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24/08/2009

1º Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Inédito no país, o 1º Seminário Internacional de Justiça Restaurativa reúne especialistas de diversos países, nos dias 30 de setembro, 1º e 2 de outubro, em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo. O diretor do Grupo de Pesquisa em Criminologia Juvenil da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, Lode Walgrave, e a diretora do Transforming Conflict, centro para justiça restaurativa em educação na Inglaterra, Belinda Hopkins, confirmaram presença.

O seminário, em formato de palestras, acontecerá no Teatro Santos Dumont (Av. Goiás, 1111 – Santo Antônio, em São Caetano). Já os workshops acontecem na UniABC (Av. Industrial, 3.330 – Bairro Campestre, em Santo André). As palestras contarão com tradução simultânea e os workshops com tradução consecutiva.

Inscriçõescom desconto podem ser realizadas até o dia 15 de setembro.

PALESTRANTES:
Lode Walgrave (Bélgica) – Diretor do Grupo de Pesquisa em Criminologia Juvenil da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, onde leciona nos campos da delinquência e da justiça juvenil.

Belinda Hopkins (Inglaterra) – Diretora do Transforming Conflict, centro para justiça restaurativa em educação na Inglaterra.

Eduardo Rezende Melo – Mestre em Filosofia pela PUC-SP; Mestre em estudos avançados em direito da criança pela Universidade de Friburgo-Suíça; Juiz de Direito em São Caetano do Sul e Presidente da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude).

Jean Schmitz- Delegado da Fundação Terre des hommes Lausanne, no Peru, e Conselheiro Técnico Regional de Justiça Juvenil.

Pedro Scuro Neto- Doutor em Ciências (Leeds, Inglaterra); autor de, Sociologia Geral e Jurídica (6ª edição, S. Paulo, Saraiva). Concebeu e foi o primeiro diretor do Centro de Pesquisas da Escola Superior da Magistratura (Porto Alegre, RS). Atualmente cuida de projetos e programas de inclusão social e empreendedorismo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

Leonardo Sica- Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Professor convidado da especialização em Direito Penal Econômico da FGV (GVlaw) e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.

Egberto Penido- Juiz de Direito em São Paulo, onde coordena o projeto-piloto de Justiça Restaurativa. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/SP e professor na Escola Paulista da Magistratura.

Fernanda Cruz da Fonseca- Mestre em Criminologia pela Katholieke Universiteit Leuven (Bélgica). Pesquisadora do Núcleo de Instituições Coercitivas e da Criminalidade (NICC) da UFPE; Professora de Penal e Processo Penal da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Integrada do Recife.

Afonso Armando Konzen- Procurador de Justiça/RS; Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS; Professor de Direito da Criança e do Adolescente e parceiro doProjeto Justiça21, de instituição daspráticas restaurativas na Justiça Juvenil de Porto Alegre (RS).

O que é Justiça Restaurativa?
É um modo de ver a justiça com ênfase na reparação do mau causado pelo conflito e crime. Envolve vítimas, agressores e a comunidade afetada pelo crime, na busca de reparar o mau e promover a harmonia.

A justiça restaurativa emerge a partir de um conjunto de iniciativas surgidas na década de 70 do século XX buscando modificar o modo de lidar com atos caracterizados como crime, sobremaneira, em três grandes esferas:

• no fundamento do sistema criminal a partir de uma revisão histórico-crítica do modo como são compreendidos os conflitos entre pessoas e grupos sociais e o papel assumido pelo Estado diante deles;

• no modo de resolução desses conflitos e os direitos das diferentes pessoas envolvidas, tanto direta como indiretamente, inclusive o próprio Estado;

• na compreensão dos objetivos pretendidos com essa resolução, considerando o impacto que esses atos produzem nos “ofensores”, “vítimas”, na comunidade em que se inserem e na sociedade como um todo, representada pelo Estado.

Diante da controvérsia na literatura especializada quanto aos fundamentos da justiça restaurativa, atualmente, tende-se a considerá-la um conceito aberto que se constrói em torno de valores, processos e/ou seus resultados/objetivos.

De maneira singela, a Justiça Restaurativa pode ser definida como um processo de resolução de conflito participativo por meio do qual pessoas afetadas direta e indiretamente pelo conflito (intersubjetivo, disciplinar, correspondente a um ato infracional ou a um crime) se reúnem voluntariamente e de modo previamente ordenado, para juntas – ou por intermediação tecnológica ou de terceiros – e geralmente com a ajuda de um facilitador, estabelecerem pelo diálogo um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com esclarecimento e atribuição de responsabilidades.

A justiça e práticas restaurativas vêm se disseminando em diversos campos, como comunidades, escolas, justiça, entidades de atendimento de famílias, crianças e adolescentes, penitenciárias e unidades de internação, dentre outros.

FONTE: Universidade do Grande ABC