A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta, dia 21, das 9h às 18h, o Seminário São Paulo e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a presença de representantes das três esferas de governo, como Ministério e secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente, e representantes da sociedade civil, como o CEMPRE (Compromisso Empresarial pela Reciclagem) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi estudada e debatida por longos 18 anos, antes de ser sancionada este ano pelo Governo Federal. Agora, cabe aos estados e municípios a sua regulamentação. O assunto é urgente e requer total entendimento por parte do poder público e da sociedade para que ela seja implantada, de fato, e envolva toda a cadeia produtiva”, ressalta o vereador Floriano Pesaro, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.
Entre os palestrantes do painel “Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): sua construção e regulamentação”, estão os deputados Fábio Feldmann, Autor da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e Arnaldo Jardim, relator do mesmo Projeto de Lei. “A importância da política nacional é que ela de fato define conceitos, ela coloca novos conceitos e gera uma agenda para a sociedade trabalhar, tanto o Estado quanto os municípios, já que o mesmo é o responsável pela disposição final do lixo”, explicou Fábio Feldman.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz todas as diretrizes referentes à questão do lixo, como obrigar que as empresas tenham obrigação de criar programas para lidar com os resíduos produzidos.
O seminário se estende à tarde, com o painel “Experiências Municipais, do Setor Industrial e da Sociedade Civil com a reciclagem e a logística reversa: conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Serão apresentadas experiências das prefeituras de São José dos Campos e de São Paulo, com palestra do prefeito Eduardo Cury e do secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, respectivamente. Outras palestras serão de Mara Lúcia Sobral Santos, da Cooperativa da Granja Julieta; de Fátima Santos, gerente técnica da Suzaquim Indústrias Químicas, e de Cássio Lopes, da Sustentabilidade Ambiental da Hewlett-Packard Brasil (HP).
PROGRAMAÇÃO
9h: Recepção.
9h30: Abertura Oficial. Presidente da Câmara, Secretários Estaduais, Municipais, Deputados, Vereadores e Especialistas do Setor Ambiental.
10h – 12h: Painel “Política Nacional de Resíduos Sólidos: sua construção e regulamentação”.
Mediador: Vereador Floriano Pesaro
Palestrantes
10h – 10h15: Deputado Federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei que deu origem à Lei Federal no12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
10h15 – 10h30: Deputado Estadual Adriano Diogo.
10h30 – 10h45: Joaquim Antonio de Oliveira, Analista Ambiental e Representante do Ministério do Meio Ambiente.
10h45 – 11h: Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades (a confirmar).
11h – 11h15: Casemiro Tércio Carvalho, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
11h15 – 11h30: Leda Ashermann (Secretária Adjunta), Hélio Neves (Assessor Especial) e Sérgio Forini (Especialista em Meio Ambiente), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.
11h30 – 11h45: Vítor Bicca Neto, Presidente do CEMPRE (Com-promisso Empresarial pela Reciclagem).
11h45 – 12h: Roberto Laureano da Rocha, Coordenação Na-cional do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Mate-riais Recicláveis).
12h – 12h15: Fábio Feldmann, Autor do PL 3333/92, no qual se baseou o Projeto que instituiu a PNRS.
12h15 – 13h: Debates.
13h – 14h: Almoço.
14h: Mesa Redonda “Experiências Municipais, do Setor Indus-trial e da Sociedade Civil com a reciclagem e a logística reversa: conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Mediadora: Jornalista Andrea Vialli, do jornal O Estado de S. Paulo.
14h – 14h15: A Experiência da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos.
14h15 – 14h30: A Experiência da Sociedade Civil. Mara Lúcia Sobral Santos, da Cooperativa da Granja Julieta.
14h30 – 15h: Experiências do Setor Industrial.
Palestrantes: Fátima Santos, Gerente Técnica da Suzaquim Indústrias Químicas Ltda, e Cássio Lopes, Sustentabilidade Am-biental da Hewlett-Packard Brasil (HP).
15h – 15h45: A Experiência da Prefeitura Municipal de São Paulo. Dráusio Barreto, Secretário Municipal de Serviços de São Paulo.
15h45 – 18h: Perguntas e Debates.
18h: Encerramento
SERVIÇO
Seminário São Paulo e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
DATA: 21 de outubro de 2010, das 9h às 18h
LOCAL: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – centro)
