem cuja vida pública honra a política e a democracia brasileira.

Quero dar meu abraço especial ao Prefeito Kassab. Sua presença aqui é a demonstração inequívoca do nosso compromisso com a Capital. Nós estamos unidos por São Paulo!

Com muita alegria saúdo nosso vice, Guilherme Afif, um grande líder, um homem profundamente identificado com as bandeiras do empreendedorismo, do emprego, da justiça tributária – bandeiras que também são nossas e pelas quais vamos lutar e defender. Olha, Afif, tenho certeza, juntos chegaremos lá!

Mas eu queria fazer uma saudação muito carinhosa a vocês, meus companheiros do PSDB – partido que ajudei a fundar e que tem sido o esteio de nossos anos à frente do Governo de São Paulo.

Gente que tem me ajudado, ajudado o Serra, o Goldman, e que ajudou nosso grande comandante Mário Covas – que ensinamentos!  Que boas lembranças! Que saudades!… Um beijo pra D. Lila Covas, que eu estou sabendo que está aqui na convenção como uma simples militante.

Tantas fisionomias conhecidas, tantos amigos e amigas, tanta gente ainda por apertar a mão e por abraçar. Sinto que este é um dia muito feliz pra todos nós. Mas devo confessar, é um dia especialmente feliz para mim.

Hoje reencontro minha história, meu destino de servir o povo de São Paulo, o desafio de continuar um trabalho bonito do PSDB, em quase 16 anos de empenho no avanço de São Paulo. Trabalho que rendeu frutos. Que contribuiu para que nosso estado andasse para frente, conquistasse marcas importantes, melhorasse, cada vez mais, a qualidade de vida do seu povo. Trabalho que construiu uma base firme para irmos adiante, na direção certa, oferecendo o melhor dos nossos esforços por São Paulo e pelo Brasil!

Mas o mais importante, esta manhã, é que celebramos aqui, na casa do povo de São Paulo, o fato de estarmos juntos PSDB, DEM, PMDB, PPS, PSC, PHS, PMN – lideranças, militantes, mulheres e homens, todos unidos por São Paulo! Juntos no sonho e na certeza de dias sempre melhores para o nosso estado e para o Brasil!

Ontem em Salvador, muitos de nós estivemos juntos em um grande momento. O momento em que nosso líder José Serra foi oficializado como candidato à Presidência da Republica. Foi uma grande festa!

Mais do que um encontro de brasileiros confiantes nos destinos do Brasil, demos uma demonstração de união, de força, de coragem para o embate de 3 de outubro. Lá  estivemos, como hoje aqui, unidos pela comunhão de princípios e convicções, pela lealdade à nossa história de lutas e conquistas. Ouvimos a convocação do Serra, suas palavras de confiança e certeza de vitória. Quero dizer ao nosso candidato o que tenho dito sempre: sou um soldado – e da linha de frente – da sua campanha.

Aqui garantimos nosso total empenho para a vitória do Serra – eu, meu vice Afif Domingos, nossos senadores Aloysio Nunes e Orestes Quércia, nosso governador Alberto Goldman, nosso prefeito Gilberto Kassab.
Tomo a liberdade de falar por eles porque sei que estamos todos na mesma trincheira, assim como as centenas de candidatos a deputado federal e estadual, da coligação Unidos por São Paulo; as centenas de prefeitos, os milhares de vereadores e de militantes que estão em campo, lutando pelo voto em José Serra, em cada centímetro do território paulista.

Estamos dizendo aos brasileiros de São Paulo por que votar em José Serra. Mas são eles é que nos lembram que Serra foi um grande ministro, um grande prefeito, um grande governador.Estamos com José Serra porque queremos o bem dos brasileiros. Os paulistas fazem parte desse exército que tem como armas sonhos, esperanças, e o desejo de ver o Brasil avançar ainda mais. Porque com Serra o Brasil pode mais.

Vamos levar Serra à Presidência, porque ele sabe o que fazer. E ele quer fazer! Vamos levar Serra à Presidência porque ele anda com as próprias pernas. O Brasil exige um presidente com história, com prática, com experiência, com currículo verdadeiro, com história política comprovada, com densidade administrativa. Meus amigos, quem quer dirigir o Brasil não pode andar na garupa. Porque quem pega carona e vai na garupa não guia, não breca, não acelera, não conduz.

José  Serra será nosso comandante! E vai ser eleito não por ser ajudante, mas por ser titular de suas próprias competências. Tem uma coisa muito importante, para considerarmos nesta eleição. Ela não é apenas para elegermos Serra presidente da República e mantermos o governo do estado na direção correta.

Esta eleição é também para eleger senadores que efetivamente defendam o estado. Senadores que atuem a favor dele, que lutem pelos recursos e investimentos que São Paulo precisa. Senadores que sejam de todos os paulistas e não apenas de uma sigla de interesses pequenos.

Por isso, meus companheiros, conclamo a todos, para essa cruzada que vai eleger Aloysio Nunes e Orestes Quércia como representantes do nosso estado e do nosso povo no Senado da República. Mas, para o bom funcionamento da democracia, é preciso também um parlamento forte, livre e independente. que reverbere a voz e os anseios do povo. Que fiscalize o trabalho do executivo, mas que também ajude o Governador e o Presidente Um parlamento que proponha e aprove as leis importantes de sua iniciativa ou do Poder Executivo. Que promova as reformas estruturantes de que São Paulo e o Brasil carecem. Por isso, precisamos eleger os deputados federais e estaduais da  nossa coligação.

Tenho andado pelos quatro cantos de São Paulo – trabalhando, ouvindo as pessoas, vendo as obras e as conquistas de um estado que o PSDB sempre fez avançar.  Alguns não querem entender isso. Preferem fazer intriga, desrespeitar a lei, antecipar a campanha, zombar da justiça e das instituições.  Mas nós temos pouco tempo para bate-boca, para responder a ódios e ofensas, para nos preocuparmos com inferências tolas e chavões marqueteiros.

O povo de São Paulo conhece quem trabalha e quem realiza. O PSDB foi consagrado nas urnas em quatro eleições consecutivas para o governo do estado. E sempre honrou a confiança dos brasileiros de São Paulo. Já tivemos a responsabilidade de conduzir nosso estado. Por isso, sabemos o que deve ser feito. Temos projeto! Não flertamos com a demagogia e as promessas vãs. Meu compromisso é  de servir o povo; de estar sempre trabalhando pelas pessoas. De caminhar incansavelmente em direção ao futuro.

A cada oportunidade que a vida me oferece de cumprir meu destino, me dedico com a força da alma ao trabalho do dia-a-dia.  Foi assim quando fui vereador e prefeito da minha cidade; quando fui deputado estadual e federal; vice  e, depois, governador.  Os desafios foram grandes. Mas a determinação de superá-los foi maior.

Construímos casas, escolas e hospitais. Ampliamos a rede de trens e do metrô. Estendemos nossas estradas e melhoramos a sua qualidade. Baixamos impostos. Investimos na qualidade do ensino e no atendimento à saúde. Fortalecemos e equipamos as nossas polícias e enfrentamos o crime. Geramos empregos e oportunidades de negócios. Investimos em governo eletrônico. Com Mario Covas, construímos o trecho oeste do Rodoanel. E Serra fez o trecho Sul.

Mas de cada uma dessas realizações, o que mais forte ficou retido em minha memória foi a emoção das pessoas beneficiadas por essas ações. Não há como esquecer a alegria do público nos sorteios da CDHU. A felicidade das mulheres, ao receberem as chaves da casa própria. A solidariedade das famílias nos mutirões de habitação. Nem o sorriso de aprovação das pessoas simples, almoçando ao meu lado, nos restaurantes Bom-Prato, e que ali se sentiam como membros de uma grande família.

Não dá para esquecer do orgulho dos pais e do entusiasmo dos jovens na diplomação dos cursos das nossas ETECs e FATECs. Ou a satisfação dos cidadãos atendidos no Poupatempo.  E nem a emoção, que eu mesmo senti, ao apertar o botão que implodiu o Carandiru, para ver surgir em seu lugar uma escola, um parque e uma biblioteca…
São essas experiências, essas emoções que me levam a dizer para mim mesmo: vamos em frente, estamos no caminho certo!

São muitos, meus amigos, os avanços da gestão Serra/Goldman, da qual tive a honra de participar como Secretário do Desenvolvimento. E vamos seguir em frente, conforme o planejado, com o Instituto do Câncer (o mais moderno do país), a Rede de Recuperação Lucy Montoro. Ampliar os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).
Foram duplicadas as Fatecs, e duplicadas as vagas nas ETECs – e seguiremos nessa rota.
Tivemos a expansão recorde do transporte sobre trilhos, com Metrô e CPTM em obras em várias linhas simultaneamente.

Foram recuperados 12 mil quilômetros de vicinais. Mais de dois bilhões em impostos foram pagos à população, pela nota fiscal paulista. Faremos a nossa parte, complementando, dando sequência, trabalhando, com responsabilidade, com um olho no futuro e nas necessidades das pessoas.

O avanço permanente é a marca do PSDB e de São Paulo. Cada tucano que assume o governo inova, amplia, avança. Esse é o segredo dos nossos governos. Por isso o crescimento econômico e a redução da pobreza e da desigualdade continuarão sendo os nossos principais objetivos.  Por isso, nosso próximo governo será o governo das oportunidades.

Promover a educação e a saúde; incentivar a produção e difusão do conhecimento; expandir a cultura; estimular a geração de emprego e renda; fortalecer as micro, pequenas e médias empresas; apoiar a agricultura; proteger o meio ambiente;  atuar com firmeza, na segurança, mas com respeito ao direito das pessoas; investir ainda mais na construção de habitações populares e na infraestrutura de transportes, logística e energia, no contexto da chamada Economia Verde; promover as pessoas com deficiência; intensificar a atenção às crianças, jovens, idosos e ao desenvolvimento social: esses serão alguns dos pilares do nosso governo.

Tantas coisas já  fizemos, tantas vamos fazer, fortalecendo ainda mais a parceria com nossos prefeitos, para otimizar recursos, ampliar as possibilidades de investimento, e levar para cada canto do estado exatamente o que as pessoas precisam.

Esse é o nosso sonho: espalhar esperança e oportunidades! São Paulo está no limiar de um grande salto no seu desenvolvimento e na qualidade de vida das pessoas. Por isso, meus amigos, em São Paulo e no Brasil, nós estamos entrando em campo, para enfrentar, combater e vencer, como disse Mario Covas, num dos momentos mais difíceis da sua vida.

Vamos, então, fazer ouvir as nossas vozes de que o Brasil pode mais! Que já é tempo de avançarmos ainda mais!  E que São Paulo já está pronto para mais desafios. Vamos mostrar que temos equipe! Que somos guerreiros! Que vamos de peito aberto para o combate, porque temos orgulho de nossa história e convicção em nossos ideais!
Vamos, com confiança, unidos, semear alegria e colher vitória!

Cada um de nós tem uma responsabilidade histórica para com o Brasil, para com São Paulo! Vamos às ruas companheiros, para vencer as injustiças! Eu estou feliz e revigorado! Estou pronto! Quero ser mais uma vez Governador de todos os paulistas! E inicio esta caminhada ao lado de vocês! Ombro a ombro!

Vamos conversar com todo mundo! Vamos bater de porta em porta. Vamos mostrar nossas ideias! Vamos dizer que estamos firmes e confiantes! Que estamos todos unidos por São Paulo e pelo Brasil! Vamos dizer que a hora é de Aloysio e Quércia no Senado; de Serra na presidência da República e do PSDB novamente no governo do estado!
Vamos levar ao litoral, ao interior, ao estado inteiro nossa palavra de luta! Nosso compromisso de trabalho, de garra e de combate pelos que mais precisam!

Vamos, com nossa mensagem, tomar cada esquina, cada bairro, cada cidade! Vamos levar a nossa voz de amor, de sonhos e de esperança! E vamos, com fé em Deus, conquistar o voto dos brasileiros de São Paulo!
À luta, companheiros! À vitória!”

No Brasil, que sediará a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, a atenção recai sobre as piores formas de trabalho infantil, destacando aqui turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes. Eventos esportivos de grande porte geram riqueza, mas também trazem a reboque a praga da exploração sexual. Uma chaga para o país.

É de conhecimento público que Brasil é um destino no mundo para a prática da exploração sexual infantojuvenil. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos constatou esta prática em pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 são destinos turísticos nordestinos. Mostrou ainda que quase um quinto das cidades do país possui redes organizadas de prostituição de crianças; um terço na região Nordeste. Outro dado alarmante: existem 110 rotas internas de mulheres e crianças para fins sexuais e 131 rotas internacionais que abrangem o Brasil para essa prática. Por incrível que pareça, a defesa intransigente dos direitos da criança não é consenso. Temos de estar em constante alerta, pois qualquer fato é pretexto para violá-los, até um evento como a Copa e as Olimpíadas.

Em maio, a OIT divulgou o relatório “Acelerar a luta contra o trabalho infantil”, no qual aponta que houve avanços no Brasil e no mundo. De 2003 a 2008, o recuo foi de 3% no número de crianças trabalhando pelo mundo. No relatório anterior (de 2000 a 2004), o recuo havia sido maior: de 10%.

O Brasil tem sido um exemplo. Entre 1995 e 2008 o percentual de trabalho infantil entre crianças de 5 a 15 anos caiu de 13,6% para 5,8%. Para crianças do grupo de 5 a 9 anos, o índice diminuiu de 3,6% para 0,9%. De 2007 a 2008, cerca de 350 mil crianças nessa faixa etária deixaram de trabalhar. A OIT atribui as quedas à mobilização da sociedade e dos meios de comunicação, além de programas de transferência de renda vinculados à permanência da criança na escola. Desde 1998, o grande investimento no acesso ao ensino fundamental possibilitou a universalização – hoje a taxa de matrículas na faixa etária de 7 a 14 anos é de 95%. Mas o grande desafio é a inclusão qualificada dos adolescentes de 15 a 17 anos no sistema educacional, em especial os grupos mais vulneráveis.

Vivemos a sociedade do conhecimento. Nossa proposta é apostar no “aluno em tempo integral” na escola e no pós-escola, com atividades em ONGs, clubes e outros espaços. Hoje, é notório que quanto mais tempo de estudos, mais pleno é o desenvolvimento da criança, combinado à promoção de múltiplos conhecimentos e potencialidades, sempre dentro do olhar da proteção integral.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, o PETI, integrado ao Bolsa Família desde 2006, atende hoje 820 mil crianças e adolescentes, fora do trabalho infantil em 3.520 municípios, o que ainda é pouco. Os esforços para promover a erradicação deste tipo de trabalho precisam, porém, ser maiores. O número de crianças trabalhando, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007. Após 15 anos de investimento, o desafio de erradicar o trabalho infantil continua em aberto. Signatário da Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, em Haya, o Brasil comprometeu-se a cumprir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2016.

As três esferas de governo e a sociedade civil devem integrar esforços em defesa da infância. O pontapé inicial desta partida é não entregar nossas crianças de bandeja a este crime. Vamos marcar um golaço em prol da infância deste país expulsando o trabalho infantil de campo. Mesmo atrasados na história, ainda há tempo de mudarmos este jogo, afinal lugar de criança é no banco (da escola).