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11/02/2012

G1 – Projeto de lei do Floriano – Câmara de SP discute lei que obriga balada a oferecer teste do bafômetro

A Câmara Municipal de São Paulo começará a analisar na próxima semana um projeto de lei apresentado pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB) que propõe tornar obrigatório que casas de shows, casas noturnas, bares e restaurantes tenham bafômetro para utilização dos consumidores de bebidas alcoólicas.
A ideia é proporcionar aos frequentadores a possibilidade de verificar a dosagem alcoólica presente no sangue antes de deixar os estabelecimentos. Uma placa colocada perto da saída deve convidar o frequentador a se submeter ao teste, que será voluntário, com a seguinte mensagem: "Seja sensato, antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica."
Para o projeto ser aprovado, precisa passar em duas votações distintas e ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Caso a lei entre em vigor, os estabelecimentos que a descumprirem ficarão sujeitos a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil (em caso de não apresentação do bafômetro) e de R$ 1 mil a R$ 5 mil (em caso de não apresentação da placa indicativa).
Sancionada em 2008, a lei federal 11.705 estabelece que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima. Em São Paulo, a polícia considera que o motorista com concentração de álcool acima de 0,14 miligramas por litro de sangue – medido no bafômetro a partir do ar expelido pelos pulmões – pode ser autuado de acordo com o artigo 165 da lei: infração gravíssima, punível com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a apresentação de um motorista que possa conduzí-lo. O condutor com concentração de álcool igual ou maior que 0,34 miligrama por litro de sangue fica sujeito às mesmas penalidades e deve ser conduzido a um distrito policial para ser autuado de acordo com o artigo 306 da mesma lei.

Pesaro, que também é autor do projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência de lanchonetes, afirma que a ideia de usar o bafômetro em baladas é importante para conscientizar o motorista antes de ele sair à rua e eventualmente provocar um acidente. "Muitas vezes, o cidadão não tem clara noção se a ingestão de bebida alcoólica está ou não dentro dos limites legais. Por este motivo, é de fundamental importância – no sentido de orientar o motorista e prevenir acidentes – que o cidadão possa saber, antes de pegar seu carro, qual a concentração de álcool no seu sangue ou alcoolemia, possibilitando, dessa maneira, a escolha consciente de não colocar em risco sua vida bem como a de outros munícipes", afirma o vereador, na justificativa do projeto.
Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de São Paulo tenta tornar o bafômetro obrigatórios nos bares, resturantes e boates da cidade. Em 2000, o então prefeito Celso Pitta vetou o projeto de lei proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB). Na época, Pitta alegou que não poderia sancionar um projeto que legisla sobre trânsito e transporte, competência exclusiva da União. O texto também levantava dúvida sobre o uso adequado do bafômetro e a possibilidade de a medição – realizada por pessoas não especializadas – induzir o motorista a erro.
A proposta é polêmica e divide opiniões. Colegas de trabalho que se reuniram ao fim do expediente em um bar da Vila Olímpia na noite desta sexta-feira (10) tiveram opiniões divergentes. "Acho que a proposta é útil, mas não é solução. É complicado criar uma obrigatoriedade dessa em casa noturna. Acho que isso não vai ser um limitador para a pessoa dirigir alcolizada", diz o engenheiro Thiago Kakazu, de 27 anos.
"Acho que não vai funcionar porque independentemente do nível alcoolico a pessoa pode ser indiciada", afirma a analista de comunicação Paula Barbosa, de 25 anos. "Acho que a lei pode ser interessante, porque as pessoas têm níveis diferentes de digestão do álcool e isso varia muito de pessoa para pessoa. Fazer o teste pode tranquilizar a pessoa que chegou a uma festa, bebeu uma cerveja e passou várias horas sem beber nada", afirma a geóloga Talita Ferreira, de 26 anos. "A lei do bafômetro não permite nenhum nível de álcool, mas, para evitar a dúvida, sou a favor", diz o engenheiro Thiago Magalhães, de 25 anos.
O proprietário do bar, Alex Ritchie, critica a medida: "É mais uma inutilidade do governo para repassar a obrigação deles para o comerciante. Se o cliente tomou algo a mais, ele vai saber".
Roney Domingos -do G1 SP – Créditos das fotos: Roney Domingos/G1