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Arquivos de julho, 2009

Política Genuína

““A política genuína – política equilibrada digna do nome – a única política à qual estou disposto a me dedicar – é simplesmente uma questão de servir os que estão ao nosso redor: servir a comunidade e servir aqueles que virão depois de nós. Suas raízes mais profundas são morais, porque é uma responsabilidade expressa através da ação para o todo.”
Vaclav Havel: Dramaturgo checo, ensaísta, ex-dissidente e primeiro Presidente da República Tcheca”

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Educação e trabalho: um salto para o futuro

Quando a formação educacional e a profissional andam juntas, a distância entre o saber e o saber fazer se encurta.

Graças à iniciativa conjunta das secretarias da Educação e de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, o Centro Paula Souza, responsável por 162 escolas técnicas (Etecs) e 48 faculdades de tecnologia (Fatecs), estendeu a oferta de cursos técnicos nas escolas de ensino médio, permitindo que, além do ensino formal, os jovens possam receber capacitação profissional no mesmo ambiente escolar.

Sem nenhum gasto com a construção de novos prédios, salas de aula hoje existentes em escolas da Secretaria Estadual da Educação serão utilizadas à noite para a promoção de cursos técnicos que possibilitem aos jovens o exercício de uma profissão.

Já no segundo semestre deste ano, foram abertas 6.520 vagas para capacitação técnica em 74 escolas estaduais, beneficiando comunidades de 45 diferentes municípios.

O uso compartilhado das salas de aula também está sendo adotado em unidades de ensino da capital. Como resultado de convênio firmado entre o governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab, outras 600 vagas foram abertas em dez centros educacionais unificados (CEUs), com o objetivo de levar o ensino técnico também às escolas da rede municipal.

No início de 2010, serão preenchidas outras 9.265 vagas, assegurando, em um ano e meio, a mais 27 mil jovens -além dos 135 mil matriculados no ensino técnico das unidades do Centro Paula Souza- o direito à educação e à qualificação para o trabalho.

Hoje, a formação educacional vinculada ao trabalho tem se mostrado extremamente positiva para o efeito de garantir vantagem competitiva aos jovens que procuram emprego, pois tem logrado prepará-los de forma condizente com as exigências atuais do mundo do trabalho.

Com esse propósito, os cursos a serem agora oferecidos nas escolas da rede estadual de ensino, bem como nos CEUs da capital, a exemplo das Etecs e Fatecs do Estado, foram definidos em consonância com as demandas dos setores produtivos das regiões onde o ensino técnico é implantado, como forma de capacitar os alunos para o desempenho de atividades no mercado de trabalho local.

As aulas terão duração de três semestres e serão voltadas para a formação de profissionais para a atuação no setor de serviços, com foco em gestão de negócios, informação e comunicação. No total, são oferecidas 12 habilitações: administração, logística, contabilidade, secretariado, marketing, comércio, serviços jurídicos, seguros, serviços imobiliários, informática, rede de computadores e informática para internet.

A importância da expansão da oferta de cursos técnicos e tecnológicos fica evidente nos números das pesquisas de empregabilidade. A cada 10 alunos que estudam nas Etecs, 8 estão empregados em até um ano após a conclusão do curso. Nas Fatecs, são 9 em cada 10 egressos, o que comprova que esse é o ensino que vira emprego.

Além disso, o processo seletivo para os candidatos aos cursos conta com um sistema de pontuação acrescida, que concede bônus de 10% para quem estuda ou já concluiu o ensino médio em escola pública e de 3% para afrodescendentes, podendo chegar a 13% caso o aluno se encaixe nessas duas situações.

Estatísticas apontam que quase 80% dos alunos da rede do ensino técnico paulista são oriundos de escolas públicas e têm renda familiar de até cinco salários mínimos, o que justifica ainda mais a iniciativa que ora se procura implementar, como meio de promover maior inclusão social em favor de jovens dos segmentos mais humildes da sociedade.

É dessa forma, por meio da união de esforços, que o poder público cumpre sua obrigação constitucional de oferecer educação gratuita e de qualidade para a população.

A formação básica conciliada com a qualificação profissional representa um salto para o futuro, com a formação de bons profissionais para o mundo do trabalho, proporcionando aos jovens a possibilidade de contribuir com o desenvolvimento do Estado e do nosso país.

GERALDO ALCKMIN FILHO , 56, médico, é secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. Foi governador do Estado de São Paulo (2001-2006).

PAULO RENATO COSTA SOUZA , 63, economista, é secretário da Educação do Estado de São Paulo. Foi ministro da Educação (governo FHC), reitor da Unicamp (1986 a 1890) e secretário da Educação do Estado de São Paulo (governo Montoro).

Folha de São Paulo, 28/07

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Autodesconstruindo Miss Dilma

Em pânico com a hipótese de verem-se apeados do poder, após lambuzarem-se com as delícias palacianas, os petistas puseram-se a tentar construir um mito à altura de suceder Lula. Com o presidente à frente, tal tem sido a tarefa à qual o partido se jogou desde meados do ano passado. A escolhida para vestir o figurino foi Dilma Rousseff, de parcas ligações com o PT, de militância política obscura e cujo currículo tem mais incógnitas que respostas. Querem nos vendê-la como um poço de virtudes e eficiência. Não vale quanto pesa.

Este mês a revista Piauí começou a implodir a estátua de barro. Mostrou que aquilo que Dilma exibe como currículo e experiência acadêmica não se sustenta na realidade, é tudo mentirinha. Tanto na plataforma Lattes do CNPq – que abriga currículos acadêmicos, onde são consultados para avaliações oficiais – quanto na página da Casa Civil na internet constava que a ministra é mestre em Economia e doutoranda em Ciências Sociais, ambos cursados na Unicamp.

O repórter Luiz Maklouf Carvalho descobriu que nem uma coisa nem outra corresponde à verdade. A dissertação de mestrado que Dilma diz ter apresentado perante a Unicamp (“Modelo energético do estado do Rio Grande do Sul”) nunca existiu. Quanto ao doutorado, Dilma até passou por lá, sim, mas igualmente sem concluí-lo. Foi jubilada por decurso de prazo. Pega na mentira, a ministra desmentiu-se por meio de nota oficial: argumentou que, nos dois casos, apenas cursou os créditos, sem apresentar dissertação nem tese.

Bom lembrar que os objetivos primordiais de um mestrado ou doutorado são, exatamente, as apresentações da dissertação ou da tese. Disciplinas para obtenção de créditos constituem, em muitas instituições federais, parcela mínima desses cursos de pós-graduação. Não há demérito em não possuir tais títulos. O grave é a provável falsificação; tentativa de enganar quem?

Sobre o por que, diabos, seu currículo exibia duas mentiras, Dilma saiu-se com a desculpa petista padrão: não sei, não vi, não tenho nada com isso. Isso, embora a inclusão de dados na plataforma do CNPq exija senha, CPF e ainda cobre do informante atestado de veracidade dos dados fornecidos, sob pena de responder perante a lei em caso de inverdade. A ministra-candidata diz que não foi ela quem mentiu. Claro, deve ter sido algum aloprado.

Recentemente, Elio Gaspari também destacou a “relação agreste com a realidade” que a ministra alimenta em relação a seu passado político. Lembrou que Dilma renegou sua participação em ações armadas durante a ditadura, período do qual o jornalista é um dos mais dedicados pesquisadores contemporâneos: “O meu caso não é de ação armada. O meu caso foi de crime de organização e de opinião”. Gaspari a desmentiu: Dilma militou em duas organizações que, programaticamente, defendiam a luta armada, a Colina e a VAR-Palmares. Ambas queriam implantar por aqui um governo revolucionário – “popular”, num caso, “dos trabalhadores”, no outro.

Assim, é difícil, por hora, saber que trajetória pretérita tem Dilma a mostrar. Intelectualmente, exibe farsas como credenciais. Politicamente, renega a militância que na ditadura levou-a a viver escondida sob pseudônimos. Quem, afinal, é Dilma Rousseff?

Talvez não seja preciso ir tão longe para derrubar o mito (numa das acepções do Aurélio, “ideia falsa, sem correspondente na realidade”). Mais completa obra do gênero do país, com seus cinco volumes e mais de 6 mil páginas, o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, editado pela FGV, simplesmente ignora a existência de Dilma Vana Rousseff.

Dedicado a “identificar a composição das elites políticas, intelectuais, empresariais, militares, jornalísticas e outras, conhecer lideranças operárias e perceber o grau de participação destas elites e lideranças na esfera pública de poder”, o DHBB traz 6.620 verbetes. Até Sergio Naya tem o seu. (A José Serra são dedicadas cinco páginas e a Aécio Neves, duas, ambos antes de ocupar os cargos que hoje ocupam.) À altura em que o dicionário foi reeditado, em 2001, Dilma já respondera por secretarias de Estado no Rio Grande do Sul e comandara a Fazenda de Porto Alegre. Insuficiente para fazer história, assim como sua militância política.

Se o passado é nebuloso, atentemo-nos ao presente, suficiente para que Dilma tivesse condições de exibir uma obra passível de escrutínio. Pelo que se vê até agora, o Programa de Aceleração do Crescimento, do qual ela ganhou a alcunha de “mãe”, já seria um bom exemplo de sua (in)ação. Mas sempre se pode argumentar que o PAC é obra ainda em progresso, cujos frutos, acredite, brotarão, é só esperar para ver. Dê-se, então, o benefício da dúvida à ministra, embora a dura realidade sugira descartar a chance de o programa vir a ser sucesso algum dia – no ritmo atual, o PAC precisaria de 16 anos para materializar-se por completo.

Mas há mais. Em julho de 2005, o Instituto Teotônio Vilela pesquisou a atuação de Dilma nos dois anos e meio em que esteve à frente do Ministério de Minas e Energia. Naquela ocasião, ela acabara de assumir a Casa Civil de Lula com a fama de “supergerente” – como se vê, a mitificação já vem de longe.

O levantamento mostrou que o total de outorgas de novas usinas concedidas na gestão Dilma despencou. Caiu de quase 12 mil megawatts (MW) em 2002 para 3.144 MW e 4.142 MW nos dois exercícios seguintes. Os investimentos passaram de R$ 20 bilhões anuais para em torno de R$ 6 bilhões, enquanto a ministra implantava um novo modelo, centralizador e cartorial, no setor elétrico.

A incerteza era tanta que, naquele ano de 2005, não havia um único quilowatt firme assegurado para entrar em operação em 2008 e 2009. Tamanho risco atenuou-se ao longo dos anos seguintes, ao mesmo tempo em que a fartura de chuvas salvou o país da escassez de energia.

Mas isso não impediu que, vivendo plenamente sob as novas regras implantadas por Dilma nas Minas e Energia, o país tivesse em 2008 o pior resultado em termos de expansão do parque gerador de energia desde a reestruturação do setor elétrico, em 1997. Foram agregados apenas 2.158 MW, ou menos da metade dos 4.618 MW anotados em 2002 – ano de melhor desempenho na história. De concreto, é este o currículo que Dilma Rousseff tem para mostrar ao país. Quem quer comprar?

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O outono do patriarca

O presidente Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? Ele é o símbolo maior do atraso

NA PRESIDÊNCIA do Senado, José Sarney conseguiu o impossível: ser pior do que alguns dos seus antecessores, como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que acabaram defenestrados. Todos negaram as acusações que pesavam sobre eles. Pareciam inabaláveis, tal qual Sarney.

Porém, o velho coronel do Maranhão está conseguindo se manter no cargo por mais tempo do que seus velhos amigos. Afinal, como disse o presidente Lula, ele não é igual a nós, ele tem uma história. Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em 1930, ano da revolução que mudou o Brasil. Paradoxalmente, ele é o símbolo maior do atraso, do passado que nunca passa, da antirrevolução.

Fez a pequena política local até chegar, em 1958, ao Rio de Janeiro, como deputado federal, ainda jovem, eleito pela UDN. Participou pouco dos debates, nunca foi um bom orador. A voz soava mal, as ideias eram ultrapassadas e sem nenhuma novidade, o raciocínio era lento e era pobre sua linguagem gestual. Não tinha nada que o destacasse.

Na grave conjuntura de 1963-1964, raramente apareceu nos debates. Omitiu-se. Preferiu as sombras, aguardando hora mais tranquila. Candidatou-se ao governo do Maranhão em 1965 e venceu com o apoio dos novos donos do poder, os militares. Depois foi para o Senado -e lá ficou por quase 15 anos.

Se consultarmos os anais daquela Casa, raramente veremos Sarney participando de um debate. A sua preocupação central não eram os grandes problemas nacionais, nada disso. Seu pensamento e sua ação política estavam na província. Controlava as nomeações e os recursos orçamentários. Dessa forma, conservou sua força política local graças à influência que mantinha na capital federal.

Mas o coronel era hábil. Não queria ser um novo Vitorino Freire, o mandão que o antecedeu. Buscou dar um verniz intelectual ao poder discricionário que exercia na província. Isso pode explicar a publicação de romances e contos, a entrada para a Academia Brasileira de Letras e o estabelecimento de amplo círculo de relações sociais com intelectuais e jornalistas.

No Sul do país mostrava seu lado cosmopolita, falando de poesia e filosofia. Na província voltava ao natural, não precisava de nenhum figurino: era o senhor do baraço e do cutelo. Que digam os oposicionistas -e foram tantos- que sofreram a violência do mandão local. Lá, durante mais de 40 anos de poder, o interesse público nunca esteve separado do interesse da família Sarney e de sua parentela.

Por um acaso da história, acabou presidente da República. Durante os comícios da Aliança Democrática, em 1984, ficava escondido no palanque. Quando era anunciada a sua presença, era vaiado impiedosamente. Afinal, servira fielmente o regime militar por 20 anos.

A sua Presidência foi um desastre completo. Três planos de estabilização econômica. E todos fracassaram. Terminou o governo com a inflação próxima de uma taxa de 100% ao mês. Omitiu-se quanto aos principais problemas. No ocaso do governo foi instalada no Congresso Nacional uma CPI para apurar casos de corrupção, com graves acusações à gestão presidencial e a sua família, em especial seu genro, Jorge Murad.

O desprestígio era tão acentuado que nenhum candidato às eleições presidenciais de 1989 -e eram mais de uma dúzia- buscou seu apoio. Mas o oligarca sobreviveu. Buscou um mandato de senador no recém-criado Amapá. Precisava como nunca da imunidade parlamentar.

O tempo passou e a memória nacional foi se apagando, como sempre. O oligarca, em uma curiosa metamorfose, transformou-se em estadista. Encontraram até qualidades no seu período presidencial. Não tinha sido um indeciso. Não, nada disso. Fora um conciliador, avalista da transição para a democracia.

No governo Lula, mandou mais do que na sua Presidência. Conseguiu até depor o governador Jackson Lago, que teve a ousadia de vencer nas urnas a sua filha. A sua cunhada, presidente do TRE, anulou a eleição e, pior, obteve a chancela do TSE.

Contudo, não há farsa que perdure na história. O que foi revelado pela mídia nacional não é nenhuma novidade para os maranhenses. Lá, o rei está nu há muito tempo.

No encerramento do semestre legislativo, Sarney discursou para um plenário vazio. Não houve palmas ou apupos. Desceu e caminhou pelo corredor, silenciosamente. Nas galerias não havia um simples espectador. O velho oligarca estava só. Parou e, como se dissesse adeus, dirigiu-se para seu gabinete: a tragicomédia está chegando ao fim.

MARCO ANTONIO VILLA, 54, é professor de história da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de “Jango, um Perfil”.

Marco Antonio Villa, Folha de S. Paulo, 27/07/09

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”Vivemos com uma ética distorcida”

O sentimento de impunidade que alguns políticos brasileiros exibem, sustentando-se nos cargos mesmo debaixo de denúncias de desmandos, nepotismo e abuso de poder, é comparável ao dos nobres no período absolutista – considerado o mais corrupto da história moderna. Essa é a opinião do filósofo Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Na entrevista abaixo, ele afirma que “até os garotos dessas dinastias políticas que se formam no Brasil têm certeza que o papai e o vovô não serão punidos”.

Como explicar a permanência do presidente do Senado no cargo, após todas as denúncias contra ele e sua família, sem se sentir envergonhado e sem que a sociedade demonstre indignação? Na Inglaterra, um escândalo semelhante causou a queda de ministros e pedidos de desculpas.

Acho que vivemos numa sociedade com uma ética profundamente distorcida. Isso tem raízes históricas e raízes sociais propriamente brasileiras. Raízes históricas porque surgimos para a vida, enquanto gente, no período absolutista – um período de superconcentração de poderes na mão do rei; e da necessária bajulação do rei para se conseguir alguma coisa em termos de recursos, de glórias, etc. O nosso parâmetro original, portanto, já é o parâmetro do período absolutista, o mais corrupto da história moderna. Quando veio para o Brasil, d. João VI veio para evitar aquela “desgraça” da revolução puritana inglesa e das revoluções francesas e norte-americana. Veio estabelecer um Estado absolutista fora de tempo, anacrônico, ao qual o senhor seu filho, d. Pedro I, deu continuidade.

Mas depois veio a República.

No início da República tivemos um ensaio de liberalismo, uma tentativa de estabelecer um Estado minimamente democrático. Mas fracassou. Os costumes já estavam enraizados na ordem pública. Verifica-se então o retorno à prática antiga, dando-se ao presidente da República quase que as prerrogativas do imperador.

Vem daí a ? ética distorcida??

Ética é o conjunto de valores – ou de contravalores – que, de tão repetidos, se tornam automáticos, praticados até de forma inconsciente. E qual é a nossa memória? Ela é antiliberal, antidemocrática, não republicana. Quem está na escala hierárquica do poder não se julga obrigado a prestar contas a ninguém, como no sistema absolutista.

Quer dizer que, embora as pessoas digam que os políticos não têm ética, eles têm?

Eles têm essa ética aí, que estamos vendo. Com a centralização do poder e a falta de autonomia dos municípios e Estados, os políticos brasileiros atuam como mediadores com os donos do poder. Se um senador ou um deputado federal não traz obras para os município, ele não consegue se reeleger na sua base. Existe, portanto, um conúbio, uma cumplicidade, inconsciente muitas vezes, em que o eleitor colabora com o seu voto para o “é dando que se recebe”, nesse sistema distorcido, sem federação e sem república. Para ter recursos, o político faz concessões e chantageia o Executivo. E ele ainda julga que faz um favor quando consegue uma creche.

Ele é um despachante de luxo?

Ele não se assume, de acordo com os preceitos do Estado Democrático de Direito, como fiscalizador e legislador. Veja a batalha que está ocorrendo no Congresso norte-americano, em torno da nomeação de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte. O presidente tem maioria, mas a minoria questiona sem parar e a mulher se defende, luta pelo cargo. Compare com as audiências no Senado brasileiro para as nomeações de juízes do STF. Quando é mulher, a coisa chega ao nível do deboche. Elogiaram o vestido da Ellen Gracie, o penteado, a beleza. O discurso de um Wellington Salgado no Senado é de causar vergonha.

Dentro dessa ótica, como analisa a conversa debochada entre o neto de José Sarney e o pai, a respeito do seu emprego no gabinete do senador Epitácio Cafeteira?

É típico do Estado absolutista, em que os nobres se julgam acima das leis. Chamou minha atenção o que disseram do Cafeteira, que só faltou servir café para o menino. Ele não se mostrou um senador republicano, e sim um serviçal do clã.

O comportamento de políticos como Sarney é baseado no fato de se sentirem acima das leis?

Sim. Tudo piorou com o privilégio de foro (que permite permite aos políticos serem denunciados pelo procurador-geral da República e processados pelo Supremo). Privilégio de foro, numa República, é a mesma coisa que dar licença para a delinquência. Essas pessoas se julgam – e são efetivamente – impunes, inimputáveis. É piada dizer que o STF pode julgá-las. Até os garotos dessas dinastias políticas que se formam no Brasil têm certeza que o papai e o vovô não serão punidos.

Por que a sociedade não reage?

Entre outras coisas porque não temos partidos políticos democráticos e liberais no Brasil. Hoje o que predominam são federações de oligarquias. O DEM e o PMDB são duas grandes federações oligárquicas. Existe um PMDB no Rio Grande do Sul, outro no Rio de Janeiro, outro no Pará, outro no Maranhão… Os partidos são propriedades dessas federações, que não são democráticas, não realizam primárias, não fazem consultas para a modificação de programas, nem para a definição de candidatos. Nada mais igual aos partidos brasileiros do que os clubes de futebol: são os mesmos quadros dirigentes que estão lá há 50 anos, que controlam o caixa e o técnico, contratam jogadores, negociam. A torcida nunca é consultada.

Já tivemos a sociedade mobilizada, na época da ditadura.

A sociedade vive espasmos ciclotímicos. Numa hora todo mundo corre pelas Diretas Já, outra hora pelo impeachment do Collor e, na outra hora, fica no desânimo absoluto, como se estivéssemos condenados a esse destino da corrupção. É uma sociedade inoculada pelo vírus do absolutismo, do catolicismo conservador e da ausência de partidos políticos.

O senhor parece pessimista.

Existem coisas que, pela força do mercado, da urbanização, do avanço dos meios de comunicação, estão mudando, permitindo uma visão clara sobre o anacronismo entre a vida dos políticos e a vida real. As pessoas leem e ouvem os diálogos que vocês puseram na internet. Há uma consciência mais aguda.

Mas não suficiente?

Faça um levantamento de quantas ONGs existem na classe média e das que recebem recursos públicos. Vai entender porque as pessoas não vão às ruas. Ficaram realistas. E não há nada pior na democracia do que o realista, o sujeito que silencia diante das piores coisas da vida pública, com esperança de ter verba. Também considero alarmante e inaceitável o chefe de Estado, o presidente dizer que é preciso cuidado com a biografia de uma pessoa e de uma família com as características que vocês mostram, que a PF mostra.

Quem é:
Roberto Romano

Professor titular de Ética e Filosofia Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp

Doutorado em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, e pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas

É autor de vários livros, entre os quais O Caldeirão de Medeia

Estadão – 24/07/2009
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Confúcio

Há três métodos para ganhar sabedoria:
primeiro, por reflexão, que é o mais nobre;
segundo, por imitação, que é o mais fácil;
e terceiro, por experiência, que é o mais amargo.
Confúcio

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Pensamentos Polítcos

In politics, strangely enough, the best way to play your cards is to lay them face upwards on the table.
H. G. Wells (escritor e político socialista inglês dos anos 1900)

Em política, estranhamente, o melhor meio de jogar suas cartas é colocando-as abertas sobre a mesa.
H. G. Wells (escritor e político socialista inglês dos anos 1900)

If a free society cannot help the many who are poor, it cannot save the few who are rich.
John F. Kennedy (presidente americano 1961-1963)

Se uma sociedade livre não consegue ajudar a seus muitos pobres, também não poderá salvar a seus poucos ricos.
John F. Kennedy (presidente americano 1961-1963)

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Churchill

Política é quase tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes. – Sir Winston Churchill

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Elie Wiesel

Pode até bem ser que nossos meios sejam limitados e nossas possibilidades restritas, quando se trata de fazer pressão sobre os nossos governantes. Mas isto seria a razão para nada fazer? Desesperança não é uma resposta. Tampouco é o conformismo. O conformismo nos leva à indiferença ,que não é apenas um pecado, mas também um castigo.
Elie Wiesel – Premio Nobel da Paz

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Loteia mas não mata

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