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28/08/2011

Projeto proíbe a venda de bebida alcoólica em posto de gasolina

Na cidade de São Paulo, morrem mais pessoas em acidentes de trânsito do que assassinadas. Em 2010, foram 1.357 mortes no trânsito. Entre as vítimas fatais de trânsito dos mais de 26 mil acidentes, 81% são pedestres e motociclistas.
A necessidade de agir para evitar mais tragédias levou à elaboração do projeto de lei 371/2011, de autoria do vereador Floriano Pesaro proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina da cidade.
Quem costuma andar à noite pela cidade de São Paulo depara-se com dezenas de carros estacionados nos postos de gasolina. E boa parte dos motoristas desses veículos não está lá abastecendo o carro. Muitos estão comprando bebidas alcoólicas e consumindo lá mesmo. Fazem uma verdadeira festa, o “esquenta” antes da balada, e depois pegam o volante.
Essa combinação fatal de automóveis potentes nas mãos de pessoas alcoolizadas tem ceifado vidas e gerado um profundo sentimento de impunidade nos cidadãos desta cidade. “A triste escalada da violência no trânsito de São Paulo tem chocado pelo número de vítimas e pela falta de medidas que possam de fato coibir acidentes brutais”, ressalta Floriano.
Pelo projeto, os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas serão punidos rigorosamente. As multas vão de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00, conforme o faturamento da loja. Se houver reincidência, o valor dobra e o estabelecimento não poderá funcionar por um mês. Após a segunda reincidência, o local terá seu alvará de funcionamento cassado.
“Trata-se de uma medida restritiva de algo considerado nocivo à saúde. No sentido de tentarmos frear a quantidade e a violência dos acidentes de automóveis que vêm ocorrendo nas madrugadas na cidade de São Paulo. Há uma pesquisa da Companhia de Engenharia de Tráfego que corrobora com a pesquisa médica do Núcleo de Traumatologia do Hospital das Clinicas, que mostra que 80% dos acidentes ocorridos nas madrugadas de São Paulo são provenientes de pessoas alcoolizadas”, afirma Floriano.
Em algumas cidades, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos postos já existe, como em Mauá. A cidade já testemunha uma evidente redução de motoristas dirigindo perigosamente. Em Santana de Parnaíba, os vereadores aprovaram a lei em 2003. Na cidade, era famoso o hábito dos jovens do bairro de Alphaville se reunirem nos postos de gasolina para beber.
Além de evitar acidentes, se o Projeto de Lei 371/2011 for aprovado também poderá reduzir os níveis excessivos de ruídos ocasionados pelo aglomerado de pessoas nesses locais, uma poluição sonora que compromete a saúde. Assim, além da tranquilidade de um trânsito mais seguro, os paulistanos ganharão também mais qualidade de vida quando a festa do “esquenta” acabar.