Fernando Henrique Cardoso

Acabo de ler o mais recente livro de Alain Touraine, Carnets de Campagne (Cadernos de Campanha), sobre a campanha de François Hollande. Sem entrar no mérito das apostas políticas do autor, é admirável a persistência com que Touraine vem estudando as agruras da sociedade contemporânea como resultado da crise da “sociedade industrial”. Ele refuta análises baseadas numa sociologia dos sistemas e não, como lhe parece mais apropriado, numa sociologia dos “sujeitos históricos” e dos movimentos sociais. O livro vai direto ao ponto: não é possível conceber a política apenas como uma luta entre partidos, com programas e interesses opostos, marcados por conflitos diretos entre as classes. A globalização e o predomínio do capital financeiro-especulativo terminaram por levar o confronto a uma pugna entre o mundo do lucro (como ele designa genericamente, com o risco de condenar toda forma de capitalismo) e o mundo da defesa dos direitos humanos e de um novo individualismo com responsabilidade social, temas que Touraine já tratara em 2010 no livro Após a Crise, fundamentados em outra publicação, Penser Autrement, de 2007.

A ideia central está resumida na parte final de Após a Crise: ou nos abandonamos às crises, esperando a catástrofe final, ou criamos um novo tipo de vida econômica e social. Neste é preciso reviver o apelo aos direitos universais da pessoa humana à existência, à liberdade, aos pertencimentos sociais e culturais – portanto, à diversidade de identidades -, que estão sendo ameaçados pelo mundo desumano do lucro. É preciso contrapor os temas morais ao predomínio do econômico. Há uma demanda crescente de respeito por parte dos cidadãos. Estes aderem a valores não como decorrência automática de serem patrões, empregados, ricos, pobres, pertencerem a esta ou àquela organização, mas por motivos morais e culturais. Com essa perspectiva, Touraine responde categoricamente que não é com os partidos que a política ganhará outra vez legitimidade. As instituições estão petrificadas. Só os movimentos sociais e de opinião, movidos por um novo humanismo expresso por lideranças respeitadas, pode despertar a confiança perdida. Só assim haverá força capaz de se opor aos interesses institucionais do capitalismo financeiro-especulador, que transformou o lucro em motor do cotidiano. Daí a importância de novos atores, de novos “sujeitos sociais”, portadores de uma visão de futuro que rejeite o statu quo.

A partir daí, Touraine, sociólogo experimentado, não propõe uma prédica “moralista”, mas sim novos rumos para a sociedade. Estes, no caso da França, não podem consistir numa volta à “social-democracia”, ou seja, ao que representou na sociedade industrial o acesso aos bens públicos pelos trabalhadores; muito menos ao neoliberalismo gerador do consumismo que mantém o carrossel do lucro. Trata-se de fazer o mundo dos interesses ceder lugar ao mundo dos direitos e à luta contra os poderes que os recusam às populações. É preciso libertar o pensamento político da mera análise econômica. Os exemplos de insatisfação abundam, e não só na França. Vejam-se os “indignados” espanhóis, os rebeldes da Praça da Paz Celestial de Pequim ou os atores da Primavera Árabe. Falta dar-lhes objetivos políticos que, acrescento eu, criem uma nova institucionalidade, mais aberta ao individualismo responsável e à ação social direta que marcam a contemporaneidade.

Por que escrevo isso aqui e agora? Porque, mutatis mutandis, também no Brasil se sentem os efeitos dessa crise. Não tanto em seus aspectos econômicos, mas porque, havendo independência relativa entre as esferas econômicas e políticas, a temática referida por Touraine está presente entre nós. Se me parece um erro reduzir o sentimento das ruas a uma crise de indignação moral, é também errado não perceber que a crise institucional bate às nossas portas e as respostas não podem ser “economicistas”. A insatisfação social é difusa: é a corrupção disseminada, são as filas do SUS e seu descaso para com as pessoas, é o congestionamento do trânsito, são as cheias e os deslizamentos dos morros, são a violência e o mundo das drogas, é a morosidade da Justiça, enfim, um rosário de mal-estar cotidiano que não decorre de uma carência monetária direta – embora também haja exagero quanto ao bem-estar material da população -, mas constitui a base para manifestações de insatisfação. Por outro lado, cada vez que uma instituição, dessas que aos olhos do povo aparecem como carcomidas, reage e fala em defesa das pessoas e dos seus direitos, o alívio é grande. O Supremo Tribunal Federal, numa série de decisões recentes, é um bom exemplo.

No momento em que o Brasil parece mirar no espelho retrovisor das corrupções, dos abusos e leniências das autoridades com o malfeito, corre-se o risco de crer que tudo dá no mesmo: os partidos, as instituições, as lideranças políticas, tudo estaria comprometido. É hora, portanto, para um discurso que, sem olhar para o retrovisor e sem bater boca com “o outro lado”, até porque os lados estão confundidos, surja de base moral para mobilizar a população. Quem sabe, como na França, a palavra-chave seja outra vez igualdade. Na medida em que, por exemplo, se vê o Tesouro engordar o caixa das grandes empresas à custa dos contribuintes via BNDES, uma palavra por mais igualdade, até mesmo tributária, pode mobilizar. Para tal é preciso politizar o que aparece como constatação tecnocrática e denunciar os abusos usando a linguagem do povo.

Está na moda falar sobre as “novas classes médias”, muitas vezes com exagero. Se até agora elas vão ao embalo da ascensão social, amanhã demandarão serviços públicos melhores e poderão ser mais críticas das políticas populistas, pois são fruto de uma sociedade que é “da informação”, está conectada. Crescentemente, cada um terá de dizer se está ou não de acordo com a agenda que lhe é proposta. As camadas emergentes não são prisioneiras de um status social que regule seu comportamento. Aos líderes cabe politizar o discurso, no melhor sentido, e com ele tocar a alma dos recém-vindos à participação social, não para que entrem num partido (como no passado), mas para que “tomem partido” contra tanto horror perante os céus. Isso só ocorrerá se os dirigentes forem capazes de propor uma agenda nova, com ressonância nacional, embasada em crenças e esperança. Sem a distinção entre bem e mal não há política verdadeira. É esse o desafio para quem queira renovar.

Fernando Henrique Cardoso

O Estado de S.Paulo – 06/05/2012

José Serra

Segundo o noticiário, a presidente Dilma Rousseff pretende buscar uma agenda que rivalize com a CPI do Cachoeira, que desagrada ao Palácio do Planalto e ameaça paralisar ainda mais a ação administrativa do governo federal. Creio que essa intenção merece simpatia, sempre que a agenda rival seja positiva, feita de coisas reais, e não de PACs inexistentes ou de novos programas contra a miséria que só prosperam nos discursos oficiais e no noticiário. Tampouco vale renovar as reclamações em off sobre os maus costumes da vida pública brasileira, como se o PT nada tivesse que ver com isso.

Permito-me citar algumas iniciativas que estão ao alcance imediato do governo, sem grandes obstáculos jurídicos ou parlamentares. São apenas exemplos.

Um primeiro exemplo é a exigência de certificação ocupacional para o preenchimento dos cerca de 24 mil cargos de livre provimento da administração federal, bem como de suas empresas estatais. Ou seja, embora esses cargos não exijam concurso público, as pessoas nomeadas deveriam ter qualificações obrigatórias para ocupar certas funções, como capacidade técnica e gerencial, formação escolar compatível e experiência profissional, a serem atestadas em prova de avaliação; e ainda ter bons antecedentes.

Essa medida frearia o fisiologismo reinante, além de melhorar a qualidade do serviço público. E impediria casos como o do “amigo de 20 anos” do ministro da Saúde que, sem qualificação alguma, foi nomeado seu assessor e embolsou R$ 200 mil de propina a fim de prestar favores impróprios.

A certificação poderia começar pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estropiada depois da recuperação promovida no governo FHC, quando foram exigidas qualificações específicas para os cargos de direção. Logo no começo da era petista, em abril de 2003, o decreto que estabelecia as exigências foi revogado, a fim de liberar o loteamento da instituição.

Uma certificação especial deveria ser exigida dos diretores das agências reguladoras, hoje loteadas entre pessoas na sua maioria sem a qualificação necessária. São nomeações que favorecem grupos partidários e interesses privados, fraturando a espinha de uma importante reforma do Estado brasileiro. Sempre chegam à imprensa cochichos sobre a insatisfação da Presidência da República com esse quadro deprimente. Por que, então, não adotar a certificação imediatamente, privilegiando os ocupantes de cargos efetivos nas próprias agências?

Outra medida urgente é a reestruturação da dívida de Estados e municípios com a União, vinculando seus benefícios a investimentos. Tem cabimento, hoje, o BNDES cobrar juros nominais de 4%, 5% ao ano de grandes grupos privados, com dinheiro do Tesouro, e este cobrar de Estados e municípios juros que, em alguns casos, chegam a 12,5% ou 14%? Os efeitos são óbvios: dívidas crescendo como bola de neve, apesar dos elevados pagamentos, e corrosão da capacidade de investimento de governos estaduais e municipais. Acredite o leitor: essas unidades da Federação respondem por dois terços dos investimentos públicos do País, excluindo empresas estatais.

Outra providência fácil e oportuna é o descarrilhamento do trem-bala Rio-São Paulo. O projeto exige mobilizar recursos de R$ 65 bilhões para um trem de passageiros que não tem demanda. De tudo o que conheço da História brasileira posso assegurar: em face do tamanho e do despropósito, trata-se do projeto governamental mais alucinado que já tivemos desde o Descobrimento. O governo precisa transferir esse esforço e os recursos virtuais para outras finalidades com bons resultados assegurados: metrô/modernização de trens urbanos (R$ 30 bilhões) em dez capitais e transporte ferroviário de carga Brasil afora (R$ 35 bilhões).

Um quarto exemplo é a eliminação já dos tributos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre as empresas estaduais e municipais de saneamento, tirando-lhes em torno de R$ 2 bilhões anuais. Esses recursos seriam investidos pelos Estados e municípios em obras prioritárias na coleta e tratamento de esgotos, que não oferecem retorno financeiro adequado. Lembre-se que somente 55% dos domicílios no Brasil estão ligados à rede de esgotos e apenas 38% dos esgotos coletados são tratados.

Por último, a adoção da Nota Fiscal Brasileira, nos moldes da bem-sucedida Nota Fiscal Paulista, com a devolução de tributos federais que incidem sobre o consumo no varejo. Isso reduziria a carga tributária individual dos consumidores, que receberiam de volta parte dos impostos recolhidos pelo comércio, ao lado de uma redução significativa da evasão fiscal.

A presidente precisa ainda exigir que seu ministro da Educação tire do papel, de modo rápido e competente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – uma espécie de ProUni do ensino técnico. Mais ainda, que o descentralize e estenda ao ensino técnico privado. E que o ministro da Saúde tire da lengalenga o programa Rede Cegonha, voltado para a assistência à maternidade, desde o início da gravidez até as primeiras semanas do bebê. São programas baseados nas propostas que fizemos em 2010: o Protec e o Mãe Brasileira. Sinceramente, em políticas públicas, cópia não é plágio nem gera royalties. Ao contrário, se o projeto é bom, a cópia expressa inteligência administrativa. Exceto, é claro, quando é distorcida ou se serve mais para marketing eleitoral, sem sair do papel.

Sugeri acima, algumas poucas medidas que dependem da determinação e da clarividência do governante. Há várias outras. Reparem que nem falo em “vontade política”, um conceito sempre fluido. A pequena lista de providências citadas está entre as prerrogativas de fato e de direito do Poder Executivo.

Há muita coisa a melhorar na vida dos brasileiros e na institucionalidade do País que passa longe do famoso “toma lá, dá cá”. O governo federal só se tornará refém da eventual paralisia do Congresso Nacional se quiser, se continuar na letargia.

José Serra, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo

O Estado de S.Paulo – 26/04/2012

Vimos manifestar nossa discordância ao projeto de lei nº 29/2012, que visa ceder ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva – Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, o uso de áreas municipais situadas na Rua dos Protestantes, Centro, objetivando a instalação do Memorial da Democracia.

A eventual concessão desta área pública de mais de 4,3 mil m², é estimada pelo mercado em cerca de R$ 20 milhões, numa região que passa por intenso processo de requalificação e consequente valorização. É, portanto, não só legítimo, como também, necessário que se debatam publicamente as alternativas possíveis para o seu uso, em termos do proveito para a população, e as contrapartidas exigidas do Instituto Lula, uma entidade privada.

Está claro que um imóvel desapropriado por utilidade pública, deve receber destinação pública, geradora de benefícios concretos e claros para a sociedade e, em hipótese alguma, poderá favorecer pessoas de direito privado, ou seja, não pode favorecer o Instituto Lula.

Diante desse fato, como os imóveis na região da Nova Luz foram desapropriados por utilidade pública, o bem necessita de destinação pública e não poderia ser entregue mediante concessão para um Instituto privado, que oferece contrapartidas sociais pífias, que não demonstra interesse público que justificariam uma concessão desse porte.

Adicionalmente, as próprias secretarias municipais, em seus pareceres, não reconhecem a valia do serviço público que poderia vir a ser prestado por dito instituto.

Além de um argumento legal deveras consistente, devemos considerar também a falta de moral, a pretensiosidade e a usurpação da história que estão por trás da criação de um Instituto que se propõe nascer como “Memorial da Democracia,”  sendo que privilegiará a mitificação de uma só pessoa, o senhor Luis Inácio da Silva.

O cidadão paulistano, que pode ser orgulhar de tantos e tantos museus e institutos, mantidos ora por instituições públicas, ora pela iniciativa privada, não deveria ter que pagar, e por extensão, endossar, a criação de uma entidade semelhante, que tem o direito de expor sua verdade distorcida, se este for o caso, mas, de maneira alguma pode receber uma concessão deste teor para fazê-lo.

Assim, reiteramos nossa manifestação contrária a esta aprovação que fere os interesses dos cidadãos de nossa cidade.

Vivemos um momento de desesperança na política. Jovens, que na década de 60 foram às ruas contra a ditadura, se tornaram pais (e avôs) de uma geração que não encontrou na prática o sonhado futuro almejado pelos seus antecessores.

São meninos e meninas que perderam a fé no Poder Público. E não é para menos. Após tantos escândalos de corrupção e roubalheira, como continuar acreditando no político?

Mas é justamente nesta juventude que reside o nosso futuro. Quanto mais cedo começa o engajamento na política, mais rápido conseguiremos construir uma sociedade mais justa e mudar a cara da política no nosso País.

Por isso, jovem, o seu voto é fundamental. Você, que tem entre 16 e 18 anos, pode desenhar o seu futuro e o da sua cidade. Até o dia 9 de maio – seis meses antes das eleições municipais marcadas para outubro – você pode tirar o título pela primeira vez ou transferir o seu domicílio eleitoral. Lembre-se: 9 de maio é o último dia!

A escolha de um bom candidato para prefeito e vereador pode significar uma reviravolta positiva na sua vida.

Acompanhe a agenda dos candidatos. Analise o passado político de cada um para fazer a melhor escolha. Observe quem tem projetos para juventude e ideias que podem melhorar as condições do ensino e a estrutura urbana do seu bairro. Fique de olho também no candidato que se preocupa com o meio ambiente e trabalha por uma cidade sustentável. Significa que ele está atento à qualidade do mundo em que você irá viver e construir a sua família.

Você, que é professor e diretor de escola, também exerce um papel fundamental na participação do jovem no processo eleitoral. Muitos teriam interesse em votar, mas não sabem como tirar o título de eleitor ou como escolher a zona eleitoral. Outros nem mesmo sabem que podem votar. A escola tem um papel fundamental para a construção do cidadão do futuro.

Professor, inclua o tema das eleições na sala de aula. Oriente seus alunos a se tornarem cidadãos atuantes. Diretores, convidem os candidatos das próximas eleições a apresentarem os seus trabalhos aos alunos da sua escola e tirar dúvidas sobre o dia-a-dia do político. Organizem mutirões para os alunos da sua escola tirarem todos juntos, o título de eleitor.

Vamos encurtar a distância que separa o agente público do cidadão. Vamos trabalhar para que o jovem seja mais participativo e tenha vontade de contribuir com as decisões do futuro do nosso País.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para jovens entre 16 e 18 anos e os maiores de 70. O jovem que completar 16 anos até 7 de outubro (dia do 1º turno) pode votar nas eleições gerais de 2012, desde que solicite seu título até 9 de maio.

Perguntas mais frequentes….

1 – Como obter meu título de eleitor pela primeira vez?

Você pode solicitar sua inscrição pela internet, através do sistema Título NET (http://www.tre-sp.jus.br). É só preencher os dados solicitados, escolher um local de votação dentre os disponíveis e comparecer ao cartório eleitoral ao qual pertence a rua em que você reside em até cinco dias corridos, munido de:

- RG original ou certidão de nascimento;

- Comprovante de endereço

Caso haja dúvida quanto ao cartório a ser procurado e o seu endereço, ligue para a Central de Informações ao Eleitor, no telefone (11) 3130-2100, ou consulte em “Endereços dos Cartórios Eleitorais”.

2 – O título fica pronto na hora?

Sim, em todos os municípios do Estado já está implantado o sistema que permite a emissão do título na hora.

3 – Para que eu preciso de meu título de eleitor?

O título é emitido, com a respectiva numeração, para o cidadão que se inscreve como eleitor. A inscrição eleitoral habilita o cidadão a participar da vida política de sua comunidade. O título é exigido em várias ocasiões, como por exemplo: pelo empregador no momento de sua contratação; após cada eleição, para comprovar a quitação eleitoral; para tirar ou renovar o passaporte; para tirar CPF e recadastramento de contribuintes isentos (pela Internet); para matrícula em colégios e faculdades; para inscrição em concurso público e, ocorrendo aprovação no mesmo, para posse no cargo, etc.
4 – Se eu mudar de bairro, dentro da mesma cidade, devo transferir meu título?
Essa providência somente será necessária se o local de seu novo endereço pertencer a outra zona eleitoral. Em caso de dúvida, ligue para a sua zona eleitoral e informe-se ou pesquise no site do TRE-SP, através do CEP e número de sua residência, a qual zona eleitoral está vinculado seu novo endereço.

Merval Pereira

Há uma visão distorcida na prática política brasileira sobre as prévias partidárias para a escolha de um candidato. Enquanto nos Estados Unidos as prévias são um fato corriqueiro, e quase sempre o vencido apoia o vencedor, aqui no Brasil têm-se a percepção de que o partido sai rachado do embate interno.

O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, saiu com uma vitória de 52% dos votos das prévias partidárias, mas está sendo visto como o grande derrotado.

Para se ter uma ideia do que isso significa, Serra teve a maioria absoluta dos convencionais que votaram, mais votos que seus dois adversários somados, quando precisaria ter pouco mais de 33% – maioria simples – para sagra-se vencedor.

Na disputa de 2008 nos Estados Unidos, Barack Obama ganhou de Hillary Clinton com pouco mais de 53% dos votos dos convencionais democratas, e custou a fechar um acordo com Hillary. Hoje, ela é sua Secretária de Estado com grande prestígio político.

Mesmo tirando o caráter partidário da maior parte dos que adotam a análise de que a vitória de Serra foi uma derrota, é verdade que na cultura brasileira um candidato só sai consagrado de uma prévia se vencer pelo menos com 70% dos votos.

Será preciso sair de uma disputa interna com votação de ditador africano, que ganham as eleições com quase 100% dos votos, para ser considerado um candidato consagrado pelas urnas.

Mas se por acaso Serra vencesse por 70% ou 80% dos votos, seria acusado de ter manipulado a eleição com a ajuda do governador Geraldo Alckmin.

Como sempre, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vocalizou a oposição colocando o dedo na ferida petista.

Ressaltou a realização de prévias como uma vantagem do PSDB em relação ao PT na escolha do candidato a Prefeito de São Paulo, deixando em segundo plano a votação em si.

A democracia interna tucana se impôs como fato político, enquanto o dedaço de Lula escolhendo o ex-ministro Fernando Haddad seria a demonstração de que o PT se transformou em um partido de um dono só.

O partido que escolhia seus candidatos “ouvindo as bases” deixou de fazê-lo quando chegou ao poder. Já ao PSDB, diante de um quadro partidário fragmentado e sem grandes nomes para disputar a prefeitura de São Paulo, não restou alternativa que não fossem as prévias.

Quando o ex-governador José Serra decidiu concorrer à Prefeitura, não havia mais como desistir dela e aclamá-lo candidato único, como era vontade da direção nacional no início do processo.

O próprio Serra, e o governador Geraldo Alckmin, chegaram à conclusão de que não realizar as prévias seria um mau começo para uma eventual campanha de Serra.

As prévias, embora existam ainda no estatuto do PT assim como a defesa do socialismo, foram se tornando um modelo que não serve mais.

O Ministro Gilberto Carvalho, representante formal de Lula no governo Dilma, chegou a dizer que seria “um desastre” a realização de prévias para escolher o candidato petista à Prefeitura, como chegou a defender o senador Eduardo Suplicy, que finge ainda acreditar que os princípios petistas continuam intactos.

Não ouviu o aviso de Lula tempos atrás: chega de principismos. Com isso, Lula queria dizer que o tempo de seguir os princípios que teoricamente nortearam a criação do PT teriam que ser trocados pelo pragmatismo para manter o poder.

Lula com o tempo foi ganhando tanta hegemonia dentro do PT que passou a centralizar as decisões partidárias, até que a escolha de Dilma Rousseff para sua sucessão deu-lhe ares de mágico político.

Daí a tomar a iniciativa de organizar a tentativa de tomada de poder em São Paulo foi uma consequência lógica.

O projeto começou pela renovação dos quadros políticos petistas, alijando a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy do páreo para a Prefeitura de São Paulo.

Caso o partido resolvesse a escolha de seu candidato através de prévias, tudo indica que mesmo com o apoio de Lula o ex-ministro Fernando Haddad perderia a indicação para Marta, o tal “desastre” previsto por Gilberto Carvalho.

O PSDB, ao contrário, foi buscar Serra para defender seu nicho eleitoral, na certeza de que uma renovação de quadros forçada daria a Lula um espaço político para se transformar no centro da disputa paulistana.

A disputa não seria entre Fernando Haddad e uma liderança tucana nova como José Anibal, por exemplo, ou Andrea Matarazzo, mas entre Lula e o comando do PSDB, transferindo o embate do âmbito local para o nacional.

Nada indica que Serra terá problemas dentro do PSDB para unir o partido, mesmo por que seria suicídio político os seguidores de José Anibal ou Tripoli se colocarem na dissidência partidária, abrindo mão de um poder local que já exercem.

O centro da disputa agora passa a ser o PSB, o partido do governador de Pernambuco Eduardo Campos que procura um caminho próprio, dividido entre a lealdade ao projeto do ex-presidente Lula e sua vontade de transformar-se em protagonista da cena política, e não coadjuvante eterno do PT.

Por isso mesmo Campos insiste em que seu partido só se definirá em julho, o que lhe dará tempo suficiente para encontrar uma saída que não o prenda definitivamente a um dos lados em disputa, mesmo por que pretender ser um dia a alternativa à polarização PT-PSDB

Merval Pereira – O Globo 27/03/2012

Serra recebe apoio dos vereadores na Câmara

Como todos sabem, estamos em um ano de eleições municipais. E, na semana passada, tive o prazer de acompanhar o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo José Serra em um encontro com diversas lideranças da Zona Oeste de nossa cidade.

É notável como a candidatura vem ganhando força. Boa notícia não só para São Paulo, mas para a própria democracia brasileira – que continuará encontrando em São Paulo uma resistência forte e organizada ao projeto petista.

Serra, sem dúvida nenhuma, é hoje o político brasileiro mais identificado com a cidade de São Paulo. Serra personifica a devoção ao trabalho, a solidariedade com o próximo e a determinação inquebrantável, que são marcas profundas do povo paulistano. E o povo de São Paulo vê refletidas em Serra essas suas qualidades. Não à toa. Nas últimas três eleições que disputou – para prefeito, governador e presidente – Serra obteve mais de 50% dos votos da cidade.

Em sua primeira gestão à frente da prefeitura de nossa cidade, Serra acabou com a taxa do lixo, criada por Marta Suplicy e isentou da taxa de iluminação pública os moradores de ruas não iluminadas; construiu 46 novas escolas, substituindo outras 44 em condições inadequadas.

Serra também criou programas inovadores na área social, que beneficiaram milhares de paulistanos carentes e salvaram centenas de crianças do trabalho infantil. A Campanha “Dê mais que esmola, dê futuro” encaminhou para escola, no turno e contra-turno, mais de 4 mil crianças que estavam nos cruzamentos da cidade. Melhorou a vida de famílias muito carentes com atenção integral, atendendo idosos, adolescentes e pais no Programa Ação Família – viver em comunidade. Com o Programa São Paulo Protege, moradores de rua e crianças abandonadas nas regiões mais centrais da cidade foram encaminhados e tratados em modernos abrigos e confortáveis albergues com atenção psicossocial. Nas áreas do desenvolvimento humano integral, Serra criou na cultura  a Virada Cultural. Na saúde, firmou novamente convênio com a FURP, retomando a fábrica de remédios do Governo do Estado de São Paulo, que passou novamente a fornecer remédios à prefeitura. Integrou o Bilhete Único ao Metrô; executou o maior plano de recapeamento e pavimentação de ruas da cidade e foi o responsável pelo Rodoanel Mário Covas, com 57 km de extensão e fundamental para a nossa cidade, que ainda sofre com o trânsito cada vez mais saturado.

Nosso candidato tem solidez, experiência e capacidade técnica para comandar a maior cidade de nossa nação.

Com uma trajetória de vida que só demonstra a seriedade de seu trabalho, Serra já foi líder estudantil, Secretário de Planejamento de nosso estado. Na gestão do Governador Franco Montoro, foi Deputado Federal e Constituinte – à época da Assembleia Nacional Constituinte.

Na constituinte, Serra foi relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Foi o constituinte que conseguiu o maior percentual de aprovação de emendas, conseguindo aprovar 130 das 208 que apresentou. Uma delas, a de nº 239, instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o financiamento do seguro-desemprego com uma fonte de recursos sólida e permanente, fazendo com que o benefício começasse a ser efetivamente pago no Brasil.

Foi reeleito deputado federal em 1990, com cerca de 340 mil votos, a maior votação do estado. Logo em seguida, em 1994, foi eleito senador com 6,5 milhões de votos.

Então, José Serra assumiu o Ministério de Orçamento e Planejamento, e em seguida o Ministério da Saúde, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo considerado pelas autoridades mundiais em saúde, o melhor ministro da saúde do mundo.

Revolucionou o acesso aos medicamentos em todo nosso País, com a aprovação da Lei de incentivo aos medicamentos genéricos. Foi apontado pela ONU como o melhor Ministro da área da Saúde devido ao sério e eficaz programa de combate à AIDS – estudado e copiado até hoje por outros países.

Organizou o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes. Promoveu milhares de cirurgias por intermédio de mutirões, combatendo doenças como, por exemplo, a catarata. Introduziu a vacinação dos idosos contra a gripe, eliminou doenças como o sarampo e criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Serra foi também governador do estado de São Paulo – eleito em primeiro turno, com 12.381.038 votos, correspondente a 57,93% dos votos válidos. Com um governo austero mas eficiênte, suas prioridades foram:

- o Rodoanel Mário Covas, a expansão do Metrô, a modernização da rede de trens da grande São Paulo no projeto “Expansão SP”, recuperação de estradas vicinais, expansão das FATECs/ETECs e introdução das AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), além da construção de dez novos hospitais, entre eles o Instituto Lucy Montoro.

Por todos esses motivos não vacilo em afirmar: José Serra é, sem dúvida nenhuma, o político brasileiro mais identificado com a nossa cidade.

Sua trajetória é a prova de que a política, se conduzida com seriedade, honestidade e obstinação, pode fazer de fato a diferença na vida das pessoas.

Por tudo isso, já teríamos razões suficientes para celebrarmos a entrada, na disputa eleitoral, de um homem público com esse volume de realizações por São Paulo. Mas existe uma razão a mais, que faz a entrada de Serra nessa disputa ainda mais oportuna e, eu diria, essencial para as forças de oposição no país. É que está hoje em curso no Brasil um projeto que visa a garantir a hegemonia de um único partido em todo o território nacional.

O PT vê a eleição municipal deste ano em São Paulo como a cabeça de ponte para a dominação política do Estado. Isso já foi dito muito claramente pelos dirigentes do partido. O que o PT quer é usar a Prefeitura para tentar o que nunca conseguiu: conquistar o Governo do Estado de São Paulo, o estado mais rico da Federação.

Acredito que a cidade de São Paulo não vai permitir isso. A cidade e seus 11 milhões de habitantes não podem ser tratados como meros instrumentos de um projeto político cujo horizonte é reduzir à irrelevância as forças da sociedade que se opõem a ele.

Assim, é também para resistirmos a essa investida brutal do PT sobre São Paulo que a candidatura de José Serra se mostra fundamental. Serra é o candidato que tem a expressão e a estatura necessárias para enfrentar o jogo duro que virá nessa campanha. Sua vitória será não só a vitória da competência, do trabalho e da seriedade, como principalmente a vitória daqueles que acreditam na vitalidade da democracia brasileira.

É por isso que, como líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo e paulistano, estou certo de que Serra é o prefeito que nossa cidade precisa. E mais: tenho certeza que sendo ele o nosso candidato, muitos dos partidos dos meus nobres colegas da Câmara Municipal estarão conosco, numa grande coalizão por São Paulo que nos levará, certamente, à vitória.

Floriano Pesaro

José Serra com vereador Floriano Pesaro

Nesta quarta-feira, 7 de março, cerca de 200 militantes do PSDB que apoiaram a pré-candidatura do Secretario Estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, manifestaram publicamente o apoio à pré-candidatura de José Serra à Prefeitura Municipal. O evento ocorreu no Hotel San Raphael, no Largo do Arouche, centro da cidade.

Também participaram do encontro o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman; o presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias; o líder do PSDB na Câmara Municipal, vereador Floriano Pesaro; e o líder do partido Assembleia Legislativa, deputado estadual Orlando Morando.

Serra recebeu amplo apoio dos militantes e foi reconhecido como um ex-prefeito e ex-governador excepcional para o povo paulistano e paulista. “Trata-se da melhor escolha para a nossa cidade. Um homem competente, sério e íntegro, como é o povo paulistano”, comemorou Floriano Pesaro.

“Não podemos permitir o domínio hegemônico do PT”, complementou Floriano. “Serra é o único candidato que pode salvar a cidade de São Paulo destes detratores da máquina pública”.

O ex-Governador Alberto Goldman  reafirmou a competência do PSDB na gestão pública. “O Estado de São Paulo é o único que construiu o metrô com recursos próprios, sem a ajuda do Governo Federal”, afirmou. “Por isso, aqui, as coisas acontecem. O PSDB sabe administrar”.

José Serra, emocionado, agradeceu o apoio e revelou ter o sonho de voltar a governar a cidade.

José Serra

Ao fim de nove anos de governo do PT, a política educacional brasileira resultou numa verdadeira sopa de pedras. Não tem consistência e as iniciativas desconexas se vão sucedendo – pedras jogadas na panela aquecida por vultosos recursos públicos produzindo pouca substância. Os Estados e os municípios cuidam da pré-escola, do ensino fundamental e médio. Mas a esfera federal detém capacidade legislativa e normativa, além de recursos em grande escala, para atuar no setor. No ensino superior público, o grande agente é o Ministério da Educação (MEC), com a exceção de uns poucos Estados que têm grandes universidades.

O mais recente exemplo dessa inconsistência é o Plano Nacional de Educação 2011-2020, resumido no Senado pelo novo titular da Educação, Aloizio Mercadante. A superficialidade e a confusão das falas do ministro afligem aqueles que consideram a educação o principal desafio brasileiro neste século.

Nem no plano nem nas falas há nenhuma pista para enfrentar o fato de que o ensino superior público no Brasil, na era petista, foi além da estagnação. Acredite se quiser: em 2010 formou menos 24 mil estudantes do que em 2004, segundo estimativa de Carlos Brito, da Fapesp, destoando da fase de forte expansão no governo Fernando Henrique Cardoso e do ministro Paulo Renato.

No momento, a pedra mais vistosa atirada na sopa são os tablets, a serem distribuídos de graça. Ninguém responsável pode rejeitar a chegada das modernas tecnologias às salas de aula. Mas não passa de mistificação barata – ou muito cara, a depender de como se faça – essa história de que a educação só melhora se cada aluno e cada professor tiverem nas mãos um iPad, como promete o ministro. Rejeitar a adoção de modernas tecnologias seria o mesmo que combater a luz elétrica e a água encanada. Mas um professor mal preparado o será em qualquer circunstância. Um aluno que mal sabe escrever e multiplicar não será redimido por um tablet. A distribuição de material eletrônico sem bons guias curriculares e programas de formação e qualificação dos professores é dessas firulas atrás de manchetes. O governo Lula fez isso em 2005 com laptops – “Um Computador por Aluno”, lembram? O fracasso foi retumbante.

Como noticiou este jornal, 3,8 milhões de crianças e jovens não estão na escola; na faixa dos 15 aos 17 anos, nos oito anos de FHC e Paulo Renato, o porcentual fora da escola caiu de 33% para 18%. Depois disso a inclusão se desacelerou e 14% ainda não frequentam nenhuma instituição de ensino. Acredite se quiser: em 2010 houve menos concluintes do ensino médio do que em 2003, com um decréscimo anual de 0,5% ao ano.

Com ou sem tablets – eles são uma ferramenta, não uma política pública em si -, o governo federal deveria empenhar-se em pôr na escola essa imensa fatia da juventude e elevar o padrão de ensino, em especial expandindo o ensino profissionalizante. Não é o que se vê. Tome-se o Pronatec, programa copiado do Protec, proposta nossa durante a campanha de 2010, tão combatida pelos petistas. Além do atraso para dar início ao programa, foram excluídas as bolsas em escolas técnicas particulares, precisamente as que atendem jovens mais pobres. Isso exclui cerca de 50% dos alunos dessas escolas.

Em São Paulo, em 11 anos, foram criadas 104 escolas técnicas de nível médio, abrindo 150 mil vagas adicionais. É preciso pensar mais no estudante e menos nas manchetes, mais em dar uma resposta aos problemas reais dos alunos e de suas famílias e menos em soluções marcadas pela publicidade e pelo açodamento. A improvisação é tanta que a capacitação técnica de professores e o método pedagógico que deveriam orientar a utilização dos milhões de tablets prometidos só estão previstos para depois da chegada dos aparelhos!

Outra pedra atirada na sopa da educação petista foi a tentativa de transformar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) numa prova de acesso à universidade. Sob o pretexto de pôr fim ao vestibular nas universidades federais, criou-se o maior vestibular do mundo ocidental. Assistiu-se a um festival de trapalhadas, injustiças, arbitrariedade, subjetivismo e falta de critério na correção das provas. No fim, o aluno nem sabe direito por que tirou essa ou aquela nota. Pior: as críticas corretas e sensatas foram consideradas tentativas de sabotagem. A incompetência flerta frequentemente com o autoritarismo.

Ao abordar as dificuldades do Enem como “vestibulão”, o novo ministro produziu mais uma pérola, dizendo que os problemas decorrem do fato de o Brasil ser muito grande, e alegou que isso não é culpa do MEC. Será que o PT vai esperar que o País encolha para começar a governá-lo com competência? Ou, quem sabe, seus ministros possam candidatar-se ao cargo de gestor na Escandinávia, cujos países são bem menores que o Brasil e solicitam menos dos homens públicos, pois muitas das condições que ainda infelicitam o nosso povo já estão resolvidas por lá. É sempre bom lembrar que o Brasil, afinal de contas, já tinha esse tamanho antes de o PT chegar ao poder.

Em 2009, 65 nações participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que verifica o conhecimento de estudantes de 15 anos em Matemática, leitura e Ciências. O resultado é vexaminoso: o Brasil obteve o 54.º lugar, junto com Panamá e Azerbaijão, atrás de países como Bulgária, Romênia, México, Chile e Uruguai.

O que nos falta? Tablets? Sem uma política pública consequente de valorização e qualificação do professor eles são inúteis. Servem à propaganda, não aos estudantes; servem à demagogia, não à elevação das sofríveis condições de ensino no País.

É possível, sim, mudar essa realidade, desde que se façam as escolhas certas. As autoridades nacionais da área educacional precisam perseguir menos a publicidade e mais a qualidade. Se o fizerem, as notícias fatalmente os alcançarão.

JOSÉ SERRA, EX-GOVERNADOR, EX-PREFEITO, DE SÃO PAULO

O Estado de S.Paulo – 08/03/2012

Na data de 6 de março de 2001, o Brasil perdia Mário Covas, um dos políticos mais preparados, corajosos, dignos e competentes que já conhecemos.

Mário Covas é o nome que passou a história do País como sinônimo de ética, firmeza e integridade. O fortalecimento da nossa democracia deve muito ao espírito público de Covas, que acreditava no povo e o defendia sempre.

Covas foi um poítico de brilhante trajetória. Foi vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes, Deputado Federal por três vezes, fundador do MDB e depois do PSDB do qual foi presidente; Secretário de Estado do Governador Franco Montoro; Prefeito de São Paulo; Senador eleito com mais de 7milhões e 700 mil votos e finalmente Governador do Estado de São Paulo, reeleito em 1998 com 9 milhões e 800 mil votos. Um orgulho para todos nós paulistanos. Um orgulho para todos nós paulistas.

Sua dedicação à política e à história desse País deve servir de exemplo para todo homem público. Ele lutou contra a ditadura, motivo pelo qual teve seus direitos políticos cassados. Seus 33 meses a frente da Prefeitura paulistana foram suficientes, como ele mesmo dizia para “encurtar as distâncias socias na nossa Cidade”.

Ele garantia absoluta prioridade em obras e serviços na periferia, como os mutirões para construção de guias e, posterior, pavimentação de ruas e a implementação do passe gratuito no transporte coletivo para os idosos – iniciativa pioneira no País.

Mário Covas tinha uma dedicação especial aos idosos, sabia da importância deles, antevia o futuro no presente, trazendo a preocupação de que o País envelhecia e que era preciso um olhar especial, integrado e ativo para o envelhecimento saudável. Esse era o nosso Mário Covas.

No Senado, em 1986, foi o grande articulador das Comissões temáticas, que garantiram a participação democrática de todos os segmentos organizados da sociedade na elaboração da Constituição Federal, a nossa Carta Magna, de 1988.

Covas nunca se conformou com o fato de o PT, Partido dos Trabalhadores, não ter assinado a Constituição da República. Nunca se conformou com tal picuinha política.

Em 1995, Mário Covas assumiu o Estado de São Paulo em condições falimentares, praticamente quebrado. O primeiro governo do Estado de São Paulo pelo PSDB foi com Mário Covas.

Naquela época, assumimos um Estado falido. O ajuste fiscal corajoso e determinado e a modernização da gestão praticada por Mário Covas a frente do Governo de São Paulo foram, além de fundamentais para reerguer a máquina administrativa estadual, um dos fatores de êxito do Plano Real e a consequente estabilidade econômica conquistada pelo País, com o esforço do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas que deram ao País a estabilidade tão necessária: a estabilidade econômica.

Digo isso porque, sem o Estado de São Paulo, não seria possível termos o Plano Real funcionando; temos a estabilidade da moeda e a estabilidade econômica.

Como dizia Mário Covas, era preciso, naquele momento, tirar os esqueletos do armário, tirar as dívidas e todo tipo de malversação de recursos que havia sido realizada até aquele momento.

Covas relançou o Estado de São Paulo no caminho do desenvolvimento econômico e social, trilha seguida pelos seus sucessores Geraldo Alckmin e José Serra. Esse é o Governo do PSDB, o Governo Tucano, o qual tem compromisso e, acima de tudo, respeito pela população: não mente, faz. Faz com competência e com honestidade.

Mário Covas deixou esse legado de coragem para momentos de adversidade. São três palavras mágicas: enfrentar, enfrentar, enfrentar. Enfrentar para vencer! É assim que pensam os tucanos.

Desferia estas frases memoráveis,  que condensavam seu pensamento político. Em um de seus discursos, no ato em defesa da Cidade e da democracia, disse:

“Quando falo em seriedade, não falo em honestidade. Vou mais longe do que isso. Falo em integridade, capacidade de conduzir, de forma adequada, em cada circunstância, em cada momento, fazendo com que a política seja colocada num plano superior a cada um dos políticos. Ao fazermos isso, nós, certamente, estamos contribuindo para a ética na política”.

Esse era o Mário Covas, ficha limpa lá atrás.

Mário Covas faz falta. Faz falta no atual cenário político, como oposição que seria, sem dúvida alguma, à bandalheira que corrompe as estruturas federais no Brasil; à corrupção que permeia; à falta de vergonha na cara que temos hoje por parte do Governo Federal e de outros governos estaduais.

Mário Covas ia mais longe ao propagar que seriedade é obrigação do homem público. Defender o interesse público é obrigação do homem público. É necessário ter ética: ser sério e ter integridade moral. E dizia: “Enfrentar, lutar e vencer”, verbos que têm a cara de Mário Covas.

Ele deixou uma marca indelével para sua época e deixa, até hoje, para os jovens políticos. Nós, que na época, fazíamos parte da juventude do PSDB, orgulhamo-nos por termos defendido o Governo Mário Covas junto com o Presidente Fernando Henrique: dois grandes governos, dois grandes estadistas que o Brasil recebeu.

Hoje, nos inspiramos em seu legado, ação, moral, ética, em seu espírito público, características que faltam hoje para a grande maioria dos homens públicos deste País.

Floriano Pesaro