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Arquivos de agosto, 2010

Sucessor não terá a mesma sorte de Lula, diz economista

PROFESSOR DE HARVARD DIZ QUE, APESAR DO CAPITAL POLÍTICO, LULA NÃO FOI CAPAZ DE FAZER REFORMAS SIGNIFICATIVAS COMO AS DE FHC

Ricardo Hausmann, diretor do Centro para Desenvolvimento Internacional da Universidade Harvard

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

“A grande sorte do presidente Lula foi ter tido um ótimo antecessor. Mas o próximo presidente do Brasil não terá a mesma sorte.”
Com esse comentário, em entrevista à Folha, o economista Ricardo Hausmann, diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade Harvard e um dos mais respeitados especialistas em teoria do desenvolvimento econômico, encerrou uma série de críticas ao governo Lula.
Em 2008, ele escreveu o estudo “In search of the chains that hold Brazil back” (”Em busca das correntes que freiam o Brasil”), afirmando que a política de expansão fiscal dos anos recentes, alavancada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), é insustentável.
E, segundo ele, pode ter o mesmo efeito “desastroso” para a economia que a política externa de Lula teve para a diplomacia.

FOLHA – Houve avanços desde que o sr. escreveu sobre as barreiras ao crescimento no Brasil em 2008?

RICARDO HAUSMANN –
Talvez você se lembre que [no estudo] eu era otimista sobre muitos aspectos estruturais do Brasil. O Brasil tem um setor privado muito forte, tem muito potencial de crescimento do investimento em muitas áreas promissoras.
Mas, nos anos de boom antes da crise de 2008, o Brasil era um dos países que cresciam às menores taxas na América Latina.
Minha avaliação era a de que isso se devia a uma taxa baixa de poupança doméstica, que exigia taxas de juros ridiculamente altas para evitar que a economia tivesse um aquecimento excessivo.
Aí veio a crise e o governo respondeu com políticas anticíclicas. Aumentou significativamente a oferta de crédito via BNDES e Banco do Brasil em um momento em que havia uma parada cardíaca financeira.
Diria que, de forma geral, a crise foi bem administrada. Mas o principal problema com muitos países, e o Brasil é um exemplo, é que, quando as coisas começam a parecer bem, eles se tornam arrogantes. Passam a acreditar num mundo de fantasia.
O que o sr. quer dizer com mundo de fantasia?

Só porque o Brasil teve por um trimestre uma taxa de crescimento acima de 7%, o Brasil agora é a nova China e o Lula é um gênio das finanças, e todos os problemas anteriores não existem mais porque o Brasil é um país diferente.
Há toda uma narrativa que tem sido criada por conta de alguns bons trimestres no Brasil que pode levar a políticas macroeconômicas muito inconvenientes. Essa narrativa é particularmente conveniente na época de eleições.
A primeira coisa que já está acontecendo é que a Selic [taxa de juros básica da economia] está subindo. Se você quisesse que a Selic aumentasse menos, a ideia seria compensar com políticas fiscais e de empréstimo pelo setor público mais estritas.
Porque, de certa forma, o Brasil é um país esquizofrênico. Você tem uma política fiscal em que o BNDES tem o pé no acelerador e o Banco Central tem o pé no freio.
Essas combinações são particularmente perigosas porque deixam a Selic muito alta em um período em que as taxas de juros globais estão muito baixas.
Isso leva os investidores a pegar dinheiro emprestado em dólares, em ienes ou em euros para colocar dinheiro no Brasil, o que gera uma forte apreciação da taxa de juros e a possibilidade de desindustrialização.
Alguns defensores da atuação recente do BNDES citam países da Ásia que atingiram altas taxas de crescimento sustentado por meio de políticas industriais. O que o sr. acha desse paralelo?

Não tenho problemas com políticas que complementam o setor financeiro, viabilizando a disponibilidade de crédito para investimentos em áreas difíceis da economia.
Não sou, de forma alguma, crítico em relação à contribuição potencial do BNDES para o desenvolvimento do país. Mas é uma organização que foi desenvolvida na época da inflação alta para proteger a economia das taxas de juros reais muito altas.
A inflação não é mais um problema no Brasil.
Seria possível que o BNDES mantivesse o foco de sua política em empréstimos para investimentos municipais, investimentos de longo prazo, apoiando pequenas e médias empresas, mas a uma taxa de juros que refletisse a Selic e não a uma taxa de juros que é muito inferior à Selic, que cria a distorção de gerar demanda excessiva pelos fundos que o BNDES tem de gerenciar.
O sr. vê o crescente deficit em conta-corrente do Brasil, em tempos recentes, como um problema?

A deterioração do deficit em conta-corrente indica que a expansão do gasto no Brasil é mais rápida do que a expansão da produção.
O efeito disso é apreciar a taxa de câmbio, desestimulando as atividades exportadoras, para liberar recursos produtivos para atender a esse boom temporário do consumo. Todas as indicações são de que as condições fiscais e a política financeira do setor público são excessivamente expansionistas. Isso vai causar prejuízo para as perspectivas de crescimento de longo prazo do Brasil.
A economia brasileira ainda é bastante fechada ao comércio exterior. Isso limita o crescimento de longo prazo?

Acho que o Brasil tem os produtos com os quais poderia ter uma presença muito maior no comércio internacional. Vocês são gigantes em agricultura, em mineração. Têm uma presença marcante na produção de aeronaves. Há uma atividade industrial vasta que poderia gerar uma presença muito maior. Mas a administração macro no Brasil tem sempre conspirado contra o potencial de longo prazo.
E isso continua acontecendo?

Na minha opinião, está piorando. Quando o Lula foi eleito, em 2002, houve uma crise econômica e ele foi muito cuidadoso ao dar confiança ao setor privado.
Agora, eles começaram a pensar que sabem mais e estão menos dispostos a serem cuidadosos. Estão se tornando mais ideológicos.
Do ponto de vista econômico, as políticas são insustentáveis como as adotadas na diplomacia.
Agora que o Brasil é grande, pode ir para a cama com o Ahmadinejad [Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã] no Irã ou hospedar o Zelaya [Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras deposto em junho de 2009] na sua embaixada em Honduras etc.
É uma atitude de que agora o país é independente, um poder diferente, e, portanto, pode confrontar o senso comum. Esse tipo de arrogância na política externa tem sido desastrosa.
E esse tipo de arrogância tem o perigo de ser igualmente desastrosa para a administração macroeconômica.
As pesquisas de intenção de voto mostram grandes chances de vitória da candidata do presidente Lula. O sr. acha que isso levará a uma continuação dessas políticas que o sr. critica?


Todo mundo sabe que o presidente Lula tem sido superpopular e ele construiu um capital político enorme. Mas esse capital político enorme não se traduziu em nenhuma reforma significativa durante seu segundo mandato [2007-2010].
Ele não tem nada a mostrar em termos de ter resolvido problemas antigos relacionados à baixa taxa de poupança, ao sistema de previdência, à infraestrutura, a ter uma estrutura tributária mais normal e funcional.
Apesar do seu enorme capital político, ele não foi capaz de fazer nenhuma reforma significativa como as feitas pelo antecessor dele.
E, recentemente, ele tem se movido na direção contrária. A grande sorte do presidente Lula foi ter tido um ótimo antecessor [FHC]. Mas o próximo presidente do Brasil não terá a mesma sorte.

Folha SP 30/08/2010

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Pra não dizer que não falei de tiriricas

27, agosto, 2010 Floriano Pesaro 1 comentário

Se os humoristas são proibidos de fazer humor político, como os políticos podem concorrer com os humoristas no horário político ?

Com pedido de desculpas ao Geraldo Vandré, vamos à paranóia de hoje. Lulla é o Tiririca que deu certo. Tiririca é o Lulla que não vai dar certo. Há uma diferença essencial entre ambos os tiriricas. Tiririca finge de ignorante e fala a verdade, por isso vai perder, ainda que ganhe. Lulla orgulha-se da ignorância, não fala a verdade  e por isso ganha mesmo perdendo, como perdeu em São Paulo, Capital e Estado, treze (13)  eleições majoritárias seguidas. Lulla é o “PresiMente”. Cito poema de Affonso Romano de Sant´Anna.

“A implosão da mentira.

É um presidente que mente, mente de corpo e alma, completamente.

E mente de maneira tão pungente / que a gente acha que ele mente sinceramente.
Mas que mente sobretudo impunemente… / E mente tão nacionalmente,
que acha que mentindo história afora / vai nos enganar eternamente”.

Tiririca é “uma das piores ervas daninhas que existe”, segundo o Houaiss. É também um cômico de tevê, não sei se faz sucesso, mas sobrevive também em espetáculos de circos.

Diria que é um palhaço, se não achasse a profissão uma arte do maior respeito, que nos legou figuras imortais como  Arrelia, Piolim, Carequinha. Tiririca não é um deles.

Tiririca está aí como candidato a deputado federal por São Paulo e sua plataforma política é honesta. “Você sabe o que um deputado federal faz?”, indaga na sua campanha. E responde: “Eu também não sei, mas vote em mim que vou lá e te conto. Vote em Tiririca, pior do que está não fica”.

É das poucas verdades que vi em toda a campanha. Virou queridinho da mídia. Mas fica pior, sim.

Tiririca está no partido 22, desculpe, nem sei o nome mas sei as letras escritas com tinta invisível. É o partido do Waldemar Costa Neto, o Boy, aquele que vendeu o PL ao PT, com o vice José Alencar de contrapeso, por 10 milhões de reais e entregou só 6 milhões ao partido, confirmando as declarações da sua ex, uma ex-granfina que disse que o “Boy ficava com 40% de tudo, até dos 2 milhões de dólares que trouxe da Coreia (ou da China, não lembro),  para a campanha de 2002 do Lulla”.

Boy, no quarto de uma casa, vendia o PL e o vice Alencar ao Zé Dirceu por 10 milhões de reais, conforme Roberto Jefferson cansou de denunciar. No outro quarto, Lulla jura até hoje que “não viu nada nem sabia de nada”. Rarará.

O 22 é partido da “base”  do Lulla, da Dillma, do Mercadante, da Martaxa Relaxa e Goza e do encenador Suplicy, que aconselha voto na Mulher Pera – esses sim, verdadeiros tiriricas, no s entido amplo, geral e irrestrito do Houaiss. O sentido fulanizado é o do cômico que, esperto ou esquecido, não menciona quem integra a sua troupe, no espetáculo circense que nos é oferecido diariamente pelo horário político.

(Uma dúvida entre parênteses. Abre. Se os humoristas são censurados e proibidos de fazer humor político, como os políticos podem concorrer com os humoristas, roubando-lhes
a profissão no horário político ? Humoristas profissionais do Rio já protestaram. Fecha.)

Um voto no Tiririca, de um gozador que votaria no Cacareco, Macaco Tião ou no Cacique Juruna  só para tirar sarro, pode enriquecer a legenda do 22 e eleger o Boy, ou o Agnaldo Timóteo, que promete “continuar a obra do Clodovil”, o que quer que isso signifique. Esse mesmo voto reforçará, talvez sem saber, a “base” do Lulla, da Dillma, do Mercadante, da Martaxa Relaxa e Goza, do Suplicy. Será voto enrustido no petismo.

Colunistas do Bem e Politicamente Corretos – não é o meu caso –, como Guzzo, da Veja, e o professor Gaudêncio Torquato, do Estadão, afiaram seus teclados (velhinhos como eu, não mais afiam penas, letais como espadas samurais, mas teclados, como eu) na denúncia da supersafra de Tiriricas nas eleições de outubro. Maguila, Ronaldo Esper, Netinho, Marcelinho Carioca, Romário, Mulher Melancia, Mulher Pera, Mulher Maçã, Moacir Franco, Levy Fidelix, para citar de memória menos de uma dúzia dos indigitados.

Há dezenas, são exemplos do destempero eleitoral. Serão mesmo? Há controvérsias.

Isso sem contar as tiririquinhas,  granfininhas de ex-querda da USP, que juram uma revolução mundial se você votar no Pstu. Olha que nem mencionei a Marina.

Meus cumpanheros da  crasse mérdia econômica, cada vez mais pobre, e da crasse mérdia intelectual, mais perdida do que cego em tiroteio, indignam-se com o horário eleitoral. “Eles” não valem nada, sentenciam. “Eles”? Enganam-se. Nós, é o correto.

Esse horário é um espelho do que somos. Reflete-nos à perfeição. Ao nos identificarmos  nele, ficamos indignados não com o que vemos, já que vemos o que somos. Mas com “eles”,  os “outros”, o nosso reflexo.

Freud explica. Os Beatles profetizaram:  I´m you / You´re me / And we´re all together…

Somos um país de “mais de 80%” de tiriricas. Não me admira que Lulla, Dillma, Mercadante, Martaxa Relaxa e Goza, Suplicy, o novo-velho Enéas “Meu nome é Plííínioooo”, Skaf no Psb (!), pedindo voto para Moacir Franco, sejam a cara escrita e escarrada do vero Tiririca.

A diferença, repito, é que o Tiririca cômico foi o único a falar a verdade.

EU NÃO SOU UM DELLES.
SOU ZELITE.

Neil mata mato Ferreira

Diário do Comércio – Opinião – 26/8/2010

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Incompetência gerencial

O governo Lula deixará a seu sucessor uma conta de restos a pagar no valor de R$ 90 bilhões, segundo estimativa de técnicos do governo divulgada no Estado de domingo. Essa conta tem crescido ano a ano, de acordo com a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, porque a atual administração aumentou os investimentos públicos. Mas a explicação esconde a verdade. A transferência de pagamentos de um ano para outro tem aumentado seguidamente porque o governo federal tem sido incapaz de investir as verbas autorizadas no Orçamento-Geral da União (OGU).

Neste ano, até 5 de agosto, o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para investimentos custeados pelo Tesouro. Isso representa apenas 34,3% da verba de R$ 68,2 bilhões autorizada no orçamento, embora mais de metade do exercício já tenha transcorrido. Mas só R$ 7,5 bilhões foram pagos com recursos previstos para 2010. Os demais R$ 15,9 bilhões correspondem a restos a pagar de exercícios anteriores. Só na rubrica investimentos ainda há restos a pagar de R$ 33,7 bilhões. Para todos os tipos de despesas, a parcela relativa a restos chega a R$ 58,8 bilhões, de acordo com o último balanço divulgado pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento e na análise das finanças públicas.

De janeiro até o começo de agosto, portanto, a liquidação de restos a pagar foi pouco mais que o dobro dos pagamentos custeados com dinheiro previsto na programação de 2010.

Despesas são inscritas como restos a pagar quando são empenhadas num exercício e não liquidadas até 31 de dezembro. Alguma transferência desse tipo é normal, porque nem todos os gastos contratados num ano são pagáveis até dezembro. Mas esse tipo de operação contábil aumentou nos últimos sete anos, especialmente depois de lançado o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso não torna verdadeira a explicação da ex-ministra e candidata Dilma Rousseff. As verbas inscritas no OGU para cada exercício devem corresponder – é razoável supor – ao andamento estimado das obras e compras de equipamentos. Mas a experiência tem desmentido repetidamente essa suposição.
O investimento esperado simplesmente não se realiza porque o governo está despreparado para elaborar projetos e para administrar sua execução. Muitos projetos empacam na avaliação de seus efeitos ambientais, seja por defeito de elaboração, seja porque os órgãos de licenciamento cumprem mal a sua tarefa. Alguns são brecados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por defeitos técnicos na parte financeira ou por falhas em licitações.
Em muitos casos, tudo se passa como se os projetos fossem preparados por funcionários desinformados das normas financeiras aplicáveis à administração pública. Em vez de cobrar maior cuidado no desenho de projetos e nas licitações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou mais de uma vez contra o TCU, como se esse órgão fosse um entrave à realização dos investimentos públicos.
A incapacidade do governo para elaborar e executar projetos foi agravada pelo aparelhamento da administração federal, em todos os seus níveis. Exemplos de gestão deficiente ocorrem tanto na administração direta como na indireta.
O chamado PAC orçamentário é um fracasso bem conhecido. O PAC das estatais só avançou parcialmente – o Grupo Petrobrás tem sido responsável por cerca de 90% do valor investido. Nos demais setores os projetos foram tocados com muito menos eficiência. No conjunto só foram investidos, em três anos, 63% dos R$ 638 bilhões programados para 2008-2010.
Isso não impediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar o PAC 2, com um total previsto de R$ 1,6 trilhão de investimentos a partir de 2011. Para avançar nessa direção, o governo precisará, antes de mais nada, tirar o atraso do primeiro PAC.
No caso da administração direta, a herança para o próximo governo é facilmente previsível: restos a pagar estimados em R$ 90 bilhões – na maior parte por causa de investimentos em atraso – e um orçamento cada vez mais inflexível e sobrecarregado de gastos de custeio. A moldura desse quadro é uma notável incapacidade gerencial.

Editorial  O Estado de S.Paulo – 10/08/2010



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Continuidade e alternância

Qual dos candidatos está mais preparado para manter com êxito a continuidade administrativa?

Até O momento em que escrevo esta crônica, a situação dos dois principais candidatos à Presidência da República continua indefinida. A menos que haja uma súbita mudança na avaliação deles pelo eleitorado, a disputa deve se manter acirrada até o último momento.

Na opinião de Lula e do PT, Dilma Roussef vencerá o pleito e até, dizem eles, no primeiro turno. É natural que o digam, ainda que da boca para fora, porque se deixarem transparecer a mínima dúvida quanto à vitória, sua candidatura se desfará como um castelo de cartas.

E a razão disso é que essa candidatura se apoia única e exclusivamente na possibilidade de transferência da popularidade de Lula para a candidata que ele inventou.

Ela mesma, Dilma, nunca pretendeu candidatar-se a nenhum cargo eletivo, muito menos ao posto supremo da nação. Lula a inventou candidata apesar disso, mesmo porque não havia muito o que escolher dentro de seu partido.

A hipótese de Lula é que, apresentando Dilma como a continuadora de seu governo, que conta com mais de 70% de aprovação, ela seria eleita. Parece lógico, mas talvez não seja tão simples quanto parece.

Tudo depende de como o eleitor receberá a proposta de Lula, e depende também de como o candidato do PSDB se comportará em face dela. Se José Serra, de fato, não confrontar a tese de Lula, ela prevalecerá e Dilma terá grande chance de vencer as eleições. Mas e se, ao contrário, ele achar que a história não é bem assim, se entender que a continuidade administrativa é uma norma a ser seguida pelo futuro ocupante do Palácio do Planalto, seja ele quem for?

Aí a coisa muda de figura, pois retira da candidatura de Dilma o único argumento que efetivamente a sustenta, uma vez que ela não tem como provar que é capaz de governar o país, mesmo porque nunca governou sequer um Estado e nem mesmo um pequeno município.

Já Serra, se adotasse tal postura, teria um argumento decisivo no fato de que o governo Lula continuou o governo FHC e foi graças a isso que obteve o êxito que obteve.

Já imaginou se ele tivesse acabado com o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o superavit primário, o Proer e a política de juros do Banco Central, que viabiliza a luta contra a inflação? Foi o temor de que Lula não desse continuidade ao governo anterior que provocou a crise de 2002; continuidade que, na verdade, vem desde o governo Itamar Franco, e que permitiu ao Brasil enfrentar com êxito a crise de 2008.

Logo, se Lula, adversário feroz do governo FHC, o continuou, não há por que Serra não faça o mesmo com respeito ao governo Lula, que deu continuação às políticas implantadas pelo governo do PSDB.

Pois bem, se José Serra assumir claramente esse opção, como ficará a candidatura de Dilma? O fato de Lula afirmar que ela é a continuação de seu governo não é garantia de que ela será capaz de fazê-lo e com a inventividade necessária. O eleitor certamente perguntará: qual dos dois candidatos está mais preparado para manter com êxito a continuidade administrativa?

Se levar em conta a história de um e de outro candidato, a folha de serviços de cada um deles, poderá optar por Serra, cuja competência como gestor público está comprovada, no exercício destacado das funções de ministro da Saúde, prefeito e governador de São Paulo, além da atuação parlamentar de indiscutível eficiência.

Por outro lado, como pode Dilma convencer o eleitor de que é mais capaz que Serra de exercer as funções de presidente da República? Só a palavra de Lula não basta, já que tem interesse em manter o poder nas mãos de seu partido. Durante a campanha na TV, poderá o PSDB demonstrar que Dilma nunca desempenhou o papel que Lula lhe atribui (mãe do PAC etc.), porque a Casa Civil, que ela chefiou, tem funções de mera assessoria do presidente. Não realiza nada.

Isso sem lançar mão de outro argumento, de grande importância para o país, que é a alternância dos partidos no poder, que a vitória de Serra implicaria. Esse é um fator decisivo para a saúde do regime democrático, porque viabiliza o desmonte do aparelhamento da máquina estatal pelo partido (ou pelos partidos) que fique no poder por longo tempo.

Ferreira Gullar-

FOLHA DE S. PAULO – 17/08/2010

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Social-democrata, mas nem tanto

Afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista sobre o seu mais recente livro (No poder, o PT virou social-democrata – O Globo, 1.º de agosto de 2010), que falta debate político nestas eleições. Considera ele que os candidatos ficaram presos aos marqueteiros e, portanto, aos índices oscilantes de Ibope. Concordo. A atual campanha sofre de um marasmo de bom comportamento, imposto em parte pela esdrúxula legislação eleitoral para as comunicações, que impede que críticas se façam, pela mídia, aos políticos de plantão e aos candidatos.

O marasmo decorre, de outro lado, do excessivo pudor do candidato da oposição à Presidência para pôr o dedo na ferida dos descaminhos do governo Lula. Felizmente, após a indicação do deputado federal Índio da Costa para vice na chapa oposicionista, explicações começaram a ser cobradas da candidata oficial e o discurso de José Serra revestiu-se de caráter mais incisivo.

Os partidos da base aliada e o governo têm sabido explorar, por sua vez, os obstáculos que a Lei Eleitoral coloca ao debate livre das ideias, usando e abusando da ampla gama de recursos para impedir que ele ocorra. É tanto o melindre com o cipoal de disposições que uma espécie de censura prévia se instalou na mídia, como mecanismo autoimposto pelos comunicadores que não querem ter problemas com a Justiça. Apesar de tudo isso, jornais continuam a informar, corajosamente, à sociedade. Lembremos que O Estado de S. Paulo está já há mais de um ano sob censura, pelo fato de ter informado sobre as non sanctas atuações de um filho do presidente do Senado.

Na entrevista, o ex-presidente exagerou na sua benevolência para com o PT, considerado por ele um partido social-democrata. Ora, aqui começam as minhas discrepâncias com o autor. Em primeiro lugar, lembremos que a essência da social-democracia (segundo os pensadores que definiram os seus contornos, notadamente Edward Bernstein, Norberto Bobbio e Anthony Giddens) consiste em três pontos: reconhecimento da economia de mercado, reconhecimento das instituições do governo representativo e valorização do papel do Estado como incentivador da economia e das políticas públicas na área social.

Se levarmos em consideração os programas de governo emanados dos quadros petistas, bem como as decisões tomadas pelos gestores oficiais da economia brasileira, poderemos perceber, claramente, os seus preconceitos com relação à economia de mercado, passando a defender um patrimonialismo econômico puxado pelo Estado empresário. O cerne da questão consiste no conjunto de medidas tomadas para fazer do BNDES a grande locomotiva do desenvolvimento financiado com recursos públicos, que são aplicados sem controle da sociedade e favorecendo setores empresariais amigos do rei, fato que levou a jornalista Miriam Leitão (Lendo o passado, O Globo, 1.º de agosto de 2010) a prever tempos difíceis de volta da corrente inflacionária, de forma semelhante a como ela emergiu do último ciclo autoritário, puxada pela locomotiva sem controle da gastança oficial.

De outro lado, a falta de claridade em face da utilização de recursos da Caixa Econômica Federal na capitalização da Petrobrás, fato noticiado amplamente pelos jornais, deixa um rastro de sombras sobre a lisura na utilização desses recursos. Tudo foi feito de afogadilho, para garantir as obras do pré-sal, sem que tivesse mediado um debate aberto no Congresso Nacional a esse respeito.

Isso para não falar da escancarada generosidade do atual governo com as organizações sindicais e os mal chamados “movimentos sociais”, com repasses milionários de recursos públicos para todos eles, sem que tivesse sido garantida a prestação de contas à sociedade, por meio do Tribunal de Contas da União. E isso para não falar, também, da compulsão estatizante que anima a criação de mais empresas pelo governo.

Ora, cabe indagar se essas medidas são típicas políticas públicas de uma agremiação social-democrata ou se não estamos em face de um socialismo predatório como os do século 20, que instaura a burocracia estatal como gestora da economia, de costas para a defesa dos interesses dos cidadãos, beneficiando apenas uma minoria de empresários espertos e de amigos que se chegaram à sombra do Estado, e deixando ao relento o grosso da sociedade. Esses fatos revelam um típico empreendimento de índole patrimonialista, que põe os recursos públicos a serviço do enriquecimento de uma parcela da população, com feroz punição tributária e inflacionária sobre a restante.

No que tange às instituições do governo representativo, se analisarmos a atuação do presidente da República e dos seus partidos da base aliada, notadamente do PT, veremos que tudo tem sido feito para descaracterizar a representação, desvalorizando sistematicamente o Congresso, bem como o livre funcionamento da oposição e a legislação eleitoral. Começando por esta última, impressiona a desfaçatez com que o presidente atual faz campanha em prol da sua candidata, utilizando claramente a maquinaria oficial e alegando que o faz apenas “nas horas vagas”. O Legislativo, por seu lado, durante o longo consulado lulista ficou literalmente emperrado com a discussão de medidas provisórias com que o Executivo o entulhou.

Longe estamos, com certeza, do ideário social-democrata, que preza as instituições do governo representativo e o respeito, pelo Executivo, à legislação vigente. O PT, em conclusão, contrariando a opinião de Fernando Henrique Cardoso, não é tão social-democrata como o ex-presidente acha.

É mais uma agremiação a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista.

Ricardo Vélez Rodríguez – O Estado de S.Paulo – COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Estadão – 07/08/2010

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A política promíscua

Neste último mês de julho, parlamentares e autoridades da América Latina, bem como o arauto da justiça internacional, o jurista espanhol Baltasar Garzón, e outros convidados internacionais participaram de um fórum de combate ao terror. Foram mais de 50 parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai (note-se aqui a ausência da Venezuela), que compareceram a Buenos Aires para discutir formas de combater o flagelo do terrorismo. O evento aconteceu na época em que se comemoram 16 anos do atentado terrorista da AMIA (Associação Mutual Israelita Argentina) que tirou  a vida de 85 pessoas e deixou 300 feridos.

O anseio geral dos participantes do fórum é que a região possa se tornar mais segura e imune a ataques terroristas, a forma mais recente de peste global.

Infelizmente, torna-se difícil aspirar a uma região livre de atentados ou a uma região tão justa e independente que buscará, sempre que imperativo for, a punição dos eventuais responsáveis. E por quê?

Antes de tudo, há países na região liderados por caudilhos que desafiam as simples noções de justiça, democracia e direitos humanos. Fatos lamentáveis como a exumação dos restos de Simon Bolívar, por parte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e sua simpatia e acolhimento dos narcotraficantes das Farc, auto-intitulados exército do povo, já evidenciam a improbabilidade de esforços antiterroristas nesta parte do hemisfério.

Entretanto, há fatores que extrapolam as fronteiras destes países sabidamente aventureiros. Devemos analisar um pouco da história sulamericana para avaliar mais profundamente as dificuldades que se impõem no continente.

No atentado argentino, ligações, amizades e simpatias dos governantes de então por entidades e países suspeitos acabaram por criar uma aberração investigativa que produziu centenas de milhares de páginas de inquéritos e nenhum culpado.

Não podemos desprezar este exemplo de promiscuidade porque, na região, ainda temos países e governantes que desconsideram o perigo das más companhias. As amizades espúrias de nosso presidente com seus amigos de “carteirinha” – um ditador de direito, Fidel Castro, e dois ditadores “de facto,” Hugo Chávez e Evo Moralez – alinham nossa nação com países contumazes em desrespeitar valores como o respeito humano e o governo democrático. Também, em nosso último infortúnio diplomático, nosso presidente cerrou fileiras com Mahmoud Ahmadinejad, que nada mais é do que um lunático beligerante, que ameaça a estabilidade global com a iminência de armas nucleares.

Em nome de uma ambição desmesurada por tornar-se porta-voz do Sul do mundo, Lula carrega o Brasil em uma empreitada perigosa, aliando nossa nação com pseudo-democracias, que se alimentam de um populismo paternalista e irresponsável que manipula os anseios de uma classe desfavorecida e desinformada, e com ditaduras declaradas, como a de Fidel Castro que se impõe a seu povo há décadas.

Que autoridade ou vontade política teria um governo que se alia com possíveis terroristas em buscar responsáveis ou condenar ações ilegítimas de países amigos? Que isenção podemos esperar, se necessário for, de autoridades contaminadas por aproximação?

Infelizmente, a recente declaração de Lula sobre os presos políticos cubanos exemplifica o grau de comprometimento que más alianças podem gerar. Chega a ser de uma ironia atroz ouvir o senhor Luís Inácio Lula da Silva, dono de um passado de lutas pela liberdade política, vir a público e comparar presos políticos com a ralé que vive para violentar e usurpar o outro.

É este fechar de olhos para descaminhos de aliados obscuros que coloca em risco a possibilidade de uma política regional efetiva para detecção, prevenção e eventual punição do terrorismo.

Entendo que o combate ao terrorismo passa pela tolerância, pela educação, memória e prevenção. Mas devemos buscar governantes que entendam o escopo de suas responsabilidades e o perigo do populismo ingênuo.

Este é o desafio.

Floriano Pesaro

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Cara ou coroa?

Em pouco mais de dois meses escolheremos o próximo presidente. Tempo mais do que suficiente para um balanço da situação e, sobretudo, para assumirmos a responsabilidade pela escolha que faremos. É inegável que a popularidade de Lula e a sensação de “dinheiro no bolso”, materializada no aumento do consumo, podem dar aos eleitores a sensação de que é melhor ficar com o conhecido do que mudar para o incerto.

Mas o que realmente se conhece? Que nos últimos 20 anos melhorou a vida das pessoas no Brasil, com a abertura da economia, com a estabilidade da moeda trazida pelo Plano Real, com o fim dos monopólios estatais e com as políticas de distribuição de renda simbolizadas pelas bolsas. Foi nessa moldura que Lula pregou sua imagem.

Arengador de méritos, independentemente do que diga (quase nada diz, mas toca em almas ansiosas por atenção), vem conseguindo confundir a opinião, como se antes dele nada houvesse e depois dele, se não houver a continuidade presumida com a eleição de sua candidata, haverá retrocesso.

Terá êxito a estratégia? Por enquanto o que chama a atenção é a disposição de bem menos da metade do eleitorado de votar no governo, enquanto a votação oposicionista se mantém consistente próxima da metade. Essa obstinação, a despeito da pressão governamental, impressiona mais do que o fato de Lula ter transferido para sua candidata 35% a 40% dos votos. Assim como impressiona que o apoio aos candidatos não esteja dividido por classes de renda, mas por regiões: pobres do Sul e do Sudeste tendem a votar mais em Serra, assim como ricos do Norte e do Nordeste, em Dilma. O empate, depois de praticamente dois anos de campanha oficial em favor da candidata governista, tem sabor de vitória para a oposição. É como se a lábia presidencial tivesse alcançado um teto. De agora para a frente, a voz deverá ser a de quem o País nunca ouviu, a da candidata. Pode surpreender? Sempre é possível. Mas pelos balbucios escutados falta muito para convencer: falta história nacional, falta clareza nas posições; dá a impressão de que a palavra saiu de um manequim que não tem opiniões fortes sobre os temas e diz, meio desajeitadamente, o que os auditórios querem ouvir.

Não terá sido essa também a técnica de Lula? Até certo ponto, pois este, quando esbraveja ou quando se aferra pouco à verdade, o faz “autenticamente”: sente-se que pode assumir qualquer posição porque em princípio nunca teve posição alguma. Dito em suas próprias palavras: “Sou uma metamorfose ambulante.” Ora, o caso da candidata do PT é o oposto (essa é, aliás, sua virtude). Tem opiniões firmes, com as quais podemos ou não concordar, mas ela luta pelo que crê. Este é também seu dilema: ou diz o que crê e possivelmente perde eleitores por seu compromisso com uma visão centralizadora e burocrática da economia e da sociedade ou se metamorfoseia e vira personagem de marqueteiro, pouco convincente.

Não obstante, muitos comentaristas, como recentemente um punhado de brasilianistas, quando perguntados sobre as diferenças entre as duas candidaturas, pensam que há mais convergências do que discrepâncias entre os candidatos. Será? As comparações feitas, fundadas ou não, apontam mais para o lado psicológico. O que está em jogo, entretanto, é muito mais do que a diferença ou semelhança de personalidades. O quadro fica confundido com a discussão deslocada do plano político para o pessoal e, pior, quando se aceita a confusão a que me referi inicialmente entre a situação de desafogo e bem-estar que o País vive e Lula, que dela se apossou como se fosse obra exclusiva sua. Se tudo converge nos objetivos e se estamos vivendo um bom momento na economia, podem pensar alguns, melhor não trocar o certo pelo duvidoso. Só que o certo foi uma situação herdada, que, embora aperfeiçoada, tem a marca original do fabricante, e o duvidoso é a disposição da herdeira eleitoral de continuar a se inspirar na matriz originária. O candidato da oposição, esse, sim, traz consigo a marca de origem: ajudou a construir a estabilidade, a melhorar as políticas sociais e a promover o progresso econômico.

Não nos iludamos. O voto decidirá entre dois modelos de sociedade. Um mais centralizador e burocrático, outro mais competitivo e meritocrático. No geral, ambos os oponentes levarão adiante o capitalismo. Estamos longe dos dias em que o PT e sua candidata sonhavam com o que Lula nunca sonhou: o controle social dos meios de produção e uma sociedade socialista. Mas estamos mais perto do que parece de concretizar o que vem sendo esboçado neste segundo mandato petista: mais controle do Estado pelo partido, mais burocratização e corporativismo na economia, mais apostas em controles não democráticos, além de maior aproximação com governos autoritários, revestidos de retórica popular.

A escolha a ser feita é, portanto, decisiva. Como tudo indica, o teatro eleitoral está-se organizando para esconder o que verdadeiramente está em discussão. Há muita gente nas elites (vilipendiadas pelo lulismo nos comícios, mas amada pelos governantes e beneficiada por suas decisões econômico-financeiras) aceitando confortavelmente a tese de que tanto dá como tanto deu. Dê cara ou dê coroa, sempre haverá “um cara” para desapertar os sapatos. Ledo engano. Há diferenças essenciais entre as duas candidaturas polares. Feitas as apostas e jogado o jogo, será tarde para choramingar: “Ah, eu nunca imaginei isso.” Melhor que cada um trate de aprofundar as razões e consequências de seu voto e escolha um ou outro lado.

Há argumentos para defender qualquer dos dois. Mas que não são a mesma coisa, não são. E não porque num governo haverá fartura e noutro, escassez, para pobres ou ricos. E sim porque num haverá mais transparência e liberdade que no outro. Menos controle policialesco, menos ingerência de forças partidário-sindicais. E menos corrupção, que mais do que um propósito é uma consequência.

Fernando Henrique Cardoso – SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Estadão 31/07/2010

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