Discursos

05/02/2014

Produção legislativa em 2013

Sr. Presidente, agradeço ao nobre Vereador Abou Anni, do Partido Verde, a gentileza da cessão do tempo. Coloco meu tempo à disposição de V.Exa. quando for necessário.

Quero mais uma vez agradecer a presença de meus Colegas, nobres Vereadores Andrea Matarazzo e Mario Covas, da Bancada do PSDB.

Em 2013, tivemos um ano legislativo muito produtivo. Aprovamos leis, fizemos CPIs. Ainda que possamos divergir em relação aos resultados das CPIs ou da qualidade das leis, o fato é que esta Casa Parlamentar teve um desempenho extraordinário.

Quero fazer justiça à Mesa Diretora e ao Presidente José Américo, mas também aos colegas. Está aqui o nosso decano, nobre Vereador Wadih Mutran, que está em seu oitavo mandato. V.Exa. se lembra quantos dias são?

Trinta anos, um mês e cinco dias que o nobre Vereador Wadih Mutran, eleito democraticamente, representa o povo da Vila Maria e adjacências nesta Casa Parlamentar.

Outro decano é da minha Bancada. É nosso orgulho. Trata-se do nobre Vereador Gilson Barreto, experiente, cabelos brancos, nosso estadista, lá da Mateo Bei, local onde tem seu reduto eleitoral, bairro de São Mateus, Iguatemi, São Rafael e adjacências.

Por que estou dizendo da experiência desses homens para nós que somos mais novos na Casa? Porque eles comprovam a produção legislativa do ano passado. Penso que o eleitor de São Paulo merece uma espécie de relatório de gestão, de prestação de contas, não só com foto, mas com conteúdo do que foi discutido nesta Casa. É impressionante.

No meu mandato estou preparando um relatório de gestão do ano passado. Na legislatura anterior, a 15ª legislatura, preparei um relatório e o resultado foi impressionante, devido à quantidade de leis de minha autoria e de autoria coletiva que foi aprovada, quantidade de requerimentos, emendas parlamentares executadas. A nossa produção é muito superior ao que a população enxerga do que fazemos.

Também é um pouco nossa responsabilidade divulgar não só o que fazemos no dia a dia, por meio das redes sociais, mas especialmente por meio de material com conteúdo técnico para mostrar tudo o que o Legislativo faz. No ano passado, comecei a reunir esses dados e fiquei impressionado.
O meu caso não deve ser diferente dos nobres Vereadores Laércio Benko, José Américo, Wadih Mutran, Calvo, líder Police, Andrea Matarazzo, Gilson Barreto, Mario Covas, enfim – todos presentes neste momento -, não deve ser diferente a produção legislativa.

No meu caso, por exemplo, foram mais de oito leis, não todas de minha autoria, algumas foram coletivas, mas todas sancionadas, o que mostra também que são leis que o Executivo considera viável.

Mas nós não ficamos só nas leis, penso que tivemos um importantíssimo papel “fiscalizatório” do Executivo. Parte do desgaste que o Sr. Prefeito tem hoje junto à sociedade paulistana é fruto da incompetência de S.Exa. e de sua equipe, mas parte é fruto do nosso trabalho de oposição.

Quero destacar aqui, como líder da Bancada do PSDB, o trabalho do nobre Vereador Gilson Barreto na presidência da Comissão de Administração, em parceria com o nobre Vereador Mario Covas. Essa dupla fez com que pudéssemos, de fato, acompanhar o desempenho do Governo. Investigar? Sim, investigar. Fiscalizar, digamos, seria o termo mais correto, pois não temos o poder de investigação. Mas conseguimos de fato, por meio de requerimentos, trazer a esta Casa – como foi o caso do requerimento do nobre Vereador Mario Covas – o Secretário Simão Pedro.

Mesmo S.Exa. tendo falado o que bem entendeu e não responder às perguntas, essa foi uma forma de mostrar que a oposição está atenta. Quero que a população de São Paulo lembre que a oposição neste Parlamento a Fernando Haddad se compõe de nove vereadores; os outros são todos mais ou menos, mas nove são de oposição. E brigamos. A questão do IPTU é vitória tucana; é vitória do paulistano, obviamente, que não foi extorquido na sua capacidade de pagamento de tributos como quis fazer o Prefeito conosco.

O que a Bancada do PSDB faz nesta Casa, o que conseguimos de vitória política foi significativo, e com uma base governista que talvez é uma das maiores da história desta Casa. O Prefeito Kassab não teve uma base desse tamanho. Aqui se juntava PT, PR e PTB, em alguns casos. Hoje, a oposição é pequena – e temos de respeitar a democracia, pois foi escolha do povo paulistano – mas firme. Aqui não deixamos passar nada, não! E há muito discurso político. E também não fazemos como os nossos companheiros, companheiras e camaradas fizeram quando éramos Governo: “quanto pior, melhor”.

Jogava-se pedra no Kassab e no Serra. “Que essa turma se exploda”. Mas junto com a explosão dessa turma iria a sociedade paulistana. Nós, não. Em todos os projetos que o Prefeito Haddad mandou para esta Casa e que a bancada do PSDB avaliou que eram positivos, votamos com o Prefeito, a favor do interesse público, nobre vereador Benko. Esse é o nosso jeito de fazer política.

Nobre Vereador Gilson Barreto, como acabou meu tempo, não poderei conceder um aparte, mas agradeço de qualquer forma.

Obrigado.