Esta passagem de ano, no plano político, tem características particulares porque ocorre simultaneamente com o calendário da renovação cíclica do poder pela manifestação eleitoral da vontade popular. Na passagem de 2002 para 2003, tivemos, pela primeira vez, a chegada de um ex-proletário à Presidência da República, revestido da aura do profetismo popular, em torno dele laboriosamente construída ao longo de anos pelos especialistas no assunto. Vivemos o esplendor do momento inaugural de um fato verdadeiramente novo na história política da República. Porém, na passagem de 2009 para 2010, o que temos é o oposto, o país vencido pelo cansaço que há em tudo que era supostamente novo e se revelou melancolicamente velho e pouco criativo.
O governo Lula chega ao seu último ano com significativa lista de débitos políticos em relação às promessas de discurso, ao necessário e ao esperado por seus constituintes mais exigentes e radicais. Sua reforma agrária não só ficou muito aquém do que dele esperavam fiéis apoiadores, como o MST e a Pastoral da Terra: ficou aquém da consistente reforma agrária de Raul Jungmann no governo FHC. Jungmann enfrentou a grilagem e decretou a anulação de títulos correspondentes a algumas dezenas de milhões de hectares de terra sem lastro legal. As vacilações do governo Lula em relação à demarcação das terras indígenas trouxeram sua política indigenista para um patamar muito inferior aos de governos anteriores. Sua atitude em relação à questão dos mortos, dos torturados e perseguidos políticos desdiz sua condição de indenizado por ter sido ameno prisioneiro da ditadura, e é imenso o recuo nesse débito político e moral do Estado brasileiro. As figuras expressivas e representativas que tem abandonado o governo e o PT nestes 7 anos do lulismo são os melhores indícios de recuos históricos do presidente e do partido.
Antes das eleições de 2001, na Carta ao Povo Brasileiro, o PT deu sua guinada para a direita, para viabilizar sua chegada ao poder, comprometendo-se com a dominância de uma economia que equivocadamente combatera até então. Em 2009, para continuar no poder, em face das dúvidas de seu eleitorado mais fiel, articula sua guinada para a esquerda. Um partido bifronte, de esquerda e de direita, conforme a circunstância e conforme o público. Esse é outro dos problemáticos legados ao ano eleitoral de 2010, bem diferente de 2002.
Ao mesmo tempo, o outro partido de perfil ideológico consistente, o PSDB, reluta em explicitar a sua social democracia, em reconhecer e expor abertamente suas contribuições modernizadoras da política nessa linha ideológica. O partido se fecha aos ganhos e acertos sociais do governo FHC em face das tradições do atraso, o clientelismo e o populismo. Neste final de era, uma coisa é clara quanto aos dois partidos que se defrontam: a política social do PT é preferentemente dirigida a pessoas com cara social e individual precisa. É o caso não só do Bolsa Família, que passou a ter essa característica no governo Lula, mas também o do Prouni, para incrementar o acesso dos jovens às escolas superiores privadas. Já a política social do PSDB é dirigida a categorias sociais abstratas, em função de necessidades sociais e coletivas e não primeiramente em função de necessidades pessoais. Foi assim nas políticas de FHC reproduzidas e personalizadas por Lula. Está sendo assim nas políticas sociais de Serra em São Paulo, como é o caso da vital expansão do transporte de massa, metrô e trem, é assim na sua política de valorização da educação por meio da valorização do educador e foi assim nas orientações que adotou quando ministro da Saúde. Uma orientação modernamente social no confronto com a orientação pré-moderna e personalista da política social de Lula.
Resta saber como o eleitorado receberá essa diferença em 2010 e qual será a sua opção final. A orientação do governo do PT é claramente em direção à mentalidade dos pobres e desvalidos, na geralmente falsa pressuposição de que são dependentes de tutela e paternalismo. A do PSDB é claramente em direção à mentalidade da classe média, na pressuposição que também pode ser falsa de que seus membros pensam com a própria cabeça e tomam suas decisões políticas com base na avaliação consciente e racional das funções e ações do Estado.
O legado político para 2010 será, portanto, o do confronto e da disputa entre essas duas mentalidades e seus implícitos projetos de poder e só secundariamente entre partidos e nomes. Na última década e meia a classe média cresceu, até com as políticas do PT, a escolarização se difundiu, a ansiedade messiânica teve forte redução, o que favoreceu a mentalidade mais representada pelo PSDB. No entanto, o governo Lula criou mecanismos de institucionalização da pobreza, de que o Bolsa Família é o principal e mais invisível instrumento. Nesse plano, a mentalidade que preside e decide é a mentalidade messiânica que ainda tem forte papel na política brasileira.

José de Souza Martins, Sociólogo,
Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Publicado em O Estado de S. Paulo
domingo, 27 de dezembro de 2009, p. J4.

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2009.
Presidente Sérgio Guerra,

Companheiros do PSDB,
Há alguns meses, estimulado por inúmeros companheiros e importantes lideranças da nossa sociedade, aceitei colocar meu nome à disposição do nosso partido como pré-candidato à Presidência da República. Como parte desse processo, defendi a realização de prévias e encontros regionais que pudessem levar o PSDB a fortalecer a sua identidade e integridade partidárias.Assim o fiz, alimentado pela crença na necessidade e possibilidade de construirmos um novo projeto para o país e um novo projeto de País.Defendi as prévias como importante processo de revitalização da nossa prática política. Não as realizamos, como propus, seja por dificuldades operacionais de um partido de dimensão nacional, seja pela legítima opção da direção partidária pela busca de outras formas de decisão. Ainda assim, acredito que teria sido uma extraordinária oportunidade de aprofundar o debate interno, criar um sentido novo de solidariedade, comprometimento e mobilização, que nos seriam fundamentais nas circunstâncias políticas que marcarão as eleições do ano que vem. A realização dos encontros regionais foi uma importante conquista desse processo. O reencontro e a retomada do diálogo com a nossa militância, em diversas cidades e regiões brasileiras, representaram os nossos mais valiosos momentos. A eles se somaram outros encontros, também sinalizadores dos nossos sonhos, com trabalhadores, empresários e outros setores da nossa sociedade. Ouvindo-os e debatendo, confirmei a percepção de um País maduro para vivenciar um novo ciclo de sua história. Pronto para conquistar uma inédita e necessária convergência nacional em torno dos enormes desafios que distanciam nossas regiões umas das outras, e em torno das grandes tarefas que temos o dever de cumprir e que perpassam governos e diferentes gerações de brasileiros. Ao apresentar o meu nome, o fiz com a convicção, partilhada por vários companheiros, de que poderia contribuir para uma construção política diferente, com um perfil de alianças mais amplo do que aquele que se insinua no horizonte de 2010. E as declarações de líderes de diversos partidos nacionais demonstraram que esse era um caminho possível, inclusive para algumas importantes legendas fora do nosso campo. Defendemos um projeto nacional mais amplo, generoso e democrático o suficiente para abrigar diferentes correntes do pensamento nacional. E, assim, oferecer ao país uma proposta reformadora e transformadora da realidade que, inclusive, supere e ultrapasse o antagonismo entre o “nós e eles”, que tanto atraso tem legado ao País.
Devemos estar preparados para responder à autoritária armadilha do confronto plebiscitário e ao discurso que perigosamente tenta dividir o País ao meio, entre bons e maus, entre ricos e pobres. Nossa tarefa não é dividir, é aproximar. E só aproximaremos os brasileiros uns dos outros, através da diminuição das diferenças que nos separam. O que me propunha tentar oferecer de novo ao nosso projeto, no entanto, estava irremediavelmente ligado ao tempo da política, que, como sabemos, tem dinâmica própria. E se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele… Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições. Quando, em 28 de outubro, sinalizei o final do ano como último prazo para algumas decisões, simplesmente constatava que, a partir deste momento, o quadro eleitoral estaria começando a avançar em um ritmo e direção próprios, e a minha participação não poderia mais colaborar para a ampla convergência que buscava construir. Durante todo esse período, atuei no sentido de buscar o fortalecimento do PSDB. Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira.
Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010. No curso dessa jornada, mantive intactos e jamais me descuidei dos grandes compromissos que assumi com Minas, razão e causa a que tenho dedicado toda minha vida pública. Ao deixar a condição de pré-candidato à Presidência da República, permito-me novas reflexões, ao lado dos mineiros, sobre o futuro. Independente de nova missão política que porventura possa vir a receber, continuarei trabalhando para ser merecedor da confiança e das melhores esperanças dos que partilharam conosco, neste período, uma nova visão sobre o Brasil.
É meu compromisso levar adiante a defesa intransigente das reformas e inovações que juntos realizamos em Minas e que entendemos como um caminho possível também para o País. Continuarei defendendo as reformas constitucionais e da gestão pública, aguardadas há décadas; a refundação do pacto federativo, com justa distribuição de direitos e deveres; e a transformação das políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, em políticas de Estado, acima, portanto, do interesse dos governos e dos partidos. Devo aqui muitos agradecimentos públicos. À direção do meu partido e, em especial, ao senador Sérgio Guerra pelo equilíbrio e firmeza com que vem conduzindo esse processo. Aos companheiros do PSDB, pelas inúmeras demonstrações de apoio e confiança. Manifesto a minha renovada disposição de estar ao lado de todos e de cada um que julgar que a minha presença política possa contribuir, seja no plano nacional ou nos planos estaduais, para a defesa das nossas bandeiras. Aos líderes de outras legendas partidárias, pela coragem com que emprestaram substantivo apoio não só ao meu nome, mas às novas propostas e crenças que defendemos nesse período. Nos reencontraremos no futuro. A tantos brasileiros, pelo respeito com que receberam nossas idéias. E a Minas, sempre a Minas e aos mineiros, pela incomparável solidariedade.
Aécio Neves

PSDB: “Palavrão de Lula choca menos pela grosseria do que pela sinceridade”

O presidente nacional do PSDB divulgou uma nota em que critica o uso que Lula fez da palavra “merda” em seu discurso no Maranhão. Segue a íntegra.
*
O palavrão que saiu da boca do presidente Lula num discurso choca menos pela grosseria do que pela sinceridade.Um general-presidente da época do “milagre econômico” brasileiro disse uma vez que o país ia bem mas o povo ia mal.

O atual presidente disse, com outras palavras, que ele mesmo vai bem mas o povo vai mal. De fato, o povo vai mal. E não só em matéria de saneamento básico, que foi o contexto do palavrão presidencial.

Na saúde, na educação, na segurança pública, nas estradas, nos portos, na energia elétrica, há uma distância chocante entre a dura realidade dos brasileiros e o triunfalismo dos discursos do presidente Lula.

Se pelo menos o país fosse tão bem como o presidente se esforça para nos fazer acreditar… Mas não vai. O fraco desempenho da economia no terceiro semestre de 2009 desmente mais uma vez a retórica oficial sobre a crise financeira. Na hipótese mais otimista, vamos terminar o ano com zero ou quase zero de crescimento do PIB.

De quebra, o dado sobre o PIB apurado pelo IBGE desacredita o número sobre criação de empregos divulgado pelo Ministério do Trabalho. Como, onde o Brasil iria criar 1 milhão de novos postos de trabalho com a economia estagnada? Candidata-se ao prêmio Nobel o economista que explicar esse outro “milagre”.

Mais chocante é perceber que o presidente Lula, depois de sete anos de governo, não se sente nem um pouco responsável pelo fato de o país e o povo estarem onde ele disse que estão.

Seu governo fragilizou a economia nacional com doses estratosféricas de juros. Demorou a corrigir o erro, ainda assim timidamente, enquanto o resto do mundo derrubava os juros a zero para amenizar o impacto da crise financeira.

Quem senão o presidente Lula deixou isso acontecer?

Quem senão ele pode impedir a nova elevação dos juros que já se anuncia, para euforia dos especuladores e desespero dos empresários e trabalhadores da indústria e da agricultura brasileiras?

Grosseiras ou não, sinceras ou não, as palavras que brotam em enxurrada da boca do presidente encobrem cada vez menos sua omissão contumaz diante dos problemas do Brasil real.

Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB

Assegurar-se contra os inimigos, ganhar amigos, vencer por força ou por fraude, faze-se amar a e temer pelo povo, ser seguido e respeitado pelos soldados, destruir os que podem ou devem causar dano, inovar com propostas novas as instituições antigas, ser severo e agradável, magnânimo e liberal, destruir a milícia infiel e criar uma nova, manter as amizades de reis e príncipes, de modo que lhe devam beneficiar com cortesia ou combater com respeito, não encontrará exemplos mais atuais do que as ações do duque.
Maquiavel

Nenhum indício melhor se pode ter a respeito de um homem do que a companhia que freqüenta: o que tem companheiros decentes e honestos adquire, merecidamente, bom nome, porque é impossível que não tenha alguma semelhança com eles.
Maquiavel

As propostas para conceder idoneidade à vida pública brasileira e romper a cultura das práticas eleitorais indecorosas tramitam no Congresso há mais de 15 anos. Em nenhum momento houve empenho de deputados e senadores em sancionar na lei qualquer princípio capaz de extinguir a anomalia ou, pelo menos, mitigá-la. A omissão resulta do fato notório de que, principais beneficiários da permissividade obscena, as maiorias parlamentares jamais consentiram na aprovação de qualquer projeto moralizador.

Deita nos custos elevados das campanhas para a conquista do voto a recorrência de candidatos e partidos a recursos acima dos limites das doações previstas na legislação. Violada a lei, despontam as denúncias e as turbulências políticas. O financiamento dos gastos eleitorais mediante subvenção exclusiva do poder público tem sido apontado como mecanismo hábil a impedir as fraudes. Construiria barreira eficaz contra arrivistas e aventureiros que buscam empalmar mandatos para usá-los em proveito de interesses particulares. Ao mesmo tempo, daria maior suporte à legitimação do poder.

Não surpreende, portanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha defendido, em recente peregrinação a Lisboa, o financiamento público de campanhas eleitorais. Foi além, atribuiu-se a virtude de se haver obstinado em obter do Congresso, por duas vezes, projeto de reforma política em que contemplava a iniciativa. A declaração presidencial parece extravagante. Não há dúvida de que o Palácio do Planalto tem sob controle seguro a maioria do Congresso, sempre solidário na aprovação das matérias oriundas do governo. Por que, então, não conseguiu convencê-la a legar ao país mudança tão necessária ao regime democrático?

Evidências de condutas resistentes mostram que os próprios sustentáculos parlamentares da gestão petista não têm a menor vontade de legislar contra os próprios interesses. A oxigenação ética das instituições não figura — é forçoso reconhecer — na agenda dos que, no desfrute do mando político, cogitam apenas usar o poder como pote de benefícios de propriedade privada.

Convém advertir que o financiamento oficial da propaganda eleitoral não é panaceia capaz de mudar o caráter pernicioso dos costumes públicos. A reforma política deve lançar arco sobre as formas de violação aos cânones republicanos. Terá validade se vier acompanhada de legislação severa quanto ao castigo a ser imposto aos fraudadores e de disposições capazes de impedir o acesso de trapaceiros ao processo eletivo. Só cumprirá papel saneador se eliminar certas abjeções, como o foro privilegiado e votações secretas no Legislativo.

Com a atual distribuição de forças no Congresso, só por milagre será possível levá-lo a deliberar sobre reformas como a política. Aqui, vale lembrar as palavras finais de Giordano Bruno, condenado à fogueira da Inquisição por apoiar a teoria heliocêntrica: “Que tolo eu fui em pedir ao poder que reforme o poder”.

Correio Braziliense - 06/12/2009

Escolha foi feita por conta dos comentários que o ex-presidente brasileiro fez sobre a guerra contra as drogas. Lista ainda inclui o americano Barack Obama e a iraniana Zahra Rahnavard

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ficou em 11º na lista dos 100 Pensadores Globais de 2009 feita pela revista Foreign Policy, publicação americana especializada em temas internacionais. A escolha, segundo a revista, se deve aos comentários e discussões fomentadas por FHC ao longo de 2009 sobre drogas. Em fevereiro, o brasileiro, com apoio de outras personalidades latino-americanas, atacou a política de guerra contra as drogas, mantida principalmente pelo governo dos Estados Unidos.

No Wall Street Journal, em um artigo assinado com os ex-presidentes e economistas César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, FHC afirmou que a guerra contra as drogas é um “fracasso”. “Políticas proibicionistas baseadas em erradicação, interdição e criminalização do consumo simplesmente não funcionaram.” FHC, junto com os outros membros da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, defende que a questão deve ser encarada como um problema global de saúde, e não somente como caso de polícia.

Lembrando da carreira política de FHC, a Foreign Policy afirma que, quando foi presidente do Brasil, ele “balançou o enorme porém letárgico mercado brasileiro de volta à vida com uma política fiscal dura e programas sociais pioneiros”. Aqui, entretanto, o ex-presidente não anda assim tão popular. A última pesquisa CNT/Sensus de intenção de votos para as eleições presidenciais de 2010 mostrou que 49,3% dos eleitores não pretendem votar em um candidato que seja recomendado por FHC.

O topo do ranking ficou com Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, escolhido pela Foreign Policy por “salvar a economia americana do colapso” e “reinventar o papel de um banco central”. Barack Obama, que meses antes de completar seu primeiro ano de mandato como presidente dos EUA ganhou o Nobel da Paz, ficou em segundo lugar, posição conquistada “por recriar o papel da América no mundo”.

Em terceiro ficou a iraniana Zahra Rahnavard, doutora em Ciência Política, considerada a principal líder dos protestos que ficaram conhecidos como “Revolução Verde” e marcaram o Irã – e a internet – em junho deste ano, depois das eleições presidenciais. Rahnavard é casada com Mir Hossein Mousavi, principal candidato de oposição, derrotado por nas eleições pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Fareed Zakaria, editor-chefe da edição internacional da revista Newsweek, e Christopher Hitchens, colunista da Vanity Fair e da Slate, que escrevem quinzenalmente em ÉPOCA, também apareceram no ranking da Foreign Policy. Hitchens, em 47º, “por provocar em toda oportunidade a sabedoria recebida”, e Zakaria, em 37º, “por definir os limites do poder americano e convocar o público mais inteligente para conversar sobre isso”.

A lista ainda inclui o casal Bill e Hillary Clinton, em 6º; Richard Dawkins, biólogo, conhecido por ataques contra a religião, em 18º; Thomas Friedman, jornalista e colunista do New York Times, em 21º; Chris Anderson, físico e jornalista, editor-chefe da revista Wired, em 24º; Linus Torvalds, engenheiro de software finlandês que empresta seu nome ao sistema operacional Linux, em 53º; e Gordon Brown, primeiro-ministro inglês, em 74º.

Prestígio Como pensador, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é bastante admirado no exterior

REDAÇÃO ÉPOCA
Valter Campanato/ABr