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10/03/2010

Floriano entrega Título de Cidadão Paulistano a Presidente do STJ

Em Sessão Solene no dia 15 de março, na Câmara Municipal, o vereador Floriano Pesaro entregará o Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“A honraria justifica-se por envolver personalidade pública que presta relevantes serviços ao país, à sociedade e à comunidade paulistana ao exercer, com destaque, a Presidência do

Superior Tribunal de Justiça. O presidente foi responsável pela virtualização de todos os processos, que passam a ser digitais, e não mais em papel. É um trabalho inédito em prol da Justiça de todo país”, ressalta Floriano.

A cerimônia será nesta segunda, às 19h, no plenário da Câmara Municipal, onde o ministro será recebido pelo vereador Floriano Pesaro (autor da concessão da honraria) e por Antônio Carlos Rodrigues, presidente da Casa.

Histórico
Nascido no dia 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza, Francisco César Asfor Rocha formou-se,em 1971, Bacharel em “Ciências Jurídicas e Sociais” pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi o orador da turma, escolhido pelos colegas. Na mesma faculdade, especializou-se em Teoria Geral do Direito e obteve o título de mestre em Direito Público, defendendo a tese pela “Luta pela Efetividade da Jurisdição”.

Em 2005, recebeu o Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 5 de maio de 1992, onde julgou, até ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15 de junho de 2007, 66.252 processos. Foi Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro. No dia seguinte, foi nomeado Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Em Madri, no dia 6 de maio de 2009, foi eleito, por aclamação, para mandato de 4 (quatro) anos para ser Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos. A Comissão Conjunta representa 41 (quarenta e um) países da América Latina e da União Européia, integrada por Conselho de Magistratura das duas regiões.