Francisco Weffort é um dos mais renomados representantes da ciência política no Brasil. Essa afirmação pode ser comprovada no livro Formação do pensamento político brasileiro – Idéias e personagens, recentemente lançado. Nele, Weffort, que já brindara há alguns anos os estudiosos da matéria com a organização dos dois volumes de Os Clássicos da Política, apresenta os principais personagens históricos que contribuíram para a criação e consolidação das bases teóricas que almejam explicar o que é o Brasil e seu povo. Sob esse aspecto, o autor trata das contribuições fundamentais de nomes como Manuel da Nóbrega, Joaquim Nabuco, Antônio Vieira, Gilberto Freyre, D. João VI, D. Pedro II, Oliveira Viana, José Bonifácio, Caio Prado Jr., Helio Jaguaribe e Juscelino Kubitschek, entre outros.

Professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Francisco Weffort foi Ministro da Cultura na gestão de Fernando Henrique Cardoso e atualmente é pesquisador do IEPES (Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais) e professor visitante do IFCS/UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A ENTREVISTA

Boletim Ática: Fale de sua carreira acadêmica e das atividades públicas e políticas que exerceu.

Francisco Weffort: Sou formado em ciências sociais e tenho doutorado em ciência política. Fui titular da cadeira de ciência política da Universidade de São Paulo.
Geralmente, quem estuda política também tem a tentação de fazer política, então cheguei a participar de atividades e militâncias políticas durante o regime militar. Participei da formação do Partido dos Trabalhadores. Fui Ministro da Cultura do governo Fernando Henrique Cardoso.
Meus interesses de estudo, pesquisa, leitura, andam todos pelo caminho da história e da política. Tenho estudos sobre populismo publicados em livro e revistas, e outros sobre o movimento operário e o movimento sindical. Recentemente me dediquei a esse esforço, a essa aventura de estudar a história das idéias no Brasil, com a convicção de que o passado vai passando, mas ainda não passou.

Boletim Ática: Este Formação do pensamento político brasileiro possui algum elo com outro título seu, Os Clássicos da Política? Há algum sentido de continuidade entre os dois trabalhos?

Weffort: Tem muito a ver, embora não seja uma continuação. Acho Os Clássicos da Política extremamente interessante, expressa uma forte experiência didática – minha e de meus colegas da USP – na apresentação da teoria política clássica. Na verdade, o que chamamos de teoria política clássica é a teoria política européia e um pouco da teoria política americana. Quer dizer, vem desde Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, chegando até Marx e passando por Hegel e Montesquieu.
Formação do pensamento político brasileiro tem uma relação com Os Clássicos da Política, porém mais de diferença do que de semelhança. Formação, em primeiro lugar, é autoral, não uma coletânea; ele contrasta com Os Clássicos porque a formação do pensamento político brasileiro é um processo original confrontado com a formação do pensamento político europeu.
Um tema central, no nosso caso, é o descobrimento por parte do pensamento ou dos pensadores da “existência do povo”. Desde Manuel da Nóbrega e Antônio Vieira, percebe-se uma grande surpresa por parte dos povoadores e dos bandeirantes diante da existência dos índios.
A peculiaridade no pensamento político brasileiro, como extensão do pensamento ibérico, é esse espanto diante da “nova humanidade” que foi revelada ao mundo pelos descobrimentos. Isso não está no pensamento clássico europeu: de partida, eles sabem quem é o povo, ou imaginam saber. No nosso pensamento, está a descoberta de nós por nós mesmos.

Boletim Ática: O senhor entende essa originalidade como algo relevante para além das fronteiras e da história do Brasil?

Weffort: Sem dúvida. Ela é relevante em toda a América em seu sentido mais geral. Mas eu diria que é muito mais relevante particularmente na história da América Latina. Até hoje o México tem na sua cultura o trauma da origem, com a chegada de Hernán Cortés e a queda da civilização asteca. No Peru, a mesma coisa acontece em relação aos incas, com repercussões no terreno da política atual. Vários países da América Latina apresentam este drama de maneiras diversas.

Boletim Ática: Todos os intérpretes do Brasil mencionados no livro são, obviamente, relevantes. Mas quais aqueles que podem ser considerados centrais para a explicação do que é o povo brasileiro?

Weffort: Citaria três intérpretes: Joaquim Nabuco, no século XIX; Gilberto Freyre e Oliveira Viana, no século XX. São três personagens bem diferentes, mas que contribuem para uma visão da qual se pode divergir, mas que são visões muito centrais do Brasil.
Nabuco é uma figura importantíssima, não apenas porque contribuiu para a abolição da escravatura, mas porque ele terá sido talvez o primeiro na elite brasileira a dizer: os negros nos deram um povo – o que é uma coisa fortíssima.
Gilberto Freyre tem uma visão do Brasil dos anos 1930 que é quase revolucionária, porque ele oferece ao país a obra Casa Grande & Senzala, uma bomba na convicção racista predominante entre os intelectuais brasileiros desde meados do século XIX, com exceção de Nabuco e de uma minoria.
No caso de Oliveira Viana, ele próprio racista, nos dá uma contribuição para o entendimento da sociedade brasileira a partir do fenômeno do latifúndio. Ele apresenta uma visão da sociedade brasileira que leva muito do que o Brasil é hoje. Existem muitos que praticam a teoria de Oliveira Viana, um corporativismo que foi incorporado no período de Getúlio Vargas ao Estado brasileiro atual.

Boletim Ática: Como os leitores de Formação do pensamento político brasileiro podem aproveitar os estudos e as informações do livro para refletir sobre o cenário político do país neste início de século XXI?

Weffort: As figuras formadoras do pensamento político brasileiro formularam basicamente as mesmas perguntas sobre a nossa sociedade, mas criaram uma maneira de vê-la que pertence a nós, seja qual for a pergunta que cada um se faça. Reelaborando em torno do mesmo tema, qualquer que seja a opinião política que se tenha sobre esse início de século no Brasil, creio que todos poderão concordar que esse é um período de ampla democratização da política e da sociedade no Brasil.
Com tudo o que o Brasil tem de desigual, de injusto, digo que há uma democratização. O país se democratiza no sentido político de que se abre a esse pouco que todas as elites passadas, até os anos 1930, tentaram ignorar.
Este povo que está emergindo tem uma cara que ainda não mostrou completamente. Dou um exemplo disso: a última eleição presidencial foi uma surpresa para o Brasil. Ninguém imaginava que esse país tão hierárquico – e ele é hierárquico desde o início e continua sendo – elegesse um sujeito de origem operária como presidente da República. Do ponto de vista sociológico e político, foi admirável.
Espero ter podido passar pelas páginas deste livro a idéia de que esse país sempre teve idéias, sempre teve projetos, sempre teve propostas, certas ou erradas, a respeito do que deve ser o presente e do que deve ser o futuro. Esse país sempre teve uma projeção de futuro e projetos para o futuro. Estamos em um processo de desenvolvimento social e político que apresenta um povo surpreendente. É extraordinário como nós nos surpreendemos com o desenvolvimento do povo brasileiro, por maiores que sejam os problemas que tenhamos hoje. É isso que eu gostaria de transmitir, essa esperança.

http://www.atica.com.br/images/entrevistas/weffort.pdf
http://www.atica.com.br/videos/weffort.aspx

O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 meses. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 meses.
Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br
Com base na série histórica de todos os processos que chegam às mãos de um ministro, podemos identificar três grupos com diferentes indicadores de desempenho. Os que decidem em menos tempo: Eros Grau, Celso de Mello e Ricardo Lewandoski.
Os que decidem em mais tempo: Marco Aurélio e Joaquim Barbosa. E os de tempo mediano: Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Carlos Brito. Gilmar Mendes não está incluído porque, como Presidente, não teve distribuição regular nos últimos quase dois anos. E Dias Toffoli é muito recente.
Estes três grupos se repetem quando analisamos o que se convencionou chamar de congestionamento: o saldo de processos novos subtraídos dos ainda a serem apreciados, ano a ano.
Estão ainda com Joaquim Barbosa 14.625 processos, com Marco Aurélio 11.423, os que tem mais a decidir. De outro lado, Eros Grau com 3.502, Celso de Mello com 4.663 e Ricardo Lewandowski, 4.713, os que tem menos.
A boa noticia é que, desde 2007, com a instituição da súmula vinculante, o número de processos que chega à Suprema Corte tem diminuído fantasticamente. De mais de 110.000 para aproximadamente 50.000, em 2009. Indicando que o nosso direito processual é fator importante causador da lentidão.
Mas em compensação, os Ministros não tem conseguido diminuir o estoque acumulado no período pré-sumula na mesma velocidade. Diminui vagarosamente.
Talvez fosse necessário estabelecer, tal qual o CNJ fez para todos os demais tribunais do País, metas internas para enfrentar estas dezenas de milhares de processos acumulados.
Não há nada de inconstitucional, ou de espanto, em se procurar prestar uma justiça mais rápida. A imensa maioria do Supremo assim está sintonizada.
Não se trata de agora exigir ou prever tempo mínimo e máximo para cada ministro, nem acreditar que por ser ministro não há obrigação com desempenho. Ninguém é ministro sozinho. E pode ter suas regras próprias.
É um colegiado que está sendo avaliado. Afinal, o Supremo é representante do povo para lhe prestar um serviço público: a Administração da Justiça. Se cumprir os prazos processuais é fisicamente impossível, que se mude a legislação processual.
E afaste-se o Supremo deste cálice amargo.
A hora é de intensificar a implementação das súmulas vinculantes e a repercussão geral. Funcionam. Assim como os filtros infraconstitucionais também já em vigor com a lei dos recursos repetitivos do STJ. Funciona também.
A tarefa de continuar o aperfeiçoamento institucional e gerencial do Supremo será de todos os presidentes, em todos os tempos. Ela está escondida em cada novo detalhe e novo diagnóstico.
Nesta última semana, por exemplo, foi realizado importante acordo entre o Supremo e a Polícia Federal para agilizar a investigação e o julgamento de políticos com foro privilegiado, em especial os casos de improbidade administrativa.
Isto será feito com mudanças no Regimento Interno do Supremo para reduzir os encaminhamentos dos processos, permitindo que os julgamentos terminem ainda durante o mandato do indiciado. Uma mundança plausível e ao alcance da mão do Supremo.
No fundo, existe uma lacuna inexplicável no entendimento da sociedade. Até hoje o Supremo não teria condenado nenhum congressista por corrupção. Terá sido tudo, então, invenção da mídia? Do Ministério Público, e dos próprios outros políticos? Ou existe um débito de decisão por parte do Supremo?
Este projeto da Transparência Brasil é um indicador de desepenho individual de cada ministro por ramo do direito (cível, trabalhista, administrativo, consumidor etc) e por classe processual (recurso extraordinário, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus etc).
Avança na avaliação desapaixonada e desideologizada . Na democracia, todos os poderes respondem ao povo. Informar com objetividade o que o Supremo faz com o poder que lhe é delegado ajuda a construir a Nação.
A aceitação dos julgados e o reconhecimento da decisiva força política do Supremo não brotam de ato de fé. A transparência ajuda a transformar a necessidade da fé, na experiência da razão. Do contrário seremos, diante do Supremo, apenas fiéis incrédulos. Poucamente humanos.
A disponibilização destes dados passa a exigir da sociedade e do próprio Supremo análise equilibrada. Longe dos simplismos e radicalismos.
Pois são múltiplos os fatores que interferem no desempenho do Ministro: a complexidade processual do caso, a necessidade de reflexão e aprofundamento jurídico, a extensão temporal do caso, além de fatores pessoais, gerenciais, o tempo político jurisprudencial da decisão, até a interferência excessiva de terceiros nas vistas de processos.
O fato agora é que o Supremo e a sociedade começam a ter bases comuns objetivas para a discussão e o permanente aperfeiçoamento institucional.
Dada sua importância, este projeto com certeza vai se estender aos demais Tribunais Superiores e, sobretudo, aos Tribunais de Justiça Estaduais.

Joaquim Falcão é professor de Direito da FGV
Publicado no blog do Noblat / http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/03/09/meritissimos-272782.asp

A possibilidade de um guerreiro ser derrotado está em suas próprias mãos, porém a alternativa de vencer o inimigo é propiciada pelo próprio inimigo. A lição tática, de autoria do general Sun Tzu, leva a um beco sem saída: uma pessoa pode até saber como conquistar o adversário sem, porém, ter a capacidade de fazê-lo. José Serra, governador do Estado mais poderoso da Federação, encontra-se nesse embaraçoso espaço. Seu perfil agrega contundentes armas para vencer uma batalha: larga experiência política, capacidade administrativa, urnas eleitorais sempre fartas de votos, militância plena de episódios vibrantes, traços que marcam as lutas nos bastiões da esquerda, enfim, uma alentada história de sucesso que deverá ser posta ao crivo público num dos mais disputados pleitos de nossa contemporaneidade. Mas os olhos de Serra parecem embaçados por densa fumaça pré-eleitoral, que o tem deixado entre a cruz e a caldeirinha, na dúvida entre manter a tática defensiva, prevenindo-se contra a derrota, ou ir logo à ofensiva e, assim, evitar aproximação do adversário. Hesitar, como se sabe, é um grave erro na guerra. Guerreiro bom vence combates não cometendo erros.

Se perfil fosse arma mortal na arena dos pleitos, José Serra, paulistano da Mooca, filho de calabrês que vendia frutas no Mercado Municipal, candidato a presidente da República, seria eleito. Trata-se de uma gorda biografia política e administrativa à disposição dos eleitores, eis que coleciona experiências como secretário de Estado, deputado, senador, prefeito, governador e candidato a presidente da República, cargo este que disputou com o atual mandatário, tendo obtido, no segundo turno, 33 milhões de votos, em 2002, contra 53 milhões de Lula. Não é um neófito. Sua trajetória é longa. O País muito deve ao constituinte de 1988 que mais emendas aprovou (130 das 208 apresentadas), tendo sido ainda o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de outros impactantes projetos e relator da comissão que reformulou o sistema tributário. A política, porém, nem sempre é medida pela régua de coisas bem feitas, mas por dobras das circunstâncias. O destino reservou a esse homem público a condição de enfrentar uma adversária que tende a galgar alto patamar eleitoral por conta de ventos extremamente favoráveis. E quando o vento sopra para um lado, reza o ditado, não há montanha capaz de detê-lo.

O que o governador paulista representa na paisagem institucional? Ele preenche os requisitos da boa política: planejamento, organização, gestão fiscal eficaz, expansão dos investimentos, rígido controle de despesas. A identidade reúne mãos fortes para controlar, atitudes enérgicas para cobrar e visão sistêmica para acompanhar e avaliar o conjunto. É um governante duro. Por isso, algumas decisões, fruto do modelo de gerir, provocam reações negativas, como se pode ouvir de setores produtivos queixosos diante da ávida política tributária de seu governo. Ou de contribuintes indignados com pedágios sequenciais que oneram as viagens pelo interior do Estado. Mas, de um modo geral, Serra é bem avaliado pela população, que o considera um administrador do naipe de Franco Montoro e Mário Covas, considerados ícones dos tucanos no capítulo da seriedade administrativa. Fosse esse o escopo a ser posto na balança eleitoral, seria mais fácil para ele ser bem-sucedido na arena da disputa. O governador, porém, corre o risco de ser vítima do “rebolation” político que as massas dançam em todos os cantos do território. Essa mescla de axé com pimenta eleitoral é tocada há muito tempo pelos tambores do presidente Luiz Inácio e sua trupe, que perambulam pelo País vendendo bordões, fazendo graça com imagens populares, sob o painel catártico de programas de impacto popular. Gigantesca estrutura de consolação social foi montada para operar a equação: grana no bolso, comida no fogão, estômago cheio e urnas jorrando votos. Moços e velhos, homens e mulheres, convidados ao banquete do lulismo, mentalizam o V da vitória. E ele, que conhece como ninguém a alma do povo, faz o delírio da galera quando, por exemplo, arremata a peroração recitando os quatro elementos para ganhar uma campanha: casa, carro, computador e uma mulher bonita. Deixa implícito que três foram plantados e colhidos na roça dele.

Não haverá, portanto, comparação entre Serra e outros candidatos. Nem mesmo a história de um menino pobre que dormia na sala da pequena casa de apenas um quarto e ajudava o pai a vender frutas causará comoção. Luiz Inácio apropriou-se do roteiro. Ademais, o “rebolation” lulista quer fazer a comparação entre os tempos tucanos e os atuais. O jeitão professoral do governador não ajuda. Não passa emoção. Apesar da sólida argumentação que fundamenta seus pontos de vista, ele parece o mestre que não gosta de ser contrariado. A índole serrista é pouco afeita ao chiste. Sua comunicação é descendente, dele para os outros. Projeta a estampa de São Paulo, Estado com a maior força eleitoral e poderio econômico. Ao lado da imagem de fortaleza inexpugnável, São Paulo passa também a ideia de cadeira presidencial perpétua. Posição bastante questionada.

Os elementos que poderiam diferenciar valores, capacidades e qualidades de cada candidato serão deixados em segundo plano. Se dessem o tom da campanha, Dilma seria ofuscada. Mas o artifício de driblar perfis deverá ser usado pelo PT. Como os tucanos conseguirão enfrentar mensagens subliminares que deverão elevar o Brasil às alturas de Shangri-lá? Mostrando os rombos nas áreas da saúde, segurança pública e educação? Ora, tal discurso corre o perigo de ser inócuo. Lembrar que Serra foi um bom ministro da Saúde? Para aguentar o tranco o filho de calabrês vai ter de surpreender. Superar-se. Coisa que, aliás, conseguiu, nos idos de 1960, quando foi ator principal de uma peça dirigida por José Celso Martinez Corrêa. Nome da peça: Vento Forte para um Papagaio Subir. O tucano precisará muito desse vento. Para subir e para vencer.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Estadão – 07/03/2010

Editora Martins Fontes publicou, no final do ano passado, O Antigo Regime e a Revolução (tradução de Rosemary C. Abílio, São Paulo: Martins Fontes, 2009, 286 páginas), de Alexis de Tocqueville (1805-1859), livro que viu a luz, pela primeira vez, em 1856. Precedentemente, com a publicação de A Democracia na América, em 1835, Tocqueville havia logrado notável sucesso na recuperação do ideal democrático. A democracia fora associada à anarquia (e à correlata instabilidade política) instaurada pela Revolução Francesa. O livro viera comprovar que esta não se vinculava à instauração do governo representativo, mas às elucubrações de Jean-Jacques Rousseau, num modelo conhecido como democratismo. Essa distinção ficaria muito nítida depois da Revolução de 1848, na França, na medida em que já se dispunha de termo de comparação. A Revolução de 1830 introduzira, em caráter pioneiro no país, instituições liberais. Entre outras coisas, o confronto iria evidenciar que o democratismo continuava atuante, preservada a sua capacidade demolidora.

Tocqueville parte do registro de que, em 1789, os franceses se propuseram a cortar em dois o seu destino. Imaginavam poder separar por um abismo o que haviam sido até então do que queriam ser dali em diante. Pessoalmente, acreditava que haviam tido menos sucesso do que imaginavam. A fim de testar essa hipótese, era mister “interrogar em seu túmulo uma França que não existe mais” e tentar reconstituir, com base na documentação preservada, os traços essenciais do Antigo Regime. Descreve as dificuldades encontradas nessa investigação e resume os principais resultados. “O que é válido dizer”, escreve, “é que destruiu inteiramente ou está destruindo (pois perdura) tudo o que, na antiga sociedade, decorria das instituições aristocráticas e feudais, tudo o que de algum modo se ligava a elas, tudo o que trazia delas, em qualquer grau que fosse, a menor marca. Conservou do antigo mundo apenas o que fora alheio a essas instituições ou podia existir sem elas. (…) A Revolução (…) pegou o mundo de surpresa, é bem verdade, e, entretanto era apenas o complemento do mais longo trabalho, o encerramento súbito e violento de uma obra na qual dez gerações de homens haviam trabalhado. Se não tivesse acontecido, o velho edifício social não teria deixado de cair em todo lugar, aqui mais cedo, ali mais tarde; apenas teria continuado a cair parte por parte em vez de desmoronar de uma só vez. A Revolução concluiu bruscamente, por um impulso convulsivo e doloroso, sem transição, sem precaução, sem complacência, o que teria se encerrado pouco a pouco, por si mesmo ao longo do tempo. Essa foi a sua obra” (ed. cit., páginas 24-25).

Basicamente, O Antigo Regime e a Revolução viria comprovar que o centralismo cartorial constituiu traço marcante da política no século 18 e nas décadas que se seguiram à Revolução Francesa. Ao contrário do que se alardeava, a Revolução não se fizera para debilitar o poder político. O registro da tradição acha-se expresso com as seguintes palavras: “Um estrangeiro, a quem fossem entregues hoje todas as correspondências confidenciais, que enchem os arquivos do Ministério do Interior e das administrações departamentais, logo ficaria sabendo mais sobre nós do que nós mesmos. Como se verá ao ler este livro, no século XVIII, a administração pública já era muito centralizada, muito poderosa, prodigiosamente ativa. Estava incessantemente auxiliando, impedindo, permitindo. Tinha muito a prometer, muito a dar. Já influía de mil maneiras, não apenas na condução geral dos assuntos públicos, mas também na sorte das famílias e na vida privada de cada homem. Ademais, era sem publicidade, o que os levava a não terem receio de expor a seus olhos até as fraquezas mais secretas” (ed. cit.; Prefácio, página XLIII).

Tocqueville chamava a atenção para o efeito político que esse centralismo causava na sociedade francesa: o despotismo. O centralismo tirava da sociedade a sua iniciativa e a transformava em eterno menor de idade perante o Estado todo-poderoso. O grande mal causado à França pelo centralismo era antigo. A substituição paulatina do velho direito consuetudinário germânico pelo direito romano situava-se nas origens de todos os males, e era como que a fonte jurídica legitimadora do processo centralizador, que se alastrou depois por todos os aspectos da vida social. O despotismo é, na sua essência, centralizador. Atrelada assim à diretriz norteadora do Estado moderno (substituir a descentralização feudal pelo centralismo monárquico), graças à influência dos “philosophes”, Rousseau à frente, a Revolução Francesa abriu uma senda distanciada do que efetivamente de novo trouxera a Revolução Gloriosa inglesa: o governo representativo, que, progressivamente, iria incorporar o ideal democrático. Na preservação deste, no continente, seria igualmente decisiva a contribuição de Alexis de Tocqueville.

O processo revolucionário fez ruir um governo e um reino, mas sobre essas cinzas ergueu um Estado muito mais poderoso que o anterior. Algo semelhante ao que ocorre, atualmente, com os movimentos populistas latino-americanos, que alegam estar libertando os seus povos do neoliberalismo, dando ensejo a propostas cada vez mais estatizantes, fenômeno do qual não escapa o Brasil, levando em consideração os últimos pronunciamentos do presidente Lula e da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, que apregoam claramente a volta do antigo estatismo como solução mágica para todos os nossos problemas.

Ricardo Vélez Rodríguez é coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)E-mail: Rive2001@gmail.com

Estadão – 20/02/2010

Duas recentes matérias de jornais afirmaram que Serra e Lula têm desempenho fiscal semelhante (Valor, dia 10, e este jornal, dia 11). Surpreso com seu teor, vi como fonte um estudo do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, muito crível no setor financeiro e na área acadêmica. Perguntei-me: como veio essa conclusão, a contrariar o que até aqui diziam a imprensa e, na área federal, vários estudos de autores igualmente críveis?

Em Brasília está Lula, gastador-mor por convicção e pela ocasião dada pela bonança externa que marcou seu governo até 2008, a qual trouxe mais crescimento, mais tributos e evitou crises externas mais sérias. E opera também sem limites para o endividamento federal. Mais recentemente, fez do PAC e dos seus maiores gastos o carro-chefe para ter a ministra Dilma como sucessora.

É um baita empregador, pois já admitiu perto de 110 mil servidores, e elevou fortemente os salários da ampliada elite do funcionalismo federal. Segundo estudo do economista Raul Velloso, os gastos (deflacionados) de Serra com pessoal subiram 11,3% entre 2006 e 2009 (seu mandato começou em 2007); os de Lula, no mesmo período, quase três vezes mais (29,6%). Com fortes atrativos, os concursos federais atraem milhões de interessados, e há os muitos admitidos na corte sem concurso.

Em São Paulo, Serra enfrenta a crônica carência de recursos típica dos Estados, para o muito que – mais que a União – têm a fazer em áreas como educação, segurança pública e saneamento, com limites rigorosos ao endividamento. Carência essa que o levou a aceitar a federalização do Banco Nossa Caixa. E segue segurando daqui e dali, inclusive a arrecadação de ICMS, com a tal “substituição tributária”, impopular entre muitos empresários, e a Nota Fiscal Paulista, esta muito “pop” (tem 7,2 milhões de inscritos e já lhes creditou a enorme cifra de R$ 2,09 bilhões!). Buscando dinheiro aqui e acolá, toca um enorme programa de obras, algumas saltando aos olhos, como o Rodoanel e o Metrô paulistano, e muitas mais, como a recuperação e ampliação de estradas vicinais e dezenas de escolas técnicas.

Assim, procurei ver para crer o estudo do Santander, gentilmente enviado pelo próprio autor, com o título A fria realidade dos números. Da Fazenda estadual e no site www.fazenda.sp.gov.br obtive mais dados, e confirmei o que imaginava.

De início, ainda que sem enfatizar isso, o próprio estudo do Santander faz justiça a Serra como grande investidor público. Assim, na formação de capital, como estradas e outras obras, os números (que excluem as empresas estatais, mas incluem transferências a estas para tal finalidade, como ao Metrô) revelam que passou de 0,9% do PIB estadual em 2006 para 1,7% do PIB em 2009, ou seja, quase o dobro. Enquanto isso, no governo Lula subiu de 0,7% do PIB nacional para 1,1% no mesmo período.

Schwartsman, contudo, põe maior ênfase nas despesas correntes (com pessoal e outras não-financeiras) e concluiu que as estaduais passaram de 7,8% a 9,1% do PIB entre 2006 e 2009, um acréscimo de 1,3% do PIB. Isso o levou a concluir que cresceram mais que os investimentos, estes em 0,8% do PIB (1,7% menos 0,9%, já citados). Ainda assim, deixou de acrescentar que, relativamente ao ano-base, mesmo com esses números o aumento dos investimentos foi maior (89%) que o das despesas correntes (17%).

Em relação a essas despesas correntes, há a conclusão maior, e que levou às manchetes de jornais citadas. Sempre de 2006 a 2009, no governo Lula tais despesas passaram de 16,2% do PIB a 17,1% (mais 0,9% do PIB), aparentemente crescendo menos do que em São Paulo, pois aqui o aumento teria sido de 1,3% do PIB, conforme o parágrafo anterior. Ora, isso surpreende quem sabe dos apertos do governo Serra, inclusive reclamações de funcionários, exceto dos que vão para cargos federais, onde prevalece o silêncio dos muito satisfeitos.

Entretanto, essa conclusão resultou de uma tecnicalidade envolvida, mas não percebida, a qual funcionou como uma armadilha em que eu também, talvez, cairia, exceto pelo fato de que minhas convicções fariam mais perguntas aos dados para me convencer do que mostravam.

Além de gastos de pessoal, há nessas despesas correntes o item “outras”, que surpreendentemente cresce 1,8% do PIB no mesmo período, sendo 1,7% do PIB apenas entre 2006 e 2008! Ora, em 2007 surgiu a São Paulo Previdência (SPPrev), mudando a forma de contabilizar os encargos previdenciários do Estado. Progressivamente, ela passou a receber as contribuições dos servidores e do Estado e a fazer os vultosos pagamentos devidos a aposentados e pensionistas, sendo fortemente deficitária. A tecnicalidade surge porque isso leva a uma dupla contagem de despesas pelas regras contábeis aplicáveis, conforme se vê no site citado. Ou seja, uma vez como obrigações patronais da administração direta, mais o déficit; outra, como outras despesas da SPPrev, da administração indireta – o que não foi percebido pelo estudo do Santander.

Feitos os ajustes, conforme calculados pela Fazenda estadual, o aumento das despesas correntes foi de 6,57% do PIB em 2006 para 6,61% em 2009 e, portanto, insignificante, o que muda radicalmente as conclusões do estudo do Santander.

Escrito em inglês e distribuído aqui e no exterior, ele também entra pelo terreno eleitoral e especula quanto à firmeza fiscal de Serra e de Dilma, o que levou as citadas reportagens a propagar que sob este aspecto não se deveria esperar mais do primeiro do que da segunda.

Contudo, com essa revisão dos dados, o que se conclui mesmo é que Serra é fiscalmente mais firme do que Lula e que Dilma é uma incógnita, na melhor das hipóteses. Na pior e mais verossímil, seguiria a cartilha de seu chefe, da qual também é redatora.

Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo

Estadão – 18/02/2010

O governo tem suscitado uma série de conferências, seminários e fóruns, seja direta ou indiretamente. Se o faz por iniciativa própria, imprime a sua marca. Se o faz por interposta pessoa, atribui essa iniciativa aos movimentos sociais ? a vantagem consiste em fazer passar uma proposta sem se responsabilizar imediatamente por ela. Se ela pegar junto à opinião pública, ele a assumirá como sua, num avanço considerado inédito na História brasileira. Se não pegar, haverá sempre a alternativa de dizer que a culpa foi de movimentos sociais não afinados com o governo. Em todo caso, dirá sempre que o seu procedimento foi “democrático”, mesmo que as propostas apresentadas possam ser antidemocráticas ou liberticidas.

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) está repleto de expressões como “sociedade civil”, “democracia participativa”, “conselhos de direitos humanos”, “conselhos ambientais”, “conselhos populares”, como se dessa maneira estivesse assegurado o seu caráter “democrático” e “participativo”. O engano pode ser, aqui, de monta, pois a aparência é uma e a sua essência é outra. O autoritarismo transparece no uso que é feito desses conceitos. Os títulos constantes do documento, politicamente corretos, são, por exemplo, os seguintes: “Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil”, “Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa”.

Cabe ressaltar que sociedade civil vem a significar, no PNDH-3, a participação dos movimentos sociais. O conceito de sociedade civil é tornado igual ao de “movimentos sociais”. Aqui já se faz presente a artimanha ideológica. Historicamente, o conceito de sociedade civil significava a participação dos cidadãos na vida das cidades-Estado, da polis, em busca da igualdade civil e da igualdade de oportunidades. Eles propugnavam pela liberdade econômica, pela liberdade política, pela liberdade de expressão e, progressivamente, pela liberdade religiosa. A liberdade de crenças no sentido genérico da expressão se afirmava como essencial. Para eles, igualmente, os tributos cobrados pelo rei deveriam ser reduzidos em proveito de sua própria atividade. Aliás, consideravam-nos ingerências arbitrárias em seus assuntos particulares. Clamavam pela universalidade e imparcialidade da lei.

Percebe-se o longo caminho trilhado por esse trabalho de resignificação operado por essa esquerda. Sociedade civil vem a significar a participação de movimentos sociais que operam como verdadeiras organizações políticas, de caráter anticapitalista, voltadas para o cerceamento das liberdades econômicas, para a negação da universalidade e imparcialidade da lei, para a limitação da liberdade de imprensa e de expressão, pela afirmação de sua crença como a única verdadeira. Na verdade, o seu objetivo consiste no cerceamento progressivo das liberdades civis e políticas, mediante um aparelhamento sindical e partidário das empresas e do Estado, também denominado “controle social” de suas atividades.

É nesse contexto que se inserem suas múltiplas alusões aos conselhos dos mais diferentes tipos, “conselhos de direitos humanos”, “conselhos populares”, “conselhos ambientais”, entre outros. Historicamente, os conselhos são os herdeiros dos soviets ou do que o marxismo do século 20 veio a considerar a tradição conselhista. Originariamente, significavam ? ou procuravam aparecer como ? organizações autônomas de trabalhadores nas fábricas em sua luta contra a “burguesia” e contra o “capital”. Do ponto de vista de sua apresentação, diziam lutar por melhores condições de trabalho, salário e saúde. Esse tipo de demanda, aliás, foi progressivamente incorporado pela própria legislação capitalista, sendo hoje muito melhor do que qualquer legislação socialista.

A questão, porém, é que se tratava de mera aparência, pois a sua finalidade maior era criar condições para uma sociedade socialista, comunista, também dita “ditadura do proletariado”. Em sua essência, eram e se tornaram cada vez mais instrumentos dos partidos comunistas em seus mais diferentes matizes, começando com o Partido Bolchevique e se prolongando, entre outros, no Partido Comunista de Fidel Castro. Hugo Chávez está, agora, criando um partido unificado com o mesmo perfil, sob a sua batuta totalitária.

O Fórum Social segue o mesmo caminho, só que se apresentando como resultado autônomo dos movimentos sociais e de ONGs. Observe-se que, muitas vezes, as estrelas dos eventos são as mesmas, com a utilização de uma mesma linguagem política. Conferências, como a tida sobre os meios de comunicação, trilham a mesma agenda, exibindo-se como o resultado de um amplo debate da “sociedade civil”, com a “participação dos movimentos sociais”. A próxima, sobre a cultura, procura também apresentar propostas antidemocráticas em nome mesmo da “participação democrática”.

Tomemos como exemplo a proposta, presente em todos os eventos citados, contra o “monopólio dos meios de comunicação”. O que querem dizer com isso? Estão descrevendo uma realidade? Evidentemente que não. As grandes redes de televisão mostram precisamente o contrário. A competição entre a Globo, a Band, a Record, o SBT, a RedeTV, a Rede Brasil e os inúmeros canais culturais e educacionais regionais é acirrada. Temos empresas privadas e públicas, católicas e evangélicas, num claro espectro não monopolista. Temos ainda a transmissão via cabo, que potencializa enormemente essa pluralidade. No entanto, os pseudopromotores da democracia buscam o quê? Controlar eles mesmos os meios de comunicação para que suas propostas autoritárias e totalitárias consigam se impor. Costumam, aliás, elogiar regimes comunistas e socialistas como os de Cuba, Venezuela e Bolívia, apresentados como modelos. Todos têm em comum a mesma aversão à liberdade de imprensa, da mídia e do pensamento em geral.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

Estadão – 01/02/2010

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: “O Estado sou eu.” Lula dirá: “O Brasil sou eu!” Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.

Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela.”

O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Estadão – 07/02/2010

O lulo-petismo dá bem uma dimensão do que é capaz de fazer para se perpetuar no poder quando, sem constrangimentos, aterroriza as famílias carentes que se beneficiam do “Bolsa-Família”. O pior é que o faz através de um documento oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, onde insinua, com sutileza de elefante, que a oposição poderá reduzir este programa ou retirar benefícios, caso eleja o sucessor do presidente Lula. Se a oito meses da eleição os lulo-petistas já fazem terrorismo eleitoral, imaginem o que farão quando a campanha começar para valer.

Até pelos antecedentes do atual governo, não tem a menor credibilidade a desculpa ministerial de que estamos diante de um lamentável engano, fruto do “descuido” de redação cometido pelo escriba do documento. Há uma absoluta sintonia entre a insinuação do Ministério de Desenvolvimento Social e o discurso da candidata Dilma, que recentemente, em um ato oficial transformado em palanque de sua campanha, mentiu ao dizer que a oposição pretende acabar com os programas sociais.

Nos dois casos, está claro o recado que Lula e seu partido querem dar aos milhões e milhões de famílias que participam do programa: “se vocês votarem na Dilma, o Bolsa-Família continuará, mas se votarem no candidato da oposição vão deixar de receber seu dinheiro.” O objetivo é este mesmo: semear o pânico entre as pessoas mais pobres e aterrorizá-las para que elas se submetam à chantagem e fiquem prisioneiras do voto de cabresto. É a mais absurda deformação de um programa que nasceu para minorar as mazelas sociais inerentes à miséria. Em vez de transformá-lo em uma ferramenta a serviço da cidadania, o governo quer utilizá-lo para perpetuar a servidão política.

Não é a primeira vez que o lulo-petismo se presta ao papel de disseminador do terrorismo eleitoral. Em 2006, quando Geraldo Alckmin foi para o segundo turno da eleição presidencial, os “bolsões de miséria” do Nordeste e do Norte do país foram inundados por panfletos, muitos deles apócrifos, que caluniavam o candidato do PSDB. Irresponsavelmente, espalharam que ele acabaria com o “Bolsa-Família”. Esta e outras mentiras, como a de que Alckmin privatizaria a Petrobras, foram repetidas à exaustão e influenciaram o voto de parcela dos eleitores, sobretudo dos mais dependentes da ação do Estado.

Felizmente, estamos hoje mais calejados do que em 2006 e não nos intimidaremos diante da tática do “terrorismo eleitoral.” Com toda a clareza, vamos mostrar, durante a campanha, que o DNA dos tucanos está presente em muitos programas sociais em curso. O próprio Bolsa-Família é produto da fusão de cinco programas criados pelo PSDB, quando estava na Presidência. Um deles, o Bolsa-Escola, foi criado quando fui ministro da Educação e no seu primeiro ano existência beneficiou a cinco milhões de famílias carentes.

Não desconhecemos os méritos de ninguém, nem mesmo do presidente Lula, mas não aceitamos que ele assuma o papel de inventor da roda. Também não escondemos nossa indignação com quem abandonou a esperança que tanto apregoou no passado e hoje vende o pânico aos brasileiros mais pobres para se perpetuar no poder. A transmutação do PT deu nisso: saiu do campo o “Sem Medo de Ser Feliz” e em seu lugar entrou o terror eleitoral.

É como disse a nota oficial do nosso presidente, senador Sérgio Guerra: “Nós não vamos acabar com coisa nenhuma, nós vamos fazer obras decentes, não vamos aprovar obras indecentes, vamos manter e ampliar o Bolsa Família porque achamos que é certo. Fomos nós que o criamos. A nossa impressão digital está lá, começou no governo Fernando Henrique. Tudo isso é uma grande fraude, é apenas o prenúncio do que será essa campanha: mentira e terrorismo.”

Paulo Renato Souza – ex-ministro da Educação, deputado federal, é secretário de Educação do Estado de São Paulo.

Blog do Paulo Renato 05/02/2010

A declaração de João Pedro Stédile aos jornais, de que os movimentos sociais farão campanha contra o governador José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência da República, contém elementos do maior interesse na análise desta conjuntura política. A começar do implícito reconhecimento de que os movimentos sociais estão nas mãos do PT, o que os torna postiços em relação ao que deles é próprio, pois privados de independência crítica.

A afirmação de que “o Serra seria simbolicamente a volta do neoliberalismo clássico, ia fortalecer o projeto dos americanos” é surpreendente por várias razões. A primeira pela falta de clareza: se é neoliberalismo, não é clássico; se é clássico, não é neoliberalismo. A declaração de Stédile expressa uma orientação política que tem o que negar, mas não tem o que propor. A campanha do PT e nela o engajamento do MST, portanto, será pura e simplesmente contra Serra. Não há nessa declaração a súmula de um projeto político para o País, apenas a síntese rústica do anticapitalismo popular, cuja importância eleitoral, sem dúvida, não pode ser ignorada.

Outro curioso aspecto dessa fala é o da invocação do que, em idos tempos, era chamado de “imperialismo americano”, como inimigo a ser combatido porque supostamente grande causa política do povo brasileiro nos dias de hoje. Com o número de pessoas que neste país tem trabalhado e trabalha em multinacionais, essa invocação do imperialismo parece obsoleta. Como aconteceu com o próprio Lula, que numa delas aprendeu a fazer a política da negociação e da composição, mesmo com os interesses opostos e adversos. Nisso, aliás, se pode reconhecer sua sagacidade. A menção de Stédile parece muito mais ideologia residual de um embate que sofreu grandes mudanças. Coisa de livro esgotado, que só se encontra em sebo. Na trama do referido imperialismo situa-se hoje o Brasil com seus não pequenos interesses na economia de outros países. Tampouco é nacionalista essa concepção do entrevistado, seja porque o próprio Fórum Social propõe-se a ser a Quinta Internacional Socialista, seja porque o apoio do MST a manifestação antibrasileira na Bolívia, não faz muito, não deixa dúvida a respeito.

A crítica neopopulista ao chamado neoliberalismo, no Brasil, tem se limitado a fazer dessa palavra um rótulo de insinuações acusativas para designar práticas e orientações de política econômica que, supostamente, vitimam a sociedade em nome da economia. O ônus do liberalismo econômico seria pago pelos desvalidos. Há, sem dúvida, nos países pobres, o que inclui o Brasil em largo período de sua história contemporânea, efeitos do primado do espontaneísmo do mercado desregulado que têm sido socialmente desagregadores. Nos 50 anos mais recentes, especialmente a partir do governo JK, o primado do mercado reorientou a economia agrícola, desarticulou as relações tradicionais de trabalho, como ocorreu com o colonato nas fazendas de café e com o regime de morada nas fazendas de cana-de-açúcar, expulsou trabalhadores de terra que já era terra alheia e entregou-os ao acaso das relações salariais e do emprego temporário. Foi o caso dos boias-frias, no Sudeste e no Sul, e dos clandestinos, na região canavieira do Nordeste. Embora não sejam as únicas bases de surgimento e afirmação do MST, constituíram poderoso fator na disseminação das ações dessa organização político-partidária. Não se pode ignorar os efeitos perversos do desenvolvimentismo guiado exclusivamente pela lógica do mercado. Ao qual, aliás, o PT se ajustou e com o qual se compôs, limitando-se a reparar as injustiças sociais com o esmolismo do Bolsa-Família e a predação da Previdência Social.

Não se diz que a crítica ao suposto neoliberalismo esconde a defesa do estatismo e do paternalismo de Estado e o rancor pelas privatizações. Em boa parte dos casos, elas livraram o Estado e, portanto, a sociedade, do ônus representado pela estatização de empresas falidas ou como recurso de suplência no aporte de capital onde o capital privado não tinha condições de atuar. A devolução dessas empresas saneadas ao mercado e à competição enfraqueceu o clientelismo político ao suprimir privilégios, um dos grandes passos do governo de FHC no sentido de fortalecer a representação política e o Estado democrático e republicano. Ora, justamente aí está o recuo do governo Lula que, espontaneamente refém das oligarquias e dos partidos oligárquicos, regenerou amplamente a dominação patrimonial e o clientelismo que lhe corresponde. Na companhia de sua candidata Dilma, ainda ministra, Lula não tem feito outra coisa senão distribuir recursos e afagos que viabilizam essa ressurreição do passado e do atraso como meio de obstar e condicionar o processo democrático. Não é estranho, pois, o questionamento radical da alternância de poder em palavras e atos.

A crítica neopopulista e corporativa ao neoliberalismo é a defesa radical do Estado-cabide e o temor do que a alternância de poder pode representar nesse caso com o arejamento do Estado e a retomada da ideia de sua modernização política contra a esclerose do recuo petista aos tempos da República Velha e dos candidatos continuístas, meros papagaios de pirata. A faxina do Estado assistencialista não significa a supressão de políticas sociais que se revelaram úteis na atenuação das adversidades sociais decorrentes de uma política econômica na qual o governo Lula-Dilma mergulhou de cabeça, como política de amplo favorecimento de tudo que a crítica de Stédile ao neoliberalismo pretende esconder.

Essa crítica é também crítica à tolerância, ela sim própria do liberalismo clássico, como fundamento da política democrática e moderna. Convém ter em conta que a ascensão do PT ao poder deve muito à tolerância sem cautela do PSDB e outros partidos de oposição, que em nenhum momento acharam que deveriam abrir um amplo debate público e crítico sobre o autoritarismo popular de que o PT se faria mediação e porta-voz, fundamento conservador da concepção petista de poder.

José de Souza Martins – Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

Estadão 05/01/2010

Desde que voltamos a elegê-los diretamente, o Brasil teve cinco presidentes. Dois resultaram de acidentes históricos: Sarney, pela morte de Tancredo, e Itamar, pelo impeachment. Outro, Collor, foi um aventureiro que surgiu do nada, criou um partido de ocasião e se elegeu em circunstâncias excepcionais. Dos cinco, somente dois, Fernando Henrique e Lula, são personagens centrais da trama histórica que se desenrola no Brasil a partir da luta contra o regime autoritário. O fato de serem líderes antes de serem presidentes deu-lhes condições diferenciadas para o exercício do poder, seja no âmbito da política interna ou externa, por meio da diplomacia. Além da legitimidade formal decorrente dos votos, contavam (Lula ainda conta) com a legitimidade substantiva que só a biografia política pode conferir. Elemento essencial para presidir um país das dimensões e da complexidade do Brasil, onde desafios do século 19 convivem com os do século 21, onde o presidente eleito não conta com maiorias parlamentares automáticas, onde os interesses de regiões e grupos dificilmente confluem, onde a sociedade é fragmentada, mas ativa e reivindicante.

Há quem atribua alternativamente mais méritos a Fernando Henrique ou a Lula por hoje nos vermos e sermos vistos como um país apto e relevante, além de democrático. É difícil, no entanto, negar, para dizer de forma neutra, que ambos ajudam a explicar o “sucesso do Brasil”, tal como ele é percebido dentro e, sobretudo, fora do País. Sucesso sempre relativo, por isso as aspas. Ainda assim, reconhecendo que este não é um país para principiantes, frase famosa de Tom Jobim, e considerando as alternativas, é difícil não concluir que o Brasil se beneficiou, desde 1994, da disponibilidade de lideranças históricas com viabilidade eleitoral. E que tenham sido Fernando Henrique e Lula os eleitos, e não outros.

Em outubro haverá eleições novamente. Dos candidatos prováveis, apenas José Serra tem biografia equiparável à do atual presidente e à de seu antecessor. É o único entre os dois principais candidatos cuja liderança não terá de ser forjada a golpes de marketing eleitoral. Sua liderança precede a sua candidatura. Sua biografia se confunde com a construção da democracia e das políticas públicas que estão na base do desenvolvimento econômico e social do Brasil recente. Secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito e governador de São Paulo, Serra deixou sua marca na Lei de Responsabilidade Fiscal, no programa de controle e prevenção da aids, na ampliação do programa de saúde da família, na introdução dos medicamentos genéricos, para ficar apenas em exemplos na órbita federal. Sua candidatura é o desdobramento natural de uma trajetória pessoal indissociável da história política do País, no que ela tem de melhor.

Quando se olha pelas mesmas lentes, sobressai o artificialismo da candidatura de Dilma, produto da vontade de Lula e da escassez de candidatos no campo do PT, depois que Dirceu e Palocci foram abatidos pelo escândalo do mensalão. Que cargos eletivos disputou? Que experiência parlamentar possui? De que movimentos participou no âmbito da sociedade civil? Quando e onde foi testada nas habilidades que se requerem de uma pessoa que almeja ocupar o principal cargo político do País? De destaque, em sua biografia, além do engajamento na luta armada – experiência existencialmente significativa, mas de pouca valia na formação para a política numa sociedade democrática -, há o exercício de cargos executivos no governo do Rio Grande do Sul e no governo federal, com Lula. Numa administração marcada pela lentidão operacional, ganhou fama de eficiente. Tal eficiência, ainda que os fatos a comprovassem, recomendaria seu nome para novo posto gerencial, não para um cargo eminentemente político.

Sem experiência e liderança próprias, nem sequer em seu próprio partido, Dilma corre o risco de ser refém de uma aliança política cujo único denominador comum, além do apetite por votos e cargos, é a desconfiança recíproca de seus principais componentes, PT e PMDB, já demonstrada na temporada pré-eleitoral. O fiador da aliança, Lula, estará, em tese, fora do poder, à espera de 2014. Ficará de fato afastado ou buscará suprir o déficit de liderança da eventual presidente eleita? Se ficar afastado, vislumbra-se um governo consumido pela disputa palmo a palmo pelo aparelho do Estado. Será grande a tentação de inchá-lo ainda mais – com cargos, empresas e gastos – para pacificar os interesses em conflito. Cenário propenso a curtos-circuitos políticos e escândalos político-empresariais (reais ou fabricados pelos interesses que se sentirem alijados na disputa interna ao governo). Não haverá então Lula para sobrenadar a tudo e a todos. Na segunda hipótese, o atual presidente retém o poder de fato, deixando à sua sucessora o poder de direito. Para a democracia seria um retrocesso, por reforçar o componente personalista da nossa cultura política e tornar ainda menos transparente o processo decisório.

Nenhuma das hipóteses é boa para o Brasil. O País tem grandes desafios para atender às expectativas que nós mesmos (e o mundo) temos a nosso respeito. Parte dos desafios refere-se a coisas que sabíamos que teríamos de fazer e não fizemos – a mais urgente delas, deter o crescimento do gasto público corrente, para abrir espaço ao investimento e à redução da carga tributária, sem o que não haverá crescimento sustentado. A outra parte dos desafios não sabíamos que teríamos de enfrentar, mas o sucesso nos obriga a fazê-lo – por exemplo, definir com clareza o perfil da liderança regional do Brasil e da sua participação nos grandes temas globais, nas finanças, no clima e na segurança.

São desafios que exigem liderança à altura.

Sergio Fausto, diretor executivo do iFHC, é membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP. E-mail: sfausto40@hotmail.com

Estadão 31/01/2010