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23/05/2013

VALOR ECONÔMICO: Recuo em projeto ameaça investimentos. FLORIANO entrevistado.

A sinalização do governo federal de que irá retirar do Congresso o projeto que muda o indexador da dívida de Estados e municípios com a União compromete a execução do plano de investimentos do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que tem sido um dos principais articuladores da proposta com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O recuo ocorre justamente quando o prefeito sacrifica seu orçamento para dar um reajuste menor para a tarifa de ônibus, que estava congelada desde janeiro de 2011. A partir de junho, o valor subirá 6,67%, para R$ 3,20, insuficiente para compensar a inflação, que foi de 15%.
Haddad, que adiou o reajuste de janeiro para junho a pedido da presidente Dilma Rousseff, tem destacado que fez isso para "ajudar no desenvolvimento do país". O aumento abaixo da inflação só será possível com o acréscimo no subsídio pago às empresas de ônibus. A previsão era gastar R$ 660 milhões este ano, mas o valor saltará para R$ 1,25 bilhão.

O gesto, dois dias depois de o governo sinalizar com a retirada do projeto, reforça a pressão pela mudança do indexador. Ao lançar seu plano de metas em março, Haddad deixou claro que os investimentos de R$ 23 bilhões dependiam da renegociação e da inclusão das capitais no Programa de Ajuste Fiscal, que permitiria um maior endividamento.

Sem a redução da dívida, hoje de R$ 52 bilhões, Haddad não poderá contrair empréstimos. Sozinho, o débito com a União representa aproximadamente 200% da receita corrente líquida do município – percentual muito acima do permitido pela legislação, de 120%. A renegociação do débito pela Selic, a taxa básica de juros da economia, faria o montante cair para R$ 29 bilhões.

O valor não liberaria a cidade a financiar grandes projetos, mas permitiria buscar recursos junto a bancos nos próximos anos. Seria ainda feita a mudança do indexador, o que daria tranquilidade para pagar a dívida até 2030, quando vence o contrato com a União. A prefeitura pagou R$ 4 bilhões em 2012, mas os juros no período contabilizaram R$ 8 bilhões, o que inviabiliza seu pagamento.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, diz que a prefeitura ainda acredita na aprovação do projeto no Congresso, mas que, se isso não ocorrer, o plano de investimentos continua o mesmo. "Só vai empurrar o problema para frente, mas no curto prazo não muda nada", afirmou aoValor. Pelo contrato, a prefeitura paga no máximo 13% da receita corrente para a União. O valor dispendido, portanto, continuaria igual, mesmo com a renegociação.

Segundo Cruz, a prefeitura tem trabalhado em outras frentes, como o corte de 20% nos contratos. "Mudamos o padrão do ano anterior, quando as despesas aumentaram mais do que a receita. No 1º quadrimestre deste ano, as receitas correntes cresceram 8%, enquanto as despesas subiram 5%", afirma.

Para o grosso dos investimentos, a prefeitura espera contar com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e convênios com o governo federal, o que é criticado pela oposição."O Haddad faz promessa com o dinheiro dos outros. Fica difícil acreditar num plano de metas assim", diz o líder do PSDB, vereador Floriano Pesaro.
PorRaphael Di Cunto