Noticias

23/03/2015

Valor Econômico – “Alckmin planeja programa amplo de transferência de renda em SP”

Geraldo Alckmin: governador paulista busca marca social em 2018 e vai unificar atendimento às famílias carentes
Fernando Taquari
De São Paulo

Empenhado em criar uma marca social, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende imprimir uma nova estratégia no combate à pobreza no Estado. O tucano trabalha para desenvolver um “guarda chuva de proteção social” ao unificar todos os programas da administração no atendimento às famílias mais carentes. A expectativa no Palácio dos Bandeirantes é que a medida pode beneficiar 300 mil famílias nos próximos quatro anos, quando Alckmin espera ter apoio suficiente no PSDB para ser indicado como o candidato do partido à Presidência nas eleições de 2018.

Para promover a integração dos programas estaduais, Geraldo Alckmin recorreu ao Ministério do Desenvolvimento Social ao pedir acesso total às informações do Cadastro Único do governo federal. O banco de dados da União permitirá a interligação dos sistemas de gestão ao mapear e identificar 278 mil famílias que, segundo a Fundação Seade, vivem hoje em situação de miséria, mas não são atendidas de forma integrada pelo Estado. Entre 2010 e 2014, o governo tucano conseguiu mapear apenas 22 mil famílias, que já foram parcialmente inseridas no atendimento integrado vislumbrado pelo tucano.

“O uso compartilhado dos dados seria a melhor solução em termos de custo e agilidade. Porém, não tivemos ainda uma resposta do governo federal”, disse Floriano Pesaro, secretário do Desenvolvimento Social. Caso a União não atenda ao pedido, o governador paulista terá que contratar a Prodesp para criar um cadastro próprio, o que deve encarecer a iniciativa. “Não tenho uma estimativa, mas certamente esse caminho será mais custoso para nós”, acrescentou.

Apenas a unificação dos programas estaduais acarretará um custo anual de R$ 250 milhões ao Tesouro do Estado até 2018. Este ano, o governo paulista planeja destinar cerca de R$ 8 bilhões para todos os projetos de assistência social. Já a União deve repassar aos municípios paulistas em torno de R$ 2,3 bilhões para programas de transferência de renda e mais R$ 1,3 bilhão para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “No entanto, ao contrário do governo federal, nossos programas dão a vara e ensinam o cidadão a pescar”, diz Pesaro ao rejeitar a idéia de que a proposta de Alckmin tenha cunho assistencialista.
A falta de uma marca social para fazer frente às ações dos governos petistas tem sido apontada entre tucanos como determinante para as derrotas do PSDB nas últimas quatro eleições presidenciais. Com o novo plano de ação, Alckmin espera preencher esse vazio e com isso cacifar seu nome para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. A missão de erradicar a pobreza em quatro anos, contudo, não será fácil. Dados do governo mostram que a população extremamente pobre cresceu 14,1% no Estado nos últimos dois anos.

Responsável pela integração dos projetos, Floriano Pesaro explicou que o plano de ação vai se concentrar em famílias que vivem com 25% do salário mínimo nas regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba e São Paulo, conhecida como cinturão vermelho, pelo fato de o PT administrar sete cidades no entorno da capital paulista (além de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Mauá, Guarulhos, Osasco e Carapicuíba). Regiões carentes do Estado, como Pontal de Paranapanema e Vale do Ribeira, não devem receber a mesma atenção.

O governo paulista avalia que as duas áreas não contam, como nas grandes metrópoles, com um “volume tão grande” de pessoas em situação de miséria e já estão .contempladas com programas estaduais descentralizados, além de ações federais, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “A idéia é focalizar nas cidades cujo volume de famílias extremamente pobres é maior. Nessas áreas vamos mapear a situação e identificar as demandas de cada família para oferecer um atendimento integrado, desde a criança recém-nascida ao idoso”, afirmou o secretário.