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Eleição – hora de temas à mesa

À medida em que se aproxima a campanha eleitoral, mais evidente se torna que o eleitorado e o País precisam de uma nova pauta de discussões, para decidir sobre os nossos rumos. Uma pauta que fuja aos limites em que se tem concentrado até aqui – quem fez mais, o atual governo ou o anterior? – e busque resposta para graves questões que estão no cotidiano. A mais urgente é saber como se pretende mudar o quadro social, enfrentar a pobreza extrema e a miséria que ainda abrangem parte importante da população, embora, segundo relatório da ONU, 1,5 milhão de famílias tenham conseguido sair da pobreza extrema no campo – 4 milhões no País todo (Estado, 27/2).

Não será fácil. O próprio relatório menciona que uma nova estratégia terá de passar pelos espinhosos temas da reforma agrária e da reforma tributária. Porque a concentração de propriedades continua forte – 2,4 milhões de pequenas propriedades detêm 2,5% do “território agrícola”, enquanto 47 mil grandes detêm 43%. Quanto à reforma tributária, evidencia-se a necessidade diante da informação de que as camadas mais pobres da população têm 46% de sua renda destinada ao pagamento de impostos indiretos (como o ICMS, principalmente, embutido em alimentos, roupas e outros bens essenciais), enquanto nos grupos de maior renda esse índice é de 16%. Algumas das consequências desse cenário: 37,5% das residências sofrem com “insegurança alimentar” (55% no Nordeste, 24% no Sul), quase 2% das crianças padecem de desnutrição, 21% dos brasileiros são anêmicos.

Esses dados podem ser complementados com a visão exposta em texto recente – Uma outra gestão é inevitável – dos professores Ignacy Sachs (consultor de desenvolvimento sustentável em muitos países), Carlos Lopes (subsecretário-geral da ONU) e Ladislau Dowbor (professor no Departamento de Pós-Graduação da PUC-SP). “O futuro chegou”, dizem eles. “Trata-se de uma crise civilizatória.” E perguntam: qual é o mínimo necessário para evitar a catástrofe e assegurar uma vida digna e sustentável, o que exige também reduzir as desigualdades, assegurar trabalho digno e corrigir prioridades? Seus números também são muito fortes: no Brasil, os 20% de maior renda na população detêm 82,7% do total, enquanto os dois terços mais pobres têm apenas 6%; em 1970, a renda média dos 20% mais ricos equivalia a 70 vezes à dos 20% mais pobres; em 1989, chegou a 140 vezes.

Para eles, mudar esse panorama exige mais democracia, mais transparência nos negócios públicos, abertura das tecnologias de informação, interatividade nas relações do governo com a sociedade. E isso passa por muitos caminhos, que incluem o “resgate da dimensão pública do Estado”; a possibilidade de avaliar resultados econômicos pela contribuição para um “desenvolvimento justo e ambientalmente sustentável”; ocupação intensiva de mão de obra, para assegurar renda básica a toda a população; redução da jornada de trabalho; mudanças na intermediação financeira, com taxação sobre transações especulativas, nova lógica tributária, taxação de grandes fortunas, imposto sobre herança; repensar a lógica orçamentária, inclusive para que se tenha uma alocação de recursos mais produtiva em termos sociais e ambientais; e – tema que anda no centro da polêmica – “democratização da comunicação”.

Seja o que for que se pense sobre cada um desses temas, é indispensável que eles cheguem à mesa de discussão na campanha eleitoral. O mundo continua mergulhado em crise grave, que exigirá mudanças radicais. Vai-se continuar pelo caminho de transferir na crise recursos para o sistema financeiro – fala-se até em US$ 15 trilhões, ante US$ 21 bilhões nos programas de ajuda a países pobres – sem que se resolvam problemas como os do desemprego, da pobreza, da especulação nos mercados cambial, de ações, de alimentos? O Brasil não tem como fugir a essas questões, por sua inserção no quadro internacional. Então, a sociedade precisa saber o que se pretende fazer.

O correspondente deste jornal Jamil Chade mostrou há poucas semanas (18/2) o quanto a recessão econômica contribuiu para que os países mais ricos não cumprissem seus compromissos de aumentar a ajuda aos mais pobres. A promessa era de que chegariam a 0,51% do seu produto bruto anual este ano. Mas ficarão longe disso. E pode-se acrescentar que já nos compromissos que assumiram na Agenda 21 global, em 1992, esses países se haviam comprometido a passar a ajuda de 0,36% do produto bruto para 0,70%, de modo a completar, na época, US$ 120 bilhões anuais; hoje, estamos com um sexto desse valor. Só Grã-Bretanha, Irlanda, Espanha e Bélgica foram além do compromisso atual.

E o quadro poderá agravar-se ainda mais, a julgar pelos relatórios que a ONU está divulgando sobre a situação dos alimentos e da fome no mundo, já que o preço dos produtos dobrou entre 2002 e 2008; mesmo descontada a inflação, o aumento real foi de 64%, com efeitos dramáticos nos segmentos mais pobres de cada país e, principalmente, nas nações de menor renda. Mesmo que se consigam algumas soluções, elas não poderão concentrar-se no campo da produção e do consumo. A Organização para a Alimentação e a Agricultura, da ONU, prevê, por exemplo, que para atender à demanda de carne no mundo a produção terá de passar dos 228 milhões de toneladas/ano atuais para 463 milhões; com isso, a população bovina iria de 1,5 bilhão de cabeças para 2,6 bilhões; a de ovelhas e cabras, de 1,7 bilhão para 2,7 bilhões. Como se fará isso sem uma sobrecarga ainda maior nos recursos naturais, cujo uso já está uns 30% além da capacidade de reposição do planeta?

As questões estão todas entrelaçadas, das que envolvem a macroeconomia aos dramas da pobreza. O eleitorado precisa saber o que cada candidato tem a dizer.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

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6 Fernando Correia
12 de março de 2010 | 22h 14

O grande foco de mercado da informática, hoje, é o espaço para publicidade nos super telefones celulares. Enquanto a Apple restringe os desenvolvedores de aplicativos e torna esses os privilegiados aos seus aparelhos, a Google dissemina seu navegador para que cada usuário tenha seus dados de PC e celular na nuvem e que a publicidade esteja associada ao uso individual da nuvem. Vendendo, portanto, o acesso ao acesso da nuvem dos internautas pelos anunciantes. E no Brasil as discussões estão muito atrasadas. Internet sem fio e por eletricidade está a disposição dos grandes players da economia, estatais. Os superphones, por serviços como skype, interconectarão países inteiros por custos irrisórios. Ganhamos pouco ao ter empresas que lucram com venda de linhas fixas, quando a inércia tecnológica leva a socialização desse serviço, estruturando amplamente a economia.

As empresas tem de lucrar com a implantação de portos, ferrovias, com a introdução de novos processos tecnológicos; a proliferação de opções na matriz energética mundial, como o carro elétrico, a energia a hidrogênio; o planejamento urbano, a qualidade de serviços como o asfaltamento de longa durabilidade.

5 Fernando Correia
12 de março de 2010 | 21h 59

Nós temos tanto trauma por ter vivido por tanto tempo com pouco dinheiro que nos furtamos, muitas vezes, de conhecer o preço das coisas. Quanto custa 15k megawatts de energia solar?

Nos EUA a lógica de mercado é inversa. Eles não taxam o preço e esperam para ver se pagam. Antes de lançar o produto, perguntam aos clientes quanto estariam dispostos a pagar por aquilo. Isso muda tudo. Claro que isso trata-se de varejo, não de usinas solares.

Há muita gente boa no país e é hora de apontarmos os melhores caminhos.

Com impostos menores, poupança com boa remuneração para todas camadas sociais, crédito popular para classe E, eliminação da queima de árvores, mais presídios, alfabetização de fato, plano enxuto de obras, valorização da livre iniciativa, internet elétrica, participação dos bancos na economia real, o país evolui.

Fala-se muito em reforma, mas o que é uma reforma? Talvez tenha mais eficiência promover exemplos locais/ despretensiosos ou as listas de assinaturas a projetos de leis. E levar até o fim. Se os políticos começarem a ceder, nós temos que mesmo assim levar a proposta a votação, sem espaço para ajustes de última hora.

Chega de independência pelo filho do rei.

4 Fernando Correia
12 de março de 2010 | 21h 48

Temos as estatais crescendo a níveis preocupantes para a anternância do poder no país quando sua função pública seria de admitir novos processos tecnológicos para fazer o peso do país contar na escala e respectivo custo/ benefício.

Não só a usina de Belo Monte, no Pará, conta com um processo de aprovação de projeto de 23 anos, como esse tipo de energia diminui o potencial do rio. Temos tantas universidades e poucos estudos sobre viabilidade de energias alternativas. A Alemanha até pouco tempo atrás era líder em uso de energia nuclear. A Merkel mudou a visão do país e estão partindo para energia eólica. Aqui, com sol intenso na maior parte do ano em grandes áreas, há amplo espaço para energia solar. Enquanto gastamos recursos públicos para comprar usinas nucleares ultrapassadas, nem calculamos quanto custaria fazer do país o primeiro a conquistar a energia solar. O Brasil é um país solar, flertar com energias entrevadas como a nuclear, num país que nem pistas de pouso em aeroportos são feitas direito, preocupa.

Temos que parar de ser um país contemporâneo pela média de 80 anos de atraso com os 80 anos em que estamos a frente dos outros países e assumir a dianteira.

Washington Novaes – Jornalista

Estadão – 12/03/2010

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