Floriano Pesaro

Direito de ir e vir

“Criança não pode ficar na rua em hipótese alguma. Quanto ao adulto, se em épocas de frentes frias ele se recusar a ir para o albergue, ninguém poderá obrigá-lo. Mas o trabalho dos agentes sociais não pode acabar aí. Deve continuar até ele confiar e aceitar a oferta. Quando eu era secretário, houve o caso de um morador da Vila Nova Conceição (Zona Sul), o senhor Manoel, com diagnóstico de transtorno mental grave. Ele tomava querosene e tinha feridas profundas nas pernas. Foi internado por 30 dias na Santa Casa, para tratamento. Mas a pressão contra foi tão forte que a Justiça concedeu habeas corpus para que voltasse à rua, onde está até hoje. Aliás, nunca vi idiotice tão grande alguém pedir habeas corpus para impedir um tratamento. Ele vai acabar morrendo lá por isso.”

Criança de rua

“O Estado negligencia o assunto e a lei é mal interpretada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição são claros na garantia de proteção integral. Criança não pode ficar na rua em situação de risco, em hipótese alguma. Crianças não têm direito de ir e vir nas ruas sozinhas. Sem pai, sem mãe, sem a presença do estado, estão sendo violadas em seus direitos básicos, respeito, dignidade, integridade física, moral, psicológica e individualidade. Estão em extrema situação de risco. A ‘pedagogia das ruas’, de criar vínculos de confiança para garantir maior êxito na intervenção, deveria ser mais rápida. Tendemos a superestimar o número de crianças na rua e o mito de que a pobreza é a única causa. Outros fatores têm maior relevância, como a ausência de uma rede de atendimento integrada e a negligência da família.”

Moradores de rua

“O Brasil tem visão equivocada do morador de rua. Há absoluta necessidade, cada vez maior, da atuação da saúde pública, mais do que da assistência social. Depois da saúde, tem que ter qualificação profissional para ele ser inserido no mercado de trabalho. O estado tem que garantir proteção, saúde e os chamados mínimos sociais, como alimentação e renda básica. Agora, se o morador de rua tiver em situação iminente de risco, tem que intervir porque não há meios de saber se a pessoa está ou não consciente naquele momento. É a mesma coisa que ver alguém atravessar a 23 de Maio de um lado para outro e não fazer nada.”.

São estranhos os caminhos que impediram o Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela de estar presente à cerimônia de abertura da Copa do Mundo, em Johannesburgo. Afinal, ninguém lutou mais do que ele para a África do Sul ser a sede do evento. Mas não resistiu à tristeza de ver a bisneta morta num acidente em que o motorista do carro estava embriagado. Ele que, segundo uma neta, “quando a Fifa deu o Mundial à África do Sul, chorou como uma criança” (Estado, 10/6).

Mas o sofrimento é uma constante na vida dos sul-africanos, desde que o colonialismo europeu retalhou o país, misturou as 11 etnias que ocupavam o território, levou umas a lutarem contra outras e ainda implantou o apartheid. Lutar contra ele custou a Mandela 27 anos na prisão – de onde saiu para liderar a luta pacífica de seu povo contra a discriminação racial autorizada por lei. Vitorioso, ensinou à sua gente o que todos repetem hoje: “Perdoar, sim; esquecer, jamais.”

E é nesse território onde a separação legal acabou, mas na prática continua, que ocorre a Copa, com a televisão levando para todo o mundo a imagem – aparentemente paradoxal – de pessoas que riem muito, cantam muito e dançam na rua sempre que se juntam três ou quatro sul-africanos. Em 2002, na Cúpula Mundial do Desenvolvimento, em Johannesburgo, o autor destas linhas perguntou a um jovem negro, motorista de táxi, onde seu povo, tão sofrido, encontrava tanta alegria. E ele, empertigado atrás do terno e da gravata: “O sofrimento nos ensinou que a nossa alegria tem de ser só nossa, vir de dentro; nada pode tirar nossa alegria.”

Não faltariam razões para tristeza. O modelo do passado, banido da lei, continua na prática. Johannesburgo é dividida entre bairros ricos de brancos europeus (ou seus descendentes) e bairros pobres, como Soweto, com seus muitos milhões de negros. Só funcionam ônibus no começo da manhã, levando negros para o trabalho nos bairros e no comércio ricos, e antes de cair a noite, para levá-los de volta. Brancos visitantes são aconselhados a não andarem sozinhos nas ruas.

A África do Sul, segundo relatórios da ONU, é um dos dez países com maior desigualdade de renda no mundo, parte dessa África subsaariana que tem 555 milhões de habitantes (eram 292 milhões em 1981). No território sul-africano são 79,8% de “nativos” e 9,1% de brancos, além de 8,9% de “mestiços” e 2,1% de hindus e asiáticos; 44% da população vive em zonas rurais nesse país com 1,22 milhão de km2. Mas 5,7 milhões de pessoas (mais de 10% da população) são vítimas da aids, que atinge 350 mil a cada ano. Uma das consequências está nas estatísticas sobre órfãos (1,4 milhão), crianças de 0 a 14 anos vítimas da doença (280 mil), parte delas fruto dos inacreditáveis números de estupros (só os registrados na polícia, 36 mil em dois anos), que favorecem a disseminação da aids. A cada ano são 500 mil novos casos, 20% deles entre crianças. Por esse caminho, são mil mortes por dia.

Outro drama grave está no desemprego, que atinge 27% da população (22% segundo os números oficiais), mas com participação muito maior na faixa abaixo de 35 anos: 65%. Parte da violência está explicada aí: são 28 mil assassinatos/ano (o dobro do número brasileiro), a maior parte entre as pessoas mais pobres – 34% dos sul-africanos vivem com menos de US$ 2 por dia (menos de R$ 4), segundo o Banco Mundial. E só 5% dos negros conseguem chegar à universidade.

A África do Sul não é caso único nem isolado dessa herança do colonialismo no continente, que em muitos lugares provoca guerras terríveis entre etnias, frequentemente em disputa de recursos naturais de que algumas foram privadas pelas divisões impostas de fora. Para citar apenas alguns casos, a guerra interminável entre Ruanda, Burundi e Congo já deixou milhões de mortos; no Sudão, 200 mil pessoas foram expulsas de suas moradias, dezenas de milhares, assassinadas; Nigéria e Angola ainda não curaram suas feridas das guerras.

Não bastasse, a África (e a África do Sul) é uma das regiões que mais sofrem com “desastres climáticos”, principalmente secas acentuadas. De 1995 para cá, a África do Sul já viu diminuírem em 4% seus recursos hídricos, num quadro extremamente difícil, já que foram vendidos “direitos” sobre parte deles – o que impede que as pessoas mais pobres tenham acesso. Os números sobre falta de saneamento são quase inacreditáveis em alguns lugares – no Chade, por exemplo, menos de 10% das casas têm instalações sanitárias; 90% fazem parte da terrível estatística que a Organização Mundial da Água repete e repete e já foi mencionada aqui: mais de 1 bilhão de pessoas no mundo defecam ao ar livre.

Sobram razões, assim, para a África subsaariana e os sul-africanos serem das vozes mais contundentes nas reuniões da Convenção do Clima – como ocorreu ainda nas últimas duas semanas, em Bonn. Ali, de pouco adiantaram as pressões de sul-africanos, dos demais subsaarianos, dos representantes dos países-ilhas (ameaçados de desaparecer com a elevação do nível dos oceanos). No texto lá discutido – na tentativa de chegar a um acordo para a reunião de novembro, em Cancún -, o G-77 e China disseram que “a ênfase foi colocada incorretamente nos cortes das emissões pelos países pobres, e não pelos ricos” (Estado, 12/6). Mesmo EUA e Europa, entretanto, também fizeram restrições à meta de corte global de emissões de gases de efeito estufa até 2050, situada “entre 50% e 85%” (calculados sobre as emissões de 1990, que eram menores que as de hoje).

Uma discussão tão empacada que o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já anda dizendo que não considera provável que se chegue a acordo este ano. Pior, o demissionário secretário da convenção, Yvo de Boer, agora afirma que a discussão pode “levar ainda uma década”.

Então, é preciso fazer como os sul-africanos: cada pessoa buscar dentro de si mesma razões para alegria.

WASHINGTON NOVAES – Jornalista

O Estado de S.Paulo – 18/06/2010

São Paulo será, nos próximos anos, uma cidade verde, tamanha é a quantidade de árvores que estão sendo plantadas pela Prefeitura de São Paulo nas ruas e nos parques que vêm sendo criados (serão 100 até o final de 2012). Em média, a Prefeitura planta 200 mil árvores todo ano; serão 800 mil árvores até 2012, sem contar o que já havia sido plantado antes de 2009 e as árvores infectadas que vêm sendo salvas dos fungos e cupins pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Ou seja, o programa de arborização da cidade de São Paulo está indo bem. No entanto, há uma preocupação no ar: o risco iminente de a cidade viver um colapso verde logo adiante, devido aos problemas de manejo das árvores, como poda e corte das espécies, além do reaproveitamento dos resíduos.

A cidade corre o risco de não conseguir fazer a manutenção deste arsenal verde, pois a Prefeitura não dispõe de funcionários suficientes para isso: existem cerca de 100 funcionários engenheiros agrônomos responsáveis pela manutenção destas árvores. Em audiência publicada realizada pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente na Câmara Municipal, representantes da Secretaria foram unânimes: as equipes técnicas operacionais devem ser ampliadas.

A Comissão vem debatendo este tema, a fim de redigir um relatório a ser entregue à Prefeitura com proposta de política pública ou a remodelação do Programa de Arborização, que hoje está sob a perspectiva intersetorial, envolvendo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a Coordenação das Subprefeituras. Nossa preocupação diz respeito não só ao problema das árvores em si, mas também ao desenvolvimento sócio-econômico-sustentável da cidade, com a canalização de córrego e a criação de parques lineares para, além do verde e do lazer, aumentar as áreas de drenagem das águas das chuvas.

Arborização envolve biodiversidade, para acolher a fauna; saúde para homens e animais, pois o nível de umidade relativa do ar chega a apresentar diferença de até 6º C entre bairros desmatados e os arborizados; e qualidade de vida.

“Bom dia, companheiras! Bom dia, companheiros! Bom dia, São Paulo!

Que alegria estar aqui, com vocês, nesta nossa festa em que renovamos nosso compromisso com São Paulo e com o Brasil!

Saúdo, com carinho, nosso companheiro José Serra, que vamos, com muita garra, levar à presidência do nosso país.

Cumprimento o governador Alberto Goldman, um homem cuja vida pública honra a política e a democracia brasileira.

Quero dar meu abraço especial ao Prefeito Kassab. Sua presença aqui é a demonstração inequívoca do nosso compromisso com a Capital. Nós estamos unidos por São Paulo!

Com muita alegria saúdo nosso vice, Guilherme Afif, um grande líder, um homem profundamente identificado com as bandeiras do empreendedorismo, do emprego, da justiça tributária – bandeiras que também são nossas e pelas quais vamos lutar e defender. Olha, Afif, tenho certeza, juntos chegaremos lá!

Mas eu queria fazer uma saudação muito carinhosa a vocês, meus companheiros do PSDB – partido que ajudei a fundar e que tem sido o esteio de nossos anos à frente do Governo de São Paulo.

Gente que tem me ajudado, ajudado o Serra, o Goldman, e que ajudou nosso grande comandante Mário Covas – que ensinamentos!  Que boas lembranças! Que saudades!… Um beijo pra D. Lila Covas, que eu estou sabendo que está aqui na convenção como uma simples militante.

Tantas fisionomias conhecidas, tantos amigos e amigas, tanta gente ainda por apertar a mão e por abraçar. Sinto que este é um dia muito feliz pra todos nós. Mas devo confessar, é um dia especialmente feliz para mim.

Hoje reencontro minha história, meu destino de servir o povo de São Paulo, o desafio de continuar um trabalho bonito do PSDB, em quase 16 anos de empenho no avanço de São Paulo. Trabalho que rendeu frutos. Que contribuiu para que nosso estado andasse para frente, conquistasse marcas importantes, melhorasse, cada vez mais, a qualidade de vida do seu povo. Trabalho que construiu uma base firme para irmos adiante, na direção certa, oferecendo o melhor dos nossos esforços por São Paulo e pelo Brasil!

Mas o mais importante, esta manhã, é que celebramos aqui, na casa do povo de São Paulo, o fato de estarmos juntos PSDB, DEM, PMDB, PPS, PSC, PHS, PMN – lideranças, militantes, mulheres e homens, todos unidos por São Paulo! Juntos no sonho e na certeza de dias sempre melhores para o nosso estado e para o Brasil!

Ontem em Salvador, muitos de nós estivemos juntos em um grande momento. O momento em que nosso líder José Serra foi oficializado como candidato à Presidência da Republica. Foi uma grande festa!

Mais do que um encontro de brasileiros confiantes nos destinos do Brasil, demos uma demonstração de união, de força, de coragem para o embate de 3 de outubro. Lá  estivemos, como hoje aqui, unidos pela comunhão de princípios e convicções, pela lealdade à nossa história de lutas e conquistas. Ouvimos a convocação do Serra, suas palavras de confiança e certeza de vitória. Quero dizer ao nosso candidato o que tenho dito sempre: sou um soldado – e da linha de frente – da sua campanha.

Aqui garantimos nosso total empenho para a vitória do Serra – eu, meu vice Afif Domingos, nossos senadores Aloysio Nunes e Orestes Quércia, nosso governador Alberto Goldman, nosso prefeito Gilberto Kassab.
Tomo a liberdade de falar por eles porque sei que estamos todos na mesma trincheira, assim como as centenas de candidatos a deputado federal e estadual, da coligação Unidos por São Paulo; as centenas de prefeitos, os milhares de vereadores e de militantes que estão em campo, lutando pelo voto em José Serra, em cada centímetro do território paulista.

Estamos dizendo aos brasileiros de São Paulo por que votar em José Serra. Mas são eles é que nos lembram que Serra foi um grande ministro, um grande prefeito, um grande governador.Estamos com José Serra porque queremos o bem dos brasileiros. Os paulistas fazem parte desse exército que tem como armas sonhos, esperanças, e o desejo de ver o Brasil avançar ainda mais. Porque com Serra o Brasil pode mais.

Vamos levar Serra à Presidência, porque ele sabe o que fazer. E ele quer fazer! Vamos levar Serra à Presidência porque ele anda com as próprias pernas. O Brasil exige um presidente com história, com prática, com experiência, com currículo verdadeiro, com história política comprovada, com densidade administrativa. Meus amigos, quem quer dirigir o Brasil não pode andar na garupa. Porque quem pega carona e vai na garupa não guia, não breca, não acelera, não conduz.

José  Serra será nosso comandante! E vai ser eleito não por ser ajudante, mas por ser titular de suas próprias competências. Tem uma coisa muito importante, para considerarmos nesta eleição. Ela não é apenas para elegermos Serra presidente da República e mantermos o governo do estado na direção correta.

Esta eleição é também para eleger senadores que efetivamente defendam o estado. Senadores que atuem a favor dele, que lutem pelos recursos e investimentos que São Paulo precisa. Senadores que sejam de todos os paulistas e não apenas de uma sigla de interesses pequenos.

Por isso, meus companheiros, conclamo a todos, para essa cruzada que vai eleger Aloysio Nunes e Orestes Quércia como representantes do nosso estado e do nosso povo no Senado da República. Mas, para o bom funcionamento da democracia, é preciso também um parlamento forte, livre e independente. que reverbere a voz e os anseios do povo. Que fiscalize o trabalho do executivo, mas que também ajude o Governador e o Presidente Um parlamento que proponha e aprove as leis importantes de sua iniciativa ou do Poder Executivo. Que promova as reformas estruturantes de que São Paulo e o Brasil carecem. Por isso, precisamos eleger os deputados federais e estaduais da  nossa coligação.

Tenho andado pelos quatro cantos de São Paulo – trabalhando, ouvindo as pessoas, vendo as obras e as conquistas de um estado que o PSDB sempre fez avançar.  Alguns não querem entender isso. Preferem fazer intriga, desrespeitar a lei, antecipar a campanha, zombar da justiça e das instituições.  Mas nós temos pouco tempo para bate-boca, para responder a ódios e ofensas, para nos preocuparmos com inferências tolas e chavões marqueteiros.

O povo de São Paulo conhece quem trabalha e quem realiza. O PSDB foi consagrado nas urnas em quatro eleições consecutivas para o governo do estado. E sempre honrou a confiança dos brasileiros de São Paulo. Já tivemos a responsabilidade de conduzir nosso estado. Por isso, sabemos o que deve ser feito. Temos projeto! Não flertamos com a demagogia e as promessas vãs. Meu compromisso é  de servir o povo; de estar sempre trabalhando pelas pessoas. De caminhar incansavelmente em direção ao futuro.

A cada oportunidade que a vida me oferece de cumprir meu destino, me dedico com a força da alma ao trabalho do dia-a-dia.  Foi assim quando fui vereador e prefeito da minha cidade; quando fui deputado estadual e federal; vice  e, depois, governador.  Os desafios foram grandes. Mas a determinação de superá-los foi maior.

Construímos casas, escolas e hospitais. Ampliamos a rede de trens e do metrô. Estendemos nossas estradas e melhoramos a sua qualidade. Baixamos impostos. Investimos na qualidade do ensino e no atendimento à saúde. Fortalecemos e equipamos as nossas polícias e enfrentamos o crime. Geramos empregos e oportunidades de negócios. Investimos em governo eletrônico. Com Mario Covas, construímos o trecho oeste do Rodoanel. E Serra fez o trecho Sul.

Mas de cada uma dessas realizações, o que mais forte ficou retido em minha memória foi a emoção das pessoas beneficiadas por essas ações. Não há como esquecer a alegria do público nos sorteios da CDHU. A felicidade das mulheres, ao receberem as chaves da casa própria. A solidariedade das famílias nos mutirões de habitação. Nem o sorriso de aprovação das pessoas simples, almoçando ao meu lado, nos restaurantes Bom-Prato, e que ali se sentiam como membros de uma grande família.

Não dá para esquecer do orgulho dos pais e do entusiasmo dos jovens na diplomação dos cursos das nossas ETECs e FATECs. Ou a satisfação dos cidadãos atendidos no Poupatempo.  E nem a emoção, que eu mesmo senti, ao apertar o botão que implodiu o Carandiru, para ver surgir em seu lugar uma escola, um parque e uma biblioteca…
São essas experiências, essas emoções que me levam a dizer para mim mesmo: vamos em frente, estamos no caminho certo!

São muitos, meus amigos, os avanços da gestão Serra/Goldman, da qual tive a honra de participar como Secretário do Desenvolvimento. E vamos seguir em frente, conforme o planejado, com o Instituto do Câncer (o mais moderno do país), a Rede de Recuperação Lucy Montoro. Ampliar os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).
Foram duplicadas as Fatecs, e duplicadas as vagas nas ETECs – e seguiremos nessa rota.
Tivemos a expansão recorde do transporte sobre trilhos, com Metrô e CPTM em obras em várias linhas simultaneamente.

Foram recuperados 12 mil quilômetros de vicinais. Mais de dois bilhões em impostos foram pagos à população, pela nota fiscal paulista. Faremos a nossa parte, complementando, dando sequência, trabalhando, com responsabilidade, com um olho no futuro e nas necessidades das pessoas.

O avanço permanente é a marca do PSDB e de São Paulo. Cada tucano que assume o governo inova, amplia, avança. Esse é o segredo dos nossos governos. Por isso o crescimento econômico e a redução da pobreza e da desigualdade continuarão sendo os nossos principais objetivos.  Por isso, nosso próximo governo será o governo das oportunidades.

Promover a educação e a saúde; incentivar a produção e difusão do conhecimento; expandir a cultura; estimular a geração de emprego e renda; fortalecer as micro, pequenas e médias empresas; apoiar a agricultura; proteger o meio ambiente;  atuar com firmeza, na segurança, mas com respeito ao direito das pessoas; investir ainda mais na construção de habitações populares e na infraestrutura de transportes, logística e energia, no contexto da chamada Economia Verde; promover as pessoas com deficiência; intensificar a atenção às crianças, jovens, idosos e ao desenvolvimento social: esses serão alguns dos pilares do nosso governo.

Tantas coisas já  fizemos, tantas vamos fazer, fortalecendo ainda mais a parceria com nossos prefeitos, para otimizar recursos, ampliar as possibilidades de investimento, e levar para cada canto do estado exatamente o que as pessoas precisam.

Esse é o nosso sonho: espalhar esperança e oportunidades! São Paulo está no limiar de um grande salto no seu desenvolvimento e na qualidade de vida das pessoas. Por isso, meus amigos, em São Paulo e no Brasil, nós estamos entrando em campo, para enfrentar, combater e vencer, como disse Mario Covas, num dos momentos mais difíceis da sua vida.

Vamos, então, fazer ouvir as nossas vozes de que o Brasil pode mais! Que já é tempo de avançarmos ainda mais!  E que São Paulo já está pronto para mais desafios. Vamos mostrar que temos equipe! Que somos guerreiros! Que vamos de peito aberto para o combate, porque temos orgulho de nossa história e convicção em nossos ideais!
Vamos, com confiança, unidos, semear alegria e colher vitória!

Cada um de nós tem uma responsabilidade histórica para com o Brasil, para com São Paulo! Vamos às ruas companheiros, para vencer as injustiças! Eu estou feliz e revigorado! Estou pronto! Quero ser mais uma vez Governador de todos os paulistas! E inicio esta caminhada ao lado de vocês! Ombro a ombro!

Vamos conversar com todo mundo! Vamos bater de porta em porta. Vamos mostrar nossas ideias! Vamos dizer que estamos firmes e confiantes! Que estamos todos unidos por São Paulo e pelo Brasil! Vamos dizer que a hora é de Aloysio e Quércia no Senado; de Serra na presidência da República e do PSDB novamente no governo do estado!
Vamos levar ao litoral, ao interior, ao estado inteiro nossa palavra de luta! Nosso compromisso de trabalho, de garra e de combate pelos que mais precisam!

Vamos, com nossa mensagem, tomar cada esquina, cada bairro, cada cidade! Vamos levar a nossa voz de amor, de sonhos e de esperança! E vamos, com fé em Deus, conquistar o voto dos brasileiros de São Paulo!
À luta, companheiros! À vitória!”

João, 11 anos, está no farol lavando pára-brisas. Passa o rodinho para Toninho, 10 anos, que limpa o vidro. Ele dribla a escola, dá um ‘carrinho’ nos seus direitos, aplica um ‘chapéu’ na infância e chuta o seu futuro para o gol. Pra fooora! Fim de jogo. Esta partida não dá futuro. Trabalho infantil é uma falta grave e deve ser colocado para fora de campo, expulso do jogo da vida. “Cartão vermelho ao trabalho infantil”. Este é o tema de 2010 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, um esforço mundial que requer ações consistentes para a meta ser atingida até 2016. Desde 2002, a OIT incentiva a comemoração do dia 12 de junho, reconhecendo e apoiando os esforços, mas principalmente alertando para a gravidade do problema e a necessidade de ações integradas.

No Brasil, que sediará a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, a atenção recai sobre as piores formas de trabalho infantil, destacando aqui turismo e exploração sexual de crianças e adolescentes. Eventos esportivos de grande porte geram riqueza, mas também trazem a reboque a praga da exploração sexual. Uma chaga para o país.

É de conhecimento público que Brasil é um destino no mundo para a prática da exploração sexual infantojuvenil. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos constatou esta prática em pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 são destinos turísticos nordestinos. Mostrou ainda que quase um quinto das cidades do país possui redes organizadas de prostituição de crianças; um terço na região Nordeste. Outro dado alarmante: existem 110 rotas internas de mulheres e crianças para fins sexuais e 131 rotas internacionais que abrangem o Brasil para essa prática. Por incrível que pareça, a defesa intransigente dos direitos da criança não é consenso. Temos de estar em constante alerta, pois qualquer fato é pretexto para violá-los, até um evento como a Copa e as Olimpíadas.

Em maio, a OIT divulgou o relatório “Acelerar a luta contra o trabalho infantil”, no qual aponta que houve avanços no Brasil e no mundo. De 2003 a 2008, o recuo foi de 3% no número de crianças trabalhando pelo mundo. No relatório anterior (de 2000 a 2004), o recuo havia sido maior: de 10%.

O Brasil tem sido um exemplo. Entre 1995 e 2008 o percentual de trabalho infantil entre crianças de 5 a 15 anos caiu de 13,6% para 5,8%. Para crianças do grupo de 5 a 9 anos, o índice diminuiu de 3,6% para 0,9%. De 2007 a 2008, cerca de 350 mil crianças nessa faixa etária deixaram de trabalhar. A OIT atribui as quedas à mobilização da sociedade e dos meios de comunicação, além de programas de transferência de renda vinculados à permanência da criança na escola. Desde 1998, o grande investimento no acesso ao ensino fundamental possibilitou a universalização – hoje a taxa de matrículas na faixa etária de 7 a 14 anos é de 95%. Mas o grande desafio é a inclusão qualificada dos adolescentes de 15 a 17 anos no sistema educacional, em especial os grupos mais vulneráveis.

Vivemos a sociedade do conhecimento. Nossa proposta é apostar no “aluno em tempo integral” na escola e no pós-escola, com atividades em ONGs, clubes e outros espaços. Hoje, é notório que quanto mais tempo de estudos, mais pleno é o desenvolvimento da criança, combinado à promoção de múltiplos conhecimentos e potencialidades, sempre dentro do olhar da proteção integral.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, o PETI, integrado ao Bolsa Família desde 2006, atende hoje 820 mil crianças e adolescentes, fora do trabalho infantil em 3.520 municípios, o que ainda é pouco. Os esforços para promover a erradicação deste tipo de trabalho precisam, porém, ser maiores. O número de crianças trabalhando, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007. Após 15 anos de investimento, o desafio de erradicar o trabalho infantil continua em aberto. Signatário da Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, em Haya, o Brasil comprometeu-se a cumprir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2016.

As três esferas de governo e a sociedade civil devem integrar esforços em defesa da infância. O pontapé inicial desta partida é não entregar nossas crianças de bandeja a este crime. Vamos marcar um golaço em prol da infância deste país expulsando o trabalho infantil de campo. Mesmo atrasados na história, ainda há tempo de mudarmos este jogo, afinal lugar de criança é no banco (da escola).

A Turquia já foi uma aliada de Israel. Tudo mudou com a eleição do primeiro-ministro Erdogan.
Ele encontrou no conflito com Israel uma boa oportunidade para se tornar o líder sunita mais importante do mundo.
Aos poucos, vai abandonando a tradicional democracia secular turca em busca de uma aproximação com o radicalismo islâmico.
Patrocinou, juntamente com o Brasil, um acordo permitindo ao Irã ganhar tempo para a fabricação da bomba atômica.
Erdogan prega o respeito aos direitos humanos, mas hospedou oficialmente os presidentes do Irã e do Sudão, acusado de genocídio em Darfur. Apoia a criação de um Estado palestino, mas reprime os curdos que lutam por um Estado próprio no Curdistão.
Foi a organização não governamental turco-islâmica IHH (Insani Yardim Vakfi, Fundo de Ajuda Humanitária) quem criou a ideia da “flotilha da paz”.
O Instituto de Estudos Internacional da Dinamarca afirmou, em 2006, que a IHH manteve ligações com a Al Qaeda e com outras redes que atuam na guerra santa islâmica internacional. A IHH foi banida pelas autoridades israelenses.
Frise-se que Egito, também, fecha sua fronteira terrestre com Gaza, não permitindo sequer ajuda humanitária, mas não houve qualquer crítica ao governo egípcio por parte do IHH.
Israel propôs que a ajuda humanitária fosse desembarcada e depois levada para Gaza. Cimento, por exemplo, é proibido, pois pode ser usado na construção de túneis para contrabando de armamento.
Israel solicitou à flotilha que uma carta fosse entregue ao soldado israelense que se encontra sob o poder do Hamas -que, por sinal, nunca permitiu uma visita da Cruz Vermelha Internacional ao mesmo.
Em vão. O propósito da flotilha era criar um embaraço a Israel. E foi muito bem-sucedida.
O bloqueio naval israelense encontra amparo na lei internacional.
Bloqueios foram utilizados na Guerra do Vietnã e na Guerra do Golfo. Israel está em conflito armado com o Hamas, que costumava ser abastecido por armas vindas do Irã, como o míssil iraniano de longo alcance Fajr-5, por via marítima.
A abordagem aos barcos de bandeira turca também é respaldada pelo Manual de San Remo de Direito Internacional, de 12 de junho de 1994. O artigo 98 justifica a tentativa de tomada de poder das embarcações em águas internacionais, desde que haja fundamento para acreditar que elas violarão o bloqueio naval.
Tudo indica que a decisão israelense de uso da força foi uma mensagem enviada ao Irã. Coincidência ou não, na semana passada, o “Sunday Times” noticiou a decisão israelense de colocar continuamente submarinos nucleares no golfo Pérsico. A grande falha foi operacional.
A inteligência naval israelense teve tempo suficiente para obter informações fidedignas sobre quem estava no Mavi Marmara, o único dos seis navios a não obedecer a ordens de parar.
Os equipamentos, a tática e o número dos participantes foram mal calculados. Erros inadmissíveis em uma tropa de elite.
Nove mortos e uma severa derrota midiática para Israel. Do ponto de vista estratégico, o governo israelense espera que o presidente iraniano Ahmadinejad tenha entendido a mensagem.

Folha de S. Paulo 09/06/2010

Minha juventude transcorreu nos anos 70, durante a dita “ditadura militar”. Curiosamente, muita coisa na época era, de modo preocupante, semelhante ao que se vê hoje.

Estaríamos vivendo, agora, numa nova era autoritária? Creio que sim. E em plena vigência da democracia.

Vale ressaltar que a grande maioria dos regimes autoritários ? para poderem durar ? tem de ser, forçosamente, “popular”. O povo tem de ter simpatia pelo governo. E naquele tempo era isso o que ocorria.

Os “apelos nacionalistas” ? ou “nacionalisteiros” ? eram, em muito, parecidos com os que vemos hoje. E o “autoritarismo” implícito neles era o mesmo. O governo da época chegou a divulgar o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”. E o povo, com uma autoconfiança exacerbada, tratava de propagá-lo ao mundo. A mensagem era mais ou menos a seguinte: nós, por aqui, estamos satisfeitos, que não nos apareça nenhum derrotista com o intuito de nos estragar a festa!

Não existe mesmo nada de novo sob o céu. Tudo acaba se repetindo. Não foram os ditos governos militares que inventaram, no Brasil, o apelo fácil do nacionalismo triunfalista. Getúlio Vargas, no período de sua ditadura, usou e abusou dessa fórmula. A ideia-força é, mais ou menos, a seguinte: tudo vai indo bem no Brasil. Isso vale tanto para a economia como para a sociedade e, também, para a nossa imagem, no exterior.

Nos tempos da ditadura varguista dizia-se que o Brasil despertava inveja nas grandes nações porque aqui havia paz social. Enquanto aquelas enfrentavam uma guerra mundial, nós, por aqui, vivíamos em rara harmonia. Para que mudar? O nosso chefe estava “firme no timão” (expressão da época) e sabia como nos conduzir. O resto do mundo não podia dizer o mesmo. Até os Estados Unidos acabaram por ser levados a se envolver no conflito. O nosso país, não! Só entrou na guerra no final e, mesmo assim, sem grande entusiasmo.

O Brasil, segundo afirmava o governo de então, era uma ilha de paz e prosperidade cercada por nações que estavam constantemente sendo visitadas pelos quatro cavaleiros do Apocalipse: Fome, Guerra, Peste e Morte.

Nos tempos da ditadura militar os apelos não eram muito diferentes. Não havia uma guerra generalizada afligindo os povos, mas as evocações ao nosso patriotismo e à propalada soberania nacional eram constantes e de grande intensidade.

Soberania nacional, aliás, era um conceito que, como atualmente, valia para tudo. Tanto para justificar a necessidade de um “Estado forte” e onipresente (nos tempos de Vargas também era assim…) como para explicar as atitudes firmes e enérgicas dos nossos governantes. E também para decifrar, para o povo, a suposta independência de nossa política externa.

Nesse campo, cabe lembrar que tanto a ditadura de Vargas se proclamava livre como também os governos militares se diziam imunes às tendências políticas de então. Chegamos até a romper o acordo de auxílio militar que tínhamos com os Estados Unidos. E agora estamos praticando uma política diplomática que afirma ser independente.

Vale recordar, a propósito, que durante o “regime militar” o Brasil proclamou que o nosso mar territorial se estenderia por nada menos que 200 milhas marítimas. Até então, como nos demais países do mundo, os nossos limites no oceano eram de 12 milhas.

Para simbolizar a nossa afirmação de soberania nacional foi erguido, na época, um gigantesco mastro no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Permanece lá até hoje. E o gritante contraste entre ele e as obras arquitetônicas originais que o circundam é evidente. De tempos em tempos, cada um dos Estados da Federação arca com os custos de providenciar uma nova Bandeira Nacional para nele ser hasteada.

Mas, passadas quase quatro décadas, ninguém mais ousa discutir a importância daquele “monumento”. Sua arquitetura, dizia-se então, é de gosto duvidoso. E quem ainda se recorda sabe que ele está lá como estandarte das “nossas 200 milhas marítimas”.

Um dos principais argumentos de nossos atuais governantes se refere ao fato de que “nunca antes” a nossa economia se mostrou tão pujante e cresceu tanto. Errado. Mesmo na gestão de José Sarney como presidente da República foram registrados crescimentos anuais do produto interno bruto (PIB) superiores a 6%. Nos governos do “regime militar”, então, já é covardia. De 1968 a 1973, o crescimento anual do PIB brasileiro superou até as atuais taxas chinesas: mais de 10%.

A ideia de que o Brasil se está destacando como “potência emergente” no mundo, infelizmente, também não é nova. Os governos do período militar eram muito ciosos desse conceito. Prestei, em meados da década de 70, um vestibular cujo tema de redação era: “Os desafios do Brasil potência.” Nenhuma novidade, portanto…

É muito arriscado afirmar que estamos no limiar de uma ditadura. Mas dá para fazer a assertiva de que estamos entrando numa era autoritária. Os prenúncios são claros. Só não enxerga quem não quiser.

Uma das candidaturas à Presidência da República nas próximas eleições se regozija em reiterar que a sua titular “pegou em armas” e lutou bravamente contra a ditadura militar. Por acaso isso quer dizer que a ideia predominante, então, era a de “restaurar o regime democrático”?

Antes fosse. O que se desejava à época, na verdade, era descartar a ditadura militar e substituí-la por outra, a “ditadura do proletariado”.

O Brasil está próximo de entrar, como muitos dos nossos vizinhos, num regime “populista”. E, cabe reafirmar, todos os “populismos” são autoritários.

E tudo em nome do povo…

João Mellão Neto – JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, FOI DEPUTADO FEDERAL, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO. E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR

O Estado de S.Paulo – 04/06/2010

Com base em estudo sobre as rodovias federais, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pode-se concluir que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não representa mais do que um esboço do que o País precisa fazer para vencer o gargalo existente nesse setor. O Ipea estima que o governo precisaria investir R$ 183,5 bilhões, mas só 13% desse total será aplicado por meio do PAC. Isso no papel, uma vez que apenas 30% das obras estão sendo tocadas de acordo com o cronograma.

Os investimentos públicos federais em rodovias não passam de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Logicamente, com o contínuo crescimento dos gastos correntes da União, sobra muito pouco para investimentos. A primeira lição, portanto, não é nova. O governo tem que elevar muito a sua poupança para poder investir mais, sendo inadmissível que procure fazê-lo aumentando a carga tributária. Assim, como vários analistas têm alertado, os próximos governos precisarão cortar fundo os dispêndios, inclusive com pessoal, se realmente estiverem dispostos a reduzir o custo Brasil.

Não se trata apenas de abrir novas estradas. Estima o Ipea que R$ 144,18 bilhões, ou 78,6% do total dos investimentos necessários, devem ser direcionados para serviços de adequação e duplicação das rodovias existentes. Contudo, o Programa de Aceleração do Crescimento (o chamado PAC 2 não foi levado em consideração no estudo) só destina à recuperação de estradas R$ 9,75 bilhões do total de seus recursos, o que representa somente 7% do que seria o ideal, segundo o Ipea.

Sem dúvida, construir novas estradas é mais vistoso do que melhorar as que existem, muitas delas em estado precário ? e não só em regiões remotas. Isso é de extrema relevância, uma vez que 70% do transporte de cargas no Brasil é feito por via rodoviária, em contraste com outros países que competem conosco no mercado internacional. A participação do transporte rodoviário de cargas é de 26% nos Estados Unidos, de 14% na Austrália e de apenas 8% na China.

Essa opção rodoviarista vem desde a década de 1950 e os últimos governos pouco fizeram para mudá-la, o que, diga-se de passagem, não seria tarefa fácil, em face da deterioração de outros meios de transporte e do crescimento da produção interna da indústria automotiva.

Se, gradualmente, a situação vem melhorando, graças a investimentos privados, com financiamento das instituições de fomento, para o reaparelhamento da rede ferroviária e extensão das linhas, ao lado de um maior uso da navegação fluvial e de cabotagem, o transporte rodoviário deve continuar predominante no Brasil por muito tempo. Basta ver que os recursos direcionados para esse modo de transporte aumentaram 290% entre 1999 e 2008.

Mesmo assim, ficam muito aquém das necessidades do País. As Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentadas por lei de 2004, pareciam ser uma das soluções. Mas, com uma ou outra exceção, no nível dos Estados, as PPPs nunca entusiasmaram o atual governo, que, tardiamente, partiu para o regime de concessões a empresas privadas.

O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra, no entanto, que as concessões da malha rodoviária federal, que já alcançaram 9% de sua extensão, estão próximas do limite de 15%, ou seja, do total que seria rentável para operação pelo setor privado. Mas o estudo transmite uma impressão errônea ao criticar o modelo brasileiro de concessões por não exigir das empresas privadas investimentos na ampliação das rodovias, de modo a atender ao crescimento da economia e, em consequência, do tráfego.

Se esta é uma falha dos contratos feitos pelo governo federal, ela não se verifica nas concessões de rodovias feitas pelos governos dos Estados, particularmente do Estado de São Paulo. Estas preveem, sim, melhorias constantes para estarem à altura do aumento do fluxo de transporte, como podem atestar os usuários das melhores estradas do País.

Editorial  O Estado de S.Paulo – 02/06/2010