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13/11/2009

Câmara divulga nova agenda de audiências do orçamento 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento reprogramou as audiências públicas sobre o Orçamento para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) da cidade (2010-2013). De acordo com o novo calendário, ainda serão realizados 15 debates sobre a destinação dos recursos da cidade, entre os quais 11 temáticos. A proposta de orçamento do Executivo para 2010 é de R$ 28,1 bilhões, dos quais 78% são para despesas correntes, como gastos com pessoal (excluídos os juros), 8% para saldar serviços da dívida e 13% para pagar despesas de capital. O Orçamento prevê ainda R$ 7.063 milhões para Educação, R$ 5.507 milhões para Saúde, R$ 1.310 milhões para Habitação e R$ 821 milhões para Assistência Social.

A 1ª Audiência Pública Geral foi realizada nesta quinta-feira (12/11), às 9h, na Câmara, com a presença do secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr.. “O Plano Plurianual agregou um elemento importante na esfera do planejamento que foi o Programa de Metas que nós chamamos de Agenda 2012. O PPA agora é totalmente ligado ao Orçamento. Essas mudanças estruturais naquilo que eram usos e costumes na cidade de São Paulo possibilitaram um melhor monitoramento e avaliação das ações da administração.”, explicou Manuelito.

Já foram realizadas três audiências públicas regionais – Centro, Norte e Sul – sobre o orçamento e o PPA.

Veja o novo calendário das audiências públicas sobre o orçamento e o PPA
4ª Audiência Pública Regional – LESTE
Data: 14 de novembro – sábado
Local: CEU Aricanduva (av. Olga Fabel s/nº)
Horário: 10h

5ª Audiência Pública Regional – Oeste
Data: 24 de novembro – terça-feira
Local: Casa da Cultura – Butantã (rua Junta Mizumoto, 13 – Jardim Peri Peri).
Horário: 19h

1ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro – segunda-feira
Temas:
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – CMSP
- TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP
- SECRETARA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO – SEMPLA
- SP TURISMO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: das 9h às 11h

2ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro – segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- SP TRANS
- CET
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
- SERVIÇO FUNERÁRIO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: das 11h às 14h

3ª Audiência Pública Temática
Data: 17 de novembro – terça-feira
Temas:
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
- EMURB
- SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- IPREM
- PRODAM
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: das 9h às 14h

4ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro – quarta-feira
Tema: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: das 9h às 13h

5ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro – quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
- AUTARQUIAS HOSPITALARES
- HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: das 18h às 22h

6ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro – quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
- SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar.
Horário: das 9h às 14h

7ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro – quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Tiradentes – 8º andar.
Horário: das 18h às 22h

8ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro – segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- OUVIDORIA GERAL
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: das 9h às 11h

9ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro – segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: das 11h às 13h

10ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro – quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
- SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO
- SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: das 9h às 10h30

11ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro – quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
- COHAB
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar.
Horário: das 10h30 às 13h

2ª Audiência Pública Geral
Data: 26 de novembro – quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar.
Horário: das 9h às 14h