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10/04/2018

Floriano encerra gestão na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP

Discurso de Despedida

Amigos e amigas,

Estive aqui, diante de vocês, há pouco mais de três anos, quando assumi a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em uma missão que me foi confiada pelo governador Geraldo Alckmin, reafirmando meu compromisso de trabalhar para a consolidação das políticas públicas e pelo fortalecimento da política da assistência social do Estado de São Paulo.

Na época, ponderei a respeito de meu cargo de deputado federal, mas entendi que um chamado desses era irrecusável, pela perspectiva de trabalhar junto a um dos homens mais capazes deste país e porque, na minha caminhada política, adquiri um conhecimento da área social que poderia ser extremamente útil na Secretaria.

Hoje, me despeço com a certeza de que fiz o que estava ao meu alcance, mas com a sensação de que gostaria de ter feito muito mais.

No momento em que tomei posse, o Brasil passava por uma das piores crises de sua História. Entre 2014 e 2018, tivemos uma redução de 25 % em nosso orçamento. Em três anos, mantivemos uma ação profundamente correta e respeitosa com o cuidado de reduzir o custeio da máquina, à exceção dos recursos humanos: diminuímos nossa frota de automóveis, serviços de contratos terceirizados e aluguéis, migrando para os prédios próprios.

Tivemos o cuidado de seguir a linha de austeridade traçada pelo governador Alckmin.

Apesar disso, não ficamos estagnados na gestão dos programas sociais do Estado de São Paulo. Promovemos a unificação dos cadastros, perseguimos a intersetorialidade, demos um novo tratamento à segurança alimentar e à política sobre drogas, enfocando a visão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Em nossas ações, tivemos o apoio irrestrito dos conselhos vinculados à SEDS – o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), o Conselho Estadual do Idoso (CEI) e o Conselho de Assistência Social (Conseas), com os quais mantivemos canais permanentes de diálogo.

Condeca e CEI, foram objeto de uma parceria, obstinação e determinação que deram certo. Arrecadamos recursos que vão para os projetos. Aqui, só podemos esperar e convencer todos que este ciclo continue rendendo os mesmos sucessos que conseguimos.

Não podemos perder este caminho. Arrecadação extra é mais dinheiro no orçamento e mais chances de executarmos nossas políticas públicas.

Política de Assistência Social não se faz de um dia para o outro, depende de uma construção diária.

Digo, com orgulho, que enfrentamos a questão social do Estado como deve ser enfrentada, com firmeza, coragem e, sobretudo, resiliência.

Tivemos as duas melhores Conferências Estaduais de Assistência Social da história desta Secretaria.

Ao assumir a Pasta, em janeiro de 2015, deparei com a existência de vários programas dispersos, que necessitavam de uma articulação. Além de trabalhar intensamente no aprimoramento das ferramentas de gestão, com foco na unificação de cadastros (CadÚnico), lançamos e/ou aprimoramos importantes ferramentas de gestão da assistência social, como Portal Social Paulista, uma grande conquista!

Demoramos um ano exatamente para unificar os cadastros, pelos quais aqueles que mais precisam podem acessar não somente os nossos programas, mas também outros programas sociais, permitindo um olhar mais integral às famílias paulistas.

Sempre que tenho oportunidade gosto de enfatizar a importância do planejamento.

Planejar é condição sine qua non para que as ações sejam cumpridas. Muitas de nossas conquistas nesta Secretaria devem-se ao planejamento.

Como disse Albert Einstein: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.

Durante nosso percurso, produzimos o Plano Estadual de Assistência Social (PEAS), fruto do nosso esforço em alcançar a transparência por meio do debate democrático.

O Programa Recomeço, o melhor programa para dependência química do Brasil, que inclui tratamento e reinserção social do dependente e acolhimento para a família, com averiguação do rompimento de vínculos, merece ser estendido ao País inteiro. Nossa grande conquista foi ter trazido as comunidades terapêuticas para o campo da Assistência.

Fizemos inúmeras e excelentes jogadas, mas nosso grande gol é o PL 194/2017, que tramitou na Assembleia, e aguarda sanção do governador. A Lei do SUAS nos possibilitará avançar ainda mais, já que desburocratiza a prestação de contas, permitindo repasses automáticos como faz a União, que são nossos “objetos de desejo”.

O governador instituiu, pelo Decreto nº 58.047 de maio de 2012, o Programa São Paulo Amigo do Idoso e o Selo Amigo do Idoso, que propõem ações intersecretariais e municipais voltadas a proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.

No Estado de São Paulo, a transformação etária populacional já é uma realidade. Hoje, a população idosa representa 14% da população total do Estado de São Paulo (cerca de 6.119.022). A projeção para 2030 é de 9.316.614, segundo a Fundação SEADE.

Entre 2015 e 2017, por meio do Programa São Paulo Amigo do Idoso, foram inaugurados 33 Centros de Convivência do Idoso (CCIs) e 15 Centros Dia do Idoso (CDIs), totalizando um investimento de R$ 15.227.566, 22.

Garantimos a continuidade desse compromisso ao contribuirmos para envelhecimento digno da população idosa do Estado de São Paulo.

A Edesp firmou-se como centro de formação e, em parceria com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e as Coordenadorias, garantiu, nos últimos três anos, ações de Educação Permanente e continuada com a realização de mais de 70 mil atendimentos a atores sociais, em mais de 1000 (mil) ações formativas nos formatos presencial, semipresencial e à distância, totalizando 12.834 horas/aula, atendendo às demandas do público da Assistência.

Vamos continuar investindo na criança, no jovem, para ter adultos mais felizes e idosos mais longevos! O Programa Criança Feliz transcende o debate técnico-ideológico é um caminho sem volta. Um programa que está dentro do Marco Legal da Primeira Infância. É preciso que todos nós nos engajemos para dar uma educação e uma perspectiva de vida para nossa infância e juventude mais desassistida, possibilitando assim uma diminuição da violência. Jovens que tenham objetivos não precisam apelar para a violência.

Nossa trajetória é difícil, tão difícil, que até mesmo Drummond (No meio do caminho tinha uma Pedra) ficaria surpreso. Em nosso caso, da Assistência Social, são muitas pedras.

Atendemos apenas 1/3 da população que necessita do apoio do Estado. Estamos muito aquém no atendimento daqueles que mais precisam.

À minha equipe – DRADS, CAS, COSAN, COED, EDESP, CGE, CDS – a toda a secretaria de desenvolvimento Social, peço que não desistam. Sejam resilientes.

Guardaremos na memória tudo o que fizemos em tempos difíceis! Vocês todos são responsáveis pela construção da Assistência Social do Estado de São Paulo

Como deputado, estarei em Brasília para continuar lutando. Temos 5% do orçamento para assistência. Entretanto, temos uma emenda nova, sem vícios do passado, na tentativa de vincular 6% do orçamento para o Fundo Nacional de Assistência Social até o final de 2019

Muito mais segurança e, de fato, com a esperança que o SUAS tenha a mesma musculatura que seu irmão mais velho, o SUS! Sem dinheiro, não existe Sistema Único.

Sinto desde já a falta de poder trabalhar exclusivamente nesta área tão essencial para nosso Estado e país, mas assumo o compromisso aqui de lutar, em outro cenário, para que o Desenvolvimento Social seja abordado com o peso de uma questão chave para um país melhor.

Esta é a minha fé. Possibilitar que as pessoas mais vulneráveis de nosso país tenham também como encontrar caminhos de crescimento e de acolhimento.

Quero crer que deixo aqui minha marca e minha estratégia para que a Secretaria possa progredir a partir do que nós criamos.

Muito obrigado e conto com vocês

Floriano Pesaro

Secretário de Estado De Desenvolvimento Social

Deputado Federal