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10/02/2010

Oficina Regional de Escuta de Criança

O Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP) promove nesta quinta (dia 11/02), às 19h, a Oficina Regional “O Papel do Psicólogo no Processo de Escuta de Crianças e Adolescentes”. A finalidade do evento, que será na sede do CRP (rua Arruda Alvim, 89 – Jardim América), é construir propostas que irão subsidiar o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Sistema Conselhos de Psicologia na formulação de referências para o psicólogo no processo de escuta de criança e adolescente.

O que é a escuta?
Depoimento sem dano ou depoimento protegido é uma metodologia de coleta de provas em que um psicólogo utiliza técnicas para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A conversa é acompanhada por autoridade judicial por meio de escuta, de modo que a criança seja exposta o mínimo possível, evitando a revitimização que, em geral ocorre nas instituições, pela falta de preparo dos profissionais.

“Durante a CPI da Pedofilia, constatamos que a criança ou adolescente chega a falar sobre o fato mais de cinco vezes durante o primeiro atendimento. Se o procedimento não for bem orientado, Isso é penalizar de novo a vítima”, alerta o vereador Floriano Pesaro, integrante da CPI da Pedofilia, na Câmara Municipal, em 2009.

Para o coordenador do serviço de violência sexual do Hospital Pérola Byington, Jefferson Drezett, o modelo usado obriga crianças a passarem pelo constrangimento de prestar depoimento em várias ocasiões. “Não é preciso ser especialista pra saber que o processo atual não protege a criança”, diz. O advogado Cláudio Hortêncio da Costa, convidado pela CPI, tem entendimento semelhante. Para ele, o atual processo de testemunho, em que crianças e adolescentes têm que relatar a violência sofrida para delegados, promotores, juízes (e até em frente ao acusado pelo crime) acaba gerando mais constrangimento. O fenômeno foi descrito como revitimização.

O modelo de depoimento sem dano, usado em alguns fóruns do Rio Grande do Sul desde 2006, envolve o uso de salas com elementos lúdicos, onde o depoimento será conduzido por um psicólogo, que pode estar conectado ao juiz por um ponto eletrônico.