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30/11/2009

Ministro do STJ é recebido por Floriano na Câmara Municipal de SP

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco César Asfor Rocha, foi recebido hoje (30/11) na Câmara Municipal de São Paulo pelo presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Rodrigues, e pelo vereador Floriano Pesaro, autor do Projeto de Decreto Legislativo 77/2009, que concede Título de Cidadão Paulistano ao ministro. O Título será entregue no dia 15 de março de 2010, em sessão solene na Câmara Municipal.

“A honraria justifica-se por envolver personalidade pública que presta relevantes serviços ao país, à sociedade e à comunidade paulistana ao exercer, com destaque, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça”, ressalta o vereador Floriano Pesaro.

Natural de Fortaleza (CE), o ministro Francisco César Asfor Rocha desenvolveu trabalho inédito em prol da Justiça de todo país e principalmente de São Paulo, por meio da virtualização de todos os processos que não serão mais em papel, mas digitais.

Em 1971, ele formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi o orador da turma, escolhido pelos colegas. Na mesma faculdade, especializou-se em Teoria Geral do Direito e obteve o título de mestre em Direito Público, defendendo a tese pela “Luta pela Efetividade da Jurisdição”.

Em 2005, recebeu o Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 5 de maio de 1992, onde julgou 66.252 processos, até ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15 de junho de 2007.

Foi Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro. No dia seguinte, foi nomeado Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Em Madri, no dia 6 de maio de 2009, foi eleito, por aclamação, para mandato de 4 anos para ser Presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos. A Comissão Conjunta representa 41 países da América Latina e da União Européia, integrada por Conselho de Magistratura das duas regiões.