Discursos

25/07/2013

22/11/2012 – Posse do Conselho Municipal LGB

Bom dia a todos!

Estar aqui hoje na posse do Conselho Municipal LGBT tem um significado muito especial para mim. A sensação é de que o trabalho rende frutos.

Há cerca de sete anos, em 2005, na gestão do então prefeito José Serra, eu era Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social e me lembro claramente das reuniões que fazíamos em conjunto com a Secretaria de Participação e Parceria a fim de discutirmos a melhor forma de implementar a coordenadoria onde hoje recebemos os novos conselheiros.

Há muito nossa cidade carecia das ações que agora são desenvolvidas com muita competência pela Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual e o Centro de Referência da Diversidade (CRD).

Tenho certeza que cada um de nós aqui presente sabe que o processo de exclusão, historicamente imposto a diversos grupos da sociedade deve ser superado por intermédio da implementação de políticas afirmativas e pela conscientização da sociedade da importância da igualdade de direitos.

E é exatamente neste sentido que nosso trabalho vem sendo desenvolvido.

Apenas para termos noção do que estamos falando aqui, lembro que somente em abril deste ano a Casa Legislativa da maior e mais importante cidade do nosso país abriu por iniciativa própria suas portas e realizou um Seminário que colocou em pauta a diversidade sexual e seus direitos de cidadania.

Parece inconcebível que isso tenha demorado tanto para acontecer. Por intermédio de nosso gabinete e de diversos parceiros, dentre eles meus grandes amigos Cássio e Franco Reinaldo isso foi possível.

Impossível não perceber que toda a mobilização e luta tem feito nossa sociedade avançar. Sou um otimista. Consigo perceber claramente uma pesada cadeia de ações preconceituosas e limitantes que rompemos quando recebemos na Câmara a Dindry Buck para falar como uma cidadã.

Mas antes de otimista, sou um realista. E não posso deixar de perceber também que este é apenas um passo. Um gesto que quebra uma cadeia de ações preconceituosas, mas não a reverte e, muito menos, apaga as injustiças cometidas e as carências e violências diárias com que são obrigadas a conviver a população LGBT em São Paulo.

Por isso, tenho clareza da importância dos desafios assumidos por estes conselheiros no dia de hoje.

Vamos juntos buscar diariamente e com o trabalho árduo de cada um e de todos nós consolidar São Paulo como uma cidade plural, diversa, que aceita, acolhe e respeita todas as pessoas, das mais diversas etnias, crenças, idades, origens e, claro, orientações sexuais e identidades de gênero. E seria, no mínimo, ingênuo negar que o caminho que ainda temos que percorrer além de longo será muito árduo.

Como Vereador da Cidade de São Paulo, tenho colocado meu mandato a favor das minorias sociais. Tenho combatido, incansavelmente, a discriminação e preconceito contra mulheres, idosos, negros, LGBT e demais segmentos.

E só estamos conseguindo avançar graças ao empenho da sociedade civil. Impossível não lembrar da batalha que travamos na Câmara Municipal contra a aprovação do dia do Orgulho Hetero Sexual, que devido ao empenho e conscientização que vocês provocaram em nossa sociedade, foi vetado pelo Prefeito.

A mobilização de todos, a conscientização da população em geral e toda a pressão que conseguimos fazer para que o prefeito vetasse esse projeto de lei reacionário demonstra que somente com união é que vamos mudar a realidade excludente e preconceituosa em que, infelizmente, ainda vivemos.

Também conseguimos impedir a proibição da Parada Gay na Avenida Paulista. Evento em que celebramos muito além da causa LGBT, celebramos a LIBERDADE. Além disso, não posso deixar de lembrar que este é um dos principais eventos de nossa cidade. Atrai cerca de 400 mil turistas de todas as partes do Brasil e do mundo e rende mais de R$ 180 milhões para acidade.

Em março, assinei, na frente de muitos de vocês e com a presença do Governador, o Projeto de Lei 128/2012, que institui o dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia.

Hoje o PL tramita na Câmara Municipal e, mais uma vez, precisamos nos mobilizar para que sua aprovação aconteça.

Há, ainda, um outro projeto em andamento para o qual o empenho e mobilização de todos nós é muito importante: é o Projeto de Lei 497/2009 que dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares na nossa capital.

Em seu artigo primeiro explicitamos a proibição de discriminação por razão de raça/etnia, deficiência, origem, gênero, classe social e geracional e contra a população LGBT.

São ações que, obviamente, só surtirão o efeito desejado se amparadas em um amplo trabalho de conscientização e esclarecimento.

Hoje, aqui, vivemos mais um marco. Por isso, gostaria não só de parabenizar os conselheiros como também colocar o meu gabinete, meu mandato e meu empenho à disposição para que o trabalho possa continuar a ser desenvolvido com a eficiência e eficácia que já lhes são peculiares.

Sabemos que a exclusão se baseia fundamentalmente em ignorância. A exclusão se baseia, ainda, em atitudes ultrapassadas, em estruturas legais arcaicas e em políticas antiquadas. Algumas vezes a exclusão se embasa, simplesmente, no medo do desconhecido.

Acredito que atacando esses frágeis, porém tão cristalizados alicerces, alcançaremos uma sociedade que dê conta da pluralidade da vida humana. Uma sociedade capaz de transformar ideais em ações práticas que nos aproximem de um mundo livre de discriminação no qual cada um de nós possa alcançar seu potencial máximo.

Muito obrigado.