Comissões

04/04/2014

Comissão da Constituição e Justiça

Este ano, na Câmara Municipal, o vereador Floriano Pesaro é membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), cuja função é dar parecer constitucional, legal e regimental às proposições que tramitam na Casa, fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas e promover debates sobre temas de interesse da comunidade.

Veja a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa:

PSD – Goulart / Susbtituta Edir Sales(Presidente)
PROS *- Eduardo Tuma (PSDB) / Substituto Mário Covas(Vice-Presidente)
PSDB – Floriano Pesaro / Substituto Andrea Matarazzo
PT – Arselino Tatto / Substituto Donato
Bloco Parlamentar PR/DEM – Sandra Tadeu / Susbtituto Toninho Paiva
PV – Roberto Tripoli / Susbtituto Dalton Silvano
PTB – Conte Lopes
PMDB – George Hato / Substituto Rubens Calvo
PT Juliana Cardoso / Substituto Alfredinho

As atribuições da CCJ são:
opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer;
dar encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e organizações não-governamentais (ONGs);
fiscalizar e acompanhar o cumprimento das leis aprovadas no município;
promover estudos e debates sobre temas jurídicos, éticos, sociais, de interesse da comunidade;
Email: const_justica@camara.sp.gov.br